DOU 01/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040100223 223 Nº 62, segunda-feira, 1 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 dos PARTÍCIPES, para execução do Curso online gravado de software BIM (Building Information Modeling - Modelagem de Informações da Construção), com carga horária de 80 horas, de acordo com o Plano de trabalho em anexo que passa a integrar este instrumento. BASE LEGAL: Leis nº 13.019/2014, 13.204/2015, 5.194/66 e Resolução 1.075/2016 e 1.098/2018 do Confea. VIGÊNCIA: A partir da data desta publicação até 31/12/2024. SIGNATÁRIO: Georgia Palacio. PROCESSO Nº: 2024/6-000074-1. CONVENIADA: Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Toledo. CNPJ: 78.115.904/0001-50. OBJETO: O presente Termo de Fomento/Colaboração tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos PARTÍCIPES, para execução do Podcasts - Legislação, Serviços e Engenharia Pública, composto por 4 episódios, de acordo com o Plano de trabalho em anexo que passa a integrar este instrumento. BASE LEGAL: Leis nº 13.019/2014, 13.204/2015, 5.194/66 e Resolução 1.075/2016 e 1.098/2018 do Confea. VIGÊNCIA: A partir da data desta publicação até 31/12/2024. SIGNATÁRIO: Turibio Serpa Holsbach. PROCESSO Nº: 2024/6-000075-2. CONVENIADA: Associação Regional dos Engenheiros e Arquitetos de Marechal Cândido Rondon. CNPJ: 77.804.979/0001-85. OBJETO: O presente Termo de Fomento/Colaboração tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos PARTÍCIPES, para execução da 2ª Edição da Revista Técnica Concretta Engenharia, de acordo com o Plano de trabalho em anexo que passa a integrar este instrumento. BASE LEGAL: Leis nº 13.019/2014, 13.204/2015, 5.194/66 e Resolução 1.075/2016 e 1.098/2018 do Confea. VIGÊNCIA: A partir da data desta publicação até 31/12/2024. SIGNATÁRIO: Geovani Inácio Bard. PROCESSO Nº: 2024/6-000076-3. CONVENIADA: Associação Regional dos Engenheiros e Arquitetos de Marechal Cândido Rondon. CNPJ: 77.804.979/0001-85. OBJETO: O presente Termo de Fomento/Colaboração tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos PARTÍCIPES, para execução do Curso Básico de Patologias de Serviços de Impermeabilização, com carga horária de 10 horas, de acordo com o Plano de trabalho em anexo que passa a integrar este instrumento. BASE LEGAL: Leis nº 13.019/2014, 13.204/2015, 5.194/66 e Resolução 1.075/2016 e 1.098/2018 do Confea. VIGÊNCIA: A partir da data desta publicação até 31/12/2024. SIGNATÁRIO: Geovani Inácio Bard. PROCESSO Nº: 2024/6-000078-5. CONVENIADA: Associação Brasileira dos Engenheiros Cartógrafos Regional Paraná. CNPJ: 80.563.455/0001-54. OBJETO: O presente Termo de Fomento/Colaboração tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos PARTÍCIPES, para execução do Curso sobre Monitoramento de Obras por Topografia de Alta Precisão, com carga horária de 25 horas, de acordo com o Plano de trabalho em anexo que passa a integrar este instrumento. BASE LEGAL: Leis nº 13.019/2014, 13.204/2015, 5.194/66 e Resolução 1.075/2016 e 1.098/2018 do Confea. VIGÊNCIA: A partir da data desta publicação até 31/12/2024. SIGNATÁRIO: Taciana Achcar Malheiros Vannucci. PROCESSO Nº: 2024/6-000085-4. CONVENIADA: Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia do Paraná. CNPJ: 00.854.137/0001-03. OBJETO: O presente Termo de Fomento/Colaboração tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos PARTÍCIPES, para execução do Cursos Técnicos na Área de Engenharia de Avaliações e Perícias, com carga horária de 52 horas, de acordo com o