DOU 01/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Alteração da cláusula da vigência. O presente termo Aditivo entrará em vigor em 20/03/2024 e irá até 20/11/2024. Cel. Vitor Hugo Meninéa- Superintendente FA P E B EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº Espécie: Termo Aditivo nº 03 referente ao Contrato nº 01/23- FAPEB/ ENGMAQ / TECFIBRA. Partes: Contratante - FAPEB; Contrata: ENGMAQ. Data da assinatura 29/06/2023. Objeto: Alteração da cláusula terceira - Das condições de pagamento e da cláusula sexta - dos documentos. O presente termo Aditivo entrará em vigor em 18/03/24 e irá até 29/03/2024. Cel. Vitor Hugo Meninéa- Superintendente FAPEB FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E EXTENSÃO DE SERGIPE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 OBJETO PREGÃO 90008: Contratação de empresa especializada em fornecimento de equipamentos de informática e eletrodomésticos. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 OBJETO : Contratação de empresa especializada em assinatura de plataforma de videoconferência e armazenamento em nuvem. Todos os pregões visam atender ao projeto "PEAC GEOGRAFIA 2024-2026". CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E CADASTRO DAS PROPOSTAS: 01/04/2024. DATA DA ABERTURA: 16 de abril de 2024 e 18 de abril de 2024, respectivamente. HORÁRIO: 09:00H. ELIAS DOS REIS BARBOSA FILHO Presidente da Comissão de Licitação FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Inexigibilidade de Licitação - Inscrição no 39th International Conference Of The Polymer Processing Society. Empresa: Universidad de los Andes. Valor USD 630,00 (Seiscentos e trinta dólares americanos), nos termos do disposto no artigo 74, I, alínea f, da Lei Federal n° 14.133/2021, por seus próprios fundamentos jurídicos. São Carlos, 28 de março de 2024. Sr. Reginaldo Kirisawa Baldan - Gerente Administrativo e Financeiro. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Inexigibilidade de Licitação - Espectrômetro de Folha Spectravue, CI-710S-ID. Empresa: CID BIO-SCIENCE. Valor USD 13.494,60 (Treze mil e quatrocentos e noventa e quatro dólares e sessenta centavos) (Dólar americano) nos termos do disposto no artigo 74, I, da Lei Federal n° 14.133/2021, por seus próprios fundamentos jurídicos. São Carlos, 28 de março de 2024. Sr. Reginaldo Kirisawa Baldan - Gerente Administrativo e de Finanças. FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DOM ORIONE AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DOM ORIONE CNPJ: 02.355.891/0001-24 para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 73 diplomas, no período de 25/08/2023 a 31/08/2023, no livro 1 com número de registros entre 290 a 363. Consulte a relação em até 30 dias após a data da publicação no endereço repositorio.catolicaorione.edu.br:81. EDSON DE OLIVEIRA DA SILVA Diretor FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE PATOS DE MINAS AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERSITÁRIO DE PATOS DE MINAS. FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE PATOS DE MINAS. CNPJ: 23.354.848/0001-14 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 319(trezentos e dezenove) diplomas no período de 29/02/2024 a 20/03/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: GRAD-16 (422 ao 740). Os diplomas registrados poderão ser consultados no endereço http://diplomasregistrados.unipam.edu.br/ Patos de Minas-MG, 28 de março de 2024 HENRIQUE CARIVALDO DE MIRANDA NETO Reitor FUNDAÇÃO LUIZ ENGLERT AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1/2024 A FUNDAÇÃO LUIZ ENGLERT - FLE, através da sua Comissão de Licitação e em obediência à Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público A ABERTURA DA DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA ABAIXO: DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA nº 01/2024 Processo Administrativo n.