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Diário Oficial da União · 01/04/2024 · pág. 176

DOU 01/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040100176 176 Nº 62, segunda-feira, 1 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 ANEXO I - CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO . PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE ABERTURA 22/03/2024 . . ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO DAT A . Período para solicitação de Isenção da Taxa de Inscrição - CadÚnico e Doador efetivo de Medula Das 9h 08/04 à 10/04/2024 . Prazo para envio/entrega da documentação referente a isenção da Taxa de Inscrição Das 9h 08/04 à 11/04/2024 . Divulgação do deferimento das solicitações de isenção da taxa de inscrição 16/04/2024 . Período para recurso contra o indeferimento da solicitação de isenção da taxa de inscrição 17 e 18/04/2024 . Divulgação do deferimento da solicitação de isenção da taxa de inscrição pós- recurso 22/04/2024 . . DA SOLICITAÇÃO DE INSCRIÇÃO DAT A . Período para solicitação de inscrição Das 9h de 08/04 até 14h 29/04/2024 . Período para pagamento da taxa de inscrição Das 9h de 08/04 até 19h 29/04/2024 . Período para preenchimento do Formulário de Cadastro de Títulos Das 9h 08/04 até 30/04/2024 . Período para anexar documentação do procedimento de Heteroidentificação Das 9h 08/04 até 30/04/2024 . Divulgação do deferimento das inscrições 03/05/2024 . Período para recurso contra o indeferimento da inscrição 06 e 07/05/2024 . Divulgação do deferimento da inscrição pós-recurso 10/05/2024 . DO RESULTADOS E CLASSIFICAÇÃO DAT A . Divulgação do resultado preliminar (Prova de Títulos e Experiência + Procedimento de Heteroidentificação) e classificação dos candidatos 24/05/2024 . Período para recurso contra os resultados e a classificação 27/05 e 29/05/2024 . Divulgação dos resultados finais e classificação pós-recurso 12/06/2024 . Divulgação da HOMOLOGAÇÃO dos resultados finais e classificação ANEXO II - DA DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS E DA QUANTIDADE MÁXIMA DE CLASSIFICADOS . 401 - GESTOR . Código do Cargo Unidades da Federação V AG A S Máximo de Classificados . AC NE PcD Total AC NE PcD . 401 DF 12 3 1 16 42 14 5 . Total 12 3 1 16 42 14 5 . 402 - ANALISTA DE DADOS E CONTROLE DE QUALIDADE . Código do Cargo Unidades da Federação V AG A S Máximo de Classificados . AC NE PcD Total AC NE PcD . 402 DF 9 2 1 12 35 9 5 . Total 9 2 1 12 35 9 5 . 403 - ANALISTA DE REQUISITOS PROCESSUAIS, NORMATIVOS, ECONÔMICOS, FINANCEIROS E POLÍTICAS DE SAÚDE . Código do Cargo Unidades da Federação V AG A S Máximo de Classificados . AC NE PcD Total AC NE PcD . 403.1 DF 145 39 10 194 290 78 38 . 403.2 SEMS/GO 3 1 0 4 14 5 0 . 403.3 SEMS/MG 3 1 0 4 14 5 0 . 403.4 SEMS/SP 3 1 0 4 14 5 0 . 403.5 SEMS/RS 3 1 0 4 14 5 0 . 403.6 SEMS/PE 3 1 0 4 14 5 0 . 403.7 SEMS/PA 3 1 0 4 14 5 0 . Total 163 45 10 218 374 108 38 . 404 - ANALISTA TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES . Código do Cargo Unidades da Federação V AG A S Máximo de Classificados . AC NE PcD Total AC NE PcD . 404 DF 5 2 1 8 22 9 5 . Total 5 2 1 8 22 9 5 . 