DOU 01/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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BRUNO JOSE DA COSTA Pregoeiro Oficial (SIDEC - 28/03/2024) 250042-00001-2024NE000040 HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 250061 Número do Contrato: 4/2019. Nº Processo: 33433.005934/2017-53. Pregão. Nº 42/2018. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO. Contratado: 09.478.089/0001-70 - RENOVE SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência contratual do contrato nº 04/2019, firmado em 25 de março de 2019, com fulcro no § 4º do art. 57 da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 25/03/2024 a 25/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.394,80. Data de Assinatura: 08/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250061 Número do Contrato: 11/2023. Nº Processo: 33433.006641/2022-51. Pregão. Nº 31/2022. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO. Contratado: 17.820.990/0001-07 - LOCASEM SERVICOS DE LIMPEZA, MANUTENCAO E ALIMENTACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 11/2023, com base no parágrafo 4º do art. 57 da lei 8.666 de 21 de junho de 1993, bem como o acréscimo correspondente a 12,5% do valor total do contrato, conforme discriminado no despacho secont/hfse 0036591477, complementado pelo despacho secont/hfse 0037533405.. Vigência: 31/03/2024 a 30/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.400.000,00. Data de Assinatura: 08/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024). INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 91012/2024 O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna público o resultado dejulgamento do pregão em epígrafe: a empresa BLAU FARMAC E U T I C A S.A foi vencedora do item 01, a empresa ACCORD FARMACEUTICA LTDA foi vencedora do item 02, a empresa ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA foi vencedora do item 03 e doGrupo 02 (itens 10 e 11), a empresa BAYER SA foi vencedora do item 05, a empresa J R G DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA foi vencedora foi vencedora do item 06 e a empresa DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA foi vencedora do Grupo 01 (itens 08 e 09). Os itens 04 e 07 restaram frustrados. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIDEC - 28/03/2024) 250052-00001-2024NE000067 INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 117/2024 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.004005/2024-62. Pregão Nº 76/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 71.015.853/0001-45 - DIAMED LATINO AMERICA S.A. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (PONTEIRA PARA PIPETA E OUTROS) Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei 14.133, de 01º de abril de 2021, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e na Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013. Vigência: 01/04/2024 a 29/06/2024. Valor Total: R$ 1.000,00. Data de Assinatura: 27/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 113/2024 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.003957/2024-69. Pregão Nº 76/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 71.015.853/0001-45 - DIAMED LATINO AMERICA S.A. Objeto: Aquisição de material de consumo (ponteira para pipeta e outros).. Fundamento Legal: Fundamento legal, Artigo 61 da lei 8.666/93. Vigência: 26/03/2024 a 23/06/2024. Valor Total: R$ 24.008,00. Data de Assinatura: 25/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 250057 Número do Contrato: 50/2021. Nº Processo: 25057.002811/2021-53. Pregão. Nº 9/2020. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 04.892.991/0001-15 - TELTEC SOLUTIONS LTDA. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, DE SUBSCRIÇÃO DE LICENÇAS DE USO DE SOFTWARES MICROSOFT, DO TIPO SUÍTE DE ESCRITÓRIO. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Fundamento Legal: Artigo 57 da Lei 8.666/93. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 726.623,16. Data de Assinatura: 28/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024). SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTAMIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 257042 Nº Processo: 25053.000228/2023-18. Pregão Nº 90001/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTAMIRA . Contratado: 11.907.315/0001-33 - PANDA CENTRO AUTOMOTIVO E COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ARAGUAIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257037 Número do Contrato: 11/2023. Nº Processo: 25045.000939/2023-83. Dispensa. Nº 10/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ARAGUAIA . Contratado: 04.819.323/0001-62 - KAELE LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 11/2023, para 180 (cento e oitenta) dias, com início em 18/03/2023 e término em 17/09/2024 ou até que se conclua a nova licitação, podendo ser rescindido a qualquer momento a interesse da administração pública, sem que isso enseje qualquer ônus para a contratante, desde que notificada a contratada em prazo a combinar entre ambas as partes, não inferior a 30 (trinta) dias. Conforme termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 16/03/2024 a 17/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.376.000,00. Data de Assinatura: 16/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/03/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - INTERIOR SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 257053 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 25065.001518/2021-70. Pregão. Nº 8/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - INTERIOR SUL. Contratado: 05.792.339/0001-91 - LIMTEC SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objetivo a prorrogação da vigência do contrato nº 03/2022, para a prestação de serviços de motoristas (condutores) de cargas leve e pesada, além de veículos de serviços comuns no transporte de passageiros, para conduzir os veículos oficiais do dsei-isul, firmado entre as partes em 29/03/2022, nos termos previstos em sua cláusula segunda.. Vigência: 03/04/2024 a 02/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.477.678,88. Data de Assinatura: 28/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LESTE DE RORAIMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257051 Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 25063.000666/2021-97. Pregão. Nº 14/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LESTE RR. Contratado: 07.870.937/0001-67 - ERLI COMERCIO DE PECAS E SERVICOS DE MANUTENCAO VEICULAR LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 7/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/03/2024 a 28/03/2025, nos termos do art.57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 28/03/2024 a 28/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 261.990,00. Data de Assinatura: 28/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024). reposição e acessórios originais, genuínos ou similares de 1ª linha, serviços de lavagem e higienização, serviço de guincho em regime de plantão 24 (vinte e quatro) horas, 7 (sete) dias da semana. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/03/2024 a 20/03/2025. Valor Total: R$ 211.600,50. Data de Assinatura: 20/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E ESPÍRITO SANTO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 63/2023 Tornamos público o resultado do certame supracitado, cujo os vencedores foram os seguintes fornecedores: CNPJ 50.591.089/0001-86 - A2XR COMERCIAL LTDA. Adjudicado/homologado os itens 4, 27,28,31 e 35. CNPJ 30.082.076/0001-74 - ABSOLUTA SAUDE IMP. EXP. E COMERCIO DE PRODUTOS PARASAUDE LTDA. Adjudicado/homologado os itens 1,35,6a 9,12 a 22,24,25,30,32,36,46,47,48,49,51,60 a 66,68 a 94,97,98,99,105,119 e 107. CNPJ 11.768.299/0001-45 - COMEPI PRODUTOS COMERCIAISLTDA. Adjudicado/homologado os itens 54 a 56.CNPJ 26.240.632/0001-16 - DENTAL HIGIX PRODUTOSODONTOLOGAdjudicado/homologado o item 57.CNPJ 35.215.257/0001-45 - DENTAL PREMIUM LTDA.Adjudicado/homologado os itens 02,26,29,50,52,53,58,95,96,100 a104,106 e 118. CNPJ 10.651.667/0001-08 - DISTRIBUIDORA CURAMAX PRODUTOS. Adjudicado/homologado o item 120. CNPJ 35.706.397/0001-16 - E.C.S. TECNOLOGIA . Adjudicado/homologado o itens 10,11,23,109,111,112,116 e 117.CNPJ 12.811.487/0001-71 - MULTISUL COMERCIO EDIST LTDA. Adjudicado/homologado o item 115.CNPJ 27.205.945/0001-04 - ODONTOMED T/A LTDA.Adjudicado/homologado o item 121. CNPJ 12.082.502/0001-98 - PRIME MATERIAL MEDICO. Adjudicado/homologado o item 45. CNPJ 19.231.616/0001-00R.DE F. TORRES MOLITERNO LTDA. Adjudicado/homologado os itens 33,34,37,38,67,108,110 e 113.CNPJ 08.886.401/0001-00 - DENTAL FREIRE,. Adjudicado/homologado os itens 39 a 44.CNPJ 02.375.705/0001-19 - DENTAL SUL ,. Adjudicado/homologado os item 59. ALINE GOMES DA ROCHA SCHIMIDT Pregoeira (SIDEC - 28/03/2024) DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257049 Número do Contrato: 13/2023. Nº Processo: 25061.000649/2021-70. Tomada de Preços. Nº 2/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO. Contratado: 14.286.485/0001-36 - ARROBA AGRONEGOCIOS LTDA. O objeto do presente instrumento é: alterar a subcláusula 2.1 do contrato nº 13/2023 (0036550432), da seguinte forma - onde se lê: "o prazo de vigência deste termo de contrato é de 06 (seis) meses a partir da sua assinatura, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, com base no artigo 57, ii, da lei 8.666, de 1993", leia-se: "o prazo de vigência deste termo de contrato é de 06 (seis) meses a partir da sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, §1º, da lei 8.666, de 1993". prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 13/2023, por 6 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/04/2024 a 10/10/2024, nos termos do parágrafo § 1º do art. 57, inciso iii da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, seguindo com o cronograma físico-financeiro atualizado (0038815780) em anexo. Vigência: 10/04/2024 a 10/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 360.758,38. Data de Assinatura: 28/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).