DOU 01/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações: A íntegra do edital encontra-se a disposição dos interessados no Prédio da Prefeitura Municipal de Petrolina de Goiás, situada na Praça Teófilo Vieira Mota, nº 101 - Centro - Petrolina de Goiás-GO CEP: 75.480-000, e/ou nos sites: site www.petrolina.go.gov.br ou www.bnc.org.br, ou via e- mail: [email protected] Petrolina de Goiás-GO, 14 de março de 2024. ADRIANO JESUS SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTINA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 A Prefeitura Municipal de Planaltina-GO torna público por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, através de seu Agente de Contratação, a concorrência eletrônica n° 04/2024, que visa a Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, obras e reformas. O início da sessão de disputa de preços será às 10h do dia 27 de abril de 2024. O edital e seus anexos estão disponíveis no site planaltina.go.gov.br. Planaltina - GO, 27 de março de 2024. RICARDO FREITAS DE JESUS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS MODALIDADE: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 083/2023 OBJETO: Adesão nº 06/2024 a Ata de Registro de Preços 083/2023, Objeto deste termo de Adesão constitui em: Adesão a Ata de Registro de Preços 83/2023, processo 26741/2023, para aquisição de lanches em geral a fim de atender os projetos e eventos do ano de 2024 da Fundação Municipal de Cultura, Palácio da Intendência e a Biblioteca Municipal "Rusolino Campos", sendo os itens 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 15, 16, 19, 20, 21, 25, 26, 27, 28, 30, 31, 32 e 33, com valor total de R$ 27.834,80, conforme condições e termos estabelecidos neste Termo de Adesão. A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, denominada ADERENTE, neste ato representado pela Presidente ISAAC PIRES CABRAL, inscrito no CPF .390.771-* adere a Ata de Registro de Preços nº 083/2023, Processo Licitatório nº 26741/2023, firmada entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE e a empresa PANIFICADORA E MERCADO DOIS IRMÃOS LTDA, inscrita no CNPJ 00.285.549/0001-70, denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. JAIRO DEMARTINI, inscrito no CPF .897.481-, que firmam o presente TERMO DE ADESÃO, conforme especificações contidas na Lei Federal 8.666/93, Decreto Federal 7.892/2013, Decreto Municipal 1.959/2017 e mediante as condições especificadas na Ata de Adesão. Ficam mantidas as demais condições previstas na Ata de Registro de Preço nº 083/2023 referente ao Processo Licitatório nº 26741/2023 da PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE, obrigando-se as partes, em face desta adesão, a observância de todos os termos, direitos e obrigações. MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverdegoias.com.br, e Departamento de Compras, situado a Av. Presidente Vargas, n 3215, Vila Maria, CEP: 75905900 Rio Verde- GO. Fone 64 3602-8005 em horário de expediente. Rio Verde-GO, 27 de março de 2024. ISSAC PIRES CABRAL Presidente da Fundação Municipal de Cultura JAIRO DEMARTINI –Panificadora e Mercado Dois Irmãos Ltda AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS MODALIDADE: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 083/2023 OBJETO: Adesão nº 011/2024 a Ata de Registro de Preços 083/2023, Objeto deste termo de Adesão constitui em: Adesão a Ata de Registro de Preços n.