DOU 01/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040100256 256 Nº 62, segunda-feira, 1 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.03.20.01 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Missão Velha - Ceará torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 12 de abril de 2024, às 09:00 horas, através do endereço eletrônico: https://www.portaldemissaovelha.com.br, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2024.03.20.01, critério de julgamento maior desconto por lote, com fins registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos genéricos, similares e de referência, que não consta no Programa de Pactuação Integrada -PPI, com base na listagem de "A" até "Z", Considerando o maior desconto sobre o preço máximo ao consumidor, da tabela oficial de preços de medicamentos, revista abc farma, órgão oficial da associação brasileira de comércio farmacêutico, de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Missão Velha/CE o qual encontra-se na íntegra na sede da Comissão, situada a Rua Dr. José Leite Landim Júnior, nº 64, Centro, Missão Velha/CE. Maiores informações no endereço citado no horário de 08:00h às 14:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Missão Velha - CE, 27 de março de 2024 RICARDO MENDES GOMES PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº SI-CP001/2024 A Secretaria de Infraestrutura e urbanismo, através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará as 09:00, do dia 08 de maio de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº SI-CP001/2024. Objeto: Construção de Passagens Molhadas em Áreas Rurais do Município de Nova Russas - Ceará, objeto do Convênio CAIXA/MDR Nº 951705/2023 e Plano de Trabalho Nº 1091003-23. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/, http://licitacoes.tce.ce.gov.br, www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php. Informações pelo telefone: (88) 3672-1920 ou no endereço: Rua Padre Francisco Rosa, 1388, Centro, Nova Russas - Ce. Nova Russas/CE, 26 de março de 2024 ÍVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGÃO MARTINS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 27.12.01/2023 Aviso de Abertura de Propostas de Preços - Tomada de Preços N° 27.12.01/2023 A Secretaria de Obras e Urbanismo, através da Comissão de Licitação, localizada na Rua Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro, Pereiro-CE, comunica aos interessados que no dia 02 de abril de 2024, às 08:00 horas, estará abrindo os envelopes propostas de preços das empresas habilitadas, referente a Tomada de Preços N° 27.12.01/2023, cujo objeto é a revitalização do polo de lazer e cultura do Município de Pereiro/CE, conforme projeto em anexo. Pereiro - CE, 27 de março de 2024 ERMILSON DOS SANTOS QUEIROZ Presidente da CPL RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 15.12.02/2023 Resultado da Fase Proposta de Preço - Concorrência Pública Nº 15.12.02/2023 A Comissão de Licitação comunica aos interessados o resultado da fase proposta de preços alusiva à Concorrência Pública Nº 15.12.02/2023, cujo objeto é a construção da 1º etapa do Hospital Municipal de Pereiro/CE, conforme projeto e orçamento em anexo, parte integrante deste processo, dispondo do seguinte resultado: a empresa Construtora Êxito LTDA, CNPJ Nº 03.147.269/0001-93, apresentou menor valor entre as concorrentes, valor global de R$ 4.362.417,71 (quatro milhões, trezentos e sessenta e dois mil, quatrocentos e dezessete reais e setenta e um centavos), tudo conforme Ata e Mapa Comparativo de Preço. A partir desta data fica aberto prazo recursal previsto no Art. 109, inciso I, alínea "b" da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações. Pereiro - CE, 27 de março de 2024 ERMILSON DOS SANTOS QUEIROZ Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1.27.12.2023-SEINFRA Extrato do Termo de Adjudicação e Homologação. ADJUDICADO e HOMOLOGADO em 27/03/2024, em favor da licitante VENCEDORA CONSÓRCIO GTM SHEKINAH., inscrita no CNPJ com o nº 42.340.181/0001-45, com endereço na Avenida Engenheiro Santana Júnior, N° 3000, Bairro Cocó, Fortaleza - CE, CEP: 60.192-200, representada pelo Sr. José Gelmar Tavares Figueiredo, no VALOR GLOBAL de R$ 10.479.833,89 (Dez Milhões, Quatrocentos e Setenta e Nove Mil, Oitocentos e Trinta e Três Reais e Oitenta e Nove Centavos), o OBJETO da Concorrência Pública Nº 001.27.12.2023-SEINFRA, que tem por finalidade a Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de pavimentação asfáltica de via de acesso da localidade de Flores à Timbaúba no Município de Russas/ce, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - SEINFRA (PT N° 1085953-84 e Convênio N° 939015), parte integrante deste processo, conforme especificações na Proposta de Preços da Vencedora. Russas-CE, 27 de Março de 2024. JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2.11.03.2024-SEINFRA A Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos da Prefeitura Municipal de Russas-CE, através da Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 15 de Abril de 2024, às 09h, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará realizando Licitação, na Modalidade Concorrência Pública Nº 002.11.03.2024-SEINFRA, cujo Objeto é a Contratação de empresa de engenharia para a prestação do serviço de construção de uma passagem molhada na Travessa Joel Correia Lima, zona urbana, do Município de Russas/CE, entre a Rua Dr. José Ramalho e Rua João Maciel Pereira, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - SEINFRA. Tudo conforme