DOU 01/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO P I AU Í EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250030 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 25015.000053/2022-14. Pregão. Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/PI. Contratado: 17.465.178/0001-00 - G. SOARES DA COSTA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/04/2024 a 01/04/2025, nos termos do art. 57, (II), da lei nº 8.666/1993 e reajustar os valores contratuais, com fundamento no item 16 do termo de referência. Vigência: 02/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.282,32. Data de Assinatura: 27/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM RONDÔNIA SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250034 Número do Contrato: 02/2023. Nº processo: 25008.000179/2022-70. Pregão Eletrônico 02/2023. Contratante: Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Rondônia. Contratado: CNPJ nº 17.218.134/0001-86- Renova Serviços Administrativos e Engenharia Civil LTDA. Espécie: 1º termo aditivo de alteração de vigência nº 01/2024. Objeto: o presente termo aditivo versa sobre a prorrogação do contrato 02/2023, com base no art. 57, inciso IV da lei 8.666 de 21/06/1993. Vigência: 22/05/2024 a 21/05/2025. Valor total do contrato: R$ 241.213,08. Data da assinatura 27/03/2024. SID ORLEANS CRUZ. Superintendente Estadual. 27/03/2024. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SANTA CATARINA SERVIÇO DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 250036 - SEMS/SC Número do Contrato: 01/2019. Nº Processo: 25024.001086/2018-88. Pregão Nº 1/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/SC. Contratado: 02.531.343/0001-08 - Adservi - Administradora de Serviços Ltda. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 01/2019 por 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/04/2024 a 30/09/2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993, ou até que seja ultimada nova licitação, o que ocorrer primeiro. Vigência: 01/04/2024 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 338.603,40. Data de Assinatura: 27/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO P AU LO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 929878/2022. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 25007. Convenente: ASSOCIACAO BENEFICENTE JESUS JOSE E MARIA, CNPJ nº 43987668000187. Solicitação de prorrogação do prazo de vigência do convênio. Valor Total: R$ 216.613,00, Valor de Contrapartida: R$ 686,00, Vigência: 14/07/2022 a 26/12/2024. Data de Assinatura: 14/07/2022. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº .005.407-*, Convenente: NELSON FERNANDES JUNIOR, CPF nº .554.128-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 924080/2021 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora 250037, Gestão 00001. Convenente FUNDACAO PIO XII/ SP, CNPJ 49.150.352/0001-12. Valor global: R$22.837.872,00 (vinte e dois milhões e oitocentos e trinta e sete mil e oitocentos e setenta e dois reais). Termo aditivo de alteração de vigência. Vigência: 30/12/2021 a 21/05/2025. Data da assinatura: 27/03/2024. DEPARTAMENTO NACIONAL DE AUDITORIA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, DE 27 DE MARÇO DE 2024 Processo 25000.087098/2020-84 O Chefe do Serviço Nacional de Auditoria do SUS em Alagoas, a fim de dar cumprimento ao contido no inciso LV do art. 5º, da CF/88 e no art.10 do Decreto nº 1.651/95 e na forma da Portaria nº GM/MS nº 3.629, de 27/09/2022que altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de 28 de setembro de 2017, em virtude de não recebimento do Aviso de Recebimento - AR na entrega da notificação do Relatório Preliminar de Auditoria, fica notificada a Senhora, SIMONE ARAÚJO DE OLIVEIRA PAPAIZ, CPF: .768.108- Ex - Secretária Estadual de Saúde do Amazonas para no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação deste Edital, sob pena de revelia, conhecer os autos do Relatório Preliminar da Auditoria n. 19.623, realizado na Secretaria Estadual de Saúde do Amazonas, para retirar o referido Relatório de Auditoria que se encontra a disposição no endereço: Rua Engenheiro Roberto Gonçalves de Menezes nº 149, 2º Andar, AudSUS, CEP: 57020-905, Prédio do INSS, Centro, Maceió/Alagoas ou através do e-mail [email protected]. ANDERSON CÉZAR TENÓRIO REGO Chefe do Serviço Nacional de Auditoria do Sus Em Alagoas EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, DE 27 DE MARÇO DE 2024 Processo nº 25000.103035/2023-25 O CHEFE DO SERVIÇO DE AUDITORIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SANTA CATARINA, pelo presente edital, notifica o Senhor Cairon Cristian da Costa Barbosa, sócio administrador do estabelecimento DROGARIA E PERFUMARIA NOVA BRASILIA LTDA, CNPJ nº 06.311.071/0001-91, a fim de dar cumprimento ao inciso LV do artigo 5º, da CF/88 e do artigo 10 do Decreto nº 1651/95 e nos termos do § 2º artigo 11, capítulo II, ANEXO VII da Portaria de Consolidação nº 04, de 28 de setembro de 2017, em virtude de impedimento na entrega do Relatório Preliminar da Auditoria nº 19.535, conforme pesquisa, ao site dos Correios, dos códigos de rastreamento: YJ 822 032 228 BR e YJ 822 032 245 BR. Na consulta ao site dos Correios, consta que os objetos não foram entregues, sendo