DOU 01/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040100262 262 Nº 62, segunda-feira, 1 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 O Município de Terezópolis de Goiás torna público, a realização da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 006/2024, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021, tipo menor preço item, para a o Registro de Preço para eventual Contratação de Empresa para fornecimento de hortifruti, agendada para o dia 12 de abril das 2024 às 09:30hs. O Edital estará disponível na sede da Prefeitura ou endereço eletrônico www.terezopolis.go.gov.br ou e-mail: [email protected] ou no link www.bnccompras.org.br. Terezópolis de Goiás, 27 de março de 2024. JONATAS CARVALHO CONCEIÇÃO DOS SANTOS Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAÍSO DE GOIÁS SECRETARIA DE FINANÇAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 O Município de Valparaíso de Goiás/GO, torna público que fará realizar às 09:00 HORAS DO DIA 10 DE MAIO DE 2024, na plataforma eletrônica do PORTAL BOLSA NACIONAL DE COMPRAS - BNC, em sessão pública, na forma Lei nº 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis, bem como Decreto Municipal n. 025/2024, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo MENOR PREÇO, objeti-vando a contratação de empresa para realizar a execução de obra de construção da área de lazer da Escola Valparaiso I conforme projeto básico e documentação encaminhado pela Secretaria Municipal de Educação de Valparaíso de Goi- ás/GO, nas condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. A docu- mentação completa e seus anexos poderão ser examinados no endereço Rua Desembargador Dr. José Dilermando Meireles, Área Especial Norte, Cidade Jardins, neste Município no horá-rio de 08:00 às 12:00 e 14:00 às 16:00 hrs, dis-poníveis no Site www.valparaisodegoias.go.gov.br, PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br ou Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Valparaíso de Goiás/GO, 27 de março de 2024. Leonardo Luiz de Lima Borges - Agente de Contratação. Valparaíso de Goiás/GO, 27 de março de 2024. CARLOS JOSÉ DOS SANTOS Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2024 ÓRGÃO SOLICITANTE: O Município de Vianópolis. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços no fornecimento de equipamentos, estrutura e serviços para realização de rodeio, locação de banheiros químicos, som e iluminação, palco, grupo gerador, fechamento, camarim octanorm, serviços de segurança e brigadista para a realização da 8º Rodeio Show do município de Vianópolis/GO.DATA DE ABERTURA: 17/04/2024; HORÁRIO: 09h; LOCAL: na sede da Prefeitura Municipal.RETIRADA DO EDITAL: na sede da Prefeitura ou no site: www.vianopolis.go.gov.br. Vianópolis - GO, 27 de março de 2024. LINEU JOSÉ DA COSTA Pregoeiro ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE BACURITUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024. A Prefeitura Municipal de Bacurituba, por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, objetivando o Registro de Preços para eventual fornecimento de combustíveis (Diesel e gasolina), do tipo MENOR PREÇO, CRITÉRIO DE JULGAMENTO POR ITEM, que reger- se-á pelas disposições da LEI Nº 14.133/2021, e suas alterações e, ainda, pelo estabelecido no Edital e seus anexos. DATA: DIA 12 DE ABRIL DE 2024 as 09H:00MIN no horário de Brasília, na plataforma de compras da Prefeitura, https://www.licitabacurituba.com.br. O Edital e seus anexos estão a disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, de 2a a 6a feira das 08h00min às 12h00min, a Rua Benjamin Constant, s/n - Centro, Bacurituba - MA, no Portal de Compras: https://www.licitabacurituba.com.br, ou no Portal do Município no enderenço eletrônico https://transparencia.bacurituba.ma.gov.br, Esclarecimentos adicionais deverão ser protocolados na Comissão Permanente de Licitação, no horário de expediente ou por e-mail, no endereço eletrônico: [email protected]. Bacurituba - MA, 27 de Março de 2024. SEBASTIÃO PRADO COSTA. Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DE AREIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Brejo de Areia-MA, através da CPL, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP N.