especificações contidas no Projeto Básico constante dos Anexos do Edital, o qual se encontra disponível nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br e https://www.gov.br/pncp/ptbr. Russas-CE, 27 de Março de 2024. MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº SE-PE001/2024-SRP A Prefeitura Municipal de Senador Pompeu-CE - Através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N° SE- PE001/2024-SRP, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br cujo objeto é registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de material de cama e colchonetes, para atender as necessidades da rede municipal de ensino, de responsabilidade da Secretaria De Educação, Cultura E Desporto Do Município De Senador Pompeu-Ce. Início do Cadastramento das Propostas: 01 de Abril de 2024. Data do certame: 17 de abril de 2024 às 08:00hs (Horário de Brasília-DF), O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Avenida Francisco França Cambraia, n ° 265, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos sites: compras.m2atecnologia.com.br - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/- Senador Pompeu/CE, 26 de Março de 2024.. JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO DE GESTÃO N° 1/19-SMS Extrato do 13º Aditivo ao Cont. de Gestão N° 1/19- SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: FUNDAÇÃO LEANDRO BEZERRA DE MENEZES, CNPJ: 06.746.713/0001-85. Objeto: Renovação e reajuste do Contrato de Gestão N° 1/2019-SMS, o qual se refere a operacionalização da gestão e execução, pelo CONTRATADO, das atividades e serviços de saúde a serem desenvolvidos na UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA PORTE II COM ODONTOLOGIA.P301436/2024. Da Fundamentação: Art. 57, inciso II, da lei federal 8.666/1993 e a Cláusula 13º do Cont. de Gestão nº 1/2019- SMS. Dos Recursos Financeiros: O valor global reajustado em 3,5% (três inteiros e cinco décimos) a ser renovado será de R$ 867.877,41 (Oitocentos e sessenta e sete mil, oitocentos e setenta e sete reais e quarenta e um centavos). Da Vigência: 01/04/24 a 30/04/24. Signatários: Represent. do Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Arnaud Ferreira Baltar Neto. Data da Ass.: 27/03/24. Rafael Gondim Vilarouca - Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CP24003 - SEINFRA (LICITANET Nº 7/2024) Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 08/05/2024 às 09h (Horário de Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da reforma da praça Raimundo Ferreira Farias Júnior (praça ao lado da estação do VLT do Campo dos Velhos), no Município de Sobral/CE. Modalidade: Processo Nº P305802/2024 - Edital da Concorrência Eletrônica Nº CP24003 - SEINFRA (LICITANET Nº 007/2024). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 27 de Março de 2024. KARMELINA MARJORIE NOGUEIRA BARROSO Presidente AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CP24004 - SEINFRA (LICITANET Nº 8/2024) Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 09/05/2024 às 09h (Horário de Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da construção de praça na localidade de Ipueirinha, Distrito de Jaibaras, no Município de Sobral/CE, conforme especificações constantes no Projeto Básico e seus anexos. Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº CP24004 - SEINFRA (LICITANET Nº 008/2024). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. A Comissão de Contratação. Sobral-CE, 27 de Março de 2024. KARMELINA MARJORIE NOGUEIRA BARROSO Presidente AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CP24005 - SEINFRA (LICITANET Nº 9/2024) Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 10/05/2024 às 09h (Horário de Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da construção de 20 (vinte) Unidades Habitacionais Unifamiliares no bairro Dom José, no Município de Sobral/CE (COMPLEMENTAÇÃO DE CASAS DO CONVÊNIO Nº 039/SCIDADES/2022). Modalidade: Processo Nº P300985/2024. Edital da Concorrência Eletrônica Nº CP24005 - SEINFRA (LICITANET Nº 009/2024). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. A Comissão de Contratação. Sobral-CE, 27 de Março de 2024. KARMELINA MARJORIE NOGUEIRA BARROSO Presidente AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CP24006 - SEINFRA (LICITANET Nº 10/2024) Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 13/05/2024 às 09h (Horário de Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da construção de 20 (vinte) Unidades Habitacionais Unifamiliares no bairro Dom José, no Município de Sobral/CE. Modalidade: Processo Nº P300984/2024 - Edital da Concorrência Eletrônica Nº CP24006 - SEINFRA (LICITANET Nº 010/2024). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, Nº 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. A Comissão de Contratação. Sobral-CE, 27 de Março de 2024. KARMELINA MARJORIE NOGUEIRA BARROSO Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 2022.02.09.001F. Contratante: Município de Tarrafas, por intermédio do Fundo Geral; Objeto: Execução das de obras de pavimentação em pedra paralelepípedo, com rejuntamento, em trecho da Rua Projetada A - (S. D. O ) localizada no Bairro José Rodrigues na Sede do Município de Tarrafas - CE, sob a responsabilidade da Secretaria de Obras Serviços Urbanos, conforme Convênio/Contrato de Repasse Nº 899876/2020/MDR/Caixa. celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Tarrafas/CE, sob a responsabilidade da Secretaria de Obras Serviços Urbanos. Contratada: FAG Construções Eventos e Serviços Ltda - ME, CNPJ Nº 10.786.555/0001-64;