DOU 01/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040100263 263 Nº 62, segunda-feira, 1 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Fundo Municipal de Saúde/PROJETO/ATIVIDADE: 10 302 0009 2.084 - Manutenção dos Serviços de Atenção de Média e Alta Compl. Amb. e Hospitalar -MAC/Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica/Fonte de Recurso: 1600000000 - Transferência SUS Bloco de Manutenção/Valor R$ 30.000,00 (trinta mil reais)/Unid. Orçam: 1301 Fundo Municipal de Saúde/PROJETO/ATIVIDADE: 10 305.0018.2.080 - Manutenção dos Serviços da Vigilância Epidemiológica/Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica/Fonte de Recurso: 1600000000 - Transferência SUS Bloco de Manutenção/Valor R$ 15.000,00 (quinze mil reais)/Unid. Orçam: 1301 Fundo Municipal de Saúde/PROJETO/ATI V I DA D E : 10 301 0022 2.056 - Manutenção dos Serviços de Atenção Básica/Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica/Fonte de Recurso: 1600000000 - Transferência SUS Bloco de Manutenção/Valor R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Raimundo Índio do Brasil Bandeira de Melo. P/ CONTRATADA: Wenceslau Eduks Andrade dos Santos- Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA. EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 147/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.03.14.0004. PREGÃO ELETRÔNICO Nº058/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº016/2024.PARTES: Município de Itapecuru-Mirim através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a Empresa VR SERVIÇOS & COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo a instalação e configuração de software, bem como o fornecimento de peças para equipamentos de informática para atender às demandas da Prefeitura Municipal de Itapecuru- Mirim/MA. VALOR: R$ 8.789,38 (Oito mil, setecentos e oitenta e nove reais e trinta e oito centavos).DATA DA ASSINATURA: 20/03/2024. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 10.024/2019, da Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 16 -FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/UNID. ORÇAM: 1601 -Fundo Municipal de Assistência Social/PROJETO/ATIVIDADE: 08 244 0014 2.015- Manutenção dos Serviços da Proteção Social Básica/ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00- Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica/FONTE DE RECURSO: 1660000000- Recursos de Transferências do FNAS/VALOR: R$ 3.471,80/ORGÃO: 16 -FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/ U N I D. ORÇAM: 16 01 -Fundo Municipal de Assistência Social/PROJETO/ATIVIDADE: 08 244 0014 2.087- Manutenção dos Serviços da Proteção Social Especial de Média Complexidade/ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00- Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica/FONTE DE RECURSO: 1660000000- Recursos de Transferências do FNAS/VALOR: R$ 2.249,8 6 / O R G ÃO : 16 -FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/UNID. ORÇAM: 16 01 -Fundo Municipal de Assistência Social/PROJETO/ATIVIDADE: 08 244 0052 2.090- Manutenção e Aprimoramento do IGD-PBF e Cadastro Único/ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00- Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica/FONTE DE RECURSO: 1660000000- Recursos de Transferências do FNAS/VALOR: R$ 3.067,72 ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Teresa Barbosa Maciel- Secretária Municipal de Assistência Social- Ordenadora de Despesas. p/CON T R AT A DA : Vinicius Silva Linhares- Representante legal. Itapecuru Mirim - MA. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRINZAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRINZAL/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS, torna público aos interessados que no dia 16 de abril de 2024 às 08:30 (oito horas e trinta minutos), realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS ELÉTRICOS DESTINADOS À ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE MIRINZAL/MA. O edital encontra-se a disposição dos interessados onde poderão ser consultados e retirados gratuitamente, na sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Pedro Almeida Junior, nº 466, Centro - CEP: 65.265-000, das 08:00 às 12:00h, ou disponíveis para download gratuitamente no site na seguinte página www.portaldecompraspublicas.com.br, no site do SINC-CONTRATA e no PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO: https://transparencia.mirinzal.ma.gov.br. Mais informações complementares, diretamente no Setor da Comissão de Contratação. Base Legal: Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 06/2023, e demais legislação correlata, conforme art. 187 da Lei nº 14.133/21, Lei Complementar n° 123/2006, com redação dada pela Lei Complementar n° 147/2014) e suas alterações e demais normas constantes no edital. mais informações: e-mail: [email protected] Mirinzal/MA, 27 de março de 2024. CLAUDIO SANTOS ALMEIDA Secretário Municipal de Planejamento e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE NINA RODRIGUES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 5/2024 - SRP O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Nina Rodrigues Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21, Decretos Municipais N°25/2023 e alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por lote, cujo a Contratação de empresa para fornecimento de alimentação (refeição prontas), a serem fornecidos de acordo com a demanda deste Município, de interesse da Secretarias Municipais de Nina Rodrigues. que será realizado no dia 12 Abril de 2024, ás 08:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site Portal de Compras Públicas, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, Centro, de Nina Rodrigues-MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico do Portal de Compras Públicas em https://www.portaldecompraspublicas.com.br/Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico, das 08:00 as 12:00hs. Nina Rodrigues/MA, 28 de março de 2024 RAIMUNDO NONATO SILVA JUNIOR. Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ÁGUA BRANCA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 A Prefeitura Municipal de São Pedro da Água Branca - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, objetivando seleção da proposta mais vantajosa para eventual e futura contratação de empresa para execução de serviços de reforma e ampliação de pontes em diversos trechos do município de São Pedro da Água Branca-MA, para atender as demandas da secretaria municipal de obras, transportes e serviços urbanos. conforme especificações, quantidades e condições contidas no projeto básico descrito no edital e seus anexos. A sessão será realizada através do Portal de Compras Públicas, pelo endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, com data de abertura agendada para 15 de abril de 2024 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.saopedrodaaguabranca.ma.gov.br. São Pedro da Água Branca - MA, 25 de março de 2024 MARILIA GONÇALVES Prefeita AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de São Pedro da Água Branca - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando Contratação de empresa para o fornecimento de material de limpeza e utensilio doméstico, para atender as necessidades das Secretarias Municipais, no município de São Pedro da Água Branca- MA.. A sessão será realizada através do Portal, pelo endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, com data de abertura agendada para 15 de abril de 2024 às 11:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.saopedrodaaguabranca.ma.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 A Prefeitura Municipal de São Pedro da Água Branca - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Lote, objetivando Contratação de empresa para o fornecimento de Medicamentos ,Correlatos , Injetáveis e todo atendimento Hospitalar da rede Municipal de São Pedro da Água Branca- MA. A sessão será realizada através do Portal, pelo endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, com data de abertura agendada para 15 de abril de 2024 às 16:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.saopedrodaaguabranca.ma.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 A Prefeitura Municipal de São Pedro da Água Branca - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando Contratação de empresa para prestação de serviços de malharia com fornecimento do material atender as demandas das Secretarias Municipais, no município de São Pedro da Água Branca- MA. A sessão será realizada através do Portal, pelo endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, com data de abertura agendada para 16 de abril de 2024 às 10:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.saopedrodaaguabranca.ma.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 A Prefeitura Municipal de São Pedro da Água Branca - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando Contratação de empresa para fornecimentos de cestas conforme a Lei Municipal da Assistência Social. A sessão será realizada através do Portal, pelo endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, com data de abertura agendada para 16 de abril de 2024 às 13:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.saopedrodaaguabranca.ma.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 A Prefeitura Municipal de São Pedro da Água Branca - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando Contratação de empresa para fornecimento de Material Expediente e Didático para atender as demandas das Secretarias e fundos Municipais de São Pedro da Água Branca - MA. A sessão será realizada através do Portal, pelo endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, com data de abertura agendada para 16 de abril de 2024 às 15:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.saopedrodaaguabranca.ma.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 A Prefeitura Municipal de São Pedro da Água Branca - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando Contratação de empresa para prestação de Serviços de Exames Laboratoriais do Fundo Municipal de Saúde. A sessão será realizada através do Portal, pelo endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, com data de abertura agendada para 17 de abril de 2024 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.saopedrodaaguabranca.ma.gov.br. São Pedro da Água Branca - MA, 25 de março de 2024 MARILIA GONÇALVES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DOS CRENTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 Objeto: Contratação de empresa para fornecimentos de materiais odontológicos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de São Pedro dos Crentes - MA, na forma da Lei Federal n° 14.133/2021, Decreto Municipal nº 004/2024, Lei Municipal nº 385/2022 e demais normas pertinentes à espécie, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Transparência do município www.saopedrodoscrentes.ma.gov.br e poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected] Tipo: Menor preço por item. Data e Local da Abertura: dia 12 de abril de 2024 às 09h30min. São Pedro dos Crentes - MA, 27 março de 2024. SEMAIAS DA SILVA MORAIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANO DO MARANHÃO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024 Processo Administrativo n.° 001.30/2024 Torna-se público que o(a) a Prefeitura Municipal de Serrano do Maranhão, por meio do(a) Secretaria Municipal de Saúde, realizará Dispensa Eletrônica, para conclusão da construção da farmácia da gente, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso I, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa Seges/ME nº 67, de 2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, e demais normas aplicáveis. Serrano do Maranhão 28 de março de 2024. CLADIJANE MARA NASCIMENTO DOS SANTOS Secretária Municipal de Saúde