DOU 01/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato Nº 1903001/2024-SME, resultante da Concorrência Pública nº 010/2023-CP, cujo objeto é Contratação de empresa para execução de construção de escola de um pavimento com 12 (doze) salas de aula - EEF Maria do Livramento Barreto da Costa Leitão, no município de Tauá/CE. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Valor Global do Contrato: R$ 6.366.300,70 (seis milhões e trezentos e sessenta e seis mil e trezentos reais e setenta centavos). Dotação Orçamentária: 1501.12.361.1002.1.030.0000; Fonte de Recursos: 11.569.0000.00, 1.500.1001.00 e 1.540.0000.00. Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00. Assinatura do Contrato: 18 de março de 2024. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura. Contratada: Global Emprendimentos LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.633.600/0001-50, representado por Luís Felipe Diógenes Bezerra. José Eronilson Alexandrino Souza - Ordenador de Despesas da Secretaria da Educação. EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato Nº 2002002/2024-SME, resultante da Concorrência Pública nº 007/2023-CP, cujo objeto é Contratação de empresa para execução de construção de escola de um pavimento com 12 (doze) salas de aula - EEF Maria Alexandrino Nogueira Marques, no município de Tauá/CE. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Valor Global do Contrato: R$ 6.366.300,70 (seis milhões e trezentos e sessenta e seis mil e trezentos reais e setenta centavos). Dotação Orçamentária: 1501.12.361.1002.1.030.0000 - Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Básica; Fonte de Recursos: 1.569.0000.00 - Outras Transferências de Recursos do FNDE, 1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos/Educação e 1.540.0000.00 Transferências do FUNDEB /Impostos e Transferências de Impostos - 30%. Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Assinatura do Contrato: 20 de fevereiro de 2024. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura. Contratada: Global Empreendimentos LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.633.600/0001-50, representado por Luís Felipe Diógenes Bezerra. José Eronilson Alexandrino Souza - Ordenador de Despesas da Secretaria da Educação. RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-TP Secretaria da Educação A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Tauá, no uso de suas atribuições legais, torna público o resultado de julgamento dos Documentos de Habilitação da Tomada de Preços N.º 002/2023-TP, cujo objeto é Contratação de empresa para prestação dos serviços de execução/construção da obra Quadra Escolar Coberta com Vestiário na Escola Dr. Alberto Feitosa Lima, localizada no Setor G, para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Educação no que importa o atendimento à execução do objeto pactuado com o FNDE através do Termo de Compromisso n°. 8914/2014. Empresas Habilitadas: Abrav Construcoes Servicos Eventos e Locacoes LTDA, WU Construcoes e Servicos LTDA, Apla Comercio, Servicos, Projetos e Construcoes LTDA, T. C. S. da Silva Construcoes LTDA, Vipon Empreendimentos LTDA, Prime Empreendimentos, Incorporadora e Servicos LTDA, G K Engenharia e Solucoes LTDA, Engnord Construcoes e Servicos LTDA, M A Feitosa de Sousa LTDA, Barbosa Construcoes e Servicos LTDA e MSP Construcoes & Empreendimentos LTDA. Empresas Inabilitadas: Consbral Construcoes & Empreendimentos LTDA e R M Clemente Candido. Fica, a partir desta publicação, aberto o prazo recursal, de acordo com o art. 109, inciso I, alínea 'a', da Lei 8.666/93. A Ata de Julgamento está disponível no Portal de Licitações do TCE. Tauá-CE, 27 de março de 2024 WANDEBERGUE PAULINO DE OLIVEIRA Comissão Especial de Licitação RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023-TP Secretaria da Educação A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Tauá, no uso de suas atribuições legais, torna público o resultado de julgamento dos Documentos de Habilitação da Tomada de Preços N.