DOU 01/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040100254 254 Nº 62, segunda-feira, 1 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Contrato Nº 2024.03.21.04, resultante do Pregão Eletrônico Nº 2023.12.26.03. Dotação Orçamentária: 0206.04.122.0032.2.019 (Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura). Elemento de despesa: 3.3.90.30.00. Objeto: Aquisição de pneus, camaras de ar e protetores de câmara de ar, para à frota de veículos e maquinas pesadas das unidades administrativas (Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura) do município de Caririaçu/CE, referente ao exercício financeiro de 2024. Vigência do contrato: A partir da sua assinatura até 31 de dezembro de 2024. Contratada: F A de Lima Autopeças. Assina Pela Contratada: Fabiano Alves de Lima. Assina Pela Contratante: Ricardo Santos Barros. Valor Global: R$ 478.501,74 (Quatrocentos e setenta e oito mil, quinhentos e um reais e setenta e quatro centavos). Contrato Nº 2024.03.21.05, resultante do Pregão Eletrônico Nº 2023.12.26.03. Dotação Orçamentária: 0403.12.361.0002.2.103 - (Secretaria Municipal de Educação - QSE) 0402.12.361.0002.2096 - (Secretaria Municipal de Educação) - 0404.12.361.0008.2.111 - (Secretaria Municipal de Educação - FUNDEB) - 0404.12.365.0024.2.114 (Secretaria de Educação - Fundeb-Infantil). Elemento de despesa: 3.3.90.30.00. Objeto: Aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores de câmara de ar, para à frota de veículos e maquinas pesadas das unidades administrativas (Secretaria Municipal de Educação) do município de Caririaçu/CE, referente ao exercício financeiro de 2024. Vigência do contrato: A partir da sua assinatura até 31 de dezembro de 2024. Contratada: David Elias do Nascimento e Sa Cavalcante - ME. Assina Pela Contratada: David Elias do Nascimento e Sá Cavalcante. Assina Pela Contratante: Maria Joelia Correia Martins. Valor Global: R$ 38.633,44 (Trinta e oito mil, seiscentos e trinta e três reais e quarenta e quatro centavos). Contrato Nº 2024.03.21.06, resultante do Pregão Eletrônico Nº 2023.12.26.03. Dotação Orçamentária: 0206.04.122.0032.2.019 (Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura). Elemento De Despesa: 3.3.90.30.00. Objeto: Aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores de câmara de ar, para à frota de veículos e maquinas pesadas das unidades administrativas (Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura) do município de Caririaçu/CE, referente ao exercício financeiro de 2024. Vigência do contrato: A partir da sua assinatura até 31 de dezembro de 2024. Contratada: David Elias do Nascimento e Sa Cavalcante - ME. Assina Pela Contratada: David Elias do Nascimento e Sá Cavalcante. Assina Pela Contratante: Ricardo Santos Barros. Valor Global: R$ 58.288,48 (Cinquenta e oito mil, duzentos e oitenta e oito reais e quarenta e oito centavos). RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.11.23.01 Objeto: é a contratação de empresa para a prestação de serviços na recuperação de estradas vicinais em diversas localidades no município de Caririaçu-CE. A Comissão de Licitação torna público para o conhecimento dos interessados o resultado do julgamento das Propostas de Preços no certame em referência, e informa que a Licitante: João Nilton de Sousa - Ltda, inscrita no CNPJ n.º 35.600.495/0001-74, foi vencedora com o valor global apresentado de R$ 2.799.787,76 (Dois milhões, setecentos e noventa e nove mil e setecentos e oitenta e sete reais e setenta e seis centavos). A Ata da Reunião de Julgamento das Propostas de Preços encontra-se à disposição dos interessados para consulta, das 08:00hs às 12:00hs na sala das licitações na sede da Prefeitura Municipal de Caririaçu-Ceará, situada na Rua Parque Recreio Paraiso S/N, Caririaçu - Ceará - CEP: 63.220-00 - Cidade de Caririaçu - Ceará. E que a partir desta publicação abre-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso, nos termos do art. 109, inciso I, alínea "b" da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Caririaçu-CE, 27 de março de 2024. JOSÉ LENOS BESSA BATISTA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ EXTRATO DE TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇO Nº 2023.04.05.01-TP-SEDUC. Espécie: Terceiro Aditivo ao Contrato Nº 20230530.02-SEDUC, oriundo da Tomada de Preço Nº 2023.04.05.01-TP-SEDUC, cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada para a execução das obras de reforma e ampliação da Escola Pedro Conrado, localidade de Ubaúna, junto a Secretaria Municipal da Educação de Coreaú/CE. O presente Termo Aditivo acresceu ao Valor do objeto contratual obtendo-se um acréscimo líquido de 9,94% (Nove Virgula Noventa e Quatro Por Cento), perfazendo um Valor