DOU 01/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Processo nº 272100.000624/2024-84. FACULDADE ALAGOANA DE ADMINISTRAÇÃO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: AESA ENSINO SUPERIOR DE ALAGOAS LTDA, CNPJ nº 11.918.109/0001-29 Mantida: Faculdade Alagoana de Administração - FAA, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 6 diplomas no período de 01/02/2024 a 29/02/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 24/1 - registros: 001737 a 001742. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.faaiesa.edu.br. Maceió, 7 de março de 2024. FABIO ROMEU DE CARVALHO Diretor FACULDADE DE ARACAJU AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: ASSOBES ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ nº 01.711.282/0008-74 Mantida: Faculdade de Aracaju - FACAR, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 2 (dois) diplomas no período de 01/02/2024 a 29/02/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 24/1 - registros: 000930 a 000931. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.facar.edu.br. Aracajú, 7 de março de 2024 FABIO ROMEU DE CARVALHO Diretor FACULDADE CURITIBANA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ nº 06.099.229/0084-39 Mantida: Faculdade Curitibana - FAC, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 66 (sessenta e seis) diplomas no período de 02/02/2024 29/02/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas livro 24/1 - registro: 000451 a 000516. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.faculdadecurutibana.edu.br. Curitiba, 7 de março de 2024. FABIO ROMEU DE CARVALHO Diretor FACULDADE DE ECONOMIA E PROCESSAMENTO DE DADOS DE FOZ DO IGUAÇU AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: AEI ENSINO SUPERIOR DE IGUAÇU LTDA, CNPJ nº 75.432.153/0001-07 Mantida: Faculdade de Economia e Processamento de Dados do Foz do Iguaçu - FEPI, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 2 (dois) diplomas no período de 01/02/2024 a 29/02/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas livro 24/1 - registros: 000024 a 000025. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.cesufoz.edu.br. Foz do Iguaçu, 7 de março de 2024. FABIO ROMEU DE CARVALHO Diretor FACULDADE PARAENSE DE ENSINO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: ASSOBES ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ nº 01.711.282/0005-21 Mantida: Faculdade Paraense de Ensino - FAPEN, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP 1 (um) diploma no período de 21/02/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 24/1 - registro: 001211 O registro desse diploma pode ser consultado em até quinze dias, no endereço www.ipec- pa.com.br. Belém, 7 de março de 2024. FABIO ROMEU DE CARVALHO Diretor FACULDADE DO RECIFE AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: APESU ENSINO SUPERIOR DE PERNAMBUCO LTDA, CNPJ nº 11.870.359/0009-93 Mantida: Faculdade do Recife - FAREC, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 1 (um) diploma no período de 23/02/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 24/1 - registros: 002041. O registro desse diploma pode ser consultado em até quinze dias, no endereço www.farec.edu.br. Recife, 7 de março de 2024. FABIO ROMEU DE CARVALHO Diretor FEDERAÇÃO NACIONAL DE CULTURA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA A FEDERAÇÃO NACIONAL DE CULTURA, representante das Entidades/Empresas compreendidas no 2º, 3º e 4º Grupos do plano CNEC, art. 577 da CLT, (as atividades indicadas não serão da abrangência da FENAC desde que tenham sindicatos patronais próprios e em atividade plena), por seu Presidente, convoca, nos termos estatutários, especificamente, os Estabelecimentos de Cultura Física, Esportes Aquáticos, Terrestres e Aéreos para a Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no dia 18 de abril de 2024, às 14:30 h. em 1ª convocação e às 15:00 h. em 2ª convocação, de forma 'on-line', através de link a ser disponibilizado, mediante solicitação pelo e-mail ([email protected]), para análise e discussão das reivindicatórias dos Sindicatos Laborais de todos os Estados de representação da FENAC, exceto aqueles que possuem Sindicatos específicos. Pauta da Assembleia: 1) Discussão das Pautas de Reivindicações Salariais e delegação de poderes para negociar e firmar convenções, acordos e dissídios coletivos de trabalho; 2) Contribuições a serem cobradas pela Fenac e apresentação de oposição; e 3) Outros assuntos. Será permitida somente a participação de Entidades/Empresas em dia com as contribuições patronais. Os dirigentes das Entidades/Empresas que participarão, deverão enviar, por e-mail ([email protected]), documentação comprobatória da sua gestão, ou, de seus representantes, com procuração específica, incluindo poderes para discutir, aprovar e votar, até a véspera da assembleia, para liberação do link. Tels.: (21) 2292-4290; (61) 3328- 3440; (85) 3023-4845; (81) 3035-0207. Rio de Janeiro, 1º de abril