Plano de trabalho em anexo que passa a integrar este instrumento. BASE LEGAL: Leis nº 13.019/2014, 13.204/2015, 5.194/66 e Resolução 1.075/2016 e 1.098/2018 do Confea. VIGÊNCIA: A partir da data desta publicação até 31/12/2024. SIGNATÁRIO: Edson Luiz Haluch. PROCESSO Nº: 2024/6-000087-6. CONVENIADA: Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia do Paraná. CNPJ: 00.854.137/0001-03. OBJETO: O presente Termo de Fomento/Colaboração tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos PARTÍCIPES, para execução do Ciclo de Cursos de Engenharia de Avaliações, Perícias e Auditoria, com carga horaria de 40 horas, de acordo com o Plano de trabalho em anexo que passa a integrar este instrumento. BASE LEGAL: Leis nº 13.019/2014, 13.204/2015, 5.194/66 e Resolução 1.075/2016 e 1.098/2018 do Confea. VIGÊNCIA: A partir da data desta publicação até 31/12/2024. SIGNATÁRIO: Edson Luiz Haluch. PROCESSO Nº: 2024/6-000093-4. CONVENIADA: Associação de Engenheiros de Segurança do Trabalho. CNPJ: 20.095.779/0001-83. OBJETO: O presente Termo de Fomento/Colaboração tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos PARTÍCIPES, para execução da 1ª Revista Técnica Segurança do Trabalho, de acordo com o Plano de trabalho em anexo que passa a integrar este instrumento. BASE LEG A L : Leis nº 13.019/2014, 13.204/2015, 5.194/66 e Resolução 1.075/2016 e 1.098/2018 do Confea. VIGÊNCIA: A partir da data desta publicação até 31/12/2024. SIGNATÁRIO: Edipo Henrique da Silva. PROCESSO Nº: 2024/6-000101-7. CONVENIADA: Associação Platinense de Engenharia, Arquitetura e Agronomia. CNPJ: 81.394.017/0001-72. OBJETO: O presente Termo de Fomento/Colaboração tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos PARTÍCIPES, para execução da 2ª Edição da Revista Técnica Platinense, de acordo com o Plano de trabalho em anexo que passa a integrar este instrumento. BASE LEG A L : Leis nº 13.019/2014, 13.204/2015, 5.194/66 e Resolução 1.075/2016 e 1.098/2018 do Confea. VIGÊNCIA: A partir da data desta publicação até 31/12/2024. SIGNATÁRIO: Fernando Ribeiro dos Santos. PROCESSO Nº: 2024/6-000103-9. CONVENIADA: Clube de Engenharia e Arquitetura de Londrina. CNPJ: 78.305.224/0001-07. OBJETO: O presente Termo de Fomento/Colaboração tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos PARTÍCIPES, para execução do Ciclo de Cursos Técnico das Áreas de Elétrica e Geotecnia, com carga horária de 76 horas, de acordo com o Plano de trabalho em anexo que passa a integrar este instrumento. BASE LEGAL: Leis nº 13.019/2014, 13.204/2015, 5.194/66 e Resolução 1.075/2016 e 1.098/2018 do Confea. VIGÊNCIA: A partir da data desta publicação até 31/12/2024. SIGNATÁRIO: Brazil Alvim Versoza. PROCESSO Nº: 2024/6-000105-1. CONVENIADA: Clube de Engenharia e Arquitetura de Londrina. CNPJ: 78.305.224/0001-07. OBJETO: O presente Termo de Fomento/Colaboração tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos PARTÍCIPES, para execução do Seminário de Fabricação de Silos módulos I, II, III e IV, com carga horária de 48 horas, de acordo com o Plano de trabalho em anexo que passa a integrar este instrumento. BASE LEGAL: Leis nº 13.019/2014, 13.204/2015, 5.194/66 e Resolução 1.075/2016 e 1.098/2018 do Confea. VIGÊNCIA: A partir da data desta publicação até 31/12/2024. SIGNATÁRIO: Brazil Alvim Versoza. PROCESSO Nº: 2024/6-000106-2. CONVENIADA: Clube de Engenharia e Arquitetura de Londrina. CNPJ: 78.305.224/0001-07. OBJETO: O presente Termo de Fomento/Colaboração tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos