DOU 01/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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REGISTRO DE PREÇOS N°038/2024 Código de Identificação Cidades: 2023.021E0500002.02.0002. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES. CONTRATADO: NORTHWEST MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA, CNPJ: 37.247.494/0001-13. OBJETO: Aquisição de mobiliários para Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social (CRAS "Osvaldo Fontan"). VALOR GLOBAL: R$ 366,11 (trezentos e sessenta e seis reais e onze centavos). VIGENCIA: 27 de março de 2024 a 27 de março de 2025. AMPARO LEGAL: PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS nº 000054/2023 e Processo nº 1675/2023. Conceição do Castelo - ES, em 26 de março de 2024. REGISTRO DE PREÇOS N°039/2024 Código de Identificação Cidades: 2023.021E0500002.02.0002. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES. CONTRATADO: MAQFORT MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 07.354.555/0001-80. OBJETO: Aquisição de mobiliários para Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social (CRAS "Osvaldo Fontan"). VALOR GLOBAL: R$ 1.745,00 (um mil setecentos e quarenta e cinco reais). VIGENCIA: 27 de março de 2024 a 27 de março de 2025. AMPARO LEGAL: PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS nº 000054/2023 e Processo nº 1675/2023. Conceição do Castelo - ES, em 26 de março de 2024. REGISTRO DE PREÇOS N°040/2024 Código de Identificação Cidades: 2023.021E0500002.02.0002. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES. CONTRATADO: DELTA DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA, CNPJ: 45.853.627/0001-23. OBJETO: Aquisição de mobiliários para Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social (CRAS "Osvaldo Fontan"). VALOR GLOBAL: R$ 11.787,00 (onze mil, setecentos e oitenta e sete reais). VIGENCIA: 27 de março de 2024 a 27 de março de 2025. AMPARO LEGAL: PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS nº 000054/2023 e Processo nº 1675/2023. Conceição do Castelo - ES, em 26 de março de 2024. REGISTRO DE PREÇOS N°041/2024 Código de Identificação Cidades: 2023.021E0500002.02.0002. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES. CONTRATADO: S & K INFORMATICA LTDA, CNPJ: 03.655.629/0001-68. OBJETO: Aquisição de mobiliários para Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social (CRAS "Osvaldo Fontan"). VALOR GLOBAL: R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais). VIGENCIA: 27 de março de 2024 a 27 de março de 2025. AMPARO LEGAL: PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS nº 000054/2023 e Processo nº 1675/2023. Conceição do Castelo - ES, em 26 de março de 2024. REGISTRO DE PREÇOS N°042/2024 Código de Identificação Cidades: 2023.021E0500002.02.0002. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES. CONTRATADO: PIRES & SANTOS COMERCIO LTDA, CNPJ: 52.087.237/0001-55. OBJETO: Aquisição de mobiliários para Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social (CRAS "Osvaldo Fontan"). VALOR GLOBAL: R$ 8.224,00 (oito mil, duzentos e vinte e quatro reais). VIGENCIA: 27 de março de 2024 a 27 de março de 2025. AMPARO LEGAL: PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS nº 000054/2023 e Processo nº 1675/2023. Conceição do Castelo - ES, em 26 de março de 2024. REGISTRO DE PREÇOS N°043/2024 Código de Identificação Cidades: 2023.021E0500002.02.0002. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES. CONTRATADO: THIAGO AMARANTE GOMES LTDA, CNPJ: 07.641.168/0001-25. OBJETO: Aquisição de mobiliários para Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social (CRAS "Osvaldo Fontan"). VALOR GLOBAL: R$ 1.698,00 (um mil, seiscentos e noventa e oito reais). VIGENCIA: 27 de março de 2024 a 27 de março de 2025. AMPARO LEGAL: PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS nº 000054/2023 e Processo nº 1675/2023. Conceição do Castelo - ES, em 26 de março de 2024. REGISTRO DE PREÇOS N°044/2024 Código de Identificação Cidades: 2023.021E0500002.02.0002. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES. CONTRATADO: L. F. SILVA - MAQUINAS LTDA, CNPJ: 07.859.420/0001-77. OBJETO: Aquisição de mobiliários para Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social (CRAS "Osvaldo Fontan"). VALOR GLOBAL: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). VIGENCIA: 27 de março de 2024 a 27 de março de 2025. AMPARO LEGAL: PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS nº 000054/2023 e Processo nº 1675/2023. Conceição do Castelo - ES, em 26 de março de 2024. REGISTRO DE PREÇOS N°045/2024 Código de Identificação Cidades: 2023.021E0500002.02.0002. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES. CONTRATADO: CITE ELETRODOMESTICOS LTDA, CNPJ: 40.426.345/0001-26. OBJETO: Aquisição de mobiliários para Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social (CRAS "Osvaldo Fontan"). VALOR GLOBAL: R$ 10.395,00 (dez mil, trezentos e noventa e cinco reais). VIGENCIA: 27 de março de 2024 a 27 de março de 2025. AMPARO LEGAL: PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS nº 000054/2023 e Processo nº 1675/2023. Conceição do Castelo - ES, em 26 de março de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LINDENBERG AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Município de Governador Lindenberg-ES, através do Prefeito municipal, torna pública a Ratificação e Autorização da seguinte Dispensa de Licitação: Processo nº 110.379/2024 ID CIDADES/TCE-ES N° 2024.078E0500001.09.0012 Vencedora: MATEUS FERREIRA CABRAL 12956794779. Valor: R$ 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais). Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção em equipamentos odontológicos, em atendimento da Secretaria Municipal de Saúde do município de Governador Lindenberg/ES. Em 27 de março de 2024 LEONARDO PRANDO FINCO Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Município de Governador Lindenberg-ES, através do Prefeito municipal, torna pública a Ratificação e Autorização da seguinte Dispensa de Licitação: Processo nº 110.939/2024 ID CIDADES/TCE-ES N° 2024.078E0500001.09.0011 Vencedora: AGNES COMERCIAL LTDA. Valor: R$ 176,00 (cento e setenta e seis reais). Vencedora: D G DA S ARRUDA DISTRIBUIDORA. Valor: R$ 3.318,00 (três mil trezentos e dezoito reais). Objeto: aquisição de materiais de limpeza, em atendimento da Secretaria Municipal de Saúde do município de Governador Lindenberg/ES. Em 27 de março de 2024 LEONARDO PRANDO FINCO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - SRP ID CidadES/TCE-ES: 2024.027E0500004.02.0001 A Prefeitura Municipal de Guaçuí-ES, por meio de seus Pregoeiros e Equipe de Apoio, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo Menor Preço por Item, modo de disputa "ABERTO", no dia 11/04/2024, às 9h, com amparo na Lei nº 14.133/2021, na Lei Complementar nº 123/2006 e legislações correlatas, conforme processo administrativo nº 1.049/2024, visando a aquisição de Gêneros Alimentícios que foram fracassados no Pregão Presencial de nº 004/2024, que serão utilizados no preparo da Merenda Escolar e Setor Administrativo da Secretaria Municipal de Educação, contendo itens destinado à Ampla Concorrência, itens Exclusivo e itens com Reserva de Cota de até 25% para ME, EPP e MEI. O início de recebimento da proposta será a partir das 8h do dia 28/03/2024 e o fim do recebimento da proposta será até às 23h59min do dia 10/04/2024. O início da disputa será a partir das 9h do dia 11/04/2024, no portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL, https://bllcompras.com. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitação, no horário de 8h as 11h e das 13h às 17h, de segunda a sexta-feira, na sede da Prefeitura Municipal de Guaçuí - Praça João Acacinho, 01, centro, Guaçuí-ES, ou pelo telefone (28) 3553-4938 ou, ainda, pelo e-mail [email protected]. Guaçuí-ES, 27 de março de 2024. BARBARA ARAÚJO GOMES MACHADO Pregoeira AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - SRP ID CidadES/TCE-ES: 2024.027E0500004.02.0001 O Município de Guaçuí-ES, por meio de seus Pregoeiros, torna público para conhecimento dos interessados, de acordo com as disposições da Lei 14.133/21 e demais legislações correlatas, a SUSPENSÃO temporária do PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 001/2024, marcado para o dia 11/04/2023, referente a aquisição de gêneros alimentícios para atender a Secretaria Municipal de Educação, contendo lote destinado à Ampla Concorrência, Lote Exclusivo e lote com reserva de cota de até 25% para ME, EPP e MEI, para adequações no Termo de Referência. Informamos que nova data será marcada e informada nos mesmos meios de divulgação anteriormente utilizados. Maiores informações poderão ser obtidas por meio do site oficial - www.guacui.es.gov.br ou com a Comissão Permanente de Licitação no horário de 08h as 11h e das 13h às 17h ou pelo telefone (28) 3553-4938, de segunda a sexta-feira. Guaçuí-ES, 28 de março de 2024. BARBARA ARAÚJO GOMES MACHADO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 12/2023 O Município de Guarapari/ES, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público o RESULTADO da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 012/2023, Processo Adm. nº 32.975/2023, cujo OBJETO é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA ESTRADA DE ACESSO DA COMUNIDADE DE GOIABA ATÉ IGUAPE (TRECHO DA ESTACA 65 A 280), ÁREA RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras Públicas - SEMOP, que foi devidamente ADJUDICADA e HOMOLOGADA pelo Exmo. Sr. Prefeito, em atendimento a Lei nº 8.666/93, em favor da empresa licitante BENEVIX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA EPP, com o valor de R$ 3.519.654,51 (três milhões, quinhentos e dezenove mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e um centavos). D TCE/ES: 2023.028E0700001.01.0087 Guarapari/ES, 28 de março de 2024 LARISSA BRAVIN DE OLIVEIRA Presidente COPEL PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - SRP O MUNICÍPIO DE IBATIBA-ES torna público, para ciência dos interessados, que estará realizando o Processo Licitatório nº 008/2024 - Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 005/2024. Objeto: Registro de preço para futura e eventual Contratação de empresa especializada para aquisição de medicamentos injetáveis, no intuito de atender a demanda do Hospital Público e Pronto Atendimento Municipal da Terra dos Tropeiros deste Município, em conformidade com a descrição do objeto e quantidades estimadas de consumo descritas em Anexo neste documento, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. DATA: 15/04/2024 - HORÁRIO: 09:00h - LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.gov.br/compras. O Edital poderá ser retirado diretamente no Setor de Licitações, no horário de 08h00min às 11h00min - 12h00min às 17h00min, na Rua Salomão Fadlalah, 255, Centro, Ibatiba-ES ou solicitado através do e-mail: [email protected] ou ainda no Site Oficial do Município: www.ibatiba.es.gov.br. Informações: Telefone: (28) 3543-1711 / (28) 3543-1411, com ID CIDADES: 2024.029E0500001.02.0003. CAROLAINE SEGAL VIEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO EXTRATO DE CONTRATO CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES CONTRATAÇÃO: 2023.039E0700001.02.0012 NÚMERO DO CONTRATO: 00056/2024. TIPO DO CONTRATO: Fornecimento de Materiais. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES. CNPJ: 27.165.653/0001-87. CONTRATADA(O): PREMIUM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP. CNPJ OU CPF: 97.530.106/0001-39. ENDEREÇO: Rua Benardo Vargas, 36, Rive, Alegre/ES, CEP: 29.520-000 OBJETO: O Presente contrato tem por objeto a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, conforme especificações contidas no Edital de Pregão Eletrônico nº 18/2023. VALOR TOTAL: R$ 55.971,00 (cinquenta e cinco mil novecentos e setenta e um reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Para cobertura da referida despesa será utilizado recursos do orçamento municipal vigente em dotação oriunda das fichas:Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Ficha: 0000489 Fonte de Recurso:172000000000 Ficha: 0000492 Fonte de Recurso:155200000000VIGÊNCIA: 01 de Abril de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 28 de Março de 2024. Nara de Bastos Neves Assessora Técnica de Compras, Contratos e Contratações