de 2024. JOSÉ ALMERO MOTA Presidente da Federação FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA AVISO DE SELEÇÃO PÚBLICA DE FORNECEDORES Nº 12/2024 A Fundação de Apoio à Pesquisa, por intermédio da Comissão de Seleção, torna pública aos interessados que às 09h00min do dia 22/04/2024 estará realizando através da plataforma Zoom, o certame licitatório na modalidade SELEÇÃO PÚBLICA DE FORNECEDORES tipo EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, tendo por objeto contratação de empresa especializada nos serviços de engenharia, sob regime de empreitada por preço global, para execução da reforma do piso do Hospital Veterinário - HOVET da UFRA na cidade de Belém/PA, observando os preceitos legais em conformidade com o Decreto n 8.241/2014. Data limite para acolhimento das propostas é até o dia 19/04/2024 às 16h00min. O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados gratuitamente no site www.funape.org.br. CARLA ATAIDE DE OLIVEIRA Presidente da Comissão de Seleção FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.004/2024 Lei 14.133/2021 Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC. OBJETO: Aquisição de veículo tipo pick-up, cabine dupla, 4x4, zero quilômetro, a fim de atender às demandas oriundas do Termo de Fomento n° 002/2022 - IMASUL Termo de Fomento n° 001/2022 - "Efeito do fogo e da inundação na biodiversidade do Pantanal e suas implicações para o manejo de áreas protegidas na Bacia do Alto Paraguai", conforme as especificações constantes neste Edital e seus anexos. HORA E DATA DE ABERTURA: Às 09h30min, do dia 12 de abril de 2024 (horário de Brasília). LOCAL: FAPEC, sito à Rua 9 de julho, 1.922, Vila Ipiranga, CEP 79.081-050, Campo Grande, MS. INFORMAÇÕES NO EMAIL: [email protected] ou (67) 99649-9887, entre 07h30min às 16h30min. O edital estará disponível no sitio eletrônico https://www.comprasgovernamentais.gov.br Campo Grande/MS, 28 de março de 2024. WILLIAN DE LIMA MARQUES Pregoeiro FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - EXÉRCITO BRASILEIRO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 01/2024 - FAPEB /MONTBLANC Processo: Contrato Nº 01/2023-FAPEB / MONTBLANC. Objeto: Fornecimento de uma câmera de isolamento térmico, acústico e de gases em alumínio e vidro temperado com instalação. Fundamento Legal: Através de cotação prévia de mercado. Contratada: MONTBLANC. Recursos do Convênio nº 01.22.0596-00 ref. 1872/22 - Desenvolvimento de tecnologia de produção de fibras de carbono a partir de piches de petróleo - Valor global: R$ 28.000,00. Data da assinatura: 08/03/24 com vigência de 03 meses. Cel. Vitor Hugo Meninéa- Superintendente FAPEB EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 01/2024 - FAPEB /Alexandre Taschetto de Castro Processo: Contrato Nº 01/2024 - FAPEB / Alexandre Taschetto de Castro. Objeto: Prestação de Consultoria Técnica para o projeto TECFIBRA. Fundamento Legal: Com base na alínea "C" do inciso lll do artigo 74, da lei 14.133 de 01/04/2021. Contratado: Alexandre Taschetto de Castro. Recursos do Convênio nº 01.22.0596 ref. 1872/22 - Desenvolvimento de tecnologia de produção de fibras de carbono a partir de piches de petróleo - Valor global: R$ 108.000,00. Data da assinatura: 01/03/2024 com vigência de 06 meses. Cel. Vitor Hugo Meninéa- Superintendente FAPEB EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 01/2024 - FAPEB /Carlos Henrique Monteiro Castro Dutra Processo: Contrato Nº 01/2024 - FAPEB / Carlos Henrique Monteiro Castro Dutra. Objeto: Prestação de Consultoria Técnica para o projeto TECFIBRA. Fundamento Legal: Com base na alínea "C" do inciso lll do artigo 74, da lei 14.133 de 01/04/2021. Contratado: Carlos Henrique Monteiro Castro Dutra. Recursos do Convênio nº 01.22.0596 ref. 1872/22 - Desenvolvimento de tecnologia de produção de fibras de carbono a partir de piches de petróleo - Valor global: R$ 54.000,00. Data da assinatura: 21/03/24, com vigência de 06 meses. Cel. Vitor Hugo Meninéa- Superintendente FAPEB EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2024/DTCBIA/FAPEB Nº Processo: Inexigibilidade 01/24- DTCBia/FAPEB. Objeto: Aquisição de software Altium Designer. Fundamento Legal: com base no inciso I do art. 74, da Lei nº 14.133/21. Justificativa: Conforme Parecer Técnico 01/2024 e Parecer Jurídico Nº 007/ 2 0 2 4 / FA P E B / R L PASCHOAL. Assinado em: 22/02/2024. VITOR HUGO MENINÉA. Ordenador de Despesas. Ratificado em 07/02/2024. DILSON CORRÊA DE SÁ E BENEVIDES - Presidente FAPEB. Contratada: SKA Automação de engenharias LTDA. Superintendente FAPEB EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº Espécie: Termo Aditivo nº 01 referente ao Contrato nº 01/23- FAPEB/ WESTCOOP / TECFIBRA. Partes: Contratante - FAPEB; Contrata: WESTCOOP. Data da assinatura 30/08/2023. Objeto: Alteração quantitativa do objeto e alteração do valor. O presente termo Aditivo entrará em vigor em 18/03/24 e irá até 30/08/2024. Cel. Vitor Hugo Meninéa- Superintendente FA P E B