DOU 01/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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UNIDADE ESTADUAL EM MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 114626 Número do Contrato: 5/2014. Nº Processo: 03651.000073/2014-39. Dispensa. Nº 7/2014. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE NO MATO G R O S S O. Contratado: VANDERLEI VIEIRA GARCIA. Objeto: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo do contrato ora aditado por 12 meses, com início em 24/03/2024 e término em 24/03/2025.. Vigência: 24/03/2024 a 23/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.505,64. Data de Assinatura: 24/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 114626 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 21530.000192/2020-27. Pregão. Nº 3/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE NO MATO GRO S S O. Contratado: 01.671.975/0001-04 - TROPICAL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Nos termos da cláusula segunda do contrato, prorroga-se o prazo de vigência deste para o período de 28/03/2024 a 28/03/2025.. Vigência: 28/03/2024 a 28/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 108.426,96. Data de Assinatura: 27/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024). UNIDADE ESTADUAL EM MINAS GERAIS R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2024 publicado no D.O de 2024-04-01, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 45.322,96. Leia-se: Valor Total: R$ 67.984,44. (COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024). UNIDADE ESTADUAL NO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 114606 Número do Contrato: 11/2019. Nº Processo: 20668.000766/2018-54. Dispensa. Nº 13/2019. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO PARA. Contratado: 10.465.817/0001-99 - SPEEDBIT TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogação emergencial do contrato de serviço de comunicação multimídia - scm (banda larga), a ser provido através de meio físico terrestre, utilizando cabo com condutor metálico ou fibra ótica, para atender a necessidade de comunicação da agência de óbidos/pa, para acesso à internet, incluindo instalação, configuração e manutenção do serviço. Vigência: 09/04/2024 a 09/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.200,00. Data de Assinatura: 25/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 114606 Número do Contrato: 10/2019. Nº Processo: 20668.000029/2019-65. Dispensa. Nº 12/2019. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO PARA. Contratado: 04.955.538/0002-91 - JC TELECOM SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogação emergencial do contrato de serviço de comunicação multimídia - scm (banda larga), a ser provido através de meio físico terrestre, utilizando cabo com condutor metálico ou fibra ótica, para atender a necessidade de comunicação da agência de xinguara/pa. Vigência: 09/04/2024 a 09/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.600,00. Data de Assinatura: 25/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024). UNIDADE ESTADUAL EM PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 114614 Nº Processo: 03626.000026/2024-74. Inexigibilidade Nº 6/2024. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM PERNAM B U CO. Contratado: 09.759.606/0001-80 - SIND DAS EMP DE TRANSP DE PASSAG DO EST DE PERNAMBUCO. Objeto: Aquisição serviços de bilhetes de passagem de transporte urbano (ônibus) em cartões magnéticos, para atender as necessidades de locomoção dos agentes de pesquisas durante a realização das atividades finalísticas da ses-pe e agências do ibge na região metropolitana do grande recife. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 28/03/2024 a 28/03/2029. Valor Total: R$ 100.800,00. Data de Assinatura: 28/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 114614 Nº Processo: 03626.000012/2024. Objeto: Contratação de Serviços de locação de Veículos, sem motorista, com quilometragem livre e seguro total, sem franquia para a contratante.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/04/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Eng. Domingos Ferreira, 1097, 4º And., Bairro Boa Viagem, Boa Viagem - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/114614-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/04/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLOS ANTONIO CORREIA LIMA Pregoeiro (SIASGnet - 28/03/2024) 114629-11301-2024NE800001 UNIDADE ESTADUAL NO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 114639 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 03617.000046/2023-73. Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM TOCANTINS. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Prorrogação contrato pelo prazo de 12 meses, com o objetivo publicidade legal, impressa e/ou eletronica de interesse da contratante.. Vigência: 24/03/2024 a 24/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.550,00. Data de Assinatura: 18/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024). Ministério de Portos e Aeroportos SECRETARIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL EXTRATO DE ENCERRAMENTO ESPÉCIE: Encerramento de Termo de Compromisso; OBJETO: Encerramento do Termo de Compromisso nº 09/2019 - Regional Adolino Bedin - Sorriso/MT (SBSO); PROCESSO: 50000.010346/2018-21; SIGNATÁRIOS: Juliano Alcantara Noman - CPF nº 814..-91, pela SAC/MPOR (Concedente); e Ari Genésio Lafin - CPF nº 411.