PARTÍCIPES, para execução do Ciclo de Cursos Técnico das Áreas de Civil e Hidráulica, com carga horária total de 36 horas, de acordo com o Plano de trabalho em anexo que passa a integrar este instrumento. BASE LEGAL: Leis nº 13.019/2014, 13.204/2015, 5.194/66 e Resolução 1.075/2016 e 1.098/2018 do Confea. VIGÊNCIA: A partir da data desta publicação até 31/12/2024. SIGNATÁRIO: Brazil Alvim Versoza. PROCESSO Nº: 2024/6-000109-5. CONVENIADA: Associação de Engenheiros e Arquitetos de Maringá. CNPJ: 76.246.024/0001-97. OBJETO: O presente Termo de Fomento/Colaboração tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos PARTÍCIPES, para execução da 1ª e 2ª Revista Técnica: Conhecimento e Inovação, de acordo com o Plano de trabalho em anexo que passa a integrar este instrumento. BASE LEGAL: Leis nº 13.019/2014, 13.204/2015, 5.194/66 e Resolução 1.075/2016 e 1.098/2018 do Confea. VIGÊNCIA: A partir da data desta publicação até 31/12/2024. SIGNATÁRIO: Silvio Rodrigues da Silva. PROCESSO Nº: 2024/6-000110-8. CONVENIADA: Associação dos Geógrafos Brasileiros - Regional Maringá. CNPJ: 00.460.081/0001-02. OBJETO: O presente Termo de Fomento/Colaboração tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos PARTÍCIPES, para execução do Curso a Nova Gestão Pública - Atividade técnica no âmbito da Engenharia, Agronomia e Geociências, com carga horária de 20 horas, de acordo com o Plano de trabalho em anexo que passa a integrar este instrumento. BASE LEGAL: Leis nº 13.019/2014, 13.204/2015, 5.194/66 e Resolução 1.075/2016 e 1.098/2018 do Confea. VIGÊNCIA: A partir da data desta publicação até 31/12/2024. SIGNATÁRIO: Erivelto Alves Prudêncio. PROCESSO Nº: 2024/6-000111-9. CONVENIADA: Associação dos Geógrafos Brasileiros - Regional Maringá. CNPJ: 00.460.081/0001-02. OBJETO: O presente Termo de Fomento/Colaboração tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos PARTÍCIPES, para execução do Geocast-Crea-PR - Atividades da Engenharia, Agronomia e Geociências, composto de 06 episódios, de acordo com o Plano de trabalho em anexo que passa a integrar este instrumento. BASE LEGAL: Leis nº 13.019/2014, 13.204/2015, 5.194/66 e Resolução 1.075/2016 e 1.098/2018 do Confea. VIGÊNCIA: A partir da data desta publicação até 31/12/2024. SIGNATÁRIO: Erivelto Alves Prudêncio. PROCESSO Nº: 2024/6-000113-1. CONVENIADA: Associação Profissional dos Engenheiros e Arquitetos de Paranavaí. CNPJ: 76.715.408/0001-010. OBJETO: O presente Termo de Fomento/Colaboração tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos PARTÍCIPES, para execução do Evento de Solenidade de Boas Vindas aos Recém Formandos, com carga horária de 03 hora, de acordo com o Plano de trabalho em anexo que passa a integrar este instrumento. BASE LEGAL: Leis nº 13.019/2014, 13.204/2015, 5.194/66 e Resolução 1.075/2016 e 1.098/2018 do Confea. VIGÊNCIA: A partir da data desta publicação até 31/12/2024. SIGNATÁRIO: Wilson Gomes de Biazio. PROCESSO Nº: 2024/6-000114-2. CONVENIADA: Associação Profissional dos Engenheiros e Arquitetos de Paranavaí. CNPJ: 76.715.408/0001-010. OBJETO: O presente Termo de Fomento/Colaboração tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos PARTÍCIPES, para execução da Semana da Engenharia & Construção: ExpoEng&Con, de acordo com o Plano de trabalho em anexo que passa a integrar este instrumento. BASE LEGAL: Leis nº 13.019/2014, 13.204/2015, 5.194/66 e Resolução 1.075/2016 e 1.098/2018 do Confea. VIGÊNCIA: A partir da data desta publicação até 31/12/2024. SIGNATÁRIO: Wilson Gomes de Biazio. PROCESSO Nº: 2024/6-000118-6. CONVENIADA: Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Ponta Grossa. CNPJ: 77.484.871/0001-52. OBJETO: O presente Termo de Fomento/Colaboração tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos PARTÍCIPES, para execução da Revista Técnica - Engenharia e Tecnologia dos Campos Gerais edição II e III, de acordo com o Plano de trabalho em anexo que passa a integrar este instrumento. BASE LEGAL: Leis nº 13.019/2014, 13.204/2015, 5.194/66 e Resolução 1.075/2016 e 1.098/2018 do Confea. VIGÊNCIA: A partir da data desta publicação até 31/12/2024. SIGNATÁRIO: José Felipe Zemniczak. AVISO DE CANCELAMENTO O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT com registro de atestado n°1720230000089, emitida para a Eng.ª Civil, Ana Carolina Luersen Mendes, carteira PR-192782/D, através do protocolo 8957/2023. Base Legal: Lei Federal 5.194/66. Curitiba, 27 de março de 2024 CLODOMIR LUIZ ASCARI Presidente do CREA-PR AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 - UASG 389088 Processo nº 017.002652/2023-02 - Objeto: Fornecimento de café torrado e moído. Total de Itens listados: 1. Edital disponível a partir de 01/04/2024. Endereço: www.crea-pr.org.br/ws/licitacoes-do-crea-pr ou www.gov.br/compras Entrega das propostas: a partir de 01/04/2024 às 08h00min no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/04/2024 às 08h00min. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 - UASG 389088 Processo nº 017.000873/2023-38 - Objeto: Prestação de serviços de consulta de dados cadastrais atualizados de pessoas físicas e jurídicas. Total de Itens listados: 1. Edital disponível a partir de 01/04/2024. Endereço: www.crea-pr.org.br/ws/licitacoes-do- crea-pr ou www.gov.br/compras Entrega das propostas: a partir de 01/04/2024 às 08h00min no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/04/2024 às 08h00min. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - UASG 389088 Processo nº 017.002262/2023-24 - Objeto: Prestação de serviços de vigilância patrimonial desarmada em imóveis localizados em Curitiba - PR. Total de Itens listados: 1. Edital disponível a partir de 01/04/2024. Endereço: www.crea-pr.org.br/ws/licitacoes-do- crea-pr ou www.gov.br/compras Entrega das propostas: a partir de 01/04/2024 às 08h00min no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/04/2024 às 08h00min. Curitiba, 28 de março de 2024. SANDRO LUÍS MARANGONI Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2020. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte - CREA/RN. CONTRATADA: AUDAZ SISTEMAS ELETRÔNICOS DE SEGURANÇA LTDA - ME. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 010/2020, fundamentada no inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/93, bem como, o reajuste de seus valores unitários, corrigindo-os pelo IPCA/ IBGE, conforme Cláusula Sexta do Contrato Inicial e com base no inciso II, alínea "d" e § 6º, do art. 65 da referida Lei, no percentual de 4,496270%. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, com a redação dada pela Lei Federal nº 8.883, de 08/06/1994 e alterações posteriores. PRAZO DE VIGÊNCIA: 01/04/2024 a 01/04/2025. VALOR: R$ 148.648,80 (cento e quarenta e oito mil, seiscentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos). FONTE DE RECURSOS: Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.09.009 - Serviços de Segurança Predial e Preventiva, conforme Nota de Empenho nº 1573, emitida em 28/03/2024, proveniente de Orçamento do CREA/RN.