° 083/2023, processo 26741/2023 da Prefeitura de Rio Verde para aquisição de salgados, sucos, refrigerantes, água e lanches em geral para atender as necessidades do Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de Rio Verde-Procon, sendo os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 16, 17, 19, 21, 25, 26, 27, 28, 30, 31, 32 e 33, com valor total de R$ 25.867,02, conforme condições e termos estabelecidos neste Termo de Adesão. O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR-PROCON, denominado ADERENTE, neste ato representado pela Presidente ANA CAROLINA MARTINS VIEIRA DA SILVA, inscrita no CPF .010.471- adere a Ata de Registro de Preços nº 083/2023, Processo Licitatório nº 26741/2023, firmada entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE e a empresa PANIFICADORA E MERCADO DOIS IRMÃOS LTDA, inscrita no CNPJ 00.285.549/0001-70, denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. JAIRO DEMARTINI, inscrito no CPF *.897.481-, que firmam o presente TERMO DE AD ES ÃO, conforme especificações contidas na Lei Federal 8.666/93, Decreto Federal 7.892/2013, Decreto Municipal 1.959/2017 e mediante as condições especificadas na Ata de Adesão. Ficam mantidas as demais condições previstas na Ata de Registro de Preço nº 083/2023 referente ao Processo Licitatório nº 26741/2023 da PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE, obrigando-se as partes, em face desta adesão, a observância de todos os termos, direitos e obrigações. MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverdegoias.com.br, e Departamento de Compras, situado a Av. Presidente Vargas, n 3215, Vila Maria, CEP: 75905900 Rio Verde- GO. Fone 64 3602-8005 em horário de expediente. Rio Verde-GO, 26 de março de 2024. ANA CAROLINA MARTINS VIEIRA DA SILVA Presidente do Procon Rio Verde JAIRO DEMARTINI –Panificadora e Mercado Dois Irmãos Ltda RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 144/2023 A Prefeitura Municipal de Rio Verde torna público o resultado do Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 144/2023, cujo objeto é o Registro de preços para futura aquisição materiais para sinalização viária de trânsito das vias do município de Rio Verde/GO, visando atender as necessidades da Agência Municipal de Mobilidade e Trânsito, conforme quantitativo e especificações do termo de referência anexo deste edital. O Objeto ora licitado foi registrado em Ata de Registro de Preços, ficando assim discriminadas as empresas: CASTRO ARANTES QUIMICA INDUSTRIAL LTDA, CNPJ: 11.202.638/0001-21, com valor total de R$ 115.200,00, COMERCIAL E DISTRIBUIDORA PIANCO EIRELI - ME, CNPJ: 21.668.414/0001-63, com valor total de R$ 1.257.400,00, FIEL COMERCIAL E SERVICOS EIRELI, CNPJ: 33.658.130/0001-75, com valor total de R$ 21.000,00, GOIAS COMERCIO LTDA, CNPJ: 29.091.640/0001-36, com valor total de R$ 100.700,00, SOUSA E PEREIRA LTDA, CNPJ: 08.847.035/0001-72, com valor total de R$ 17.690,00 e SUDOESTE VIAS SERVICOS E COMERCIO LTDA, CNPJ: 14.033.362/0001-93, com valor total de R$ 48.600,00. A Ata de Registro de Preços terá vigência de 01 um ano. MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Fone 643602-8021 e 3602- 8070, em horário de expediente. Rio Verde-GO, 27 de março de 2024. DANIEL AUGUSTO PASSARI Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 144/2023 A Prefeitura Municipal de Rio Verde torna público o resultado do Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 144/2023, cujo objeto é o Registro de preços para futura aquisição materiais para sinalização viária de trânsito das vias do município de Rio Verde/GO, visando atender as necessidades da Agência Municipal de Mobilidade e Trânsito, conforme quantitativo e especificações do termo de referência anexo deste edital. O Objeto ora licitado foi registrado em Ata de Registro de Preços, ficando assim discriminadas as empresas: CASTRO ARANTES QUIMICA INDUSTRIAL LTDA, CNPJ: 11.202.638/0001-21, com valor total de R$ 115.200,00, COMERCIAL E DISTRIBUIDORA PIANCO EIRELI - ME, CNPJ: 21.668.414/0001-63, com valor total de R$ 1.257.400,00, FIEL COMERCIAL E SERVICOS EIRELI, CNPJ: 33.658.130/0001-75, com valor total de R$ 21.000,00, GOIAS COMERCIO LTDA, CNPJ: 29.091.640/0001-36, com valor total de R$ 100.700,00, SOUSA E PEREIRA LTDA, CNPJ: 08.847.035/0001-72, com valor total de R$ 17.690,00 e SUDOESTE VIAS SERVICOS E COMERCIO LTDA, CNPJ: 14.033.362/0001-93, com valor total de R$ 48.600,00. A Ata de Registro