de R$ 94.786,90 (Noventa e Quatro Mil, Setecentos e Oitenta e Seis Reais e Noventa Centavos), para REFORMA e somado a um acréscimo líquido de 18,98% (Dezoito Virgula Noventa e Oito Por Cento), perfazendo um Valor de R$ 182.385,70 (Cento e Oitenta e Dois Mil, Trezentos e Oitenta e Cinco Reais e Setenta Centavos), para AMPLIAÇÃO, perfazendo um acréscimo líquido de 28,92% (Vinte e Oito Virgula Noventa e Dois Por Cento) um valore de ao contrato original no valor de R$ 277.172,60 (Duzentos e Setenta e Sete Mil, Cento e Setenta e Dois Reais e Sessenta Centavos) passando o Contrato a ter o VALOR GLOBAL ATUALIZADO de R$ 1.228.929,62 (Um Milhão, Duzentos e Vinte e Oito Mil, Novecentos e Vinte e Nove Reais e Sessenta e Dois Centavos). Coreaú-CE, 07 de Março de 2024. Francisco Douglas de Souza Farias - Ordenador de Despesas. PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.12.26.01/TP/PMC Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura - Regente: Comissão de Licitação - Processo Originário: Tomada de Preços nº 2023.12.26.01/TP/PMC - Objeto: contratação de empresa especializada para execução dos serviços de construção de praças públicas na sede e zona rural do Município de Croatá/CE - Habilitadas: R S M Pessoa LTDA; Millenium Serviços LTDA; Minerva Serviços e Construções LTDA; Moreira Mesquita Engenharia e Serviços LTDA; Construtora Smart LTDA; Savires Iluminação e Construções LTDA; Via Urbana Servicos e Empreendimentos LTDA; R P Construções & Locações LTDA; Tecta Construções e Serviços LTDA; Nova Construções Incorporações e Locações LTDA; LF Serviços Urbanos LTDA - Inabilitadas: Construtora Moraes LTDA; CONSTRUVASP Construções & Serviços LTDA; Real Servicos LTDA - Razões da Decisão: Encontram-se à disposição para consulta nos autos do processo licitatório e será disponibilizado no Portal de Licitações dos Municípios no site do TCE/CE - Comunicado: A partir da data de publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal nos termos do art. 109, inciso I, alínea "a" da Lei Federal nº 8.666/93, e em não havendo recurso, fica a abertura dos envelopes de Propostas de Preços, marcada para o dia 09/04/2024 às 09h00m. Croatá - CE, 27 de março de 2024. ANTÔNIO ROQUE DE CARVALHO Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJEIRO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2024.03.27.1 A Secretária Municipal de Educação do Município de Granjeiro/CE, torna público para conhecimento de todos que está realizando Chamada Pública atuada sob o Nº 2024.03.27.1, cujo objeto consiste na Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar do Município de Granjeiro/CE. O Prazo de entrega dos envelopes contendo os projetos de venda e documentos de habilitação será até a data a sessão pública que acontecerá no dia 22 de abril de 2024, às 08:30 horas. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal das 07h30min às 12h00min horas. Granjeiro-CE, 27 de março de 2024. MARIA IRIS MEIRY VIEIRA BRITO LIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CP 1/2024-SEINFRA Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos - Processo Originário: Concorrência eletrônica nº CP 001/2024-SEINFRA - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica em diversas localidades no município de Guaraciaba do Norte-CE. - Espécie: Homologação e Adjudicação do resultado do julgamento do respectivo processo licitatório - Licitante: GTM Engenharia Ltda - CNPJ Nº 42.340.181/0001- 45 - Valor Global: R$ 6.786.977,29. - Data da Homologação/Adjudicação: 27/03/2024 - Fundamentação Legal: Inciso IV, art. 71, Lei Federal nº 14.133/21 - Secretário/Ordenador de Despesas Municipal: Antônio Edson Araújo Pires. Guaraciaba do Norte - CE, 27 de março de 2024. ANTÔNIO EDSON ARAÚJO PIRES Secretário/Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Secretaria de Educação e Cultura do Município de Ibaretama-CE, em cumprimento à RATIFICAÇÃO procedida, faz publicar o extrato resumido do PRO C ES S O ADMINISTRATIVO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO a seguir: Processo nº DP001/2024SEC ; Fundamento legal: Artigo 14, § 1º da Lei Federal nº 11.947/2009, combinado com Artigo 30 e 31, § 1º e 2º da Resolução/CD/FNDE nº 06/2020; Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar...; Autoridade pela Ratificação: Alessio Costa Lima - Secretário; Favorecido: 1ª (Primeira) - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE DO FORQUILHA - COOPVALE, Inscrito no CNPJ Nº 22.717.179/0001-35, com o valor de R$ 412.650,25 (Quatrocentos e doze mil e seiscentos e cinquenta reais e vinte e cinco centavos); 2ª (Segunda) - COOPERATIVA DE AGRICULTURA FAMILIAR E SUSTENTABILIDADE DO SERTÃO CENTRAL - COOPAF - Inscrito no CNPJ Nº 44.998.208/0001-17, com o valor de