DOU 01/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: MUNICÍPIO DE FORMOSA, CNPJ sob o nº 01.738.780/0001-34, Contratada: PARANÃ COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES LTDA, CNPJ sob o nº 11.216.796/0001-30. Objeto: Contratação de empesa especializada para prestação de serviço de Contratação de Empresa para fornecimento de Combustíveis (gasolina comum, óleo diesel comum e óleo diesel s10), de forma parcelada, visando o abastecimento da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Formosa-GO e suas Secretarias. Fundamento Legal: art. 57, II, Lei 8.666/1993. Prazo. 24/03/2024 a 24/06/2024. EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO Contrato: nº 097/2023 -CPL- 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo. Contratante: MUNICÍPIO DE FORMOSA, CNPJ sob o nº 01.738.780/0001-34, Contratada: POSTO ITIQUIRA LTDA, CNPJ sob o nº 04.094.940/0001-48. Objeto: Contratação de empesa especializada para prestação de serviço de Contratação de Empresa para fornecimento de Combustíveis (gasolina comum, óleo diesel comum e óleo diesel s10), de forma parcelada, visando o abastecimento da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Formosa-GO e suas Secretarias. Fundamento Legal: art. 57, II, Lei 8.666/1993. Prazo. 24/03/2024 a 24/06/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANIRA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 O Município de Goianira/GO, torna público que ficará aberto aos interessados pelo período de 10 (dez) dias corridos, iniciando o recebimento da documentação a partir de 02/04/2024, na sede da Prefeitura Municipal de Goianira, Avenida Goiás, nº 516, Centro, Goianira- Go, CEP: 75.370-000, o cadastro para selecionar e credenciar empresas do ramo de construção civil a manifestarem interesse na apresentação de proposta à caixa econômica federal, para elaboração de projetos e construção de 144 (Cento e quarenta e quatro) unidades habitacionais unifamiliares (residências) no âmbito das linhas de atendimento de provisão subsidiada de unidades habitacionais novas em áreas urbanas doadas para o Fundo de Arrendamento Residencial (FAR). Maiores informações poderão ser obtidas junto a Prefeitura Municipal de Goianira, no sítio oficial do município (www.goianira.go.gov.br) ou pelo telefone (62) 3516-4670, de segunda a sexta-feira, no horário das 8:00 hs às 11:00 hs e das 13:00 hs às 17:00 hs. Goianira/GO, 28 de março de 2024. CARLOS ALBERTO ANDRADE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 38/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE HIDROLÂNDIA-GO, manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados no prazo 3 (três) dias úteis, nos termos do art. 75, II, § 3º, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de Abril de 2021 e Decreto Municipal nº 113/2024, de 15 de janeiro de 2024, para a Dispensa de Licitação, ocasião que ao final será selecionada a proposta mais vantajosa sob tipo de julgamento menor preço visando a aquisição de kits de saúde bucal para complementar as ações de saúde bucal do Programa Saúde na Escola (PSE), conforme termo de referência, publicado e conferido que consta no site oficial www.hidrolandia.go.gov.br, no módulo "Acesso informação", "dispensa de licitação". Os interessados deverão encaminhar proposta de preço para o e-mail: [email protected] ou protocolo físico no departamento de compras no endereço Rua Dirceu de Mendonça, nº 369, Centro, Hidrolândia-Goiás., -Fone: (062) 3153- 3553 no horário das 07:00 as 11:00 e 13:00 as 17:00, do dia 03 de abril até o dia 05 de abril às 17:00h. Hidrolândia/GO, 27 de março de 2024. MARIA LUIZA FERNANDES DE SOUZA, Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARU AV I S O CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 REMARCAÇÃO Lei 14.133/2021- MODO DE DISPUTA: ABERTO.Processo Administrativo nº: 598/2024. Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia civil, para execução de pavimentação asfáltica no Loteamento Novo Eldorado, Itaguaru - GO, conforme Projeto de Engenharia anexo aos autos. Data de início de recebimento propostas: A partir do dia 01/04/2024. Data final de recebimento propostas: Às 13:00h do dia 18/04/2024. Data de abertura sessão pública / propostas: Às 13:01h do dia 18/04/2024. Data de início dos lances: Às 14:01h do dia 18/04/2024. O edital estará disponível e as propostas serão recebidas a partir de 01/04/2024, no site da plataforma de Pregão Eletrônico Bolsa Nacional de Compras - BNC - https://bnc.org.br/. Informações: https://itaguaru.go.gov.br/; Fone: 62.33931126; das 08h às 11h e das 13h às 17h. Itaguaru/GO, 28 de março de de 2024. JOSÉ EDUARDO CAMPANA DINIZ Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZIÂNIA AVISO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 19/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023001189 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Luziânia-GO, no uso de suas atribuições, torna público que foram INABILITADAS da Tomada de Preços nº 019/23 a empresa: LANGEX ENGENHARIA LTDA-ME - CNPJ: 31.930.023/0001-29, por descumprir o item 15.3.b do edital e V4 CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA - CNPJ: 14.053.556/0001-50, por descumprir o item 15.3.b, 15.5.5 do edital; e HABILITAR para a segunda fase do procedimento licitatório a empresa: MHS EMPREENDIMENTOS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA-EPP - CNPJ: 03.138.540.0001-24, EDILSON JANUARIO TEIXEIRA - ME - CNPJ: 12.058.887/0001-58 e FUNCIONAL CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 31.822.605/0001-91, considerando que as mesmas atenderam os requisitos do edital. Os autos estão com vista franqueada aos interessados para os efeitos do disposto na alínea "a" do artigo 109 da Lei Federal n° 8.666/93. Luziânia-GO, 26 de março de 2024. Publique-se. RODRIGO DE BRITO RODRIGUES -Presidente da CPL AVISO HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 11/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2023010643. Expirado o prazo recursal, a Prefeitura Municipal de Luziânia-GO, torna pública a Homologação referente ao Processo n° 2023010643, cujo objeto e a Aquisição de Equipamentos e Materiais permanentes para o Hospital Municipal do Jardim do Ingá, a fim de atender a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE LUZIÂNIA - GO, comunico a ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO referente à licitação Pregão Eletrônico nº 011/2023, ficando convocada as empresas: LONDRIHOSP IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES EIRELI - CNPJ: 42.650.279/0001-07 com os lotes: 3 no valor total de R$ 5.682,00, J C B DE S OLIVEIRA TECNOLOGIA E SEGURANCA - CNPJ: 19.510.651/0001-50 com os lotes: 8, 9 no valor total de R$ 88.000,00, HOSPCOM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 05.743.288/0001-08 com os lotes: 4 no valor total de R$ 56.100,00, LK MEDICAL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES - EIRELI - EPP CNPJ: 28.767.561/0001-30 com os lote: 1 no valor total de R$ 247.986,02, para a assinatura do contrato, nos termos da Lei Federal 8.666/93 e 10.520/02, do citado diploma legal, sob as penalidades da lei. Luziânia, 27 de março de 2024. GLÊNIO MAGRINI ROQUE Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MARZAGÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Fundo Municipal de Saúde de Marzagão, Goiás Objeto: aquisição de materiais de consumo odontológico. Abertura: 12/04/2024, horário: 08:30hs, local: www.bnc.org.br Retirada do Edital: no endereço digital citado, na sede da Prefeitura ou no site: www.marzagao.go.gov.br . Marzagão, 28 de março de 2024 MILLAINE MARTINS DA SILVA Gestora do FMS PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAÇU AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 O Município de Minaçu/GO, torna público que fará realizar a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, modo de disputa: aberto, na forma prevista na Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 