DOU 01/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040100171 171 Nº 62, segunda-feira, 1 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 GERÊNCIA EXECUTIVA ARACAJU EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO: 35014.171559/2023-43 ESPÉCIE: Acordo de Cooperação entre o INSS e Associação de Pescadores Artesanais da Comunidade Volta da Pedra (APACVP) de Nossa Senhora do Socorro - Sergipe, CNPJ: 46.795.239/0001-04 OBJETO: Permitir que a Acordante realize, em favor de seus representados, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e serviços previdenciários, para posterior análise do INSS. DA VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre os partícipes. DATA DE ASSINATURA: 28/03/2024 PARTÍCIPES: Autoridade Competente do INSS (Ana M.F.P., Gerente Executiva do INSS) e Autoridade Competente da Entidade (Adilson D.S.C., Presidente da APACVP); EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INSS/CNPA PROCESSO: 35014.068155/2024-54 ESPÉCIE: Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação entre o INSS e CNPA (processo 35014.529084/2022-16) proposta pela Colônia de Pescadores Z-11 de Indiaroba/SE, CNPJ: 05.832.039/0001-99. OBJETO: Permitir que a Aderente realize, em favor de seus representados, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e serviços previdenciários, para posterior análise do INSS. DA VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses (vigência do Acordo Aderido). DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre os partícipes. DATA DE ASSINATURA: 28/03/2024. PARTÍCIPES: Autoridade Competente do INSS (Ana M.F.P., Gerente Executiva do INSS) e Autoridade Competente da Entidade (Odair J.D.C.S.); SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 510678 Nº Processo: 35014.430388/2023-08. Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO- O ES T E . Contratado: 50.772.194/0001-11 - 50.772.194 TERESA DE JESUS GONZALEZ FRAN CO. Objeto: Contratação de serviços de limpeza de terrenos, incluindo serviços de roçada, capina, podas em geral e remoção dos detritos/entulhos, além de descupinização, desinsetização e combate a pragas, com aplicação de veneno apropriado em aps inativa - agência da previdência social alexandre fleming, unidade vinculada à gerência executiva do inss em campo grande - ms - srnco, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 27/03/2024 a 27/03/2025. Valor Total: R$ 2.144,00. Data de Assinatura: 27/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 510678 Nº Processo: 35014.087695/2024-37. Pregão Nº 25/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO- O ES T E . Contratado: 11.144.330/0001-77 - BRASIL NORTE EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de planejamento, manutenção, operação e controle (conforme plano - pmoc) com atividades corretivas e preventivas, fornecimento de peças e serviços sob demanda (monitoramento e análise da qualidade do ar interior de ambientes climatizados; e eventual instalação de condicionadores de ar tipo split e limpeza/higienização de dutos) para os sistemas de climatização das unidades administrativas do inss inscritas na região da gerência executiva em rio branco/ac. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total: R$ 239.000,00. Data de Assinatura: 28/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 510678 Número do Contrato: 83/2023. Nº Processo: 35014.211236/2023-08. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 06.088.000/0002-52 - TOTAL - VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação de preços, baseado no termo aditivo à convenção coletiva de trabalho da categoria 2024/2024, registrado no ministério do trabalho e emprego em 05.03.2024, sob o n° to000027/2024.. Vigência: 30/06/2023 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.655.280,69. Data de Assinatura: 26/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024). GERÊNCIA EXECUTIVA BELÉM EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Gerência Executiva Belém/PA. Processo nº 35014.029068/2024-81. