DOU 01/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Rodrigues - Coordenadora de Serviços Administrativos. EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA SMS nº SEDE-SMS-2024/00121. Objeto: Contratação de empresa para realização de serviços de calibração do Termo-higrômetro Modelo HP22-A, com utilização nos serviços de manutenção preventiva e corretiva das Estações Meteorológicas de Superfície (EMS) dos aeroportos da rede INFRAERO. Contratada: MEDIÇÃO SOLUÇÕES METROLÓGICAS INTEGRADAS LTDA, CNPJ nº 07.701.805/0001-01. Valor global: R$ 102,00. Fundamento legal: Inciso II, artigo 55, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Infraero - RILCI c/c inciso II, artigo 29, da lei nº 13.303/2016. Fonte de Recurso: 001. 311070301. 205130. Autorização em 28/03/2024 por TALITA DE ALBUQUERQUE BARRETO, Gerente de Serviços Compartilhados de Manutenção. COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.001053/2020-02. ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao CT Nº 007/2021. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: RELOPOINT COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ n° 63.227.763/0001-90. AUTORIZAÇÃO: aprovado pela Diretoria Executiva da CODEBA (Direx), conforme a ata de sua 406ª Reunião Ordinária, realizada em 08/03/2024. OBJETO: prorrogações da vigência e do prazo de execução do Contrato Administrativo nº 007/2021 por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 20/03/2024. DATA DE ASSINATURA: 25/03/2024. SIGNATÁRIOS: ANTONIO GOBBO E LUIZ HUMBERTO LISBOA CASTRO (Diretores da CODEBA); MARCO AURÉLIO PEREIRA SANTOS (Sócio). EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.000991/2023-20. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao CT Nº 040/2023. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: BRUNO DA SILVEIRA GUIMARÃES ME, CNPJ n° 33.608.740/0001-64. AUTORIZAÇÃO: aprovado pela Diretoria Executiva da CODEBA (Direx), conforme a ata de sua 405ª Reunião Ordinária, realizada em 28/02/2024. OBJETO: prorrogação dos prazos de vigência e execução do Contrato nº 040/2023, por mais 6 (seis) meses contados a partir de 04/03/2024. DATA DE ASSINATURA: 25/03/2024. SIGNATÁRIOS: ANTONIO GOBBO E LU I Z HUMBERTO LISBOA CASTRO (Diretores da CODEBA); BRUNO DA SILVEIRA GUIMARÃES (Sócio-administrador). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 30/2024 - SEI PROCESSO SEI: 50903.000189/2024-11. NOME DO CREDOR: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. CNPJ Nº: 61.198.164/0001-60. OBJETO: Contratação de seguro veicular para Caminhão Volvo VM330 6X2 E5, ANO/MODELO 2016/2016, CHASSI 93KK0S1C5GE157143, PLACA PYC-9456, com classe de Bônus 03. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação com fundamento no artigo 29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016. VALOR ESTIMADO: R$ 44.162,11 (quarenta e quatro mil cento e sessenta e dois reais e onze centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses a partir da emissão da apólice. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: Gerência Administrativa. Salvador, 15 de março de 2024. ANTONIO GOBBO, Diretor-Presidente EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 31/2024 - SEI 8151883 PROCESSO SEI: 50903.001986/2023-34. NOME DO CREDOR: LEAR COMERCIO E SERVICO S DE AR CONDICIONADO LTDA. CNPJ Nº: 45.567.668/0001-53. OBJETO: Aquisição de aparelhos condicionadores de ar Split Cassete 60.000 Btu/h com serviço de instalação para a Gerência Administrativa - GAD. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação com fundamento no artigo 29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016. VALOR ESTIMADO: R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 20 (vinte) dias a partir da emissão da ordem de serviço. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: Gerência Administrativa. Salvador, 15 de março de 2024. ANTONIO GOBBO, . Diretor-Presidente EDITAL DE 25 DE MARÇO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL E CLASSIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONCURSO PARA EMPREGO PÚBLICO Nº 1/2023 COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA O Diretor Presidente da Companhia das Docas do Estado da Bahia - CODEBA, no uso de suas atribuições legais, mediante as condições estipuladas neste Edital e demais disposições legais aplicáveis, TORNA PÚBLICO o EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DO RES U LT A D O FINAL E CLASSIFICAÇÃO, para o CONCURSO PARA EMPREGO PÚBLICO aberto pelo Edital nº 01/2023, conforme as seguintes disposições: Art. 1º Após análise dos recursos impetrados contra o resultado e a classificação dos candidatos - preliminar, fica alterado o resultado divulgado através do Edital de Resultado e Classificação - Preliminar, em 12 de março de 2024, no endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br. I - O candidato poderá consultar individualmente a resposta do recurso contra o resultado e classificação no endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br no link Consultar resposta do recurso contra o resultado e classificação. II - As respostas aos recursos interpostos pelos candidatos estarão disponíveis no endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br por 10 (dez) dias, a contar da data de publicação deste edital. Art. 2º Fica HOMOLOGADO o RESULTADO FINAL e a CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS do Concurso para Emprego Público nº 01/2023, conforme os Anexos I, II e III deste edital. I - O Anexo I deste Edital contém o resultado final e a classificação dos candidatos inscritos às vagas reservadas às Pessoas com Deficiência, no Concurso Público aberto pelo Edital de Abertura nº 01/2023, conforme os critérios estabelecidos no item 15. II - O Anexo II deste Edital contém o resultado final e a classificação dos candidatos inscritos às vagas da ampla concorrência, no Concurso Público aberto pelo