DOU 01/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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JORGE SOUZA MENDONCA Diretor (SIASGnet - 27/03/2024) 254420-25201-2024NE000045 INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.000354/2024-83. Inexigibilidade Nº 39/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM I M U N O B I O LO G I CO S . Contratado: 02.593.165/0001-40 - GARTNER DO BRASIL SERVICOS DE PESQUISAS LTDA .. Objeto: Contratação de serviço de 01 (uma) inscrição da servidora mariana nogueira da silva teixeira, no evento " gartner data & analytics brasil 2024". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 27/03/2024 a 27/04/2024. Valor Total: R$ 11.200,00. Data de Assinatura: 27/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.000403/2024-88. Inexigibilidade Nº 49/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM I M U N O B I O LO G I CO S . Contratado: 22.480.963/0002-53 - CHARLES RIVER DETECCAO MICROBIANA E DE ENDOTOXINA PARTICIPACOES LTDA.. Objeto: Aquisição de itens da marca endosafe. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 28/03/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 4.804.567,00. Data de Assinatura: 28/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 36/2024 - UASG 254445 Número do Contrato: 504/2022. Nº Processo: 25386.001504/2022-12. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 01.183.525/0001-72 - CONFORTO AMBIENTAL TECNOLOGIA EM DESPOLUICAO AMBIENTAL LTDA. Objeto: Concessão de reajuste contratual, no valor de r$ 10.225,80 (dez mil, duzentos e vinte e cinco reais e oitenta centavos), passando o valor total do contrato para r$ 228.725,79 (duzentos e vinte oito mil, setecentos e vinte e cinco reais e setenta e nove centavos). Vigência: 19/12/2022 a 19/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 228.725,79. Data de Assinatura: 28/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386000543202456. Objeto: Aquisição de itens da marca BURKET.. Total de Itens Licitados: 59. Edital: 01/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90035-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 27/03/2024) 254445-25201-2024NE000047 DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI EXTRATO DE RESCISÃO Nº Processo: 25389.000186/2023-15. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 20.548.612/0001-20 - A M ABS LTDA. Objeto: Rescisão Unilateral do Contrato Nº 70/2023, referente à contratação de empresa especializada para prestação de serviço contínuo de transporte, incluindo veículos e motoristas devidamente habilitados para transporte de passageiros e pequenas cargas para atender à FIOCRUZ no Rio de Janeiro e FIOCRUZ Paraná, com fulcro no inciso II, do art. 104, da Lei nº 14.133, de 2021. Data de Assinatura da Rescisão: 26/03/2024. ANA BEATRIZ ALVES CUZZATTI- Coordenadora-Geral de Infraestrutura dos Campi - CO G I C COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio de Cessão n° 49/2024 entre FIOCRUZ, CNPJ 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21045-900, e o Município do Rio de Janeiro, através de sua Secretaria Municipal de Saúde - SMS/RJ, CNPJ 29.468.055/0001-02, com sede na Rua Afonso Cavalcanti nº 455, 6º andar, Cidade Nova, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20.211-110. Objeto: CEDER entre si, conforme interesse, conveniência e disponibilidade das partes, servidores dos Quadros de Pessoal da Fundação Oswaldo Cruz e do Município do Rio de Janeiro, através de sua unidade, na forma de legislação vigente, citada no preâmbulo deste Convênio, com fito de atender às suas necessidades institucionais. Assinatura: 27 de março de 2024. Vigência: 27/03/2024 a 27/03/2029. Signatários: Mario Santos Moreira, Presidente da Fiocruz e Daniel Ricardo Soranz Pinto, Secretário Municipal. Processo Fiocruz nº 25029.000248/2024-69. Ministério do Trabalho e Emprego SECRETARIA EXECUTIVA DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA o Sr. Luciano Santos Tavares de Almeida, CPF XXX.930.088-XX que se encontra em lugar incerto e não sabido, cujo OFÍCIO SEI Nº 17503/2024/MTE foi devolvido ao remetente após tentativa de comunicação via postal, para solucionar pendências relativas ao Convênio Plurianual Único MTE/SPPE/CODEFAT nº 028/2007 - SIAFI 594437, Processo 47609.000683/2007-02, conforme informado, no prazo de 15 (quinze) dias. O não atendimento a esta notificação poderá resultar em instauração de tomada de contas especial. Aos legitimados, será assegurado vista dos autos do processo, a ser solicitada pelo telefone (61) 2021-5252 ou pelo e-mail: [email protected]. MONIQUE MERCANTE MOURA Diretora de Prestação de Contas - DPC/SE SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM RONDÔNIA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO A Chefe da Seção de Multas e Recursos