DOU 01/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040100219 219 Nº 62, segunda-feira, 1 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 1.4 Os recursos referentes ao resultado da Comissão de Heteroidentificação dos candidatos autodeclarados negros (pretos e pardos) que concorrem às vagas reservadas deverão ser interpostos no prazo de 2 (dois) dias úteis subsequentes à publicação deste Edital, exclusivamente por meio do site da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br), de acordo com as instruções constantes na página do Concurso Público. 1.4.1 A Comissão Recursal de heteroidentificação será composta por três membros distintos da Comissão Principal, sendo dois membros indicados pelo TRT15, e um membro indicado pela Fundação Carlos Chagas. Campinas, 22 de março de 2024. SAMUEL HUGO LIMA Des. Presidente JUSTIÇA FEDERAL 3ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MATO GROSSO DO SUL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 PROCESSO SEI Nº 0002646-08.2023.4.03.8002 - UASG 090015 A Justiça Federal de Primeiro Grau em Mato Grosso do Sul torna público que a Juíza Federal Diretora do Foro homologou o resultado do procedimento de credenciamento de associações e cooperativas de catadores de materiais recicláveis, sendo habilitada a COOPERATIVA DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS NOVO HORIZONTE, CNPJ n° 23.110.585/0001-06, que atendeu às condições do Edital de Chamamento n° 01/2024. Campo Grande-MS, 25 de março de 2024 CAMILA RUFINO MELGAREJO Supervisora da Seção de Gestão Estratégica, Gestão Documental e Memória 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ DIRETORIA DO FORO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 20/2024; Processo: 000991-52.2024.4.05.7600; Partícipe: Tribunal de Justiça do Estado do Piauí; Partícipe: Tribunal Regional Federal da 5ª Região, por intermédio da Justiça Federal de Primeiro Grau do Ceará; Objeto: cooperação mútua, técnica e administrativa, com vistas a promover maior integração de atividades de interesse comuns entre os partícipes, bem como permitir a disposição/cessão recíproca de servidores; Vigência: 5 (cinco) anos, contados a partir da data da sua publicação; Data Ass.: 12/03/2024; Data da publicação no Diário Eletrônico Administrativo SJCE: 20/03/2024; Data da publicação no Diário de Justiça do Estado do Piauí: 12/03/2024; Signatários: Pela JFCE, Dra. Gisele Chaves Sampaio Alcântara, Juíza Federal Diretora do Foro, pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, Dr. Manoel de Sousa Dourado, Desembargador. SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 90009 Nº Processo: 0008150-89.2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, através de PREGÃO ELETRÔNICO, para futura contratação sob demanda, via pregão eletrônico, de empresa especializada no fornecimento de ARES CONDICIONADOS, para reposição no edifício-sede e Subseções Judiciárias desta Justiça Federal de Primeiro Grau em Pernambuco. . Total de Itens Licitados: 17. Edital: 01/04/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Recife, 6250, Jiquiá - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/90009-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/04/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOAO BATISTA OLIVEIRA DA CUNHA Pregoeiro (SIASGnet - 26/03/2024) 90009-00001-2024NE000092 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº do Processo Administrativo: 29/2023 (Dispensa de Licitação) - CONTRATANTE: Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) - CONTRATADO: B C DE FIGUEIREDO JUNIOR - ME - CNPJ 15.555.849/0001-07 - OBJETO: Locação de escritório para os trabalhos da Comissão Eleitoral para o Pleito do CREFITO-20, em Manaus/AM - VIGÊNCIA: 20/02/2024 a 20/03/2024 - VALOR MENSAL: R$2.650,00 (dois mil, seiscentos e cinquenta reais). FISCAL: Hebert Chimicatti. ROBERTO MATTAR CEPEDA - Presidente CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 UASG: 926655 Na publicação do aviso de licitação, referente ao Pregão Eletrônico nº 01/2024 - UASG 926655, conforme evidencia-se na página 201, da Edição nº 59, Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU), do dia 26/03/2024. Onde-Se-Lê: "Data: 26/03/2024. Horário: 08h00min". Leia-se: "Data: 10/04/2024. Horário: 09h00min". Ratificação: Ratificam-se as demais informações contidas da publicação originária do aviso realizado na data acima supracitada, permanecendo inalterados os horários de abertura de propostas e de disputa de preços. JULIANO DO VALE Presidente CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SÃO PAULO CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 1ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo CRBio-01 nº 02/2024 ao Contrato CRBio-01 nº 06/2022. Partes:

Conselho Regional de Biologia 1ª Região - CRBio-01 - Contratante e Sidcontabil Eireli - Contratada. Objeto: 2ª prorrogação contratual para prestação de serviços técnicos, de forma remota, de Assessoria e Elaboração da Folha de Pagamento e rotinas de departamento de pessoal e tratamento das obrigações acessórias trabalhistas, inclusive levantamento de dados para atendimento da fiscalização garantindo que o CRBio-01. Prazo de vigência de 04/04/2024 a 03/04/2025. Signatários: André Camilli Dias - Presidente do CRBio-01 e Sr. Sidnei Betzel Naak - Empresário da Contratada. São Paulo, 15 de março de 2024. André Camilli Dias - Presidente do CRBio-01. EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo CRBio-01 nº 05/2024 ao Contrato CRBio-01 nº 03/2020. Partes:

