DOU 01/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor: R$ 285,00. OBJETO: Festividade e Homenagens. FUNDAMENTO LEGAL: Ata de Registro de Preços n. 25/2023, vinculada ao Pregão n.º 37/2023 - Eletrônico. PTRES: 167661. Elemento de despesa: 3390.39. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Espécie: Nota de Empenho Ordinário. TRE-PE n.º 2024NE0351 e 352 emitidas em 22/03/2024. SEI nº 0010614-40.2023.6.17.8000. CONTRATADA: TEIXEIRA DE ARRUDA LTDA. Valores: R$ 4.253,72 e 8.784,00. OBJETO: Material de expediente. FUNDAMENTO LEGAL: Ata de Registro de Preços nº 15/2023 vinculada ao Pregão Eletrônico nº 14/2023 deste TRE-PE. PTRES: 167661. Elemento de despesa: 3390.30. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 70017 Nº Processo: 202300000240084. Objeto: Aquisição de fones de ouvido.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/04/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Wilson, 194, 1º Andar., Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/70017-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/04/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. LUIS CESAR DANTAS GARCIA Pregoeiro (SIASGnet - 26/03/2024) 70017-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 070028 Número do Contrato: 17/2021. Nº Processo: 0001785-73.2021.6.23.8000. Pregão. Nº 27/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA. Contratado: 11.056.054/0001-95 - SARAM SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O prazo de vigência a que se refere a cláusula segunda do contrato tre/rr nº 17/2021 (0646590) fica prorrogado até o dia 15/10/2023, com fulcro no art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666/93.. Vigência: 06/10/2022 a 15/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 138.793,44. Data de Assinatura: 06/10/2022. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2022). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 70020 Nº Processo: 53/2024. Objeto: Aquisição de materiais de limpeza e produtos de higienização.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 01/04/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Esteves Junior, 80, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/70020-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital, o Termo de Referência e demais documentos também estão disponíveis no site www.tre- sc.jus.br (Transparência - Contas públicas - Licitações - Pregões - 2024). Na hipótese de haver diferença entre a descrição registrada no Sistema Compras.gov.br (www.gov.br/compras) e as especificações constantes no Termo de Referência, deverão ser consideradas as do Termo de Referência. GIOVANNI TURAZZI Assessor de Julgamento de Licitações (SIASGnet - 25/03/2024) 70020-00001-2024NE999999 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90005/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 0033093-75.2023. , publicada no D.O.U de 19/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Confecção e fornecimento de medalhas que compõem a honraria "Medalha Ministro Mário Guimarães Novo Edital: 01/04/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123 Bela Vista - SAO PAULO - SPEntrega das Propostas: a partir de 01/04/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/04/2024, às 13h00 no site www.comprasnet.gov.br. ALESSANDRO DINTOF Secretário de Administração de Material (SIDEC - 28/03/2024) 070018-00001-2024NE000169 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90007/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 0001547-02.2023. , publicada no D.O.U de 21/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para confecção e fornecimento de Medalhas e Placas que compõem a honraria "Gratidão Eleitoral Paulista" Novo Edital: 01/04/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123 Bela Vista - SAO PAULO - SPEntrega das Propostas: a partir de 01/04/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/04/2024, às 13h00 no site www.comprasnet.gov.br. ALESSANDRO DINTOF Secretário de Administração de Material (SIDEC - 28/03/2024) 070018-00001-2024NE000169 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 070027 Número do Contrato: 1/2018. Nº Processo: 0005163-31.2018.6.27.8000. Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 03.881.239/0001-06 - ZETRASOFT LTDA.. Objeto: As partes resolvem, de comum acordo, incluir, no contrato acima identificado as obrigações gerais relativas ao dever de observância da lgpd.. Vigência: 26/03/2024 a 10/09/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 26/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024). TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 80010 Nº Processo: 9.791/2024. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva, conservação e assistência técnica, com fornecimento de peças para os elevadores instalados nos Fóruns Trabalhistas que compõem a Região 6 (Cotia, Franco da Rocha, Osasco e Taboão da Serra). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/04/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Marquês de São Vicente, 235, Bloco B, 1º Andar., Barra Funda - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80010-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/04/2024 às 11h30 no site www.gov.br/compras. AQUILES JOSE MALVEZZI Diretor da Secretaria de Processamento e Acompanhamento de Contratos e Licitações (SIASGnet - 26/03/2024) 80010-00001-2024NE000054 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE PENALIDADE PE 30/2023 O TRT da 3ª Região informa a aplicação de penalidade, pela autoridade competente, à fornecedora L7 DIGITAL LTDA, CNPJ 48.956.081/0001-24, constituída de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor total do fornecimento em atraso, que resulta no importe de R$2.662,00 (dois mil seiscentos e sessenta e dois reais), conforme previsto no subitem 13.1.2, do Termo de Referência (inexecução parcial - atraso injustificado superior a trinta dias), do Pregão Eletrônico 30/2023, Ata de Registro de Preços "E". Belo Horizonte, 26 de março de 2024. ANA RITA GONÇALVES LARA Secretária de Licitações e Contratos TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo Décimo Segundo ao Contrato nº 92/2010. LOCATÁRIO: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. LOCADOR: Fernando Roca Vianna. RESUMO DO OBJETO: Prorrogação da vigência contratual por 12 meses, até 01/04/2025. N°. DA AQUI S I Ç ÃO : Compra Direta nº 0042/10-4. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93. VALOR MENSAL PARA O PERÍODO PRORROGADO: R$ 27.243,96, totalizando R$ 326.927,52. PROAD N°: 288/2020. DATA DA ASSINATURA: 26/03/2024. ASSINAM: Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, pelo locatário, e Sr. Nei Rodrigues Pereira, pelo locador. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS CDP EDITAL Nº 6/2024 DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA COMISSÃO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO AOS CANDIDATOS AUTODECLARADOS NEGROS CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, tendo em vista os Editais nº 01 e nº 02/2023 de Abertura de Inscrições do Concurso Público para formação de Cadastro de Reserva para cargos do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, publicados no Diário Oficial da União em 6/9/2023, resolve: 1. Tornar pública a lista dos candidatos que foram reconhecidos pela Comissão de Heteroidentificação dos candidatos autodeclarados negros (pretos e pardos) para permanecerem concorrendo às vagas reservadas, constante no site da Fundação Carlos Chagas. 1.1 Os candidatos que não constarem na lista mencionada no item 1 deste Edital, são os que não compareceram perante à comissão de heteroidentificação ou são os candidatos que não foram reconhecidos pela referida Comissão. 1.2 Os candidatos entrevistados pela Comissão de Heteroidentificação poderão ter acesso ao seu resultado, por meio de link de consulta individual no site da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br), de acordo com as instruções constantes na página do Concurso Público, a partir da publicação deste Edital até o prazo de término para interposição de recursos. 1.3 Os candidatos que não foram reconhecidos pela Comissão como negros - cuja declaração tenha resultado de erro, por ocasião de falsa percepção da realidade, não sendo, portanto, revestida de má-fé - ou os que não compareceram perante à comissão de heteroidentificação, continuarão participando do concurso em relação às vagas destinadas à ampla concorrência desde que tenham obtido a pontuação/classificação necessária para tanto e/ou se for o caso, na lista específica de candidatos com deficiência. Será eliminado do concurso o candidato que não possua pontuação/classificação para figurar na listagem de ampla concorrência e/ou se for o caso, na lista específica de candidatos com deficiência.