de Preços terá vigência de 01 um ano. MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Fone 643602-8021 e 3602- 8070, em horário de expediente. Rio Verde-GO, 27 de março de 2024. DANIEL AUGUSTO PASSARI Pregoeiro FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AV I S O CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2022 AVISO DE RERRATIFICAÇÃO OBJETO: A fixação de normas e regras prévias para o credenciamento e posterior contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviço em unidades próprias, conforme procedimentos, exames, e consultas descritas na Tabela de Valores de Exames e Procedimentos e na Tabela de Valores de profissionais procedimentos/consulta - anexos do edital, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde Goiás. DA ALTERAÇÃO: Considerando a apresentação do Ofício 142/2024 GAB/SM solicitando alterações no edital; Considerando a aprovação do Conselho Municipal de Saúde através da resolução nº 011/2024, o Fundo Municipal de Saúde realiza alterações dos anexos 1, 2 e 5. Portanto, será o Edital 003/2022 rerratificado, constando as devidas adequações nos Anexos, conforme determina a resolução. MAIORES INFORMAÇÕES: No sítio da Prefeitura Municipal de Rio Verde: www.rioverde.go.gov.br, e/ou na Secretaria de Saúde, localizada na Rua Joaquim Mota, nº 257, Vila Santo Antônio, Rio Verde-GO, em horário das 09 horas às 11h30min e das 13 horas às 17h00min. Fone: (64) 3602-8136. Rio Verde - Goiás, 27 de março de 2024. CÁSSIA GONÇALVES ROCHA LEÃO Presidente da CPL AV I S O CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2022 AVISO DE RERRATIFICAÇÃO OBJETO: Fixação de normas e regras prévias para o credenciamento e posterior contratação para a prestação de serviço por pessoas físicas e jurídicas conforme especialidades/serviços, escala e remunerações descritas na Tabela de Valores, vagas e regime de trabalho dos profissionais dos estabelecimentos da saúde pública e na Tabela Equipes - Anexos ao Edital, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde Goiás. DA ALTERAÇÃO: Considerando a apresentação do Ofício 142/2024 GAB/SM solicitando alterações no edital; Considerando a aprovação do Conselho Municipal de Saúde através da resolução nº 011/2024, o Fundo Municipal de Saúde realiza alterações dos anexos 4 e 5. Portanto, será o Edital 002/2022 rerratificado, constando as devidas adequações nos Anexos, conforme determina a resolução. MAIORES INFORMAÇÕES: No sítio da Prefeitura Municipal de Rio Verde: www.rioverde.go.gov.br, e/ou na Secretaria de Saúde, localizada na Rua Joaquim Mota, nº 257, Vila Santo Antônio, Rio Verde-GO, em horário das 09 horas às 11h30min e das 13 horas às 17h00min. Fone: (64) 3602-8136. Rio Verde - Goiás, 27 de março de 2024. CÁSSIA GONÇALVES ROCHA LEÃO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 O Município de São Miguel do Araguaia, estado de Goiás, com sede na Av. José Pereira do Nascimento, nº 3.851, setor Oeste, prédio da Prefeitura, nesta cidade, torna público aos interessados que fará realizar às 08:00 horas do dia: 06/05/2024, local para a realização da sessão licitação: www.bll.org.br na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06/2024, tipo Empreitada por Preço Global, objetivando a Contratação de empresa para a execução de muros e instalação de cercas concertina, videomonitoramento e portas com detecção de metais para promover a segurança nas escolas municipais de São Miguel do Araguaia-GO. Por meio do recurso financeiro destinado via emendas parlamentares nº 532/2022, 1547/2022 e 524/2022. Tudo conforme termo de referência, memorial descritivo e demais anexos. O Edital completo e outras informações estão à disposição dos interessados no endereço acima ou no site oficial: www.saomigueldoaraguaia.go.gov.br, em horário de expediente ou pelo telefone: (62) 3977-7111. São Miguel do Araguaia-GO, 27 de março de 2024. ERILDO FLÁVIO VIEIRA BORGES Agente de Contratação