º 004/2023-TP, cujo objeto é Contratação de empresa para execução de quadra coberta, com vestiário, padrão FNDE, junto à Secretaria da Educação do Município de Tauá/CE. Empresas Habilitadas: Antonio Alexandre Ferreira Xavier LTDA, Yellow River Empreendimentos LTDA, Consbral Construcoes & Empreendimentos LTDA, PX3 Construcoes e Locacoes LTDA, Apla Comercio, Servicos, Projetos e Construcoes LTDA, Pro Limpeza Servicos e Construcoes LTDA, R E Sousa Construcoes e Servicos LTDA, G. A. Rabelo Junior, Nordeste Construcoes e Infraestrutura LTDA, Lexon Servicos & Construtora Empreendimentos LTDA, Klebio Landim de Franca LTDA, Barbosa Construcoes e Servicos LTDA, Abrav Construcoes Servicos Eventos e Locacoes LTDA, Medeiros Construcoes e Servicos LTDA, WU Construcoes e Servicos LTDA, Matheus Teles Carneiro LTDA, Flay Engenharia Empreendimentos e Servicos LTDA, T. C. S. da Silva Construcoes LTDA, H B Servicos DE Construcao LTDA, Construtora Vipon LTDA, Praciano Edificacoes e Empreendimentos LTDA, Absolon Cavalcante Mota Neto LTDA, G K Engenharia e Solucoes LTDA, L B Construcoes LTDA, J L Empreendimentos e Construcoes LTDA, R M Clemente Candido e 30. Tecta Construcoes e Servicos LTDA. Empresas Inabilitadas: BRB Servicos e Comercio LTDA, FF Empreendimentos e Servicos LTDA e Construtora Moraes LTDA. Fica, a partir desta publicação, aberto o prazo recursal, de acordo com o art. 109, inciso I, alínea 'a', da Lei 8.666/93. A Ata de Julgamento está disponível no Portal de Licitações do TCE. Tauá-CE, 27 de março de 2024 WANDEBERGUE PAULINO DE OLIVEIRA Comissão Especial de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE URUBURETAMA EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO Extrato do 5º Aditivo ao Instrumento Contratual nº 014/2022.04.001 resultante da Tomada de Preços nº 014/2022.04. Unid. Gestora/Contratante: Secretaria de Obras, Infraestrutura e Urbanismo. Fundamentação Legal: Art. 57, § 1º, inc. IV da Lei Federal nº 8.666/93. Objeto: Execução dos serviços de melhorias do sistema de abastecimento de água da localidade de Canto Escuro e adjacências, conforme convênio FUNASA - Plataforma Brasil nº 925584/2021 celebrado com o Município de Uruburetama. Assinatura: 21.03.2024. Vigência: 90 dias. Contratada: Pucon Construções Ltda. Assina p/ Contratada: Luís Pereira Filho. Assina p/ Contratante: Josenir Lobo Fonteles. Uruburetama/CE, 21 de março de 2024. À Comissão. PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA CE Nº 1/2024-SEINFRA O Agente de Contratação comunica que estará abrindo licitação na modalidade Concorrência Eletrônica CE 01/2024-SEINFRA, cujo objeto construção e ampliação de 27 bueiros em diversos trechos do Município de Viçosa do Ceará-CE, o sistema receberá o cadastramento das propostas até 16 de abril de 2024, às 08:25h, abertura e classificação das propostas às 09:30h, disputa de lances a partir das 10:00h (horários de Brasília). O edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: www.novobbmnet.com.br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.vicosa.ce.gov.br/ e de 08:00h às 12:00h, 13:30h às 17:00h na Rua José Joaquim de Carvalho, 473 - Centro. Viçosa do Ceará/CE, 27 de março de 2024. PEDRO DA SILVA BRITO Secretário AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA CE Nº 1/2024-SESA O Agente de Contratação comunica que estará abrindo licitação na modalidade Concorrência Eletrônica CE 01/2024-SESA, cujo objeto construção de 3 UBS tipo 1 nas Localidades de Trapiá, Queimadas e Assemim pertencentes ao Município de Viçosa do Ceará - CE, o sistema receberá o cadastramento das propostas até 16 de abril de 2024, às 08:25h, abertura e classificação das propostas às 08:30h, disputa de lances a partir das 09:00h (horários de Brasília). O edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: www.novobbmnet.com.br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.vicosa.ce.gov.br/ e de 08:00h às 12:00h, 13:30h às 17:00h na Rua José Joaquim de Carvalho, 473 - Centro. Viçosa do Ceará/CE, 27 de março de 2024. ADRIANO ROCHA DA SILVA Secretário ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRA PÚBLICA Nº 18/2021 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA/ES. CONTRATADA: CONSTRUTORA BARÃO DOS AIMORÉS EIRELI EPP inscrita no CNPJ/MF sob nº 01.984.992/0001-00. OBJETO: É objeto