º 13/2024 Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para administrar o fornecimento de impressos, que vão de cópias, impressão de relatórios, certificados, plotagem, entre outros. pelo período de 12 (doze) meses. Data da abertura: 04/04/2024. Hora: 10h. Portal para aquisição do edital e regras da licitação: Portal de Compras do Banco do Brasil - www.licitacoes-e.com.br (1042126) Porto Alegre/RS, 27 de março de 2024. ANDRÉ CEZAR ZINGANO Presidente da FLE FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL DO PODER JUDICIÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 00290/2021. Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº. 4/2021. LICENCIADA: Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário - Funpresp-Jud. LICENCIANTE: Sinqia Tecnologia Ltda. - CNPJ: 03.017.804/0001- 91. OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, alínea 'c' da Lei nº. 8.666/1993.VIGÊNCIA: 10/03/2024 à 09/03/2025 DATA DE A S S I N AT U R A : 27/03/2024; ORDENADOR DE DESPESAS: Marco Antônio Martins Garcia. FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ EXTRATO DE CONTRATO Processo de Compras nº 002/2024; Dispensa Eletrônica nº 001/2024; Contrato FSA nº 004/2024; Contratante: Fundação Santo André - CNPJ 57.538.696/0001-21; Contratada: MEB MATERIAIS E EQUIPAMENTOS BLINDADOS - CNPJ 05.099.617/0001-20; Objeto: aquisição de ventiladores de parede; Valor: unitário de R$ 426,00; global de R$ 34.080,00; Fundamento: art. 75, II, da LF 14.133/2021; Data de assinatura: 22/03/2024. RODRIGO CUTRI - Presidente FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA DE ITAJUBÁ AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 59 (cinquenta e nove) diplomas nas datas de 28/02/2024 e 15/03/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [Livro 6 - registro 815 a 873]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://validador.fepi.br. Itajubá, 26 de março de 2024. ERWIN ROLF MÁDISSON JÚNIOR Reitor INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA IDP - LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Escola de Direito e Administração Pública do IDP-EDAP, mantida pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa-IDP, CNPJ Nº 02.474.172/0001-22, informa que para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, foi registrado pela Universidade Castelo Branco - UCB 20 (vinte) diplomas na data de 01 de abril de 2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 1-registro 1022, 1026, 1045, 1055, 1072, 1088, 1115, 1125, 1127, 1128, 1130, 1132, 1137, 1139, 1144, 1145, 1147, 1151, 1155 e 1159. A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.idp.edu.br/diplomas. Brasília, 1º de abril de 2024. FRANCISCO SCHERTEL MENDES Diretor Geral FERNANDO HENRIQUE GONÇALVES RIOS Secretário Geral INSTITUTO CUIABÁ DE ENSINO E CULTURA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ nº 06.099.229/0042-80 Mantida: Instituto Cuiabá de Ensino e Cultura - ICEC, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 14 (quatorze) diplomas no período de 01/02/2024 a 29/02/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 24/1 - registros: 005868 a 005881. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.icec.edu.br. Cuiabá, 7 de fevereiro de 2024. FABIO ROMEU DE CARVALHO Diretor INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE ALAGOAS AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: AESA ENSINO SUPERIOR DE ALAGOAS LTDA, CNPJ nº 11.918.109/0001-29 Mantida: Instituto de Ensino Superior de Alagoas - IESA, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 3 (três) diplomas no período de 01/02/2024 a 29/02/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas livro 24/1 - registro: 001371 a 001373. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.facima.edu.br. Maceió, 7 de março de 2024. FABIO ROMEU DE CARVALHO Diretor INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE FOZ DO IGUAÇU AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: AEI ENSINO SUPERIOR DE IGUAÇU LTDA, CNPJ nº 75.432.153/0001-07 Mantida: Instituto de Ensino Superior de Foz do Iguaçu - IESFI, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 21 (vinte e um) diplomas no período de 01/02/2024 a 29/02/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 24/1 - registros: 003318 a 003338. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.cesufoz.edu.br. Foz do Iguaçu, 7 de março de 2024. FABIO ROMEU DE CARVALHO Diretor