da SRT-RO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, vem notificar as empresas abaixo relacionadas da decisão que julgou procedente total ou parcialmente o auto de infração, bem como a efetuar o pagamento das multas, impostas por infração à legislação trabalhista. As multas poderão ser pagas com REDUÇÃO de 50% prevista no parágrafo 6° do artigo 636 da CLT, na rede bancária, através de DARF, que pode ser emitida pela internet por meio do link https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/ProcessoFisico/EmitirDARF, no prazo de 10 dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do artigo 21, inciso III da Portaria n° 667/2021. A falta do recolhimento da multa implicará no encaminhamento dos autos para inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e posterior cobrança executiva judicial. No mesmo prazo caberá a interposição de recurso, que deverá ser apresentado à Superintendência Regional do Trabalho em Rondônia, situada na Rua Guanabara, nº 3.480, bairro Liberdade, CEP 76.803-842, Porto Velho/RO, sendo facultada a remessa via postal, postada até o último dia do prazo. Não serão conhecidos recursos que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade, representação), nos termos do parágrafo único do art. 41 da Portaria 667/2021. . RAZÃO SOCIAL P R O C ES S O AUTO DE I N F R AÇ ÃO . DINIZ & MATIAS LTDA 46758.001984/2019-11 21.902.194-5 . EUCATUR - EMPRESA UNIAO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO 14152.047586/2020-07 21.950.398-2 . EUCATUR - EMPRESA UNIAO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO 14152.047589/2020-32 21.950.401-6 . FORTS MADEIRA EIRELI 46758.001908/2018-16 21.632.573-1 . FORTS MADEIRA EIRELI 46758.001993/2018-12 21.645.069-1 . FORTS MADEIRA EIRELI 46758.001994/2018-67 21.645.319-4 . FORTS MADEIRA EIRELI 46758.001995/2018-10 21.645.321-6 . FORTS MADEIRA EIRELI 46758.001996/2018-56 21.645.073-0 . FORTS MADEIRA EIRELI 46758.001997/2018-09 21.645.070-5 . FORTS MADEIRA EIRELI 46758.001998/2018-45 21.645.075-6 . FORTS MADEIRA EIRELI 46758.002001/2018-74 21.637.319-1 . FORTS MADEIRA EIRELI 46758.002002/2018-19 21.637.322-1 . FORTS MADEIRA EIRELI 46758.002003/2018-63 21.645.310-1 . FORTS MADEIRA EIRELI 46758.002004/2018-16 21.645.358-5 . FORTS MADEIRA EIRELI 46758.002005/2018-52 21.645.462-0 . FORTS MADEIRA EIRELI 46758.002006/2018-05 21.645.829-3 . MANOEL LEITE DA SILVA 14152.016672/2021-41 22.048.785-5 . MEIRA & MEIRA COMERCIO E SERVICO LT DA 46758.000638/2019-15 21.746.255-3 ROSANA DE TOMAZ DE SALIGNAC E SOUZA Auditor Fiscal do Trabalho SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO NO ESTADO DO PARANÁ SEÇÃO DE MULTAS E RECURSOS EDITAL DE DECISÃO RRAQ4E A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da decisão que julgou PROCEDENTE o Auto de Infração e/ ou o débito constante da Notificação de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFC, respectivos. No caso dos Autos de Infração, deverá ser providenciada a quitação da multa relacionada, imposta por infração à legislação trabalhista, a qual será reduzida em 50%, conforme previsto no Art. 636, §6º do Decreto-Lei nº 5.452/1943 (Consolidação das Leis do Trabalho - CLT), desde que recolhida no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do Art. 20, III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. A multa deve ser paga na rede bancária, através de DARF, que pode ser emitido pela internet, por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Pagamento", opção "Emitir DARF". No mesmo prazo, os débitos constantes da Notificação de Débito do FGTS deverão ser recolhidos, por meio de procedimento específico, junto à Caixa Econômica Federal. A falta de recolhimento da multa e/ou do débito apurado na Notificação de Débito do FGTS, ou seu recolhimento incorreto, poderá implicar no encaminhamento do processo à Procuradoria da Fazenda Nacional - PFN, para inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e posterior cobrança executiva judicial. Alternativamente, e no mesmo decêndio legal, caberá a interposição de Recurso Voluntário, para a Coordenação-Geral de Recursos - CGR, em Brasília/DF, a ser protocolizado por meio do endereço eletrônico acima citado, na aba "Protocolar", opção "Recurso". Não serão conhecidos recursos que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), nos termos do Art. 41 da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. O "Código de Acesso" exigido para visualização do processo, bem como para a prática eletrônica dos atos processuais, poderá ser obtido junto à respectiva Unidade de Multas e Recursos, responsável pela tramitação do feito, cujo contato encontra-se disponível na Seção "Canais de Atendimento" do site já citado, ou por meio do endereço https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/Atendimento .