º 02/2024, objetivando a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de sistema de abastecimento de água no município de Brejo de Areia MA, a realizar-se no dia 12/04/2024 às 09:00 horas. LOCAL DE REALIZAÇÃO: CPL Rua da Assembleia de Deus 06 Centro Brejo de Areia/MA, quando poderão consultar o edital e seus anexos gratuitamente, em horário comercial das 08:00h às 13:00h O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: www.licitacaobrejodeareia.com.br - Prefeitura de Brejo de Areia -MA. O edital completo está a disposição dos interessados nos sites: www.brejodeareia.ma.gov.br e SINC - Sistema de Informações para Controle, Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: [email protected]. Brejo de Areia-MA, 26 de março de 2024 IZAQUE SOUZA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA DA SERRA NEGRA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.12.08.0012 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para o atendimento ao Programa Nacional da Alimentação Escolar - PNAE O Secretário Municipal de Educação, na condição de Ordenador de Despesas e no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Decreto Municipal nº 030/2022, resolve homologar o resultado da licitação nos termos do art. 43, inciso VI da Lei nº 8.666/93, o objeto acima especificado a favor das pessoas jurídicas: N DO N MONTELES - AGRONIX, inscrita no CNPJ 35.405.126/0001-20, vencedora do Item 34, com valor global de R$ 70.000,00 (setenta mil reais); CLUBE DE MÃES NOVA ESPERANÇA DA COMUNIDADE CACHOEIRA, inscrita no CNPJ 17.263.803/0001-31, vencedora do Item 1, 2, 3, 5, 6, 9, 11, 12, 16, 17, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 28, 31, 32, 35, 38 e 39, com valor global de R$ 24.585,00 (vinte e quatro mil quinhentos e oitenta e cinco reais); QUEBRADEIRA DE COCO BABAÇU DE ITAPECURU MIRIM - COOBAVIDA, inscrita no CNPJ 22.216.688/0001-84, vencedora do Item 3, 5, ,9 , 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 19, 22, 23, 24, 25, 26, 28, 29, 30, 31, 32, 35, 37, 38 e 39, com valor global de R$ R$ 74.985,00 (setenta e quatro mil novecentos e oitenta e cinco reais); COOPERATIVA MISTA DOS AGRICULTORES DO VINAGRE, inscrita no CNPJ 34.428.800/0001-20, vencedora do Item 1, 2, 3, 5, 7, 10, 12, 13, 16, 17, 18, 19, 20, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 30, 31, 32, 33, 35, 36, 37, 38 e 39, com valor global de R$ 351.575,00 (trezentos e cinquenta e um mil quinhentos e setenta e cinco reais); COOPERATIVA DOS PRODUTORES E AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE DO ITAPECURU - COOPAFI, inscrita no CNPJ 36.968.411/0001-12, vencedora do Item 1, 2, 3, 4, 5, 9, 11, 13, 16, 17, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 31, 32, 33, 35, 38 e 39, com valor global de R$ 29.535,00 (vinte e nove mil quinhentos e trinta e cinco reais); COOPERATIVA MISTA DAS ÁREAS DE REFORMA AGRÁRIA DO VALE DO ITAPECURU - COOPEVI, inscrita no CNPJ 17.158.147/0001-07, vencedora do Item 1, 2, 4, 6, 9, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 19, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 28, 31, 32, 35, 37, 38 e 39, com valor global de R$ 119.140,00 (cento e dezenove mil cento e quarenta reais); COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR DO VALE DO ITAPECURU - COPRUAF, inscrita no CNPJ 17.926.504/0001-30, vencedora do Item 1, 2, 3, 4, 5, 8, 12, 13, 16, 17, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 31, 32, 35, 38 e 39, com valor global de R$ 319.645,00 (trezentos e dezenove mil seiscentos e quarenta e cinco reais); CLUBE DE MÃES QUILOMBOLAS LAR DE MARIA, inscrita no CNPJ 35.181.056/0001-74, vencedora do Item 9, 11, 16, 19, 23, 25, 30, 31, 32, 35, 38 e 39, com valor global de R$ 77.705,00 (setenta e sete mil setecentos e cinco reais); ASSOCIAÇÃO DO CLUBE DE MÃES LAR DO AMOR BAIRRO MALVINAS, inscrita no CNPJ 41.477.688/0001-82, vencedora do Item 2, 3, 5, 6, 9, 11, 12, 13, 16, 17, 19, 20, 22, 23, 24, 25, 26, 28, 30, 31, 32, 35, 37, 38 e 39, com valor global de 48.450,00 (quarenta e oito mil quatrocentos e cinquenta reais); ASSOCIAÇÃO DO CLUBE DE MÃES QUILOMBOLAS MARIA NOSSA MÃE, inscrita no CNPJ 35.196.948/0001-49, vencedora do Item 2, 5, 6, 9, 11, 16, 17, 22, 23, 24, 25, 26, 28, 31, 32, 35, e 39, com valor global de R$ 29.550,00 (vinte nove mil quinhentos e cinquenta reais); ASSOCIAÇÃO QUILOMBOL DE MORADORES DO POVOADO MATA DE SÃO BENEDITO, inscrita no CNPJ 73.542.698/0001-40, vencedora do Item 1, 2, 3, 5, 9, 11, 13, 16, 17, 19, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 28, 31, 32, 35, 38 e 39, com valor global de R$ 20.145,00 (vinte mil cento e quarenta e cinco reais); ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA SÃO BENEDITO DOS PRODUTORES RURAIS