DOU 01/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040100233 233 Nº 62, segunda-feira, 1 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AGÊNCIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ATER Nº 069/2023. QUILOMBOLA. INSTITUTO RENOVA DO SEMIÁRIDO. CNPJ Nº 17.541.760/0001-09. Objeto: Prestação de serviços de ATER no Estado do Ceará. ALTERAÇÕES: Prorrogação de Vigência até 17/12/2024, com fulcro no artigo 47 do RLC da ANATER. Data de Assinatura: 28/03/2024. Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ATER Nº 010/2022. PRODUZIR BRASIL SUDENE. CENTRO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO SEMIÁRIDO. CNPJ Nº 05.677.031/0001- 03. Objeto: Prestação de serviços de ATER no Estado do Ceará. ALTERAÇÕES: Prorrogação de Vigência até 03/07/2024, com fulcro no artigo 47 do RLC da ANATER. Data de Assinatura: 27/03/2024. AGÊNCIA DE PROMOÇÃO DE EXPORTAÇÕES DO BRASIL AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos para sustentação tecnológica e desenvolvimento de evoluções relacionadas à plataforma MICROSOFT DYNAMICS 365. Nova data: 10/04/2024; abertura das propostas às 10h; início da sessão de disputa de preços às 11h, do mesmo dia. Informações: (61) 2027-0202 ou pelo nosso Fale Conosco, disponível em compras.apexbrasil.com.br/faleconosco. O edital está disponível no Portal de Aquisições da ApexBrasil, no endereço: compras.apexbrasil.com.br > Processos de aquisições > PE 03/2024 > Documentação, e no site www.licitacoes-e.com.br, sob o ID nº 1041252. Brasília-DF, 28 de março de 2024 LETÍCIA CHAVES MALUF Comissão de Contratação ASCEC ENSINO SUPERIOR CEARENSE LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: ASCEC ENSINO SUPERIOR CEARENSE S/S LTDA, CNPJ nº 03.729.627/0001-76, Mantida: Faculdade de Ensino e Cultura do Ceará - FAECE, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 11 (onze) diplomas no período de 01/02/2024 a 29/02/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 24/1 - registros: 002182 a 002192. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.faece.edu.br. Fortaleza, 7 de março de 2024. FABIO ROMEU DE CARVALHO Diretor ASSOBES ENSINO SUPERIOR LTDA. AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: ASSOBES ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ nº 01.711.282/0001-06 Mantida: Centro Universitário de GOIÂNIA - UNICEUG, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados, pelo Departamento de Registros de Diplomas, 40 (quarenta) diplomas no período de 01/02/2024 a 29/02/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 24/1 - registros: 006438 a 006477. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço. www.uniceug.com.br. Goiânia, 7 de março de 2024. FABIO ROMEU DE CARVALHO Reitor ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE PORTALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O Pregoeiro do Hospital Maternidade Dr Antônio Martins Portalegre - RN, através da Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e a Infância deste município, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo nº 0001/2024, vem tornar público para conhecimento dos interessados, que estará realizando a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0001/2024, às 09:00 horas do dia 10 de abril 2024, tipo menor preço, para registro de preços para aquisição de equipamentos e material permanente para suprir a demanda do Hospital Maternidade Dr Antônio Martins, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala virtual da Comissão de Licitação da ASSOCIAÇÃO. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal 11.462/2023, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas. Edital e seus anexos disponível na plataforma www.portaldecompraspublicas.com, a partir da sua publicação, na sede da Associação na Rua Dr Antônio Martins, 97 - Centro, Portalegre -RN, das 8:00h às 12:00h, bem como será enviado através de solicitação no endereço de e-mail: [email protected]. Em 27 de março de 2024 WASHINGTON CARLOS DE OLIVEIRA SALES ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO BANCO CENTRAL - BRASÍLIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA PARA APROVAÇÃO DAS CONTAS DE 2022 O Conselho de Administração da Associação dos Servidores do Banco Central - Asbac Brasília, com fundamento no Estatuto Social, artigo 42 - inciso IV, convoca o corpo de associados efetivos da Associação, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: I) Aprovação de Proposta para Venda da Sede Campestre em Aruanã / GO, pelo valor de R$800.000,00 (oitocentos mil reais), de acordo com a Resolução CA 403/24, de 25/03/2024. A Assembleia será realizada no Salão Portal do Lago, no dia 08 de abril de 2024, às 18h30, em primeira chamada e às 19h horas, em segunda chamada. A justificativa para a venda do imóvel pelo valor informado encontra-se publicada no site www.asbacbrasilia.com.br. Brasília, 28 de março de 2024. APARÍCIO SECUNDUS PEREIRA LIMA Presidente do Conselho de Administração da ASBAC Brasília ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA. AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ nº 06.099.229/0008- 88 Mantida: Instituto Maranhense de Ensino e Cultura - IMEC, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 14 (quatorze) diplomas no período de 01/02/2024 a 29/02/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 24/1 - registros: 0011343 a 001156. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.suafaculdade.com.br/imec. São Luís, 7 de março de 2024. FABIO ROMEU DE CARVALHO Diretor