DOU 01/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040100224 224 Nº 62, segunda-feira, 1 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 025/2019. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte - CREA/RN. CONTRATADA: ELEVADO R ES MASTER LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 025/2019, fundamentada no inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/93, bem como, o reajuste de seus valores unitários, corrigindo-os pelo IPCA/ IBGE, conforme Cláusula Sexta do Contrato Inicial e com base no inciso II, alínea "d" e § 6º, do art. 65 da referida Lei, no percentual de 4,506640%. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, com a redação dada pela Lei Federal nº 8.883, de 08/06/1994 e alterações posteriores. PRAZO DE VIGÊNCIA: 01/04/2024 a 01/04/2025. VALOR: R$ 28.491,96 (vinte e oito mil, quatrocentos e noventa e um reais e noventa e seis centavos). FONTE DE RECURSOS: Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.09.030 - Manutenção e Conservação dos Bens Imóveis, conforme Nota de Empenho nº 1574, emitida em 28/03/2024, proveniente de Orçamento do CREA/RN. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratado: IMOBELL ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA. por BRAS ASSESSORIA EM EXPORTAÇÕES LTDA. - ME. Espécie: 9° Termo Aditivo. Objeto: Locação de imóvel para sediar a Inspetoria do CREA-RS no município de Santa Cruz do Sul/RS. Contrato n° LI001/2016. Modalidade: Dispensa de Licitação. Processo: 2015037849. Vigência: 1° de abril de 2024 à 1° de abril de 2025. Valor: R$4.525,78 mensais + taxas. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.09.027. Signatários: Eng. Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA-RS e Roque Dick pela Imobell Administração de Imóveis Ltda. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE P E R N A M B U CO AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade de LEILAO ELETRÔNICO Nº 001/2024, do tipo MAIOR LANCE, para alienação, por venda, de veículo(s) inservível(is), no estado de conservação em que se encontram, conforme discriminação e numeração dos lotes integrantes deste edital. A Abertura do leilão será conduzia na plataforma de leilões do Leiloeiro Público Oficial Cesar Augusto Aragao Pereira no dia DIA 22/04/2024, às 14:00 (Segunda-feira), com transmissão ao vivo no Canal do Youtube do Leiloeiro. Edital disponível no site http://www.crfpe.org.br. Informações e lances no site www.aragaoleiloes.com.br. Recife/PE, 27 de março de 2024 ALDO CÉSAR PASSILONGO DA SILVA Presidente CRF-PE CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 O Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo - CRF-SP - UASG: 389461, Autarquia Federal, instituída pela Lei nº 3.820/60, torna pública a abertura do Pregão Eletrônico nº 90005/2024 em 11/04/2024 às 09:00 horas - Objeto: Aquisição de material de higiene e descartável (papel toalha) para o Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo - CRF-SP. O edital poderá ser adquirido através dos sites: https://www.gov.br/compras/pt- br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://portal.crfsp.org.br/ - fone: (11) 3067-1478. ELIZABETH ADANIYA Coordenadora de Licitações e Contratos CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 8ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 Processo nº 322, Contratante: Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 8ª Região. Contratada: Speedmais Soluções LTDA, CNPJ22.148.707/0001-82. Objeto: empresa especializada na prestação de Serviço de Teleatendimento/call center, fornecimento do serviço fora das dependências do CREFITO-8. Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência 27/03/2024 à 27/03/2029. Valor R$ 159.994,92. Orçamento: 6.2.2.1.1.01.04.04.021- Serviços de Apoio Administrativo e Operacional. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 O CREFITO-8 torna público para ciência dos interessados, Chamamento Público nº 0002/2024, tendo por objeto a concessão de apoio financeiro, por meio de Termo de Fomento, para execução de eventos e projetos de interesse do sistema COFFITO / CREFITOs. Edital disponível no site: www.crefito8.gov.br. Inscrições exclusivamente por meio eletrônico para o endereço eletrônico [email protected]. As solicitações serão respondidas das 7 h às 12 h e das 13 h às 16 h, de segunda a sexta-feira. Curitiba, 28 de março de 2024. PATRICIA ROSSAFA BRANCO Presidente AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024 O CREFITO-8 torna público para ciência dos interessados, Chamamento Público nº 0003/2024, tendo por objeto a divulgação de critérios e requisitos para a análise de solicitação visando à concessão de apoio para a aquisição de passagens aéreas. Edital disponível no site: www.crefito8.gov.br. Inscrições exclusivamente por meio eletrônico para o endereço eletrônico [email protected]. As solicitações serão respondidas das 7 h às 12 h e das 13 h às 16 h, de segunda a sexta-feira. Curitiba, 28 de março de 2024. PATRICIA ROSSAFA BRANCO Presidente CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE GOIÁS EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL CONTRATANTE: CREMEGO - CNPJ: 01.010.446/0001-60; CONTRATADA: Rede Nacional de Aprendizagem, Promoção Social e Integração - RENAPSI; CPF/CNPJ: 37.381.902/0001-25; LICITAÇÃO: 1º Termo Aditivo - Dispensa de Licitação Nº 02/2023; OBJETO: Contratação de empresa integradora para o cumprimento do programa Jovem aprendiz. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 62211339036003 - Estagiários e Menores Aprendizes; VALOR DO CONTRATO: R$ 199,90/ por Jovem; VIGÊNCIA: 03/04/2024 a 02/04/2025; ASSINATURA: 31/03/2022; PELO CONTRATANTE: Sheila Soares Ferro Lustosa Victor - Presidente; PELA CONTRATADA: Aline Daria Ferreira - Procurador. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ EDITAL CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL - PENA DISCIPLINAR APLICADA AO MÉDICO - DR. GIRLEY PEREIRA AGUIAR- CRM-PA 12085. O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições conferidas pela Lei 3268/57, regulamentada pelo Decreto 44.045/58, e consoante Acórdão emitido pelo CRM-PA nos autos do PEP 31/2021 e mantido pelo CFM em grau recursal, já transitado em julgado, vem executar a sanção de CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL, prevista na letra "C" do artigo 22 do aludido diploma legal, ao médico DR. GIRLEY PEREIRA AGUIAR- CRM-PA 12085, por infração ao artigo 1º (negligência) do Código de Ética Médica. TEREZA CRISTINA DE BRITO AZEVEDO Presidente do CRM-PA CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA PARAÍBA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 90002/2024 - UASG 389184 Às 12:19 horas do dia 25 de março do ano de 2024, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, BRUNO LEANDRO DE SOUZA, HOMOLOGA a adjudicação referente ao Processo nº 24.15.000000117-, Pregão nº 90002/2024. Fundamentação legal: Lei 14.133/2021 Característica: SISPP - Tradicional Critério de julgamento: Menor Preço / Maior Desconto Modo de disputa: A b e r t o / Fe c h a d o Compra emergencial: Não Objeto da compra: Contratação de empresa especializada em serviço continuado com dedicação exclusiva de mão de obra para atuar na condução de veículos serem executados nos veículos do Conselho Regional de Medicina do Estado da Paraíba - CRMPB, compreendendo o fornecimento de mão-de-obra de 02 (dois) motorista executivo, com jornada de 40 horas semanais, sendo, 08 horas diárias de segunda a sexta, e quando necessário, fornecer mão de obra nos domingos e feriados, com a realização de horas extras. Adjudicado e Homologado por CPF .995.-*1 - BRUNO LEANDRO DE SOUZA para LEONARDO FELIX DA COSTA PEREIRA, CNPJ 23.103.628/0001-18, melhor lance: R$ 108.936,7200. João Pessoa-PB, 25 de março de 2024 BRUNO LEANDRO DE SOUZA Presidente CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 389175 Nº Processo: 24.18.000000398-6. Contratação de serviço continuado omnichannel em nuvem para comunicação do Conselho Regional de Medicina do Estado do Piauí com redes sociais, aplicativos de mensagens diversos e WhatsApp, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e em seus anexos. Edital: 01/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Goiás, 991, Ilhotas - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/. Entrega das Propostas: a partir de 01/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. NATÁLIA WINDSOR SOARES BASTOS Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL CREMERJ CNPJ 31.027.527/0001-33 O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro, cumprindo o disposto no art. 24, inciso I, da Lei n. 3.268/57, convoca os senhores médicos para a Assembleia Geral a realizar-se no dia 15 de abril de 2024, na sua sede, à Praia de Botafogo, 228, Anexo à 119/B, Auditório Júlio Sanderson, Botafogo, para a apresentação das contas do exercício de 2023. A primeira convocação será às 08:30 horas, com a maioria absoluta de seus membros, não sendo atingido o coeficiente legal de comparecimento, haverá uma segunda e última convocação, às 09 horas, com qualquer número de membros presentes. Rio de Janeiro, 28 de março de 2024. WALTER PALIS VENTURA Presidente CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE A L AG OA S EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO Processo: 0310021.00000004/2024-13 Contratante: CRMV-AL Contratada: CÁSSIA AUGUSTA DE OLIVEIRA SANTOS - ME Objeto: Contratação dos Serviços de Assessoria de Comunicação para todo o CRMV-AL. Fundamento Legal: art. 74, inciso III, alínea c, da Lei n° 14.133/2021. Valor Global do Contrato: R$ 37.800,00 (trinta e sete mil e oitocentos reais). DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, iniciando-se em 01.04.2024 e findando em 01.04.2025. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.02.02.006.078 - Outros Serviços Técnicos PJ, Orçamento de 2024. Data da Assinatura: 31 de Março de 2024. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONTÁBIL Processo: 0310021.00000003/2024-22 Contratante: CRMV-AL Contratado: Egs Serviços Empresariais LTDA Objeto: Contratação dos Serviços de Assessoria Contábil para todo o CRMV-AL. Fundamento Legal: art. 74, inciso III, alínea c, da Lei n° 14.133/2021. Valor Global do Contrato: R$ 37.800,00 (trinta e sete mil e oitocentos reais). DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, iniciando-se em 01.04.2024 e findando em 01.04.2025. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.02.02.006.076 - Serviços Técnicos Contábeis - PJ, Orçamento de 2024. Data da Assinatura: 31 de Março de 2024. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA Processo: 0310021.00000002/2024-31 Contratante: CRMV-AL Contratado: FGA - FRANÇA, GAIA, ANADAO, ADVOGADOS & ASSOCIADOS Objeto: Contratação dos Serviços de Assessoria Jurídica nas áreas administrativas e para todo o CRMV-AL. Fundamento Legal: art. 74, inciso III, alínea c, da Lei n° 14.133/2021. Valor Global do Contrato: R$ 37.800,00 (trinta e sete mil e oitocentos reais). DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, iniciando-se em 01.04.2024 e findando em 01.04.2025. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.02.02.006.077 - Serviços Técnicos PJ, Orçamento de 2024. Data da Assinatura: 31 de Março de 2024.