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Diário Oficial da União · 01/04/2024 · pág. 259

DOU 01/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040100259 259 Nº 62, segunda-feira, 1 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES CONTRATAÇÃO: 2023.039E0700001.02.0030 NÚMERO DO CONTRATO: 00057/2024. TIPO DO CONTRATO: Fornecimento de Materiais. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES. CNPJ: 27.165.653/0001- 87. CONTRATADA(O): BRX COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL LTDA. CNPJ OU CPF: 11.287.164/0001-68. ENDEREÇO: Rua Primo Luiz Batista, 37, Niterói, Atílio Vivacqua/ES, CEP: 24.490-000. OBJETO: O Presente contrato tem por objeto a AQUISIÇÃO DE PAPEL A4 PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE MUNICIPAIS, conforme especificações contidas no Edital de Pregão Eletrônico nº 37/2023. VALOR TOTAL: R$ 9.700,00( nove mil e setecentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Para cobertura da referida despesa será utilizado recursos do orçamento municipal vigente em dotação oriunda das fichas: Órgão: Secretaria Municipal de Educação Ficha: 0000461 Fonte de Recurso:254000300000 Ficha: 0000473 Fonte de Recurso:254000300000 VIGÊNCIA: 01 de Abril de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 28 de Março de 2024. Nara de Bastos Neves Assessora Técnica de Compras, Contratos e Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2024 A Prefeitura Municipal de São Mateus/ES, divulga abaixo o resultado final homologado do Pregão Eletrônico nº 002/2024, destinado AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PICK- UP, do tipo, MENOR PREÇO POR ITEM licitado em favor USINA COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA (CNPJ nº 48.545.691/0001-35), no valor total de R$ 115.000,00. Processo: 027.155/2023. Cód. CidadES Contratações: 2024.067E0600010.01.0001 São Mateus/ES, 28 de março de 2024 PALOMA F. P. DE ALMEIDA Sec. Mun. de Agricultura e Abastecimento ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE ACREÚNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 A Prefeitura Municipal de Acreúna, Goiás, por intermédio de sua Pregoeira, torna público que realizará às 09h00min do dia 15 de abril de 2024, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024, tipo menor preço por item, em conformidade com as disposições da Lei 14.133/21, que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECI A L I Z A DA S PARA FORNECIMENTOS VEICULO CAMINHAO COM CARROCERIA, TIPO MATERIAL PERMANENTE PROPOSTA Nº 202300010003050, depositado na Agência 4671 Op. 001 Conta: 71140-2 BANCO CAIXA. (237/00) R$ 300.000,00 - Deputado Paulo Cesar Martins para atender ao fundo municipal de saúde. para atender as demandas da Secretaria Municipal de saúde. O Edital completo poderá ser obtido pelo site www.acreuna.go.gov.br. Maiores informações pelo fone (64) 3645-8000 durante o horário das 08:00h as 11:00h e das 13:00h às 17:00h. DAIANE CONSTANTINO DA SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 A Prefeitura Municipal de Acreúna, Goiás, por intermédio de sua Pregoeira, torna público que realizará às 09h00min do dia 19 de abril de 2024, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024, tipo menor preço por item, em conformidade com as disposições da Lei 14.133/21, que objetiva a Contratação de empresa (hospital) especializado na prestação de serviços médicos, na modalidade de CIRURGIA BARIÁTRICA POR VIDEOLAPAROSCOPIA, aos pacientes do SUS da Cidade de Acreúna Goiás, nos termos da proposta parlamentar nº 202200010002625. A prestação de serviço se dará em conformidade com os termos da Lei 14.133/2021 para atender as demandas da Secretaria Municipal de saúde. O Edital completo poderá ser obtido pelo site www.acreuna.go.gov.br. Maiores informações pelo fone (64) 3645-8000 durante o horário das 08:00h as 11:00h e das 13:30h às 17:00h. DAIANE CONSTANTINO DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ALOÂNDIA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 9/2024 O Município de Aloândia, através do Fundo Municipal de Saúde torna público que abriu chamamento público visando o credenciamento de empresas, cooperativas, associações ou profissionais prestadores de serviços na área de saúde para a realização de exames e consulta cardiológica para o efetivo atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, das 07h00 às 11h00 e das 13h00 às 17:00, em sua sede, de acordo com o Edital. Informações pelo fone (64) 3496-1130. Aloândia/GO, 26 de março de 2024 HELBES FERNANDES GONÇALVES Gestor do FMS PREFEITURA MUNICIPAL DE ANICUNS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO EDITAL Nº 17/2024 O MUNICÍPIO DE ANICUNS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 02.262.368/0001-53, por intermédio de seu Pregoeiro devidamente designado, TORNA PÚBLICO aos interessados, nos termos do Processo Administrativo Protocolo nº 8493/2023, Lei 14.133/2021, Modo de Disputa: ABERTO, que fará realizar na modalidade PREGÃO, do tipo, MENOR PREÇO, pelo Sistema REGISTRO DE PREÇO, objetivando a Contratação Empresa para Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva e Instalação de Aparelhos de Ar Condicionado, de acordo com as especificações, quantidades e quantitativos contidos no Termo de Referência. Fim do cadastramento das propostas 16/04/2024 às 09hrs00min. Início da sessão pública no dia 16/04/2024 às 09hs01min. O edital e o recebimento da proposta estará disponível a partir de 01/04/2024, na Sede Administrativa do Município e ou através do site www.anicuns.go.gov.br ou https://bll.org.br/ Informações: Setor de Licitações - Prefeitura Municipal. Fone: 0800 564 1000. E-mail: [email protected] PREGÃO EDITAL Nº 18/2024 O MUNICÍPIO DE ANICUNS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 02.262.368/0001-53, por