R$ 520.170,43 (Quinhentos e vinte mil e cento e setenta reais e quarenta e três centavos); 3ª (Terceira) - COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA - COOPAAGRO - Inscrito no CNPJ Nº 21.196.487/0001-08, com o valor de R$ 465.658,88 (quatrocentos e sessenta e cinco mil e seiscentos e cinquenta e oito reais e oitenta e oito centavos);Valor Total das empresas: R$ 1.398.479,56 (um milhão e trezentos e noventa e oito mil e quatrocentos e setenta e nove reais e cinquenta e seis centavos), cujo fornecimento será executado até o dia 31 de dezembro de 2023. Fonte de Recursos e Dotação: 1002 12.361.0227.2.021 (G. A. E. E. Fundamental); 12.365.0227.2.027 (G. A. E. Pré Escola); 12.365.0227.2.028 (G. A. E. Creche); 12.366.0227.2.030 (G. A. E. EJA) e 12.367.0227.2.031 (G. A. E. Educ. Especial); Fonte de Recursos: 1500100100 / 1552000000 FNDE/Próprios. Secretaria de Educação e Cultura, em 26 de março de 2024 - ALESSIO COSTA LIMA Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 - SEDUC A Prefeitura Municipal de Ibiapina - CE, através de sua Comissão de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o edital de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024 - SEDUC, cujo objeto é a Contratação de Empresa para a Prestação de Serviço de Construção de 02 (duas) Areninhas, para atender os Alunos da Rede Pública de Ensino do Município de Ibiapina/CE, sendo a abertura do certame no dia 16.04.2024 a partir das 09:00 (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O referido edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico: www.licitamaisbrasil.com.br, no Site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ conforme IN-04/2015 e na sala da Comissão de Contratação, localizada na Rua Deputado Álvaro Soares, S/N, Centro - Ibiapina/CE, horário de 8:00 às 12:00h. Ibiapina-CE, 28 de março de 2024. MARCOS DOUGLAS DE SOUSA LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 15.03/2023-TP A Presidente da Comissão Permanente de Licitação, comunica que, após prazo recursal da habilitação, convoca os interessados, especialmente os que participam do procedimento licitatório Tomada de Preços Nº 15.03/2023-TP, cujo objeto: Contratação de empresa para executar a reforma do ponto de apoio da UBS do Distrito de Cruzeirinho, zona rural, Icó/CE, conforme planilhas, projetos e cronogramas em anexo, para Abertura do Envelope N° 02 (Proposta de Preços) que será realizada no dia 03/04/2024, às 14:30h na sala de Reunião localizada na Rua Francisca Alves de Morais S/N, Gerência, 1° Andar, Icó/CE. MICHELLE ROQUE GUEDES AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 15.02/2023-TP O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, comunica que, após prazo recursal da habilitação, convoca os interessados, especialmente os que participam do procedimento licitatório Tomada de Preços Nº 15.02/2023-TP, cujo objeto: Contratação de empresa para executar a reforma da UBS do Cascudo, zona rural, Icó/CE, conforme planilhas, projetos e cronogramas em anexo, para Abertura do Envelope N° 02 (Proposta de Preços) que será realizada no dia 03/04/2024, às 08:30h na sala de Reunião localizada na Rua Francisca Alves de Morais S/N, Gerência, 1° Andar, Icó, Ceará. MICHELLE ROQUE GUEDES PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS N° 182023TPINFRA. Extrato do Contrato de Empreitada por Preço Global. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ipu, localizado à Praça Abílio Martins, S/N, Centro, Ipu, CE, CNPJ nº 07.679.723/0001-08. CONTRATADA: CONSTRUTORA AG LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o Nº 34.326.829/0001-09, com endereço na Rua Coração de Jesus, Nº 42 Anexo B - Bairro - Mumbaba - Cep. 662.140-000 - Massapê - CE. FUNDAMENTO LEGAL: Processo de Licitação na Modalidade Tomada de Preços N° 0182023TPINFRA. OBJETO: Contratação de empresa para executar a Revitalização do Terminal Rodoviário e Praça do entorno localizado na sede do Município de Ipu-CE. PREÇO: R$ 608.715,44 (Seiscentos e Oito Mil, Setecentos e Quinze Reais e Quarenta e Quatro Centavos). PRAZOS: Validade do contrato 180 (cento e oitenta) dias. ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes da contratação correrão por conta da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 0901.26.782.0118.1.034, ELEMENTO DE DESP ES A 4.4.90.51.00, com Recursos: União Federal. DATA DO CONTRATO: Ipu, 20 de Março de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ipu - Raimundo José Aragão Martins - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA: CONSTRUTORA AG LTDA - EPP - Abraão de Aquino Guimarães - Sócio Administrador. Ipu-CE, 20 de Março de 2024. Raimundo José Aragão Martins - Ordenador de despesas da Secretaria de Infraestrutura.