-15, pela Prefeitura de Sorriso/MT (Compromissário). SECRETARIA NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQ U AV I Á R I O S EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 00045.001210/2014-11. Contrato de Arrendamento nº 03/2024-MPOR, que entre si celebram a União por intermédio do Ministério de Portos e Aeroportos - MPOR, CNPJ nº 49.582.441/0001-38, e a empresa TERMAP FORTALEZA S.A, CNPJ nº 34.274.233/0231-45, com a interveniência da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, CNPJ nº 04.903.587/0001-08, e da COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ - CDC, CNPJ nº 07.223.670/0001-16. Do objeto: arrendamento de área, infraestrutura e instalação pública localizada no Porto Organizado de Mucuripe, no Estado do Ceará, denominada TMP Fortaleza, com 31.296,03 m² (trinta e um mil duzentos e noventa e seis reais e três centavos), sendo constituída pelos terrenos nos quais estão e serão implantados os equipamentos e edificações a serem utilizados no terminal de movimentação de passageiros, conforme regras previstas no Contrato e em seus Anexos. Data da Assinatura: 21/03/2024. Da vigência: 25 (vinte e cinco) anos, contados da data de assunção, nos termos e condições previstos no Contrato. Assinam: pelo Ministério de Portos e Aeroportos - MPOR, o Secretário Alex Sandro de Ávila; pela empresa TERMAP FORTALEZA S.A., seu Diretor Luis Antonio Floriano; pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, seu Diretor-Geral, Eduardo Nery Machado Filho; e pela COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ - CDC, o Diretor-Presidente, Lúcio Ferreira Gomes. EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 50000.038874/2020-60. Contrato de Arrendamento nº 02/2024-MPOR, que entre si celebram a União por intermédio do Ministério de Portos e Aeroportos - MPOR, CNPJ nº 49.582.441/0001-38, e a empresa VIBRA ENERGIA S.A, CNPJ nº 34.274.233/0231- 45, com a interveniência da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, CNPJ nº 04.903.587/0001-08, e da COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE - CODERN, CNPJ nº 34.040.345/0001-90. Do objeto: arrendamento de área, infraestrutura e instalação pública localizada no Porto Organizado de Maceió, no Estado de Alagoas, denominada MAC11, com 19.472 m² (dezenove mil quatrocentos e setenta e dois reais), sendo constituída pelos terrenos nos quais estão e serão implantados os equipamentos e edificações a serem utilizados na movimentação e armazenagem de granel líquido, conforme regras previstas no Contrato e em seus Anexos. Data da Assinatura: 21/03/2024. Da vigência: 25 (vinte e cinco) anos, contados da data de assunção, nos termos e condições previstos no Contrato. Assinam: pelo Ministério de Portos e Aeroportos - MPOR, o Secretário Alex Sandro de Ávila; pela empresa VIBRA ENERGIA S.A, seus Diretores André Viveiros de Albuquerque Maranhão e Aurélio Antônio de Souza; pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, seu Diretor-Geral, Eduardo Nery Machado Filho; e pela COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE - CODERN, o Diretor-Presidente, Estéferson Ubarana Gomes da Silva. AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 113214 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 00066.008392/2022-12. Pregão. Nº 29/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL. Contratado: 39.151.848/0001-57 - SOROCABA SERVICE SYSTEM TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O mencionado termo aditivo tem por objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 01/anac/2023-rrsp, por 12 (doze) meses, com início na data de 1º/04/2024 e término em 1º/4/2025; a exclusão, a partir de 1º/4/2024, dos custos fixos ou variáveis não renováveis, já amortizados ou pagos no primeiro ano do contrato, nos termos da planilha de custos e formação de preços anexa a este instrumento (9609191). haverá encerramento antecipado da vigência contratual caso concluído o processo licitatório para contratação do serviço objeto do presente ajuste, sem a necessidade de pagamento de indenização à contratada. na ocorrência do encerramento antecipado, a contratante deverá comunicar a contratada com antecedência mínima de 30 (trinta) dias da data definida como término da vigência contratual.. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 146.033,28. Data de Assinatura: 28/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024). EDITAL Nº 7 - ANAC, DE 28 DE MARÇO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE C A DA S T R O DE RESERVA NO CARGO DE ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DE AVIAÇÃO CIVIL RESULTADO FINAL NAS PROVAS OBJETIVAS E RESULTADO PROVISÓRIO NA PROVA DISCURSIVA O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC torna públicos o resultado final nas provas objetivas e o resultado provisório na prova discursiva, referentes ao concurso público para o provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva no cargo de Especialista em Regulação de Aviação Civil. 1 DO RESULTADO FINAL NAS PROVAS OBJETIVAS E DO RESULTADO PROVISÓRIO NA PROVA DISCURSIVA 1.1 Resultado final nas provas objetivas e resultado provisório na prova discursiva, na seguinte ordem: cargo/área, número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética, nota final na prova objetiva de conhecimentos básicos (P1), número de acertos na prova objetiva de conhecimentos básicos (P1), nota final na prova objetiva