DOU 01/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040100227 227 Nº 62, segunda-feira, 1 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 3ª REGIÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO - UASG 926609 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº03/2023 DE CONTRATO N.º 007/2022 CONTRATADA: BRH SAUDE OCUPACIONAL LTDA CNPJ: 11.243.246/0001-00. Objeto: Termo Apostilamento refere-se ao contrato n.º 007/2022, cujo objetivo é o reajuste dos valores da prestação de serviços técnicos em Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO, Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho - LTCAT, ASO - Atestado de Saúde Ocupacional, PPP - Perfil Profissiográfico Previdenciário (por desligamento) e Homologação de Atestado Médico para o Conselho Regional de Química - Terceira Região. CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 12ª REGIÃO AVISO DE PENALIDADE ADVERTÊNCIA PÚBLICA O Conselho Regional de Serviço Social da 12ª Região - SC, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 8662/1993, em cumprimento a decisão proferida no Pleno de Julgamento do Processo Ético nº 007/2023, cuja decisão transitou em julgado na data de 19/03/2024. Consoante determina a Resolução CFESS nº 861/2018, torna- se pública a penalidade de ADVERTÊNCIA PÚBLICA, aplicada a profissional GLEICE RAUPP DA CUNHA - Assistente Social, CRESS/SC nº 8095, nos termos da alínea "c" do art. 24 da Resolução CFESS nº 273/1993, por infração ética aos art. 4º, alínea "a" e art. 10, alínea "e" do Código de Ética Profissional - Resolução CFESS nº 273/1993. CHEYENNE VIEIRA MARQUES Presidente AVISO DE PENALIDADE Suspensão do Exercício Profissional O Conselho Regional de Serviço Social da 12ª Região - SC, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 8662/1993, em cumprimento a decisão proferida no Pleno de Julgamento do Processo Ético nº 002/2018, cuja decisão transitou em julgado na data de 14/03/2024. Consoante determina a Resolução CFESS nº 861/2018, torna-se pública a penalidade de Suspensão do Exercício Profissional pelo prazo de 90 (noventa) dias a contar da data de 13/03/2024, aplicada ao profissional MARÇAL GOMES DA COSTA NETO - Assistente Social, CRESS/SC nº 7230, nos termos da alínea "c" do art. 24 da Resolução CFESS nº 273/1993, por infração ética aos art. 3º, alínea "a", art. 4º, alínea "a" e art. 6, alínea "b" do Código de Ética Profissional - Resolução CFESS nº 273/1993. CHEYENNE VIEIRA MARQUES Presidente CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELERÔNICO SRP Nº 10/2023 - UASG 928092 O CRT-RJ torna público que o objeto do PE SRP nº 010/2023 - Proc Adm (E) nº 014/2023 - registro de preços para a aquisição de equipamentos e periféricos audiovisuais para desempenho das funções e atividades de produção de conteúdo e cobertura jornalística do Setor de Comunicação do Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado do Rio de Janeiro, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas nesse Edital e seus anexos, após analisado e decidido o recurso , foi adjudicado e homologado às empresas: 36.668.854/0001-98 - G2B COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - itens e seus valores totais: 04 - R$ 14.998,00; 08 - R$ 6.260,00; 13 - R$ 2.112,00; 16 - R$ 970,00; 17 - R$ 668,00; 19 - R$ 2.040,00; 26 - R$ 2.970,00 e 27 - R$ 4.554,00 - valor global R$ 34.572,00 (trinta e quatro mil, quinhentos e setenta e dois mil reais); 37.361.463/0001-99 - PROCOMP SOLUCAO EM CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO Nº 1/2023 - NÍVEL MÉDIO E NÍVEL SUPERIOR 12/03/2024 CO N V O C AÇ ÃO O CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO - CRT-SP, torna pública a relação dos candidatos convocados no Processo Seletivo Nº 01/2023, na forma prevista no anexo V do edital nº 1, de 2 de outubro de 2023. Os candidatos deverão comparecer ao setor de Recursos Humanos, localizado na Avenida da Liberdade, 1000, 2° andar - Liberdade, São Paulo - SP, CEP - 01502-001, Edifício Liber 1000, no dia 25 de março de 2024 (segunda-feira), às 10hs para fins de comprovação dos requisitos exigidos no edital. Candidato convocado (Nome, Cargo, Número de inscrição, Classificação, Modalidade e CPF): Marcelo Mendes de Menezes, Técnico Administrativo, 647.02505565/7, 2º, ampla concorrência, XXX.043.328–XX. Matheus Mendes Braga, Técnico Administrativo, 647.02505473/5, 1º, PPP, XXX.886.927–XX. Eric Yoshikawa Sales de Caxias, Técnico Administrativo, 647.02505612/5, 4º, ampla concorrência, XXX.530.008–XX. Antônio Carlos Pereira da Silva Filho, Técnico Administrativo, 647.02506191/3, 5º, ampla concorrência, XXX.600.918–XX. GILBERTO TAKAO SAKAMOTO Presidente do Conselho dos Técnicos Industriais do Estado de São Paulo CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Nº 63/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 42/2022 - Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS DE MINAS GERAIS - CRT-MG - CNPJ: 32.580.400/0001-00, Contratada: COMERCIAL PANDORO LTDA, CNPJ: 00.060.183/0001-30 - Objeto: Fornecimento de Pães. Fundamento Legal: Disposições no inciso II do artigo 75, da Lei 14.133/21. Valor: R$ 34.200,00 (anual). Vigência: 06/02/2024 a 05/02/2025 TECNOLOGIA LTDA - itens e seus valores totais: 01 - R$ 19.797,99; 09 - R$ 16.980,00; 10 - R$ 12.500,00; 14 - R$ 1.790,00 - valor global R$ 51.067,99 (cinquenta e um mil, sessenta e sete reais e noventa e nove centavos); 42.810.782/0001-74 - MAX QUALITY COMERCIO LTDA - itens e seus valores totais: 06 - R$ 698,00; 11 - R$ 1.560,00; 30 - R$ 534,00; valor global R$ 2.792,00 (dois mil, setecentos e noventa e dois reais); 24.435.379/0001-20 - A. G. S. COMERCIAL LTDA - itens e seus valores totais: 07 - R$ 37.372,00; 29 - R$ 17.336,00 - valor global R$ 54.708,00 (cinquenta e quatro mil, setecentos e oito reais); 30.001.450/0001-60 - 30.001.450 CLEVERSON ANTONIO MACHADO SOARES - itens e seus valores totais: 03 - R$ 14.900,00; 15 - R$ 5.970,00; - valor global R$ 20.870,00 (vinte mil, oitocentos e setenta reais); 32.572.476/0001-93 - KOBA SOLUCOES LTDA - item e seu valor total: 12 - R$ 526,38 (quinhentos e vinte e seis reais e trinta e oito centavos); 50.229.678/0001-19 - PROFIT ENTERPRISE LTDA - item e seu valor total: 23 - R$ 4.640,00 (quatro mil, seiscentos e quarenta reais); 05.239.149/0001-41 - SAM INFORMATICA E EQUIPAMENTOS LTDA - item e seu valor total: 05 - R$ 638,00 (seiscentos e trinta e oito reais); 36.839.023/0001-31 - CARVALHO MIRANDA EQUIPAMENTOS LTDA - item e seu valor total: 18 - R$ 840,00 (oitocentos e quarenta reais); 12.959.463/0001-64 - INFO DIRECT COMERCIAL LTDA - item e seu valor total: 28 - R$ 765,00 (setecentos e sessenta e cinco reais); 34.197.944/0001-12 - PEKE SOLUCOES LTDA - item e seu valor total: 02 - R$ 6.900,00 (seis mil e novecentos reais); Itens fracassados: 20, 21, 22, 24, 25 e 31. GILBERTO SILVA PALMARES Presidente A informação oficial ao alcance de todos Diário Oficial da União App Store Google Play Nas lojas Baixe o app do DOU