devolvidos ao remetente, pois o carteiro não foi atendido e/ou o endereço era insuficiente; os documentos foram enviados para o endereços informados no Contrato Social do estabelecimento e na Receita Federal. Considerando os resultados da Auditoria nº 19.535, com a finalidade de verificar o cumprimento das normas relativas ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB), visando à apresentação das manifestações por parte de Vossa Senhoria acerca das situações com características de não conformidades apontadas no citado relatório nos termos da Portaria GM/MS nº 3.629, de 27/09/2022, que estabelece os procedimentos de encaminhamento do relatório preliminar de auditoria para manifestação do órgão ou entidade auditado no âmbito das atividades realizadas pelo Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (DENASUS/MS). Fica notificado, portanto, o responsável legal do estabelecimento no período de fevereiro a junho de 2020, para conhecer o Relatório Preliminar da Auditoria nº 19.535, e encaminhar a documentação solicitada no prazo de 07 (sete) dias úteis, contados da publicação deste edital, sob pena de revelia. O referido expediente encontra-se à disposição no endereço: Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Santa Catarina - SEMS/SC, no Serviço Nacional de Auditoria do SUS (SEAUD-SC), Praça Pereira Oliveira n° 35, 3° andar - Centro, Florianópolis/SC - CEP: 88010-540, e-mail: [email protected], telefones (48) 3212-2829/2831/2828. FERNANDO DIAS DA SILVA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, DE 27 DE MARÇO DE 2024 Processo nº 25000.103035/2023-25 O CHEFE DO SERVIÇO DE AUDITORIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SANTA CATARINA, pelo presente edital, notifica a Senhora Leticia Maria Ferreira, sócia administradora do estabelecimento DROGARIA E PERFUMARIA NOVA BRASILIA LTDA , CNPJ nº 06.311.071/0001-91, a fim de dar cumprimento ao inciso LV do artigo 5º, da CF/88 e do artigo 10 do Decreto nº 1651/95 e nos termos do § 2º artigo 11, capítulo II, ANEXO VII da Portaria de Consolidação nº 04, de 28 de setembro de 2017, em virtude de impedimento na entrega do Relatório Preliminar da Auditoria nº 19.535, conforme pesquisa, ao site dos Correios, dos códigos de rastreamento: YJ 822 032 157 BR e YJ 822 032 231 BR. Na consulta ao site dos Correios, consta que os objetos não foram entregues, sendo devolvidos ao remetente, pois o carteiro não foi atendido e/ou objeto endereçado à empresa falida, os documentos foram enviados para os endereços informados no Contrato Social do estabelecimento e na Receita Federal. Considerando os resultados da Auditoria nº 19.535, com a finalidade de verificar o cumprimento das normas relativas ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB), visando à apresentação das manifestações por parte de Vossa Senhoria acerca das situações com características de não conformidades apontadas no citado relatório nos termos da Portaria GM/MS nº 3.629, de 27/09/2022, que estabelece os procedimentos de encaminhamento do relatório preliminar de auditoria para manifestação do órgão ou entidade auditado no âmbito das atividades realizadas pelo Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (DENASUS/MS). Fica notificado, portanto, o responsável legal do estabelecimento a partir de fevereiro de 2023, para conhecer o Relatório Preliminar da Auditoria nº 19.535, e encaminhar a documentação solicitada no prazo de 07 (sete) dias úteis, contados da publicação deste edital, sob pena de revelia. O referido expediente encontra-se à disposição no endereço: Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Santa Catarina - SEMS/SC, no Serviço Nacional de Auditoria do SUS (SEAUD-SC), Praça Pereira Oliveira n° 35, 3° andar - Centro, Florianópolis/SC - CEP: 88010-540, e-mail: [email protected], telefones (48) 3212- 2829/2831/2828. FERNANDO DIAS DA SILVA SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 17/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 33408114671202328. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Contraste radiológico para exames e procedimentos de imagem. ELBA DOS SANTOS ANDRADE Pregoeira (SIDEC - 28/03/2024) 250105-00001-2023NE800031 HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 93/2023 O Pregoeiro Oficial do Hospital Federal de Bonsucesso torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 93/2023 cujo o objeto é a Aquisição de medicamentos da Grade de CONTROLADOS ORAIS, sagraram-se vencedoras as seguintes empresas: JRG DISTR. DE MED. HOSP. LTDA. CNPJ 04.380.569/0001-80 item 36 no valor total de R$ 7.962,00; DROGAFONTE LTDA. CNPJ 08778.201/0001-26 itens 05, 08, 20 e 32 no valor total de R$ 31.455,00; CARE MED DISTR. DE MED. E PROD. PARA SAUDE LTDA. CNPJ 10.377.864/0001-80 item 35 no valor total de R$ 1.800,00; ESTEVIA DISTR. DE MED. LTDA. CNPJ 31.504.080/0001-46 itens 03, 04, 06, 16, 19 e 38 no valor total de R$ 12.420,00; CRISTALIA PROD. QUIM. FARM. LTDA CNPJ 44.734.671/0022-86 item 34 no valor total de R$ 312.120,00; TARGET MED. E PRO D. HOSP. LTDA CNPJ 52.969.017/0001-55 itens 02, 09, 14, 15, 22, 23, 33 e 40 no valor total de R$ 121.758,00; perfazendo o valor global de R$ 487.515,00. BRUNO JOSE DA COSTA Pregoeiro Oficial (SIDEC - 28/03/2024) 250042-00001-2024NE000040