405 - ANALISTA TÉCNICO EM EQUIPAMENTOS . Código do Cargo Unidades da Federação V AG A S Máximo de Classificados . AC NE PcD Total AC NE PcD . 405.1 DF 9 2 1 12 35 9 5 . 405.2 SEMS/GO 1 0 0 1 5 0 0 . 405.3 SEMS/MG 1 0 0 1 5 0 0 . 405.4 SEMS/SP 1 0 0 1 5 0 0 . 405.5 SEMS/RS 1 0 0 1 5 0 0 . 405.6 SEMS/PE 1 0 0 1 5 0 0 . 405.7 SEMS/PA 1 0 0 1 5 0 0 . Total 15 2 1 18 65 9 5 . 406 - TÉCNICO ADMINISTRATIVO . Código do Cargo Unidades da Federação V AG A S Máximo de Classificados . AC NE PcD Total AC NE PcD . 406.1 DF 16 4 2 22 50 18 9 . 406.2 SEMS/GO 1 0 0 1 5 0 0 . 406.3 SEMS/MG 1 0 0 1 5 0 0 . 406.4 SEMS/SP 1 0 0 1 5 0 0 . 406.5 SEMS/RS 1 0 0 1 5 0 0 . 406.6 SEMS/PE 1 0 0 1 5 0 0 . 406.7 SEMS/PA 1 0 0 1 5 0 0 . Total 22 4 2 28 80 18 9 ANEXO III - DAS ATRIBUIÇÕES E REQUISITOS DA ÁREA DE ATUAÇÃO A - INFORMAÇÕES GERAIS DAS ÁREAS ESPECÍFICAS: 401 - GESTOR ATRIBUIÇÕES: Atividades técnicas de complexidade gerencial, compreendendo definição de diretrizes estratégicas, proposição de projetos, coordenação, supervisão, monitoramento e avaliação da implementação. REQUISITOS: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de Curso de Graduação de Nível Superior em uma das seguintes áreas: Administração, Ciências Contábeis, Ciências Econômicas, Gestão Pública, Direito ou formação na área de saúde; acrescida de experiência profissional superior a 5 (cinco) anos na área de: gestão organizacional, gestão pública, gestão orçamentária, gestão financeira ou possuidor de título de mestre ou doutor. JORNADA DE TRABALHO: 40 horas semanais REMUNERAÇÃO: R$ 8.300,00 402 - ANALISTA DE DADOS E CONTROLE DE QUALIDADE ATRIBUIÇÕES: Análise e interpretação de dados de execução instrumentos de repasse de recursos realizados no âmbito do ministério da saúde. Elaboração de metas e procedimentos para o monitoramento das atividades desenvolvidas na gestão e execução de instrumentos de repasse de recursos realizados no âmbito do ministério da saúde. Elaborar relatórios de acompanhamento de metas e de desempenho quantitativo e qualitativo no âmbito das análises de prestação de contas, processo de devolução de recursos e instauração de tomadas no âmbito do ministério da saúde. REQUISITOS: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de Curso de Graduação de Nível Superior em uma das seguintes áreas: Administração, Direito, Estatística, Economia, Engenharia de produção, Ciência da Computação ou Tecnólogo na área de TI; acrescida de experiência profissional superior a 3 (três) anos na área de monitoramento e avaliação de desempenho institucional, gestão de metas e indicadores, análise quantitativa de dados, gestão de risco, gestão de projetos ou possuidor de título de pós-graduação lato sensu, mestrado ou doutorado. JORNADA DE TRABALHO: 40 horas semanais REMUNERAÇÃO: R$ 6.130,00 403 - ANALISTA DE REQUISITOS PROCESSUAIS, NORMATIVOS, ECONÔMICOS, FINANCEIROS E POLÍTICAS DE SAÚDE ATRIBUIÇÕES: Análise financeira, de prestação de contas, de requisitos normativos, elaboração de pareceres, realização de notificações, atualizações em sistemas oficiais, realização de conformidade processual, análise de alcance de objetivos das políticas de saúde e indicação de pressupostos para instauração de tomada de contas.