DOU 01/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Sistema de Registro de Preços visando aquisição de materiais de consumo e limpeza, com a finalidade de atender as demandas das Secretaria Municipal de Turismo, Meio Ambiente, Esporte e Cultura, Secretaria Municipal de Administração e Finanças, Planejamento, Receita e Controle, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento, Secretaria Municipal de Obras, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Governo e Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres. VALOR ESTIMADO: R$ 3.865.575,18 (três milhões oitocentos e sessenta e cinco mil e quinhentos e setenta e cinco reais e dezoito centavos). DATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 12 de abril de 2024. HORÁRIO DA ABERTURA DA SESSÃO: 09:30 (horário de Brasília/DF). LINK PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ DISPOSIÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital do Pregão Eletrônico e seus Anexos estão disponíveis para consulta no site do Município de Costa Rica no link https://www.costarica.ms.gov.br/portal/editais/1 e, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação Município e Costa Rica - MS sito a Rua Ambrosina Paes Coelho, n° 228, Centro, através do e-mail [email protected] ou pelo telefone (67) 3147-7037, em dias úteis, das 07:00h ás 13:00h. Ressaltando que o edital não sofreu alterações somente a data. Costa Rica - MS, 27 de março de 2024 WILSCIANY CARRIJO SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJÚ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 44/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO - AUTOS Nº 2.090/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2022 PARTES: Contratante: MUNICÍPIO DE MARACAJU/MS Contratado: SEMAX MÁQUINAS LTDA OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência da Cláusula Quarta do Contrato Administrativo nº 044/2023. Fica prorrogado pelo período de 12 (doze) meses o prazo de vigência da Cláusula Quarta do Contrato Administrativo nº 044/2023 a contar de 17/03/2024. FUNDAMENTO LEGAL: 57, I c.c. § 2º da Lei Federal nº 8.666/93. ASSINANTES Contratante: José Marcos Calderan Contratado: Guilherme Tosi Senise. Maracaju-MS, 15 de março de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2 CONTRATO 158/2023 CONTRATANTES: o MUNICIPIO DE NOVA ANDRADINA, e do outro lado a empresa SILVA & AZAMBUJA LTDA. ADITIVO: tem a finalidade de prorrogar o prazo contratual, previsto na cláusula sexta, para o período compreendido entre os dias 22/03/2024 a 21/05/2024 (60 dias). Além disso, haverá uma alteração no valor contratual devido à necessidade da alteração no quadro quantitativo de execução da obra. O valor contratual, previsto na cláusula quarta, para R$ 139.216,33 (cento e trinta e nove mil duzentos e dezesseis reais e trinta e três centavos), representando um acréscimo de +17,54%, corresponde ao valor de R$ 20.778,96 (vinte mil, setecentos e setenta e oito reais e noventa e seis centavos). Nova Andradina-MS, 19 de março de 2024. ASSINAM: JOSÉ GILBERTO GARCIA PREFEITO MUNICIPAL Ordenador de despesas; GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI Secretária Municipal de Educação Cultura e Esporte Ordenadora de despesas Contratante; SILVA & AZAMBUJA LTDA Luiz Antonio Da Silva Filho Contratado EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO DE VALOR Nº 1 AO CONTRATO Nº 122/2023 CONTRATANTES: o MUNICÍPIO DE NOVA ANDRADINA - MS, e a Empresa V. SANTANA DOS SANTOS EIRELI. DO ADITIVO: Tem a finalidade de alterar o valor contratual, em razão da necessidade de readequação dos serviços de execução da obra, conforme planilha de aditivo e justificativa técnica, conforme informado nos autos, onde o contrato passará para R$ 108.427,61 (cento e oito mil, quatrocentos e vinte e sete reais sessenta e um centavos) representando um acréscimo de R$ +42,26%, e em alguns itens um decréscimo de (-6,49%), totalizando uma porcentagem em acréscimo de + 35,77, em valores R$ 28.567,25 (vinte e oito mil, quinhentos e sessenta e sete reais e vinte e cinco centavos). Nova Andradina - MS, 19 de Março de 2024. ASSINAM: HERNANDES ORTIZ Secretário Municipal de Saúde Ordenador de Despesa CONTRATANTE; V. SANTANA DOS SANTOS EIRELI Valdemar Santana dos Santos CONTR AT A D O PREFEITURA MUNICIPAL DE TACURU AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 AGRICULTURA FAMILIAR - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 0016/2024 O MUNICÍPIO DE TACURU, Estado de Mato Grosso do Sul, através Agente de Contratação, Sr. Carlos Alberto Schina, designado pelo Decreto n. 009/2023, torna público que se encontra aberto o Procedimento Auxiliar, CREDENCIAMENTO, por meio de Chamamento Público, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e a Lei n. 11.326/2006. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, Diretamente da Agricultura e do Empreendedor Familiar Rural ou suas Organizações, Visando Atender a Solicitação Efetuada Pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Conforme Especificações e Quantitativos Constantes no Termo de Referência. Data Para Início do Credenciamento: 17 de Abril de 2024. Horario da Abertura: 08h00min. Local da Entrega dos Documentos: Os interessados deverão adquirir o presente edital gratuitamente no Setor de Licitação na Rua Varcelina Lima Alvarenga, 1000, Centro, em Tacuru/MS ou através de solicitação no endereço eletrônico: [email protected] ou no Portal da Transparência https://tacuru.ms. gov.br/licitacao/. Informações poderão ser obtidas no mesmo endereço e pelo telefone (067) 3478-1188. Não havendo expediente na data marcada para realização do Pregão, será o mesmo adiado para o primeiro dia útil subsequente, mantidos o local e horário. Tacuru/MS, 27 de Março de 2024. CARLOS ALBERTO SCHINA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2024 Repetição O MUNICÍPIO DE TACURU, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Pregoeiro Oficial, torna público que se encontra aberta a licitação na modalidade Pregão Presencial, critério de julgamento MENOR PREÇO, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto nº 0119/2023: Objeto: O REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOR A MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, VISANDO ATENDER A SOLICITAÇÃO EFETUADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, conforme especificações e quantitativos constantes no termo de referência. Data do Certame: 11 de Abril de 2024. Horario da Abertura: 08h00min. Local da Entrega dos envelopes: Os interessados deverão adquirir o presente edital gratuitamente no Setor de Licitação na Rua Varcelina Lima Alvarenga, 1000, Centro, em Tacuru/MS ou através de solicitação no endereço eletrônico: [email protected] e no portal https://tacuru.ms.gov.br/licitacao, Informações poderão ser obtidas no mesmo endereço e pelo telefone (067) 3478-1188. Não havendo expediente na data marcada para realização do Pregão, será o mesmo adiado para o primeiro dia útil subsequente, mantidos o local e horário. Tacuru/MS, 27 de Março de 2024. ROGÉRIO DE SOUZA TORQUETTI Prefeito ESTADO DE MINAS GERAIS CÂMARA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 A CÂMARA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA, UASG 925010, torna público o Pregão Eletrônico nº 90007/2024, Processo nº 009/2024. Objeto: aquisição frigobares. DATA: 15/04/2024 Segunda-feira. HORÁRIO: 13:00 Horas (Horário de Brasília/DF). Informações e obtenção do Edital: www.camarauberlandia.mg.gov.br, www.gov.br/compras/pt-br; e-mail: [email protected]; telefones: (34) 3239-1196 / 3239-1137 / 3239-1194. Uberlândia, 26 de março de 2024. SUÊ CASTILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇUCENA EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 69/2023 Tomada de Preço n.008/2023 - J&J Serviços De Terraplanegem Ltda, referente ao complemento de meta de trabalho, considerando acréscimo de R$ 25.143,59. PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 PROCESSO LICITATORIO Nº 33-2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG Processo 033-2024 - Pregão Eletrônico 012-2024 Aquisição de Mesa para o CRAS, torna público o ADIAMENTO do Processo Licitatório cujo objeto é o registro de preços de mesa ampla para realização de reuniões do CRAS, para atender as demandas da Secretaria de Desenvolvimento Social do Município de Bambuí/MG. Abertura dia 16/04/2024, às 09:00 horas. Local para informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496. Bambuí/MG, 27 de março de 2024. PAULO MENDONCA DA SILVA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 PROCESSO LICITATORIO Nº 36-2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG Processo 036-2024 Aquisição de Material de Papelaria e Escritório, torna público a abertura do Processo Licitatório cujo objeto é o registro de preços de materiais de escritório e papelaria, para atender às diversas Secretarias do Município de Bambuí/MG. Abertura dia 11/04/2024, às 09:00 horas. Local para informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496. Bambuí/MG, 26 de março de 2024. PAULO MENDONCA DA SILVA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 PROCESSO LICITATORIO Nº 39-2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG Processo 039-2024 - Pregão Eletrônico 018-2024 Serviço de Gravação de Áudio, torna público a abertura do Processo Licitatório cujo objeto é o registro de preços para gravação de áudios para divulgação de serviços e informações das Secretarias e da Administração Municipal para atender à demanda do Setor de Comunicação Social do Município de Bambuí/MG. Abertura dia 12/04/2024, às 14:00 horas. Local para informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496. Bambuí/MG, 27 de março de 2024. PAULO MENDONCA DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA