DOU 01/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040100266 266 Nº 62, segunda-feira, 1 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 PROCESSO LICITATORIO Nº 40-2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG Processo 040-2024 - Pregão Eletrônico 019-2024 Aquisição de Roçadeira, torna público a abertura do Processo Licitatório cujo objeto é o registro de preços de equipamento para atender a demanda da Secretaria de Obras Urbanismo e Serviços Públicos. Abertura dia 12/04/2024, às 14:00 horas. Local para informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496. Bambuí/MG, 27 de março de 2024. PAULO MENDONCA DA SILVA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 PROCESSO LICITATORIO Nº 41-2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG Processo 041-2024 - Concorrência Eletrônica 003-2024 Recapeamento e Implantação Asfáltica, torna público a abertura do Processo Licitatório cujo objeto é o recapeamento asfáltico na rua Antônio da Silveira Neto e implantação asfáltica nas ruas Tereza Rodrigues e José Lemos de Miranda. Abertura dia 22/04/2024, às 09:00 horas. Local para informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496. Bambuí/MG, 27 de março de 2024. PAULO MENDONCA DA SILVA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 PROCESSO LICITATORIO Nº 42-2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG Processo 042-2024 - Concorrência Eletrônica 004-2024 Implantação Bloquete na Bacia de Contensão, torna público a abertura do Processo Licitatório cujo objeto é implantação de bloquetes juntamente com a confecção de sarjetas e cerca na bacia de contenção de cheias, no Município de Bambuí/MG. Abertura dia 22/04/2024, às 14:00 horas. Local para informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496. Bambuí/MG, 27 de março de 2024. PAULO MENDONCA DA SILVA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 PROCESSO LICITATORIO Nº 43-2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG Processo 043-2024 - Concorrência Eletrônica 005-2024 Reforma UBSs, torna público a abertura do Processo Licitatório cujo objeto é a reforma nas Unidades Básicas de Saúde do Município de Bambuí/MG, sendo que cada UBS possui sua individualidade de reforma. Abertura dia 23/04/2024, às 09:00 horas. Local para informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496. Bambuí/MG, 27 de março de 2024. PAULO MENDONCA DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BERIZAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Berizal torna público que realizará no dia 11/04/2024, às 08:00 horas, o Processo Licitatório nº 007/2024, na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2024, através do endereço eletrônico: licitar.digital. Objeto: Aquisição de combustíveis tipo: gasolina comum, etanol, óleo diesel comum e óleo diesel s10, para atender a frota de veículos pertencente a este município, conforme especificações do Edital Convocatório disponível no endereço eletrônico informado e no site http://berizal.mg.gov.br/. Informações: Setor Licitações, situada a Rua Luiz Otavio Franco, 18, Centro. E-mail: [email protected] Em 28 de março de 2024 ERNANDO EMILIO SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA AV I S O Revogação de Licitação Processo de Adesão: 03/2024. Contratação de empresa especializada para fornecimento de acessórios e materiais esportivos aos municípios que compõem a Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Sapucaí - AMESP. MOTIVO: Compulsando os autos, percebe-se que se os autos de origem observam a Lei 8.666/93, lei essa que se encontra revogada e somente possui ultratividade na loja der processos que a adotam por juntamento antes que sofresse solução de continuação. O Município de Guimarânia, torna público aos interessados que o processo acima citado foi anulado/revogado. Guimarânia/MG, 26 de março de 2024. ADÍLIO ALEX DOS REIS Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Processo Licitatório: 77/2023 Inexigibilidade de Licitação 06/2023. Objeto: Chamamento público, para fins de credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) prestadoras de serviço como: bombeiro hidráulico, carpinteiro de formas, jardineiro, pedreiro, pintor, serralheiro, servente de obras e outros serviços de mão de obra, sendo que a contratação será de acordo com a necessidade e o interesse público e demais especificações contidas neste edital e seus anexos. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ: 18.602.052/0001-01. CONTRATADO: J & BITTA COMERCIO VAREJISTA LTDA CNPJ nº 47.335.960/0001-76 Contrato nº 114/2023. Valor Global: R$ 65.352,00. Vigência: 27.11.2023 a 27.11.2024. Data da assinatura: 27.11.2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Torna público o Processo nº 018/24 P.E nº 03/24. Objeto: Registro de preços para aquisição de equipamentos e materiais de TI. Sessão: 15/04/24 às 09:00 hs. Edital: P.M. de Ibiaí, plataforma: www.licitardigital.com.br , site institucional ou por e-mail: licitaçã[email protected], [email protected]. Ibiaí-MG, 28 de Março de 2024 JOSÉ PEDRO MARÇAL Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA-MG torna público o AVISO DE LICITAÇÃO do Processo Licitatório nº 033/2024 - Pregão Eletrônico nº 09/2024. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de fórmulas nutricionais e fraldas descartáveis infantil e geriátrica, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Abertura da sessão dia 16.04.2024 às 08:00 horas. Interessados deverão manter contato pelo email: [email protected], Tel. (38) 9 9266-2220 ou diretamente no Setor de Licitação. Edital e maiores informações pelo site https://www.januaria.mg.gov.br/portal/editais/1 e https:// www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA-MG torna público o AVISO DE LICITAÇÃO do Processo Licitatório nº 034/2024 - Pregão Eletrônico nº 10/2024. Objeto: Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de medicamentos, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Abertura da sessão dia 16.04.2024 às 09:00 horas. Interessados deverão manter contato pelo email: [email protected], Tel. (38) 9 9266-2220 ou diretamente no Setor de Licitação. Edital e maiores informações pelo site https://www.januaria.mg.gov.br/portal/editais/1 e https:// www.portaldecompraspublicas.com.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA-MG torna público o AVISO DE LICITAÇÃO do Processo Licitatório nº 035/2024 - Pregão Eletrônico nº 11/2024. Objeto: Aquisição de sistema de software para solução de gerenciamento de leitos para atender ao Hospital Municipal de Januária, conforme 18.04.2024 às 09:00 horas. Interessados deverão manter contato pelo email: [email protected], Tel. (38) 9 9266-2220 ou diretamente no Setor de Licitação. Edital e maiores informações pelo site https://www.januaria.mg.gov.br/portal/editais/1 e https:// www.portaldecompraspublicas.com.br. Januária, 28 de março de 2024. MAURÍCIO ALMEIDA DO NASCIMENTO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 PROCESSO LICITATORIO Nº 37-2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG Processo 037-2024 - Pregão Eletrônico 016-2024 Serviço de Medicina no Trabalho, torna público a abertura do Processo Licitatório cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços em Medicina e Segurança do Trabalho, através de exames clínicos e específicos, para elaboração de atestados de saúde ocupacional nos atos de admissão e controle periódico em conformidade com os cargos disponibilizados na Prefeitura Municipal de Bambuí e relatório do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO do ano de 2023, para atender a Secretaria Municipal de Administração. Abertura dia 15/04/2024, às 09:00 horas. Local para informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496. Bambuí/MG, 27 de março de 2024. PAULO MENDONCA DA SILVA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 PROCESSO LICITATORIO Nº 38-2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG Processo 038-2024 - Pregão Eletrônico 017-2024 Serviço de Fumacê, torna público a abertura do Processo Licitatório cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de atomização espacial, termonebulização com aplicação de larvicidas, aspersão de galerias para controle larvas dos mosquitos Aedes aegypti, borrachudos e mosquitos pólvora, serviço especializado de dedetização, controle sanitário integrado no combate de vetores e pragas urbanas, aplicação de inseticidas com UBV pesado (Fumacê), bem como para aplicação de raticida e para controle de ratos, para atender a Secretaria Municipal de Saúde. Abertura dia 12/04/2024, às 09:00 horas. Local para informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496. Bambuí/MG, 27 de março de 2024. PAULO MENDONCA DA SILVA Presidente da CPL