DOU 01/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040100255 255 Nº 62, segunda-feira, 1 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-004/2024. PROCESSO: Pregão Eletrônico Nº PE-004/2024. OBJETO: Aquisição de 01 (um) veículo tipo van (sem acessibilidade) destinado à manutenção das atividades das ações e serviços públicos no âmbito do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, prestados através do Centro de Referência e Assistência Social - CRAS, de responsabilidade da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Iracema. O Município de Iracema, torna público o Extrato do Contrato do processo em referência. FORNECEDOR: CEVEMA- COMERCIO DE VEICULOS MÁQUINAS PEÇAS SERVI ÇO S E LOCAÇÃO LTDA, (35.307.250/0001-53). VALOR GLOBAL: R$ 284.800,00 (Duzentos e Oitenta e Quatro Mil e Oitocentos Reais). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 27/03/2024. Amanda Holanda Bessa Moura - Secretária do Trabalho e Assistência Social. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-004/2024 Extrato do Termo de Adjudicação e Homologação. OBJETO: Aquisição de 01 (um) veículo tipo van (sem acessibilidade) destinado à manutenção das atividades das ações e serviços públicos no âmbito do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, prestados através do Centro de Referência e Assistência Social - CRAS, de responsabilidade da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Iracema. O Município de Iracema, torna público o Extrato do Termo de Adjudicação e Homologação do processo do Pregão Eletrônico Nº PE-004/2024. FORNECEDOR: CEVEMA- COMERCIO DE VEICULOS MÁQUINAS PEÇAS SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA, (35.307.250/0001- 53). VALOR GLOBAL: R$ 284.800,00 (Duzentos e Oitenta e Quatro Mil e Oitocentos Reais). DATA DA ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO: 26/03/2024. Iracema-CE, 26 de março de 2024. AMANDA HOLANDA BESSA MOURA Secretária do Trabalho e Assistência Social AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-005/2024 Objeto: Aquisição de material permanente e de material de consumo diverso (material educativo e esportivo e material de copa e cozinha), para atender as necessidades de manutenção das ações e atividades do Programa de Alfabetização na Idade Certa - PAIC (integral), de responsabilidade da Secretaria de Educação do município de Iracema. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº PE-005/2024. Tipo: Menor Preço (Por Lote). Forma de Disputa: Aberto e Fechado. A Comissão de pregão comunica aos interessados que a Entrega das Propostas Comerciais dar-se-á até o dia 11 de Abril de 2024, às 08h (Horário de Brasília). O Edital está disponível nos Sítios: https://bll.org.br/ (local de realização do pregão), https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/> ou www.iracema.ce.gov.br/licitacao.php. Iracema-CE, 27 de março de 2024. FRANCISCO DAS CHAGAS CAVALCANTE FERNANDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 26.02.2024.01-CE A(O) Prefeitura Municipal de Itapajé, por intermédio do(a) Agente de contratação, torna público que fará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº. 26.02.2024.01-CE, tipo menor preço global, cujo objeto é Contratação de empresa especializada na execução de obra de construção de Unidade Básica de Saúde (UBS) localizado no Distrito de Soledade em Itapajé-Ce, conforme especificações detalhadas no Edital e seus Anexos. O recebimento das Propostas através do site: https://compras.m2atecnologia.com.br/ dar-se-á a partir das 17:30 horas do dia 02 de abril de 2024, com data de abertura das Propostas no dia 16 de abril de 2024, às 09:00 horas e início de disputa de preços no dia 16 de abril de 2024, as 10:00 horas. O Edital estará disponível nos Sites: https://compras.m2atecnologia.com.br/ ou https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Os interessados poderão obter informações detalhadas no setor da Comissão de Licitação, em dias de expediente normal. Itapajé-CE, 27 de março de 2024. FRANCIANO FRANCA CORDEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO N° 23.11.10/PE Extrato das Atas de Registro de Preços N° 23.11.10/ARP-01, 23.11.10/ARP-02, 23.11.10/ARP- 03, 23.11.10/ARP-04, 23.11.10/ARP-05, 23.11.10/ARP-06, 23.11.10/ARP-07, 23.11.10/ARP-08, 23.11.10/ARP-09, 23.11.10/ARP-10 E 23.11.10/ARP-11. Pregão Eletrônico N° 23.11.10/PE. OBJETO: Registro de Preço visando Futura e Eventual Aquisição de equipamento e material permanente para o Hospital Regional de Itapipoca, em conformidade com Termo de Ajuste Nº 002/2023, celebrado entre a Secretaria de Saúde do Estado - SESA e a Prefeitura Municipal de Itapipoca - CE. A Secretaria de Saúde do Município de Itapipoca torna público o extrato das Atas de Registro de Preços acima mencionadas, conforme segue: EMPRESAS ADJUDICADAS E HOMOLOGADAS: LONDRIHOSP IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA, CNPJ sob o n.