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica para requerimento de serviços prestados pelo INSS na modalidade à distância em nome de seus representados. PARTES: GERÊNCIA EXECUTIVA BELÉM/PA, CNPJ: 29.979.036/0155-04 e o SINDICATO DOS PESCADORES E PESCADORAS ARTESANAIS DO MUNICÍPIO DE OEIRAS DO PARÁ, CNPJ nº 18.096.082/0001-85. OBJETO: Acordo para permitir que a Acordante realize, em favor de seus representados, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços do seguro-desemprego do pescador artesanal, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios e serviços requeridos. ABRANGÊNCIA: Município de Oeiras do Pará. VIGÊNCIA: sessenta meses a contar da data de publicação no DOU. IMPLANTAÇÃO: sessenta dias a contar da publicação. SIGNATÁRIOS. INSS: BENJAMIN CELSO COELHO DE OLIVEIRA , Gerente-executivo. SINPAOPA: EZEQUIEL VASCONCELOS MINOWA, Presidente. GERÊNCIA EXECUTIVA RIO BRANCO EXTRATO DE ADESÃO Extrato de termo de adesão/acordo de cooperação técnica nº 02/2024 - UASG - 51480 PROCESSO Nº 35014.396675/2023-73 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM RIO BRANCO/AC - CNPJ: 29.979.036/0423-07. ACORDANTE: CO LÔ N I A DE PESCADORES E AQUICULTORES Z-3 DE SENA MADUREIRA/AC, CNPJ: 10.211.415/0001-68, OBJETO: permitir que a Acordante, viabilize, em favor de seus Representados, a prestação de serviços, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e serviços previdenciários, prestados pelo INSS, para posterior análise pela Autarquia Previdenciária, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios e serviços requeridos, através de Termo de Adesão, ao Acordo de Cooperação Técnica, celebrado entre o INSS e a Colônia de Pescadores e Aquicultores Z-3 de Sena Madureira/AC. VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses), a contar da publicação no Diário Oficial da União - DOU. DATA DA ASSINATURA: 27/03/2024, SIGNATÁRIOS: Pelo INSS: RUSEMBERG DE LIMA COSTA, CPF nº 197.XXX.XXX-00 e pela Acordante: ANTÔNIO RUFINO DA SILVA, CPF nº 665.XXX.XXX-91. EXTRATO DE ADESÃO Extrato de termo de adesão/acordo de cooperação técnica nº 01/2024 - UASG - 51480 PROCESSO Nº 35014.469827/2023-64 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM RIO BRANCO/AC - CNPJ: 29.979.036/0423-07. ACORDANTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE BRASILÉIA/AC, CNPJ: 04.046.090/0001-02, OBJETO: permitir que a Acordante, viabilize, em favor de seus Representados, a prestação de serviços, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e serviços previdenciários, prestados pelo INSS, para posterior análise pela Autarquia Previdenciária, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios e serviços requeridos, através de Termo de Adesão, ao Acordo de Cooperação Técnica, celebrado entre o INSS e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Brasiléia/AC. VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses), a contar da publicação no Diário Oficial da União - DOU. DATA DA ASSINATURA: 26/03/2024, SIGNATÁRIOS: Pelo INSS: RUSEMBERG DE LIMA COSTA, CPF nº 197.XXX.XXX-00 e pela Acordante: FRANCISCA BEZERRA DOS SANTOS, CPF nº 913.XXX.XXX-04. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I EXTRATO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO Nº 35014.331388/2023-18. ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I E ASSOCIAÇÃO REGIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS E IDOSOS DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO. OBJETO: Permitir que a ASSOCIAÇÃO REGIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS E IDOSOS DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, inscrito sob o registo 56.356.413/0001-68, realize, em favor de seus representados, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e serviços previdenciários e assistenciais. VIGÊNCIA: Este ACORDO vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar da data sua publicação no Diário Oficial da União - DOU. DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com as próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo remuneração, nem ensejará repasse de recursos a nenhum dos participantes. DATA DE ASSINATURA: 28 de março de 2024. PARTÍCIPES: Superintendente Regional e Presidente do Sindicato. EXTRATO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO Nº 35014.331388/2023-18. ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I E A CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS ADVOGADOS DE SÃO PAULO - CAASP OBJETO: Permitir que a CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS ADVOGADOS DE SÃO PAULO - CAASP, inscrito sob o registo 44.692.168/0001-80, realize, em favor de seus representados, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e serviços previdenciários e assistenciais. VIGÊNCIA: Este ACORDO vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar da data sua publicação no Diário Oficial da União - DOU. DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com as próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo remuneração, nem ensejará repasse de recursos a nenhum dos participantes. DATA DE ASSINATURA: 27 de março de 2024. PARTÍCIPES: Superintendente Regional e Presidente da CAASP. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 510178 Número do Contrato: 30/2017. Nº Processo: 35426.000047/2017-11. Dispensa. Nº 4/2017. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: SEBASTIAO LUIS GARCIA JUNIOR. Objeto: Revisão do valor locativo mensal do contrato, mantendo o valor mensal de R$ 8.200,00 (oito mil e duzentos reais) mensais, com efeitos financeiros a contar de 22/12/2023 e que vigorará até 31/07/2025, data final da vigência do contrato nº 30/2017, sem prejuízo das condições de reajuste previstas na cláusula terceira do contrato nº 30/2017, a partir de 22/12/2024.. Vigência: 19/03/2024 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 442.800,00. Data de Assinatura: 19/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 510178 Número do Contrato: 74/2023. Nº Processo: 35014.102704/2022-65. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Repactuação do contrato n. 74/2023, a partir de 17/07/2023, perfazendo o montante global estimado de r$ 2.184.751,92 (dois milhões, cento e oitenta e quatro mil, setecentos e cinquenta e um reais e noventa e dois centavos), referente ao período de 17/07/2023 a 17/07/2024, conforme planilha de custos e formação de preços anexa a este instrumento (sei n. 13101898).. Vigência: 17/07/2023 a 17/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.184.750,72. Data de Assinatura: 15/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Comissão Temporária da Superintendência Regional do INSS, na cidade Montes Claros/MG, considerando o disposto no artigo 2º da IN/TCU/N° 71, de 28 de novembro de 2012, alterada pelas Instruções Normativas TCU nº 76/2016, nº 85/2020 e nº 88/2020, NOTIFICA SUZIE FONSECA CHAVES, CPF nº 481.**-87, e GASPARINA ROSA DE ALMEIDA, CPF 635.****-91, com paradeiros incertos e em local ignorado para contactar a Comissão de Tomada de Contas Especial, no prazo de 15 (quinze) dias, improrrogáveis, a contar da publicação desta notificação, mediante e-mail institucional [email protected], a fim de tomar ciência dos autos do Processo de Tomada de Contas Especial nº. 35014.088627/2024-95, sob o nº 504/2024 no Sistema e-TCE do TCU, apresentar defesa ou promover a quitação do débito apurado, esclarecendo que haverá continuidade do processo independentemente do comparecimento, nos termos do §1º do art. 26 da Lei nº 9.784/99. BRUNO CRISTINO DA SILVA MAGALHÃES Membro da Comissão Temporária de Tomada de Contas Especial NADJA VELOSO FIGUEIREDO Presidente da Comissão Temporária de Tomada de Contas Especial EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 510180 Número do Contrato: 35/2023. Nº Processo: 35014.238015/2021-15. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE-II. Contratado: 23.972.729/0001-25 - TF ENGENHARIA E REPRESENTAÇÕES LTDA. Objeto: Segundo Termo de Apostilamento ao Contrato nº 35/2023 para registrar: I - a inclusão de itens e serviços ao Contrato nº 35/2023, conforme disciplinado no item 10 do Termo de Referência respectivo (Doc. SEI nº 10160413), dar-se-á na forma do Apêndice I - Memória de Cálculo Revisada - Doc. SEI nº 15416562, Apêndice II - Inclusão de itens e serviços - Composição - Doc. SEI nº 15416605, e, Apêndice III - Inclusão de itens e serviços - Sintético - Doc. SEI nº 15416634