DOU 01/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040100234 234 Nº 62, segunda-feira, 1 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CENTRO EDUCACIONAL TRÊS MARIAS EIRELI AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/18, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 58 (cinquenta e oito) diplomas no período de 15/12/2023 a 01/03/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro DIPLS EXT - 455, 637, 638, 639, 644, 645, 646, 647, 648, 649, 650, 667, 680, 682, 685, 688, 690, 691, 692, 694, 695, 696, 697, 713, 729, 730, 732, 837, 838, 856, 858, 859, 860, 861, 862, 868, 869, 870, 871, 872, 873, 874, 875, 876, 877, 878, 879, 919, 920, 921, 922, 923, 926, 927, 928, 929, 930, 931]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço (https://www.faculdadetresmarias.edu.br/]. João Pessoa, 27 de março de 2024. EMÍLIA FERNANDES PIMENTA Diretora Acadêmica CENTRO UNIVERSITÁRIO DO PIAUÍ, UNIFAPI AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: AESPI ENSINO SUPERIOR DO PIAUÍ LTDA, CNPJ nº 11.648.433/0001- 74 Mantida: Centro Universitário do Piauí - UNIFAPI, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados, pelo Departamento de Registros de Diplomas, 11 (onze) diplomas no período de 01/02/2024 a 29/02/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas livro 24/1 - registros: 002556 a 002566. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço: www.fapi-pi.edu.br Teresina, 7 de março de 2024. FABIO ROMEU DE CARVALHO Reitor CENTRO UNIVERSITÁRIO DO SUDESTE MINEIRO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ nº 06.099.229/0096-72 Mantida: Centro Universitário do Sudeste Mineiro - UNICSUM, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados, pelo Departamento de Registros de Diplomas, 15 (quinze) diplomas no período de 01/02/2024 a 29/02/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 24/1 - registro: 004136 a 004150 Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.unicsum.edu.br. Juiz de Fora, 7 de março de 2024. FABIO ROMEU DE CARVALHO Reitor CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIVEL CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIVEL Mantenedora: União Educacional de Cascavel - UNIVEL Ltda. CNPJ da Mantenedora: 80.882.772/0001-33 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O Centro Universitário Univel, mantido pela União Educacional de Cascavel - UNIVEL Ltda., sob CNPJ nº 80.882.772/0001-33, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 280 (duzentos e oitenta) diplomas no período de 21/02/2024 a 21/03/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 00007 - registros nº 005570 a nº 005849. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://univel.br/diploma. Cascavel - PR, 21 de março de 2024. RENATO DA SILVA Reitor COMITÊ OLÍMPICO BRASILEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 O COMITÊ OLÍMPICO DO BRASIL comunica a realização de processo seletivo para contratação de SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE MASCOTES DE PELÚCIA DOS JOGOS DA JUVENTUDE, conforme especificações e demais condições descritas no edital de convocação. As empresas interessadas deverão acessar o edital através dos sites http://www.novobbmnet.com.br ou http://sistemas.cob.org.br/ProcessoDeCompras. A sessão pública de oferta de preços será iniciada a partir das 10h do dia 09/04/2024. Para maiores esclarecimentos, entrar em contato através do email [email protected] a partir das 10h do dia 01/04/2024. COMISSÃO JULGADORA PERMANENTE COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 133/2024 Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 133/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desporto de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ Nº 11.030.666/0001-09; Objeto: III CAMPO DE TREINAMENTO DE BASE DO JUDÔ PARALÍMPICO 2024 - SÃO PAULO/SP. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 178.000,00 (cento e setenta e oito mil reais); Vigência: 01/04/2024 a 27/05/2024; Data da Assinatura: 25/03/2024 Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e José Antônio Ferreira Freire - Presidente/CBDV; Proc. Nº 0299/24. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 134/2024 Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 134/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desporto de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ Nº 11.030.666/0001-09; Objeto: III CAMPO DE TREINAMENTO DE BASE DE GOALBALL 2024 - SÃO PAULO/SP. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 154.000,00 (cento e cinquenta e quatro mil reais); Vigência: 02/04/2024 a 27/05/2024; Data da Assinatura: 25/03/2024 Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e José Antônio Ferreira Freire - Presidente/CBDV; Proc. Nº 0300/24. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 135/2024 Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 135/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desporto de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ Nº 11.030.666/0001-09; Objeto: AQUISIÇÃO DE BOLAS PARA EQUIPES DE BASE E ATLETAS DAS SELEÇÕES BRASILEIRAS DE FUTEBOL DE CEGOS 2024. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 30.500,00 (trinta mil e quinhentos reais); Vigência: 01/04/2024 a 30/06/2024; Data da Assinatura: 25/03/2024 Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e José Antônio Ferreira Freire - Presidente/CBDV; Proc. Nº 0301/24. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 136/2024 Espécie: Termo de Convênio - TC nº 136/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tênis de Mesa - CBTM, CNPJ nº 30.482.319/0001-61; Objeto: 1° DETECÇÃO DE TALENTOS; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 12.078,00 (doze mil e setenta e oito reais); Vigência: 25/03/2024 a 31/05/2024. Data da Assinatura: 25/03/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Alaor Gaspar Pinto Azevedo - Presidente/CBTM; Processo nº: 0302/24. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 137/2024 Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 137/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desporto de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ Nº 11.030.666/0001-09; Objeto: COMPRA DE ITENS PARA AS FASES DE TREINAMENTO DAS SELEÇÕES BRASILEIRAS E EVENTOS DE GOALBALL 2024. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 110.500,00 (cento e dez mil e quinhentos reais); Vigência: 28/03/2024 a 01/07/2024; Data da Assinatura: 26/03/2024 Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e José Antônio Ferreira Freire - Presidente/CBDV; Proc. Nº 0303/24. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 138/2024 Espécie: Termo de Convênio - TC 138/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desportos na Neve - CBDN, CNPJ nº 67.148.288/0001-17; Objeto: TRAINING CAMP - PARA CROSS CO U N T R Y - SÃO CARLOS 1º SEMESTRE 2024; Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 39.410,00 (trinta e nove mil e quatrocentos e dez reais); Vigência: 28/03/2024 a 31/07/2024; Data da Assinatura: 26/03/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Karl Anders Ivar Pettersson -Presidente/CBDN; Processo nº: 0304/24. EXTRATO DE CONVÊNIO TC Nº 139/2024 Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 139/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Badminton - CBBD, CNPJ nº 00.316.292/0001-76; Objeto: INTERNACIONAL DE PARABADMINTON DA ESPANHA (VITÓRIA) E INT DE PARABAD ESPANHA (TOLEDO) 2024. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor total: R$ 139.100,00 (cento e trinta e nove mil e cem reais); Vigência: 01/04/2024 a 30/05/2024; Data da Assinatura: 26/03/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e José Roberto Santini Campos - Presidente/CBBD; Processo nº: 0305/24. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 140/2024 Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 140/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Basquete em Cadeira de Rodas - CBBC, CNPJ Nº 02.368.353/0001-74; Objeto: INTERCÂMBIO DE CAPACITAÇÃO TÉCNICA - TORNEIO DE RESPECAGEM PARIS 2024. Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 106.346,00 (cento e seis mil e trezentos e quarenta e seis reais); Vigência: 28/03/2024 a 30/06/2024; Data da Assinatura: 27/03/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Mario José da Silva Belo - Presidente/CBBC; Processo Nº: 0309/24. EXTRATO DE CONVÊNIO TC Nº 141/2024 Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 141/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Badminton - CBBD, CNPJ nº 00.316.292/0001-76; Objeto: CURSO COACH LEVEL 3 BWF - GUATEMALA. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor total: R$ 44.600,00 (quarenta e quatro mil e seiscentos reais); Vigência: 01/04/2024 a 30/05/2024; Data da Assinatura: 27/03/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - P r e s i d e n t e / C P B, e José Roberto Santini Campos - Presidente/CBBD; Processo nº: 0313/24. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio - TC Nº 088/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Taekwondo - CBTKD, CNPJ nº 31.601.552/0001-89; Objeto: 1º ADITIVO E 1ª REALOCAÇÃO - CLASSIFICATÓRIO CONTINENTAL JOGOS PARALÍMPICOS. Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 17.401,32 (dezessete mil, quatrocentos e um reais e trinta e dois centavos); Vigência: 20/03/2024 a 19/05/2024; Data da Assinatura: 19/03/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - P r e s i d e n t e / C P B, e Alberto Cavalcante Maciel Junior - Presidente/CBTKD; Processo Nº: 0223/24. AVISO DE PENALIDADE À vista dos elementos constantes nos autos, em especial: (i) relato da área gestora quanto a qualidade na prestação do serviço (ii) por atrasos na entrega dos equipamentos adquiridos; (iii) pela ausência de documentação comprobatória de evento que configure caso fortuito ou de força maior; e (iv) parecer apresentado pela assessoria jurídica, pelo exposto, DETERMINO à aplicação da penalidade de multa de 20% sobre o valor do Contrato e suspenção temporária do direito de licitar e contratar com o CPB pelo prazo de 06 (seis) meses, em decorrência do atraso de 24 dias na entrega, com fundamento na cláusula nona, itens 9.3.2.2 e 9.3.2.3, do Contrato nº 69/CPB/2023. MARILIANA TEIXEIRA Departamento de Aquisições e Contratos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/CPB/2024 Comunicamos a republicação do Edital Nº 0008/CPB/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo: Menor valor unitário. Objeto: Prestação de Serviço de Proteção Contra Quedas Tipo Linha de Vida horizontal. Início de recebimento das propostas e disponibilização do Edital: 01/04/2024. Data da sessão: 15/04/2024 - Horário: 10:30h. Edital à disposição no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br e/ou www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4136 e [email protected] ROGÉRIO LOVANTINO Pregoeiro