º 42.650.279/0001-07, vencedora dos itens 01, 02, 03, 08, 20, 30, 31, 32, 33 e 36, com Valor Global de R$ 584.933,58 (Quinhentos e Oitenta e Quatro Mil, Novecentos e Trinta e Três Reais e Cinquenta e Oito Centavos); NORDESTE MEDICAL , REPRESENTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ sob o n.º 20.782.880/0001-02, vencedora dos itens 04, 05, 07 e 27, com Valor Global de R$ 105.428,11 (Cento e Cinco Mil, Quatrocentos e Vinte e Oito Reais e Onze Centavos); CIRURGICAS MULLET IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ sob o n.º 34.055.837/0001-50, vencedora do item 09, com Valor Global de R$ 28.000,00 (Vinte e Oito Mil Reais); INTENSIMED COMÉRCIO DE INSTRUMENTOS E MAT. HOSPITALARES LTDA, CNPJ sob o n.º 38.098.716/0001-46, vencedora do item 10, com Valor Global de R$ 8.900,00 (Oito Mil e Novecentos Reais); PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA, CNPJ sob o n.º 09.485.574/0001-71, vencedora dos itens 11, 24, 25, 39, 41, 42, 45 e 46, com Valor Global de R$ 149.172,88 (Cento e Quarenta e Nove Mil, Cento e Setenta e Dois Reais e Oitenta e Oito Centavos); CIRURGICA SÃO FELIPE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ sob o n.º 07.626.776/0001-60, vencedora dos itens 13, 14 e 38, com Valor Global de R$ 33.720,00 (Trinta e Três Mil, Setecentos e Vinte Reais); IBF INDUSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A, CNPJ sob o n.º 33.255.787/0001-91, vencedora do item 16, com Valor Global de R$ 230.000,00 (Duzentos e Trinta Mil Reais); LEISTUNG EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ sob o n.º 04.187.384/0001-54, vencedora dos itens 21 e 22, com Valor Global de R$ 133.600,00 (Cento e Trinta e Três Mil e Seiscentos Reais); MARINHO SOARES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ sob o n.º 08.458.279/0001-63, vencedora dos itens 26, 34, 50, 51 e 52, com Valor Global de R$ 136.053,00 (Cento e Trinta e Seis Mil e Cinquenta e Três Reais); K.C.R.S. COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI, CNPJ sob o n.º 21.971.041/0001-03, vencedora do item 43, com Valor Global de R$ 5.950,00 (Cinco Mil, Novecentos e Cinquenta Reais); ELBER INSDÚSTRIA DE REFRIGERAÇÃO LTDA, CNPJ sob o n.º 81.618.753/0001-67, vencedora do item 47, com Valor Global de R$ 26.300,00 (Vinte e Seis Mil e Trezentos Reais); DATA DAS ATAS: 20/03/2024. VIGÊNCIA DAS ATAS: 12 (doze) meses a contar da assinatura, respectivamente; REGULAMENTO: Pregão regido pela Lei nº 10.520/2022, Decreto nº 10.024/2019 e Decreto 7.892/2013 e subsidiariamente pela lei 8.666/93. As atas com os preços unitários e demais especificações encontram-se disponibilizadas para consulta, no Governo Municipal de Itapipoca, setor de Licitações. Itapipoca-CE, 27 de Março de 2024. Vanessa Kelry Montenegro de Oliveira - Secretária Executiva da Secretaria de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 15/2023-CP Resultado de Abertura de Proposta. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados a Fase de Abertura de Proposta, referente a Concorrência Pública Nº 015/2023-CP, cujo OBJETO é a Contratação de serviço de pavimentação asfáltica nas localidades de Barro Vermelho, Córrego Grande, Morro da Sinhá, Olhos D'água e Tijuca (MAPP 2578-SOP), no Município de Itarema, Ceará. A Abertura de Proposta de Preço, acontecerá no dia 03 de Abril de 2024, às 08h. Maiores informações no E-mail: [email protected]. Itarema-CE, 27 de março de 2024. INEZ HELENA BRAGA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Instrumento Contratual Resultante da Concorrência Pública Nº 16.10.01/2023. Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura, Transporte e Urbanismo Objeto: contratação de empresa para realização da implantação da Estrada Vicinal ligando a BR 226 ao distrito de Aquinópoles, junto a Secretaria de Infraestrutura, Transportes e Urbanismo do município de Jaguaribe/CE. Dotação Orçamentária: Seinfra - 06.01.26.782.0025.1.030 Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 Valor Global: R$ 3.849.563,71 (Três milhões, oitocentos e quarenta e nove mil, quinhentos e sessenta e três reais e setenta e um centavos). Prazo de Execução: 300 (trezentos) dias vigência do Contrato: 26 de Janeiro de 2025 Contratado: Brimax Engenharia Ltda Assina Pela Contratada: Daniel de Sousa Vale Assina Pela Contratante: Charles de Lima Nunes AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 16.10.01/2023 A Secretaria de Infraestrutura, Transporte e Urbanismo do Município de Jaguaribe, através do Sr. Charles de Lima Nunes, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão de Licitação cumprida todas as exigências do procedimento de licitação, cujo objeto é contratação de empresa para realização da implantação da estrada vicinal ligando a BR 226 ao Distrito de Aquinópoles, junto a Secretaria de Infraestrutura, Transportes e Urbanismo do município de Jaguaribe/CE, vem, adjudicar e homologar o presente Processo Administrativo de Licitação, na modalidade Concorrência Publica Nº 16.10.01/2023, para que produza os devidos efeitos legais e jurídicos. Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo adjudicado e homologado em favor da Brimax Engenharia Ltda sagrou-se vencedora pelo Valor Global de R$ 3.849.563,71 (três milhões, oitocentos e quarenta e nove mil, quinhentos e sessenta e três reais e setenta e um centavos). Jaguaribe-CE, 26 de março de 2024. CHARLES DE LIMA NUNES. Secretário Adj. de Infraestrutura, Transportes e Urbanismo PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2203.01/2024 - PE - SRP - SME A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Madalena comunica aos interessados a publicação do referido, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, tendo como objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MADALENA-CE. Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais será até as 08h00min do dia 12 de Abril de 2024. O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br e www.novobbmnet.com.br e o e-mail: [email protected] ou na sala da Comissão de Licitação, no horário de 07h00min às 13h00min. Madalena /CE, 26 de março de 2024 SHEILA RAQUEL DOS SANTOS MAGALHÃES PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ AVISO DE REVOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 14.001/2024-CHP A Comissão Especial de Licitações 1 da Prefeitura de Maracanaú, torna público para conhecimento dos interessados, nos termos do art. 165, inciso I, alínea d da Lei nº 14.133/2021 e art. 22 do Decreto Federal nº 11.878/2024, que Revoga, os atos de publicidade da Chamada Pública nº 14.001/2024-CHP, quais sejam: Jornais O Estado, D.O.E e D.O.U publicados no dia 21/03/2024 e dos atos publicizados no portal Compras.gov.br, haja vista que este portal não atende a demanda pretendida por esta municipalidade, conforme CI nº 127/2024 (oriunda do Hospital Municipal Dr. João Elísio de Holanda), referente ao processo de Chamada Pública, tombada sob o nº 14.001/2024-CHP, cujo objeto é o credenciamento de pessoas jurídicas na área da saúde, para a prestação de serviços e procedimentos médicos na especialidade de médico generalista, médico emergencista, médico ginecologista e obstetra, consulta médico especialista e exames para o Hospital-pólo - Hospital Municipal Dr. José Elísio de Holanda, em Maracanaú-CE, de forma complementar ao sistema único de saúde, consoante decisão da Autoridade Competente, estando aberto o prazo recursal, fundamentado na Lei Federal nº 14.133/2021. Maracanaú - Ce, 27 de março de 2024 ANDERSON GAZETTA DE SOUSA Presidente da Comissão Especial de Licitações 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Segundo Aditivo ao Contrato Nº 2023.04.27.01/SEINFRA. Objeto: adequação de estradas vicinais com construção de pavimentação em pedra tosca com rejuntamento em diversas localidades da Zona Rural do Município de Mauriti/CE. Empresa: H B Servicos de Construcao LTDA. Fundamentação Legal: art. 57, § 1º, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Prazo: 05 (cinco) meses. Assina pelo Contratante: José Henrique Carneiro - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos e assina pela Contratada: Hildemilson Alves Bezerra. Mauriti/CE, 27 de fevereiro de 2024.