deste contrato é a execução, pela Contratação de empresa especializada na área de engenharia ou arquitetura para construção do Centro Cultural, localizado no município de Boa Esperança/ES, referente ao Contrato de Repasse nº 883108/2021/MTUR/CAIXA, celebrado entre o Ministério do Turismo, representado pela Caixa Econômica Federal e o município de Boa Esperança-ES, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA, em atendimento a Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Lazer e Turismo, conforme Processo Administrativo nº. 3.754/2021, Tomada de Preços n° 003/2021, e segundo a proposta e demais peças integrantes do edital respectivo, os quais, conhecidos e aceitos pelas partes, incorporam-se a este instrumento, independentemente de transcrição. 1.2. O presente contrato rege-se pelas normas consubstanciadas na Lei Federal 8.666, de 21 de junho de 1993, em sua redação atualizada e legislação complementar vigente. VALOR: Importa o presente aditivo um acréscimo de R$ 60.168,20 (sessenta mil cento e sessenta e oito reais e vinte centavos), no Contrato de Obra Pública nº 018/2021, podendo ser prorrogado de acordo com a Lei 8.666/93 Data de Assinatura: 25/03/2024. PROCESSO Nº 3754/2021. TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2021. PROCESSO ADITIVO Nº 1481/2024. EXTRATO DE APOSTILAMENTO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE OBRA PÚBLICA Nº 15/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA - ES. CONTRATADO: ALMA CAPIXABA EMPREENDIMENTOS EIRELI EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 11.077.514/0001-61. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento conceder Reajuste de R$ 26.302,61 (vinte e seis mil, trezentos e dois reais e sessenta e um centavos), conforme Cláusula Terceira do Contrato Primitivo. RETIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato de origem. Assinatura do Contrato em 21/03/2024. PROCESSO N° 3337 /2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2023 ABERTURA DOS ENVELOPES DE PROPOSTA DE PREÇOS DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 009/2023 O MUNICÍPIO DE COLATINA torna público que à 09h30min do dia 02 de abril de 2024, realizará a abertura dos envelopes de Proposta de Preços da Concorrência Pública nº 009/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a Implantação do Tratamento Secundário e Terciário da Estação de Tratamento de Esgoto de Barbados (2ª ETAPA), no Município de Colatina/ES. ID-CIDADES N° 2023.019E070001.01.0079. Colatina-ES, 26 de março de 2024. OLIVIAN BARCELOS CAMPO DALL ORTO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024 CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: CM CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Reforma do parque de exposição agropecuária. VIGENCIA: 26 de março de 2023 a 24 de janeiro de 2025. VALOR: R$ 1.789.435,19 (um milhão, setecentos e oitenta e nove mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e dezenove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 018001- Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente; Fontes de Recursos 1500000000000 (Recurso Próprio), 2500000000000 (Recurso Próprio) e 1700000009999 (Convênio Federal). Ficha 0150 Elemento de despesa 3.3.90.39.00000 (Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica). AMPARO LEGAL: Tomada de Preços nº 00007/2023, protocolo GED n° 2982/2024, processo GED n°1247/2023 e Código de Identificação CidadES/TCE-ES: 2023.021E0700001.01.0014. Conceição do Castelo, ES, 22 de março de 2024. EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS Nº 36/2024 Código de Identificação Cidades: 2023.021E0500002.02.0002. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES. CONTRATADO: CAZELE SPORT LTDA, CNPJ: 30.579.577/0001- 60. OBJETO: Aquisição de mobiliários para Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social (CRAS "Osvaldo Fontan"). VALOR GLOBAL: R$ 9.670,00 (nove mil, seiscentos e setenta reais). VIGENCIA: 27 de março de 2024 a 27 de março de 2025. AMPARO LEGAL: PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS nº 000054/2023 e Processo nº 1675/2023. Conceição do Castelo - ES, em 26 de março de 2024.