intermédio de seu Pregoeiro devidamente designado, TORNA PÚBLICO aos interessados, nos termos do Processo Administrativo Protocolo nº 1400/2024, Lei 14.133/2021, Modo de Disputa: ABERTO, que fará realizar na modalidade PREGÃO, do tipo, MENOR PREÇO, pelo Sistema REGISTRO DE PREÇO, objetivando a Eventual Aquisição de Pneus, Câmaras de Ar, Óleo Hidráulico, Óleo de Motor, Lubrificantes, Graxa, Derivados do Petróleo Dentre Outros Itens e Prestação de Serviço de Recapagem de Pneus, de acordo com as especificações, quantidades e quantitativos contidos no Termo de Referência. Fim do cadastramento das propostas 17/04/2024 às 09hrs00min. Início da sessão pública no dia 17/04/2024 às 09hs01min. O edital e o recebimento da proposta estará disponível a partir de 01/04/2024, na Sede Administrativa do Município e ou através do site www.anicuns.go.gov.br ou https://bll.org.br/ Informações: Setor de Licitações - Prefeitura Municipal. Fone: 0800 564 1000. E-mail: [email protected] Anicuns-GO, 28 de março de 2024. ERNANE LUIZ TANCREDI Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO RIO DOCE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 PROCESSO 18096/2024. O Município de Aparecida do Rio Doce-Go, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar as 9:00 horas do dia 24 de Abril de 2024, Licitação na modalidade CONCORRENCIA de n° 002/2024, DO TIPO MENOR PREÇO POR EMPREITADA GLOBAL, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIO NO CAMPO MUNICIPAL VELHO DIÓ DO MUNICÍPIO DE APARECIDA DO RIO DOCE - GO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, de acordo com o especificado no projeto básico, especificações técnicas, memorial descritivo, cronograma físico financeiro, planilhas orçamentárias e conforme termo de referência- parte integrante deste edital. O Edital e seus anexos estará à disposição, na sede administrativa do município, ou ainda no Site Oficial do Município https://aparecidadoriodoce.go.gov.br/, Informações: Fone (64) 3637-1443 ou E-mail: [email protected], https://pncp.gov.br/app/editais/ 24859316000100/2024/115. https://bnc.org.br/ Em 28 de março de 2024. WELMO DE OLIVEIRA BORGES Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE ELETRÔNICA Nº 6/2024 PREGÃO ELETRÔNICA SRP Nº 006/2024. PROCESSO: 2488/2024. OBJETO: Registro de preço para aquisição de 1 (um) trator agrícola zero km, com potência mínima de 75cv 4x4, CONVENIO nº 946212/2023(Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional), o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Bom Jesus - GO. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. ORIGEM DOS RECURSOS: Convênio nº 946212/2023(Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional). Fornecedor(es): 1) JGS COMERCIO DE MAQUINAS, EQUIPAMENTOS, IMPLEMENTOS E SERVICOS LTDA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 50.893.146/0001-81 - VALOR TOTAL DO CERTAME: R$ 140.000,00 (Cento e quarenta reais). DATA DE ASSINATURA: 27 de março de 202. VIGENCIA DA ATA: 27/03/2024 a 27/03/2025. Bom Jesus - GO, 27 de março de 2024. ROBERTO ARANTES DA SILVA - Gestor(a) Público AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 6/2024 Nos termos do inciso VI do art. 43 da Lei de Licitações, ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO o resultado do Processo Licitatório 006/2024 , na modalidade PREGÃO ELETRONICO tipo menor preço por item, cujo objeto é o Registro de preço para aquisição de 1 (um) trator agrícola zero km, com potência mínima de 75cv 4x4, CONVENIO nº 946212/2023(Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional), o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Bom Jesus - GO, sendo declarado vencedor(es) a(s) empresa(s) JGS COMERCIO DE MAQUINAS, EQUIPAMENTOS, IMPLEMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ sob nº. 50.893.146/0001-81, no valor total de R$ 140.000,00 (Cento e quarenta reais). Bom Jesus-GO, 27 março 2024. ROBERTO ARANTES DA SILVA Gestor Municipal AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2024 O MUNICIPIO DE BOM JESUS-GO - EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N°. 016/2024 - Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços continuados de VIGIA DESARMADA (DIURNO e NOTURNO) e EVENTOS, com fornecimento de mão de obra, uniformes e equipamentos de proteção individuais necessários à sua execução do serviço no Munícipio de Bom Jesus-GO, por um período de 10 meses, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no edital. Data de Abertura: 12 de abril de 2024 as 08h30min. Local: Sala de reuniões da Prefeitura Municipal, situado a Praça Sebastião Antônio de Oliveira nº 33, centro. O Presente Edital estará à disposição dos interessados no site www.bomjesus.go.gov.br e www.gov.br/pncp no endereço acima mencionado, em horário de expediente. Bom Jesus-GO, 27 de março de 2024 DÉBORA BORGES DE OLIVEIRA E SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAÇU AVISO LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2024 O Municipio De Campinaçu-GO, Torna Público que realizara licitação na modalidade Concorrência Pública n° 007/2024, Contratação de empresa para Construção de Terminal Rodoviário, no Municipal de Campinaçu/Go, através do utilizando recursos do Plano de Ação n°09032023-035532, Transferencia Especial, Programa 09032023, Emenda Parlamentar 202329350001, na página da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br), com abertura de disputa prevista para o dia 16/04/2024 às 09h00min (horário de Brasília) Informações gerais e-mail [email protected] obtenção da integra do Edital pelo site oficial do município: www.campinacu.go.gov.br ou página da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br) onde se realizará a licitação. Campinaçu/GO Em 27 de março de 2024 ROBERTO BEÉ ROKAN PAULISTA Agente de Contratação