0156/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE UM VEÍCULO TIPO CAMINHONETE PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MINAÇU-GO. Processo nº 0002017/2024. Início do acolhimento das propostas: dia 01/04/2024 às 08h00min. Data Final das Propostas: 12/04/2024 às 08h29min. Abertura da sessão: 12/04/2024 às 08h30min, início da fase de lances as 09h00. Local de realização da sessão pública eletrônica: www.bll.org.br. O Edital e documentação anexa estarão disponíveis nos sites: www.bll.org.br, https://minacu.go.gov.br/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações, pedidos de esclarecimentos e recursos devem ser formalizados no site www.bll.org.br. Maiores informações pelo fone (62) 3379-1020. Minaçu/GO. MINAÇU/GO, 27 DE MARÇO DE 2024. - CLAUDIA MESQUITA AMARAL - P R EG O E I R A PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 O Município de Minaçu/GO, torna público que fará realizar a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, modo de disputa: aberto, na forma prevista na Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 156/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MINAÇU-GO. Processo nº 00001017/2024. Início do acolhimento das propostas: dia 01/04/2024 às 08h00min. Data Final das Propostas: 16/04/2024 às 08h29min. Abertura da sessão: 16/04/2024 às 08h30min, início da fase de lances as 09h00. Local de realização da sessão pública eletrônica: www.bll.org.br. O Edital e documentação anexa estarão disponíveis nos sites: www.bll.org.br, https://minacu.go.gov.br/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações, pedidos de esclarecimentos e recursos devem ser formalizados no site www.bll.org.br. Maiores informações pelo fone (62) 3379-1020. Minaçu/GO. Minaçu/GO, 27 de Março de 2024. CLAUDIA MESQUITA AMARAL Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MOZARLÂNDIA EXTRATO DE CANCELAMENTO EXTRATO DO TERMO DE CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 032/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE- FMS DE MOZARLÂNDIA-GO. CONTRATADA:Maxlab Produtos para Diagnóstico e Pesquisas LTDA. CNPJ: 04.724.729/0001-61. OBJETO: CONTRATAÇÃO FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS/REAGENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO LABORATÓRIO MUNICIPAL DE MOZARLÂNDIA-GO. ITENS: 05 - Luva descartável P, cx ,medix, 09 Minoton 20litros ABX- Horiba Und. FUNDAMENTO LEG A L : Clausula quinta, 5.9 a), da ata de registro de preços do Pregão Eletrônico nº 032/2023. DATA DO TERMO DE CANCELAMENTO FIRMADO ENTRE AS DUAS PARTES: 25 de março de 2024. Mozarlândia-GO, 27 de março de 2024. Ana Cristina Borges Romão- Gestora do Fundo Municipal de Saúde de Mozarlândia-GO. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENEZA AV I S O O Fundo Municipal de Saúde de Nova Veneza GO, unidade gestora dos recursos da Saúde do Município de Nova Veneza, Estado de Goiás, inscrita no CNPJ sob nº 08.868.932/0001-62, nesse ato representado pelo(a) Gestor(a) Sr(a). Suzana Carla Pereira, faz saber aos interessados, que estará recebendo a partir do dia 01 de abril de 2024, das 08:00 h às 17:00 h, no Gabinete da Secretaria Municipal de Saúde, localizado na Rua 06 S/N Setor Arco Iris, Nova Veneza Goiás, a formalização de adesões para o credenciamento de empresas para realização de exames (mamografia), com o objetivo de complementar os serviços públicos municipais de saúde de Nova Veneza. Nova Veneza, 26 de março de 2024. ANDREA VARGAS DE SOUZA BORGES Agente da Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIGUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 FME de Paranaiguara/GO Modalidade Pregão E. 012/2024. Tipo/Regime Menor Preço Global. Data/Horário: 18/04/2024 - 08h10min. objeto: aquisição eventual, futura e parcelada de 01 (um) ônibus executivo, novo, zero km, 35 (trinta e cinco) lugares para passageiros, para atender a demanda do FME. Local: Plataforma Licitanet:www.licitanet.com.br.Informação:(64)3655-0120 e- mail:[email protected]. ILMA DIVINA B. SILVA Gestora FME