DOU 01/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital estará disponível nos Sites: www.bll.org.br ou http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, e na sede da PMA no período de 08h às 12h, em dias de expediente normal, a partir da data de publicação deste aviso. Aracati-CE, 27 de março de 2024. RAIMUNDO ALEX BARROSO FERREIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.002/2024-SRP A Secretaria de Educação da PMA torna público que realizará no dia 16 de Abril de 2024, às 14h, no Site: www.bll.org.br, o Pregão Eletrônico Nº 08.002/2024-SRP, referente à Seleção de Melhor Proposta visando o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de kit personalizado para destinação aos professores pertencentes a Rede Pública de Ensino do Aracati/CE. O Edital estará disponível nos Sites: www.bll.org.br ou http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, e na Sede da PMA no período de 08h às 12h, em dias de expediente normal, a partir da data de publicação deste aviso. Aracati-CE, 27 de março de 2024. RAIMUNDO ALEX BARROSO FERREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 0403.01-24-PE Torna público estar realizando licitação sob a modalidade de Pregão nº 0403.01-24-PE, objeto: Contratação dos serviços de ornamentação /decoração em eventos e festividades junto a secretaria de educação e cultura do município de Barreira/CE. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08:59 horas do dia 11/04/2024. Data e horário do início da disputa: 09:00 horas do dia 11/04/2024. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico: compras.m2atecnologia.com.br e https://pncp.gov.br/app/ Fone: (085) 3331-1567. Barreira - CE, 27 de março de 2024. JOÃO BATISTA PAZ ROMÃO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO AVISO DE RETIFICAÇÃO No Extrato de Aditivo Contratual - Tomada de Preços nº 2022.08.12.1 - 1º (Primeiro) Aditivo ao Contrato. Publicado no DOU, quarta-feira, 13 de março de 2024, Seção 3, Pagina 217. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na conclusão da construção de uma Unidade Básica de Saúde - UBS, localizada no Distrito do Bálsamo no Município de Barro/CE. Prazo de Vigência: Até 30 de Junho de 2024. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, e §1º, inciso II, da Lei Federal Nº 8.666/93. Contratante: Onde se lê: Antônio Feitosa Filho - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura leia-se: Amanda Aquino Rodrigues Feitosa- Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: Államo Edgar Fernandes Rolim - AR Empreendimentos, Serviços e Locaçôes EIRELI. Data: 30 de junho de 2023. Barro-CE, 27 de março de 2024. AMANDA AQUINO RODRIGUES FEITOSA Secretaria Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 11.03.01/2023 O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados que a fase de Abertura dos Envelopes contendo as Propostas de Preços dos licitantes habilitados na Tomada de Preços Nº 11.03.01/2023, cujo objeto: Contratação de empresa para execução da ampliação de unidade de atenção especializada em saúde no município, junto a Secretaria Municipal de Saúde. (Contrato de Repasse nº 811474/2014/MS/CAIXA), será realizada no dia 03/04/2024 às 08h, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua: João Tomaz Ferreira, nº 42. Bairro: Centro, Beberibe/CE, ficando todos os licitantes intimados nos termos do inc. III do art. 43 da lei 8666/93. JOSIMAR GOMES SOUSA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.03.22.001 A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que a partir do dia 01 de Abril de 2024 as 09h00min (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação. A íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.gov.br/pncp/pt-br, www.licitacoes.tce.ce.gov.br e www.licitamaisbrasil.com.br, ou no seguinte endereço na Sede da Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE. A data de abertura do certame será dia 08 de maio de 2024, às 09h00min, estará realizando licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, tombada sob o N.º 2024.03.22.001, com fins a Objeto: contratação da prestação de serviços técnicos especializados no acompanhamento e elaboração de prestação de contas de convênios realizados com os Governos do Estado do Ceará e Governo Federal, junto as Unidades Administrativas do Município de Camocim-CE. As referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Informações pelo fone: (88) 3621-7075. Camocim-CE, 27 de março de 2024. LARISSA SETÚBAL MONTEIRO GUIMARÃES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato Nº 2023.11.06.30-0001. Concorrência Nº 2023.11.06.30-CP-SEDUC. Partes: o Município de Campos Sales, através da Secretaria de Políticas para a Educação e a empresa Agape Engenharia e Serviços LTDA. Objeto: contratação de serviços de complementação da construção do projeto espaço educativo urbano - 12 SALAS - Bairro Portal da Cidade, em Campos Sales-CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 4.762.349,64 (quatro milhões, setecentos e sessenta e dois mil, trezentos e quarenta e nove reais e sessenta e quatro centavos). Prazo de Execução: 12 (doze) meses. Vigência do Contrato: até 26/03/2025. Signatários: Francisca Roberta Oliveira Andrade e Jean Carlos de Souza. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.03.21.01-PE A Agente de Contratação-Pregoeira do Município de Campos Sales-CE torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 11 de abril de 2024 às 09:00 horas, através de endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2024.03.21.01-PE, critério de julgamento Menor Preço por Lote, com fins a aquisição e recarga de água mineral e água adicionadas de sais destinadas a atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Campos Sales-CE, o qual encontra-se na íntegra na sede da Comissão de Contratação, situada a Rua Professor Adnilson Batista dos Santos, 578 - Centro - Campos Sales- CE. Maiores informações no endereço citado no horário de 08:00h às 12:00h e 14: às 17:00h ou pelo site http://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br e email:[email protected]. Campos Sales-CE, 27 de março de 2024. LUCLESSIAN CALIXTO DA SILVA ALVES PREFEITURA MUNICIPAL DE CANINDÉ RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024-CH A Comissão Especial de Qualificação e Seleção - CEQS do Município de Canindé torna público resultado de julgamento da Chamada Pública Nº 001/2024-CH cujo objeto é o Chamamento Público de entidades privadas, sem fins lucrativos, interessadas em se qualificarem como organização social, na área de saúde, no âmbito do Município de Canindé/CE, para habilitação para eventual e futuro gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde dos equipamentos de saúde da rede municipal, mediante futura celebração de contrato de gestão. Qualificado(S): ISC - Instituto Saúde e Cidadania cumpriu com os requisitos e exigências pontuadas no edital, seguindo o principio da vinculação ao instrumento convocatório, resultando com pedido de qualificação Deferido, ou seja, estão devidamente Qualificado como Organização Social, na área da Saúde, no âmbito do município de Canindé/Ce. Desqualificados(S): Instituto de Gestão Mais Saúde não atendimento ao requisito mínimo para participação do certame, tendo em vista que o Estatuto não contém as cláusulas obrigatórias dispostas no subitem h do Item 2, infringindo ainda o Item 5.1.01.2.1, da Habilitação jurídica, subitem b.8, resultando com pedido de qualificação Indeferido, Instituto de Estudos e Pesquisas Humaniza não apresentou " e. Plano estratégico da entidade; f" Programa de Logística Sustentável e Política de Governança Organizacional Exigidos no Subitem 5.1.01.2.2 - qualificação técnica do Edital, resultando com pedido de qualificação Indeferido e o Instituto de Desenvolvimento, Ensino e Assistência à Saúde - IDEAS não apresentou "f" Programa de Integridade Programa de Logística Sustentável e Política de Governança Organizacional em suas versões atualizadas; Exigidos no subitem 5.1.01.2.2 - Qualificação Técnica, além da Declaração Exigida no Subitem 5.1.01.2.5. Demais Documentos de Habilitação "t. Declaração de que atende todos os requisitos exigidos na Lei Federal n° 9.637 de 15 de maio de 1998, Lei Municipal n° 2.655, de 12 de julho de 2023 e o Decreto Municipal de n° 048, de 20 de dezembro de 2023 para qualificação como Organização Social do Edital, resultando com pedido de qualificação Indeferido, ou seja, estão devidamente Desqualificados como Organização Social, na área da Saúde, no âmbito do município de Canindé/Ce. A partir da publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal previsto no art. 165 da Lei nº 14.133/21, da Nova Lei de Licitações nº 14.133/21. Comissão Especial de Qualificação e Seleção - CEQS. Canindé, 27 de março de 2024. ISLAYNE DE FATIMA COSTA RAMOS Secretária PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS Contrato Nº 2024.03.21.03, resultante do Pregão Eletrônico Nº 2023.12.26.03. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0302.08.244.0002.2.068 (Secretaria de Assistência Social) - 0303.08.244.0031.2.083 (IGD/BF) - 0303.08.243.0030.2.075 (Criança Feliz). Elemento de despesa: 3.3.90.30.00. Objeto: aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores de câmara de ar, para à frota de veículos e maquinas pesadas das unidades administrativas (Secretaria municipal de Assistência Social) do município de Caririaçu/CE, referente ao exercício financeiro de 2024. Vigência do contrato: A partir da sua assinatura até 31 de dezembro de 2024. Contratada: F A de Lima Autopeças. Assina Pela Contratada: Fabiano Alves de Lima. Assina Pela Contratante: Maria Zélia Feitosa. Valor Global: R$ 84.195,68 (Cento e oitenta e quatro mil, cento e noventa e cinco reais e sessenta e oito centavos). Contrato Nº 2024.03.21.02, resultante do Pregão Eletrônico Nº 2023.12.26.03. Dotação Orçamentária: 0502.10.122.0002.2.119 (Secretaria Municipal de Saúde) - 0503.10.301.0026.2.123 - (PSF - Saúde) - 0503.10.302.0027.2.136 (Hospital). Elemento de despesa: 3.3.90.30.00. Objeto: aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores de câmara de ar, para à frota de veículos e maquinas pesadas das unidades administrativas (Secretaria municipal de Saúde) do município de Caririaçu/CE, referente ao exercício financeiro de 2024. