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Diário Oficial da União · 01/04/2024 · pág. 220

DOU 01/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040100220 220 Nº 62, segunda-feira, 1 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Aditivo. ORIGEM: Procedimento nº 120/2022 (Pregão Eletrônico). Objeto: Serviço terceirizados de pedagogo empresarial. Contratante: CRCPR. Contratado: DIRETIVA PATRIMONIAL LTDA. Motivo: Repactuação de valores. Fundamento: art. 65, II, alínea "d", da Lei 8.666/93. Valor mensal repactuado: R$ 7.641,07. Assinatura: 28/03/2024. CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 1ª R EG I ÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - UASG 927320 Processo Administrativo nº 1.659.044 - Pregão Eletrônico Aquisição de material gráfico para o CRECI/RJ, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 4 (quatro). Edital: 01/04/2024 das 09h00 às 12h00 e 13h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Vargas n° 417/21° andar - Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20071-003, www.creci-rj.gov.br (Para o Cidadão/Licitações) ou www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 01/04/2024 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Rio de Janeiro, 28 de março de 2024. MARCELO SILVEIRA DE MOURA Presidente CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 11ª R EG I ÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Termo de Contrato 001/2024, Dispensa de Licitação n. 100/2023, CONTRATANTES : Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Santa Catarina e a empresa FD COMPANY LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço lavação para o veículo lotado na Delegacia Regional de Lages/SC, em consonância com a Lei 14.133/21. Fernando Amorim Willrich - Presidente do CRECI-SC RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 O Conselho Regional de Corretores de Imóveis SC - CRECI-SC torna público aos interessados o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico n.º 003/2024, conforme segue: Lote 1: Licitante vencedor - ELETRO CENTRO COMERCIO DE PEÇAS E ELETROELETRONICOS EIRELI, CNPJ: 16.779.225/0001-24, valor: R$ 18.127,68; Lote 2: FRACASSADO. Os autos do processo encontram-se à disposição dos interessados. FERNANDO AMORIM WILLRICH Presidente do CRECI-SC CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 19ª R EG I ÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 O Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Mato Grosso. CNPJ/MF 14.921.282/0001-74. Informa a abertura de pregão eletrônico para adquirir passagens terrestres. Abertura das propostas dia 12.04.2024 às 10h (horário de Brasilia). através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível em: www.crecimt.gov.br e no www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações, de 2ª à 6ª, das 13h às 17h, no Setor de Compras e Licitações, fone: (65) 3313-4800 ou e-mail: [email protected]. O valor global para: R$ 65.399,05 (sessenta e cinco mil, trezentos e noventa e nove reais e cinco centavos). Cuiabá, 18de dezembro de 2023. CLAUDECIR ROQUE CONTREIRA Presidente CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 3ª R EG I ÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 SRP - UASG 389298 O Conselho Regional de Corretores de Imóveis 3ª Região torna público que realizará Licitação para aquisição de pins personalizados, Processo: 2024.53.653.39369. Abertura das propostas: 11/04/2024 às 10:00 no Sitio eletrônico www.gov.br/compras onde estará disponível o edital para retirada assim como no sítio eletrônico www.creci-rs.gov.br em Editais. NELSON GARCIA Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 9ª R EG I ÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14.003/2024 O Conselho Regional de Corretores de Imóveis 9ª Região Bahia - CRECI/BA, por meio da sua Pregoeira torna público que realizará licitação Pregão Eletrônico n.º 014.003/2024, destinada a contratação de SERVIÇOS DE SEGURANÇA ELETRÔNICA E CONTROLE DE ACESSO, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos. Abertura das propostas: 15/04/2024 às 9h30mn, no Sítio eletrônico www.gov.br/compras onde poderá ser retirado o edital, de segunda a sextas-feiras, das 9h às 17 horas, ou no portal transparências do sítio eletrônico www.creciba.gov.br, apenas para download de Edital. Salvador, 28 de março de 2024. KIELE DE SOUZA BARBOSA Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 20ª REGIÃO RESULTADO JULGAMENTO PREGÃO ELETRONICO Nº 90001/2024 O CREF20/SE, por intermédio do Pregoeiro designado, torna público o resultado do Pregão nº 90001/2024, para a escolha da proposta mais vantajosa para Contratação de empresa para prestação de serviços de implementação, gerenciamento e administração de vale refeição, conforme especificações técnicas e condições contidas no Termo de Referência. Empresa vencedora: 21.922.507/0001-72 - MEGA VALE ADMINISTRADORA DE CARTÕES E SERVIÇOS LTDA. Valor