Edital de Abertura nº 01/2023, conforme os critérios estabelecidos no item 15. III - O ANEXO III deste Edital contém o resultado final e a classificação dos candidatos inscritos às vagas reservadas aos Negros, conforme a Lei n° 12.990/2014, no Concurso para Emprego Público aberto pelo Edital de Abertura nº 01/2023, conforme os critérios estabelecidos no item 15. IV - Conforme subitem 7.4.2, do Edital de Abertura nº 01/2023, em conformidade com a Lei Federal nº 12.990/2014, os candidatos negros aprovados dentro do número de vagas oferecido para ampla concorrência não serão computados para efeito do preenchimento das vagas reservadas. Art. 3° Para a convocação dos candidatos aprovados será obedecida a classificação divulgada neste Edital de Homologação do Resultado Final e Classificação dos Candidatos e seus Anexos I, II e III, conforme os critérios estabelecidos no item 15 do Edital de Abertura nº 01/2023. Art. 4º Este edital entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias. ANTONIO GOBBO COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 399008 Nº Processo: 50905.005592/2023-35 Dispensa de Licitação Nº 5/2024. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 43.946.228/0001-81 - QUANTUM SOLUCOES E INOVACOES LTDA. Objeto: Obras de construção de muro no pátio 12/13 do Porto do Rio de Janeiro. Fundamento Legal: Art. 29, I, da Lei nº 13.303/2016. Vigência: 21/03/2024 a 21/06/2024. Valor Total deste Contrato: R$ 74.999,99. Data de Assinatura: 21/03/2024. Ministério dos Povos Indígenas FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS COORDENAÇÃO REGIONAL CAMPO GRANDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 194020 Número do Contrato: 280/2021. Nº Processo: 08752.000605/2020-61. Pregão. Nº 7/2020. Contratante: FUNAI-COORDENACAO REGIONAL DE CAMPO GRANDE/MS. Contratado: 09.216.620/0001-37 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Primeiro termo aditivo ao contrato nº 280/2021, tem por objeto sua única prorrogação pelo período de 30 (trinta) meses. Vigência: 01/04/2024 a 01/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.249,01. Data de Assinatura: 26/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024). COORDENAÇÃO REGIONAL LITORAL SUL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 194047 Número do Contrato: 297/2022. Nº Processo: 08128.000356/2023-13. Contratante: FUNAI-COORDENACAO REGIONAL DO LITORAL SUL/SC. Contratado: 10.364.152/0001-27 - LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto o reajuste de insumos e a repactuação de preços, com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2025, número de registro no MTE: SC000311/2024, sendo o reajuste a partir de 08/09/2023, e a repactuação a partir de 01/02/2024 até 01/06/2024, data do término do contrato. Valor a ser acrescido pelo Segundo Termo de Apostilamento: R$ 5.698,44. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 144.655,88. Data de Assinatura: 28/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024). COORDENAÇÃO REGIONAL INTERIOR SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2024 - UASG 194061 Nº Processo: 08753.000014/2024-16. Pregão Nº 90001/2024. Contratante: COORDENACAO REGIONAL INTERIOR SUL/SC. Contratado: 41.837.904/0001-53 - ALL SERVICES LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza, higienização, asseio e conservação predial para os imóveis da sede administrativa da coordenação regional interior sul e coordenação técnica local xapecó, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de todos os materiais e equipamentos para a sua perfeita execução. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/04/2024 a 07/03/2025. Valor Total: R$ 146.280,00. Data de Assinatura: 27/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024). MUSEU DO ÍNDIO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 194022 Número do Contrato: 222/2019. Nº Processo: 08786.000101/2019-11. Contratante: MUSEU DO INDIO - RIO DE JANEIRO. Contratado: 19.907.785/0001-09 - FIRMIANO SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Repactuação dos preços do contrato nº 222/2019, firmado em 19/12/2019 e vigente até 19/12/2024. Valor do Apostilamento: R$ 34.371,15. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 964.301,04. Data de Assinatura: 20/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024). Ministério da Previdência Social INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 510677 Número do Contrato: 52/2021. Nº Processo: 35014.030666/2021-51. Pregão. Nº 20/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 13.952.054/0001-07 - JR COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Locação de veículos com cessao d e mao de obra. Vigência: 23/11/2023 a 23/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 143.496,00. Data de Assinatura: 08/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 510677 Número do Contrato: 5/2013. Nº Processo: 35448.000005/2013-91. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 13.018.171/0001-90 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE DESO. Objeto: A partir de 01.01.2024 o valor mensal estimado da despesa com a prestação de serviço com fornecimento de água tratada e saneamento de esgoto para uso das unidades vinculadas à gerência executiva aracaju, no valor valor mensal estimado de r$ 23.154,14 (vinte e três mil cento e cinquenta e quatro reais e quatorze centavos), perfazendo o valor global de r$ 277.849,68 (duzentos e setenta e sete mil oitocentos e quarenta e nove reais e sessenta e oito centavos), compreendendo o período de 01/01/2024 a 31/12/2024, em favor da companhia de saneamento de sergipe - deso, cnpj nº 13.018.171/0001-90, compreendendo o período de 01/01/2024 a 31/12/2024. Vigência: 30/01/2013 a 30/01/2071. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 678.080,00. Data de Assinatura: 26/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).