Conselho Regional de Biologia 1ª Região - CRBio-01 - Contratante e Maxx Projetos e Consultoria em TI Ltda - Contratado. Objeto: 4ª prorrogação contratual para prestação de serviço de envio de e-mail marketing, a serem enviados anualmente, além de suporte e manutenção, para atender as necessidades do CRBio-01. Prazo de vigência de 31/03/2024 a 30/03/2025. Signatários: André Camilli Dias - Presidente do CRBio-01 e Sr. Mauro Heleno Justino Dourado; Sócio Diretor da Contratada. São Paulo, 15 de março de 2024. André Camilli Dias - Presidente do CRBio-01. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo CRBio-01 nº 04/2024 ao Contrato CRBio-01 nº 05/2022. Partes: Conselho Regional de Biologia - 1ª Região - CRBio-01 - Contratante e Hostfiber Comunicação Multimidia LTDA - Contratada. Objeto: Contratação de serviço de empresa especializada para prestação de serviço de disponibilização de link dedicado de acesso à Internet, na velocidade de no mínimo 10 Mbps full-duplex, incluindo fornecimento de equipamentos, instalação e configuração. Prazo de vigência de 30/03/2024 a 29/03/2025. Signatários: André Camilli Dias - Presidente do CRBio-01 e Sra. Samantha Cristina D'Allago de Castro - Procuradora. São Paulo, 15 de março de 2024. André Camilli Dias - Presidente do CRBio-01 EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo CRBio-01 nº 01/2024 ao Contrato CRBio-01 nº 02/2020. Partes: Conselho

Regional de Biologia 1ª Região - CRBio-01 - Contratante e Obará Doc. System Eireli - Contratada. Objeto: 4ª prorrogação contratual para prestação de serviço de Locação de Impressora Colorida para o Setor de Protocolo/Processos - 11º Andar, da Sede do CRBio-01. Prazo de vigência de 27/02/2024 a 26/05/2024. Signatários: André Camilli Dias - Presidente do CRBio-01 e Celso Yoshimi Shimono - Diretor Comercial da Contratada. São Paulo, 21 de março de 2024. André Camilli Dias - Presidente do CRBio-01 CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE ALAGOAS EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Termo de Rescisão Amigável nº 01/2024, firmado por meio do PROCESSO Nº 9079603110000138.000008/2024-58. Dispensa de Licitação, assinado em 18/01/2022. Contratada: MASTERMAQ SOFTWARES BRASIL LTDA, CNPJ 14.766.429/0001-07. Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de softwares. Enquadramento legal na Cláusula 10 do referido contrato, item 10.5 e no inciso XII do art. 78, combinado com o inciso II do art. 79 da Lei nº 8.666/93, estabelecendo a data de 21 de março de 2024 para o término da vigência contratual. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE ADITAMENTO 1º Aditivo ao Contrato nº 28/2023 - Contratante: CRCES; Contratada: SANLORENZO ENGENHARIA LTDA., CNPJ nº 27.261.959/0001-37. Motivos: Prorrogação da vigência contratual de 14/04/2024 a 13/08/2024 e prorrogação do prazo de execução da obra de 01/03/2024 a 30/05/2024. As despesas decorrentes do presente aditivo contratual correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento do CRCES, na dotação a seguir descriminada: 6.3.2.1.01.01.001 - Obras e Instalações. 2º Aditivo ao Contrato nº 28/2023 - Contratante: CRCES; Contratada: SANLORENZO ENGENHARIA LTDA., CNPJ nº 27.261.959/0001-37. Motivos: Fica acrescido o valor de R$ 381.327,97 (trezentos e oitenta e um mil, trezentos e vinte e sete reais e noventa e sete centavos), que representa acréscimo de aproximadamente 20,67% (vinte virgula sessenta e sete por cento), perfazendo o valor total de R$ 2.226.274,31 (dois milhões, duzentos e vinte e seis mil, duzentos e setenta e quatro reais e trinta e um centavos). As despesas decorrentes do presente aditivo correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento do CRCES, na dotação a seguir descriminada: 6.3.2.1.01.01.001 - Obras e Instalações. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.001/2024 - SRP MENOR PREÇO - UASG: 926.507 Proc. Adm. nº 00179.003786/2023-80. Pregão Eletrônico SRP n° 90001/2024. Tipo: menor preço. Contratação de empresa para fornecimento de passagens aéreas nacionais, internacionais e seguro viagem, compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento de passagem aérea nacional e internacional, e emissão de voucher do seguro viagem por meio de atendimento remoto (e-mail, telefone e/ou sistemas de busca na internet) para atender as demandas dos conselheiros, funcionários e convidados, otimizando o tempo de deslocamento para participação de atividades representando o Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo - CAU/SP; Edital disponível a partir de 01/04/2024 no endereço eletrônico https://transparencia.causp.gov.br/editais-eresultados/ ou pelo sítio www.compras.gov.br. Entrega das Propostas: a partir de 01/04/2024 às 09h no site www.compras.gov.br. Sessão Pública: 15/04/2024 às 10h no site www.compras.gov.br. NELSON ANDRADE Pregoeiro EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio - Celebrado entre o CRCES e a ASCOVV - ASSOCIAÇÃO DOS CONTABILISTAS DE VILA VELHA, CNPJ nº 39.830.336/0001-17. Objeto: credenciar e formalizar convênios com as associações de profissionais de contabilidade, sem fins lucrativos, do Espírito Santo, para executar o Programa de Educação Continuada mediante a concessão de instrutores credenciados e palestrantes.