global: R$ 575.000,00 (quinhentos e setenta e cinco mil reais) Aracaju, 26 de março de 2024. LUIZ AUGUSTO BARROS DOS SANTOS Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Processo: 48/2024. Pregão Eletrônico: 90001/2024. Lei 14.133/21. Objeto: Contratação de serviços de empresa organizadora de eventos para execução, organização e realização da "Cerimônia de Diplomação do Plenário (Gestão 2024-2026)". Grupo Único - Contrato 004/2024, A7 SUPERIORI REALIZACOES LTDA, CNPJ 29.556.151/0001-02, Valor total: R$ 67.091,22, Vigência: 19/03/2024 a 17/04/2024. AVISO ADJUDICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90001/24 O Coren-ES torna público a adjudicação e a homologação do seguinte processo licitatório: Pregão Eletrônico n° 90001/24, PAD n° 48/24, Objeto: Contratação de serviços de empresa organizadora de eventos para execução, organização e realização da "Cerimônia de Diplomação do Plenário (Gestão 2024-2026) do Coren-ES. Grupo Único: A7 SUPERIORI REALIZAÇÕES LTDA, CNPJ N° 29.556.151/0001-02, Valor total: R$ 67.091,22. WILTON JOSÉ PATRÍCIO Conselheiro Presidente COREN-ES CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MATO GROSSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 Modalidade: Pregão Eletronico. UASG: 925798, Processo N.º 08/2024. Objeto: O objeto da presente licitação é a Contratação de prestação de serviços/materiais gráficos, alimentação (Coffe break, petiti, almoço, água mineral), locação de equipamentos, profissionais (mestre de cerimônia, fotografo, operador de som, arranjo de flores) e transmissão ao Vivo. A contratação visa à realização da 11ª Semana de Enfermagem do Estado de Mato-Grosso, que será realizado no período de 15,16,17 de maio de 2024, na cidade de Cuiabá/MT, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e anexos. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 02/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua dos Lírios, 363, Jardim Cuiabá - Cuiabá/MT ou https:// pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. Entrega das Propostas: a partir de 02/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Informações Gerais: Edital a disposição através do sitio: https://www.gov.br/compras/pt-br ou http://www.coren-mt.gov.br/ ou pelo e-mail [email protected]. Possíveis divergências entre as especificações contidas no comprasnet as empresas devem seguir as do edital e seus anexos. Cuiabá, 28 de março de 2024. FELIPE AUGUSTO RODRIGUES DE OLIVEIRA Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 211/2022 ESPÉCIE: Serviço. OBJETO: A contratação de empresa especializada para manutenção do jardim do novo posto de atendimento ao público do COREN-PR na cidade de Foz do lguaçu. CONTRATADA: JARDINAGEM 3L.E. LTDA. CNPJ/MF nº 15.654.232/0001-30. VIGÊNCIA: 15/03/2022 a 15/03/2023. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais). DATA DA ASSINATURA: 15/02/2022. ASSINAM: Rita Sandra Franz e Decarlo Cisz Trevizan, pela Contratante; Enio Isele, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO N.° 003/2023 - 1º TERMO ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 774/2022 OBJETO: prorrogação de vigência e alteração quantitativa contratual. CONTRATADA: WC VIAGENS E TURISMO LTDA. CNPJ/MF nº 13.480.254/0001-04. VIGÊNCIA: 01/04/2024 a 31/03/2025. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$362.827,26 (trezentos e sessenta e dois mil, oitocentos e vinte e sete reais e vinte e seis centavos). DATA DA ASSINATURA: 29/02/2024. ASSINAM: Ethelly Feitosa Rodrigues Santos e Queli Cristina Kanarski, pela Contratante; Sid Cleia Carvalho Gonçalves, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO N.° 9912392563 - 3º TERMO ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 030/2021 OBJETO: prorrogação de vigência e alteração quantitativa contratual. CONT R AT A DA : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. CNPJ/MF nº 34.028.316/0020-76. VIGÊNCIA: 09/03/2024 a 09/03/2025. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$460.000,00 (quatrocentos e sessenta mil reais). DATA DA ASSINATURA: 08/03/2024. ASSINAM: Ethelly Feitosa Rodrigues Santos e Queli Cristina Kanarski, pela Contratante; Luiz Gustavo Barbosa Belai e Mateus Henrique Ramos Poltronieri, pela Contratada. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Com base nos artigos 15, §4º e 30, §4º do Ato Normativo 61/2015 do CREA-ES, ficam as partes abaixo indicadas NOTIFICADAS a comparecerem, no prazo de 20 (vinte) dias, contados desta publicação, no Departamento de Dívida Ativa do CREA- ES, localizado na Rua Izidro Benezath, 48, Enseada do Suá, Vitória/ES - CEP 29050-300, para realizarem o pagamento dos seus débitos inscritos em Dívida Ativa, referentes a multas aplicadas por infração à legislação vigente, originadas das Notificações aos Autos de Infração - NAIs abaixo relacionadas. O não comparecimento para pagamento dos débitos no prazo estabelecido acarretará cobrança pela via Judicial e Protesto.