DOU 01/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040100264 264 Nº 62, segunda-feira, 1 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Alto Garças - MT através de sua Comissão de Contratação, torna público aos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública Eletrônica - Tipo Menor Preço Global, no dia 11 de abril de 2024, às 09:30h (horário de Brasília-DF), cujo objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EX EC U Ç ÃO DE OBRA DE CONSERVAÇÃO DE PAVIMENTO COM MICRORREVESTIMENTO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE ALTO GARÇAS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL, OBSERVADO A PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, MEMORIAL DESCRITIVO E SEUS ANEXOS, de acordo com o Termo de Referência e demais condições estabelecidas no Edital e seus anexos. INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS ELETRÔNICAS: Das 08:00h do dia 27/03/2024 às 18:00h do dia 10/04/2024(horário de Brasília), ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09:15h do dia 11/04/2024 (horário de Brasília), INÍCIO DA DISPUTA: Dia 11/04/2024 às 09:30h (horário de Brasília). INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O edital completo poderá ser examinado e adquirido através do site: (www.bll.org.br). Maiores informações via email:[email protected], site https://www.altogarcas.mt.gov.br/Transparencia ou no Departamento de Compras e Licitação. Rua Dom Aquino n° 346, Centro - Alto Garças /MT. Telefone (66) 3471-2450/3471-1155 das 13h00 às 17h00. Alto Garças - MT, 26 de março de 2024. MICHELE MORAES AMORIM SCHAEFER Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 24/2023 CREDENCIAMENTO Nº 6/2023 A Prefeitura Municipal de Aripuanã-MT, torna público para o conhecimento dos interessados, que na INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 24/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 06/2023, cujo objeto é o Credenciamento de Empresas Especializadas, para Prestação de Serviços Médicos Solicitados Pela Secretaria Municipal de Saúde, para Atender as Necessidades do Município de Aripuanã - MT, sagrou-se contratada a empresa MARIA GISELE TORREMOCHA CARREIRA inscrita no CNPJ nº 22.328.402/0001-52, A presente inexigibilidade de licitação está fundamentada na Lei nº. 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, com amparo no art. 37, inciso XXI da Constituição Federal. Aripuanã - MT, 28 de março de 2024. SIDNEI PEREIRA DE SOUZA JUNIOR Supervisor de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 O Município de Campo Novo do Parecis por meio do seu Agente de contratação torna público aos interessados ao ADENDO dos itens 6.3.1 e 7.5.1 ao EDITAL de Pregão Eletrônico nº 023/2024, que tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos previstos na Atenção Básica e alimentação especial enteral (Leites Especiais). Prorroga sua abertura para o dia 16 de abril de 2024 às 09h05min. (horário de Brasília - DF). As demais disposições ficam sem alterações. Campo Novo do Parecis, 28 de março de 2024. LEANDRO NERY VARASCHIN Agente de Contratação PREFEITURA MUNICÍPAL DE ITAUBA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - SRP A Prefeitura Municipal de Itaúba/MT, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público o RESULTADO do julgamento referente ao Pregão Eletrônico nº 001/2024 cujo objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Combustíveis para Manutenção da Frota de Veículos, Máquinas e Equipamentos de Diversas Secretarias do Município de Itaúba/MT. Sagrou-se vencedora a seguinte empresa: RL COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - CNPJ: 37.761.604/0001-60 inscrita no Cnpj 37.761.604/0001-60; vencedora dos itens 01, 02, 03, 04 e 05 com valor total de R$ 2.502.052,000. Itaúba/MT, 28 de março de 2024. SERGIO PEREIRA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 37/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, torna públicos a todos interessados a homologação da Licitação na Modalidade de Concorrência Pública nº 37/2023, tendo como objeto: "Reforma geral da EMEB Odorico Leocádio da Rosa, localizada na Rua Rio Grande do Sul, nº 2640, bairro Jardim Belo Horizonte, neste município, conforme projeto básico/executivo, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica financeira parte integrante do projeto básico/executivo encaminhado pela Secretaria Municipal de Educação anexo ao edital", sendo vencedora a empresa X3 CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA, que apresentou o preço global no valor de R$ 6.564.046,84 (seis milhões quinhentos e sessenta e quatro mil quarenta e seis reais e oitenta e quatro centavos). Conforme consta no processo, o resultado foi devidamente adjudicado à empresa vencedora, sendo igualmente homologado todo o procedimento pela autoridade competente. Rondonópolis-MT, 28 de março de 2024. FABRICIO PINHEIRO Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 31/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, torna públicos a todos interessados a homologação da Licitação na Modalidade de Concorrência Pública nº 31/2023, tendo como objeto: "Ampliação do terreno, construção de muros, acessibilidade externa, e plantio de grama na C.M.E.I Professora Ivan dos santos arruda, localizada no endereço Rua das Garças, s/n, Parque Residencial Universitário, neste município, conforme projeto básico/executivo, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica financeira parte integrante do projeto básico/executivo encaminhado pela Secretaria Municipal de Educação anexo ao edital", sendo vencedora a empresa NORTE SUL CONSTRUÇÕES LTDA, que apresentou o preço global no valor de R$ 291.386,35 (duzentos e noventa e um mil trezentos e oitenta e seis reais e trinta e cinco centavos). Conforme consta no processo, o resultado foi devidamente adjudicado à empresa vencedora, sendo igualmente homologado todo o procedimento pela autoridade competente. Rondonópolis-MT, 28 de março de 2024. FABRICIO PINHEIRO Presidente da Comissão Permanente de Licitação AV I S O INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO N.º 210/2024 O Senhor JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO, Prefeito Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e especificamente nos termos do art. 25, inciso III, da Lei Federal n.º 8.666, de junho de 1993, RATIFICA O PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 210/2024 - EDITAL EMERGENCIAL N° 002/2023 - LEI PAULO GUSTAVO, com fulcro no Parecer Jurídico n.º 418/2023/PGM, que apreciou o processo administrativo na modalidade de Inexigibilidade de Licitação, e diante da situação fática, de acordo com a Lei de Licitações, manifestou a favor do Licitante: ASSOCIAÇÃO CULTURAL IMPÉRIO JUNINO, com endereço na Rua B, Q15, nº 331 - Residencial João Antônio Fagundes, Rondonópolis - MT, 78.000-000, inscrito no CNPJ: 41.394.987/0001-53. Objeto: Procedimentos para o reformas e manutenção de espaços referentes a salas de cinema do benefício emergencial para projetos, ligados ao setor audiovisual, em conformidade com o art. 6º da lei Paulo Gustavo. VALOR DA INEXIGIBILIDADE: R$ 76.197,00 (setenta e seis mil cento e noventa e sete reais). Publique-se no átrio desta Prefeitura, no Diário Oficial da União (DOU), Diário Oficial do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Diário Oficial do Município - DIORONDON, jornal de circulação local e jornal Regional ESTADÃO MT, para ciência de todos os interessados observadas as prescrições legais. Rondonópolis-MT, 28 de março 2024. JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO XINGU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA AGRÍCOLA, COMPOSTA POR 01 TRATOR SOBRE RODAS 4X4, 01 CARRETA AGRICOLA METALICA COM BASCULANTE E 01 ROÇADEIRA AGRICOLA, CONFORME PROPOSTA Nº 046519/2021 E CONVÊNIO Nº 921350/2021 - SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA - SUDAM, PARA O MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO XINGU-MT. Modalidade Pregão n° 001/2024, na forma Eletrônica, tipo: Menor Preço por Item. A sessão realizar-se-á às 09h00 minutos, do dia 15 de Abril de 2024. O Edital poderá ser adquirido no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Xingu - MT, situada na Avenida 14 de Setembro, s/nº, Centro, Santa Cruz do Xingu/MT, Fone/Fax: (66) 99255-9418, pelo e-mail: [email protected], pelo site: https://www.santacruzdoxingu.mt.gov.br ou pelo site https://www.comprasgovernamentais.gov.br/. Santa Cruz do Xingu - MT, 28 de Março de 2024. RAYANE RODRIGUES NASCIMENTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AFONSO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 Modalidade: CREDENCIAMENTO. Recebimento dos envelopes: 01/04/2024 à 16/04/2024. Abertura: 16/04/2024, as 08H00M (HORÁRIO LOCAL). Local: Secretaria Municipal de Assistência Social no endereço Rua Marechal Deodoro, s/n - Vila Alta, Santo Afonso - MT, 78425-000. Objeto: CREDENCIAMENTO E RESPECTIVO CONTRATO, DE LEILOEIRO PÚBLICO OFICIAL, PESSOA FÍSICA DEVIDAMENTE MATRICULADO NA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, PARA REALIZAÇÃO DE LEILÕES PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO, DE FORMA PRESENCIAL, OU NO FORMATO HÍBRIDO PRESENCIAL E ON-LINE SIMULTANEAMENTE, PARA VENDA DE BENS MÓVEIS DIVERSOS EM ESTADO DE SUCATAS, SUCATEADOS, INSERVÍVEIS OU ANTIECONÔMICOS E DEMAIS DESAFETADOS PARA ALIENAÇÃO. Maiores informações; das 07h às 11h00 e das 13h00min às 17h00min (horário local), ou pelo site do município, https://www.santoafonso.mt.gov.br// ou e- mail: [email protected]. Santo Afonso - MT, 28 de março de 2024. LUIS FERNANDO FERREIRA FALCÃO Prefeito ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAPUÃ EXTRATO TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇO N.º 005/2023 Processo Administrativo nº 083/2023 EXTRATO DO 1º Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 402/2023. Origem: TOMADA DE PREÇO N.º 005/2023. Contratante: Município de Camapuã/MS Contratado: MACRO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI Fundamentação: 65, inciso I, alínea "b", § 1º da Lei nº. 8.666/93 Objeto: alterar o quantitativo do objeto contratado equivalente ao acréscimo de 13,25%. Valor: 77.056,69 (setenta e sete mil, cinquenta e seis reais e sessenta e nove centavos) Assinantes: Manoel Eugênio Nery/JEAN CARLOS DA SILVA/ MACRO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI. Camapuã/MS, em 12 de março de 2024.