OITEIRO DOS NOGUEIRAS, inscrita no 12.553.244/0001-80, vencedora do Item 2, 5, 6, 9, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 28, 31, 32, 35 e 39, com valor global de R$ 18.055,00 (dezoito mil e cinquenta e cinco reais); ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO POVOADO PERNA, inscrita no CNPJ 04.949.868/0001-93, vencedora do Item 1, 2, 3, 5, 9, 11, 16, 17, 19, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 28, 31, 32, 35, 38 e 39, com valor global de R$ 19.775,00 (dezenove mil quinhentos e setenta e cinco reais); UNIÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS QUILOMBOLAS DO POVOADO PICOS II, inscrita no CNPJ 41.498.841/0001-58, vencedora do Item 1, 2, 3, 5, 9, 11, 13, 16, 17, 19, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 28, 31, 32, 35, 38 e 39, com valor global de R$ 22.865,00 (vinte e dois mil oitocentos e sessenta e cinco reais); ASSOCIAÇÃO DAS QUEBRADEIRAS DE COCO BABAÇU DO POVOADO UNIÃO, inscrita no CNPJ 10.377.395/0001-08, vencedora do Item 2, 3, 5, 9, 11, 12, 13, 16, 17, 19, 22, 23, 24, 25, 28, 31, 32, 35, 38 e 39, com valor global de R$ 24.340,00 (vinte e quatro mil trezentos e quarenta reais); ASSOCIAÇÃO DOS LAVRADORES DO P.A BOCA DA MATA DO POVOADO RECANTO I, inscrita no CNPJ 02.522.168/0001-92, vencedora do Item 2, 3, 5, 6, 9, 11, 13, 16, 17, 19, 22, 23, 24, 25, 26, 31, 32, 35, 37, 38 e 39, com valor global de R$ 25.425,00 (vinte e cinco mil quatrocentos e vinte e cinco reais); UNIÃO DOS CLUBES DE MÃES DE ITAPECURU MIRIM, inscrita no CNPJ 02.688.352/0001-07, vencedora do Item 2, 3, 5, 9, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 19, 22, 23, 24, 25, 26, 28, 30, 31, 32, 35, 37, 38 e 39, com valor global de R$ 56.505,00 (cinquenta e seis mil quinhentos e cinco reais); Itapecuru Mirim/MA, 21 de Março de 2024 HILTON CÉSAR NEVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO JUNTO AO CONTRATO N°021/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.03.19.0004, PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2022. PARTES: Município de Itapecuru Mirim através da Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa C&E GESTÃO AMBIENTAL LTDA. OBJETO: O presente termo visa a aditivação de prazo ao Contrato nº 021/2022 que versa sobre a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e disposição final de resíduos de serviços de saúde - RSS de classificação A, B e E com fornecimento de bombonas, em regime de comodato, para atender as necessidades da dos estabelecimentos de saúde vinculados à Secretaria Municipal de Saúde de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais). DATA DA ASSINATURA: 27/03/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93, e aplicando subsidiariamente a de outras normas aplicáveis ao objeto deste Instrumento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unid. Orçam: 1301 Fundo Municipal de Saúde/PROJETO/ATIVIDADE: 10 122 0024 2.075 - Manutenção e Funcionamento do Fundo Municipal de Saúde/Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica/Fonte de Recurso: 1500100200 - Receitas de Impostos de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde/Valor R$ 15.000,00 (quinze mil reais)/Unid. Orçam: 1301 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º ADITIVO AO CONTRATO 108/2023 REF.: Processo nº 092/2022 - PARTES: MUNICÍPIO DE FORMOSA DA SERRA NEGRA (MA), através de sua SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE FORMOSA DA SERRA NEGRA/MA e a empresa ALEX N XIMENES - EPP, CNPJ: 01.722.638/0001-07. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de pavimentação em bloquete na sede do município de Formosa da Serra Negra - MA. DOTAÇAO ORÇAMENTÁRIA: 15.451.0023.1028.0000 CONSTRUÇÃO, REF. E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS E LOGRADOURO 4.4.90.51.00 - Obras E Instalações 15.451.0023.1031.0000 PAVIM/CONSTR. DE VIAS URBANAS, MEIOS FIOS, SARGETA 4.4.90.51.00 - Obras E Instalações. PRAZO DE VIGÊNCIA: fica estendido por um período de 12 (doze) meses, com início em 03/03/2024 e encerramento em 02/03/2025. BASE LEGAL: Art. 57 II, Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 26 de fevereiro de 2024. SIGNATÁRIOS: SILVINO SANTOS COSTA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA , pela CONTRATANTE e a empresa ALEX N XIMENES - EPP com seu representante legal o Sr. Alex Nascimento Ximenes, pela CONTRATADA. Formosa da Serra Negra (MA), 05 de março de 2024. SILVINO SANTOS COSTA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.