DOU 01/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VILHENA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 257050 Número do Contrato: 1/2020. Nº Processo: 25062.000440/2019-81. Pregão. Nº 16/2019. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - VILHENA. Contratado: 63.786.925/0001-20 - LEIDYMAR COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA - EPP. Objeto: Prorroga o prazo da vigência do contrato nº 01/2020, por 12 (doze) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 01/04/2024 a 01/04/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993, sem reajuste de valores. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.637,42. Data de Assinatura: 27/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - YANOMAMI AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90004/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 19/03/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais elétricos e de construção para execução direta de obras de edificação no Distrito Sanitário Especial, bem como implantação de solução de abastecimento de água, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00089 Novo Ed i t a l : 01/04/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Rua Cecilia Brasil Nº 1.043 - Centro - Boa Vista Centro - BOA VISTA - RR. Entrega das Propostas: a partir de 01/04/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/04/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. MARCOS ANTONIO PELLEGRINI Coordenador Distrital de Saúde Indígena (SIDEC - 28/03/2024) 257052-00001-2024NE800001 AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA GERÊNCIA-GERAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA GERÊNCIA DE CONTRATOS E PARCERIAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 Nº CONTRATO Nº 06/2021. Processo: 25351.915448/2020-22. Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Contratada: AUTOPEL AUTOMAÇÃO COMERCIAL E INFORM ÁT I C A LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 06.698.091/0005-90. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 30 meses, com fundamento no inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 10/12/2023 a 10/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 292.287,37. Data de Assinatura: 23/11/2023. WILLANS NUNES DOS SANTOS- Gerente de Gestão de Contratos e Parcerias EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2, DE 27 DE MARÇO DE 2024 Nº Processo: 25351.936331/2023-25. Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Fornecedor: FLOPTECH COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ sob nº 07.756.105/0001-14. Objeto: Notificação para que a sociedade empresária notificada tome ciência de que há instaurado nesta Agência processo administrativo com vista à apuração de conduta por ela praticada passível de aplicação de penalidade. A conduta imputada ao fornecedor é suposta violação de cláusulas do Edital do Pregão Eletrônico n° 13/2022. Nesses termos, fica ainda a sociedade empresária intimada para, caso queira, apresentar Alegações Finais no prazo máximo de 10 (dez) dias, a contar da data da publicação na Imprensa Oficial desta notificação, considerando que o mesmo encontra-se atualmente em lugar incerto, ignorado ou inacessível. Fundamento legal: Art. 26, §4° da Lei 9784/1999. WIILLANS NUNES DOS SANTOS Gerente de Gestão de Contratos e Parcerias GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 66/24. Pregão Eletrônico nº 32/24. Data da Homologação: 27/03/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS PORTOCATHS CONSIGNAÇ ÃO. Valor total: R$ 53.518,32 (cinquenta e três mil, quinhentos e dezoito reais e trinta e dois centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 00.358.519/0001-46 RCC DIST. MEDIC. CORREL.E PROD. MED. E HOSP. LTDA. EXTRATOS DE ADITAMENTOS Espécie: 6º aditamento 115/2024 ao contrato de prestação de serviços nº 081/20, entre o Grupo Hospitalar Conceição e JUAREZ JOSÉ PEREIRA ME, inscrita no CNPJ n.º 93.062.073/0001-99. Objeto: refere-se ao reajuste dos valores do contrato original, a contar de 07 de fevereiro de 2024, conforme solicitação da CONTRATADA, a aprovação do CONTRATANTE e memorando cálculo GSUP nº 153/2024, juntados ao processo. Em razão do reajuste do Contrato, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o preço total estimado de R$ 28.189,68 (vinte e oito mil, cento e oitenta e nove reais e sessenta e oito centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 1º aditamento 122/2024 ao contrato de prestação de serviços nº 180/23, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa POLIMPRESSOS SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA , inscrita no CNPJ nº 14.292.313/0001-75, Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 04/08/24 até 03/08/25, sem alteração dos valores. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 2º aditamento 120/2024 ao contrato de prestação de serviços nº 271/22, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa TEC SYSTEM SISTEMAS ELETRÔNICOS LTDA ., inscrita no CNPJ n.º 02.465.738/0001-50,. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 29/07/24 até 28/07/25, sem alteração dos valores. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 2º aditamento 121/2024 ao contrato de prestação de serviços nº 102/22, entre o Grupo Hospitalar Conceição e o LABORATÓRIO ENDOCRIMETA DE ANÁLISES CLINICAS LTDA., CNPJ nº 92.942.564/0001-61. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 04/08/24 até 03/08/25, sem alteração dos valores. Em razão da renovação do Contrato, sem reajuste de preços, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o preço total de R$ 115.101,00 (cento e quinze mil e cento e um reais). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 1º aditamento 116/2024 ao contrato de prestação de serviços nº 197/23, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa BIOSYSTEMS COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA. EPP, inscrita no CNPJ nº 03.257.932/0001-02. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 11/07/24 até 10/07/25, sem alteração dos valores. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2024 - SRP Objeto:. aquisição de Gases Medicinais e Industriais (OXIGENIO MEDICINAL, GAS CARBONICO, OXIDO NITROSO, AR COMPRIMIDO MEDICINAL, NITROGENIO e OUTROS), com comodato de cilindros, pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina., ABERTURA: 24/04/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Objeto: AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO GHC COM MÓDULOS EM CONTÊINERES E DEMAIS SERVIÇOS CONFORME PROJETO, conforme Memorial(is) Descritivo(s)/Termo(s) de Referência/Projeto Básico, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro, documentos técnicos e demais especificações. ABERTURA: 23/04/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Suprimentos EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Termo de Contrato nº 09/2024, oriundo do Pregão nº 90005/2024, celebrado em 27/03/2024 entre a HEMOBRÁS e a COMPETEC INSTALAÇÃO E SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA ., CNPJ nº 21.155.344/0001-40; b) Objeto: Contratação de serviço de calibração/ajuste de equipamentos/instrumentos; c) Valor: R$ 227.557,85 (duzentos e vinte e sete mil quinhentos e cinquenta e sete reais e oitenta e cinco centavos); d) Vigência: 12 (doze) meses, admitindo-se prorrogação; d) Dotação Orçamentária: 01.02.422667.295.2205900000.20006.00.00; e) Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratações - Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Antonio Edson de Souza Lucena - Diretor de Desenvolvimento Industrial; Contratada: Flauridinélio Elias Pires - Sócio; g) Processo n° 25800.002499/2023. FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2024 ao Convênio Nº 925598/2021. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE BEBERIBE, CNPJ nº 07528292000189. Solicita Aditivo de acréscimo de valor ao convênio, considerando o do Projeto Básico Aprovado, onde a contrapartida passará a ser de R$ 57.051,29. Valor Total: R$ 57.051,29, Valor de Contrapartida: R$ 57.051,29, Vigência: 31/12/2021 a 28/12/2024. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA, CPF nº .643.197-*, Convenente: MICHELE CARIELLO DE SA QUEIROZ ROCHA, CPF nº .153.053-*. FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ INSTITUTO OSWALDO CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 - UASG 254463 Nº Processo: 25030.000441/2023. Objeto: Aquisição de material laboratorial diversas marcas conforme o Termo de Referência, anexo I do Edital. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 01/04/2024 das 09h00 às 13h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua Sizenando Nabuco, 100, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254463-5-00040-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Qualquer divergência entre as especificações dos materiais deste Termo de Referência e àquelas cadastradas no sistema Compras.gov.br pelo CATMAT (Relação de Itens - Pregão Eletrônico), prevalecerá às especificações constantes do Termo de Referência. Em relação as marcas e /ou referência. LUCIANO MAGALHAES LIMA Pregoeiro (SIASGnet - 28/03/2024) 254420-25201-2024NE000047 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 - UASG 254463 Nº Processo: 25030.000439/2023. Objeto: Aquisição de materiais biológicos e químicos diversos conforme o Termo de Referência, anexo I do Edital. Total de Itens Licitados: 84. Edital: 01/04/2024 das 09h00 às 13h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua Sizenando Nabuco, 100, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254463-5-00042-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Qualquer divergência entre as especificações dos materiais deste Termo de Referência e àquelas cadastradas no sistema Compras.gov.br pelo CATMAT (Relação de Itens - Pregão Eletrônico), prevalecerá às especificações constantes do Termo de Referência. Em relação as marcas e /ou referência, serão aceitas apenas àquelas exigidas no quadro acima.. LUCIANO MAGALHAES LIMA Pregoeiro (SIASGnet - 28/03/2024) 254420-25201-2024NE000047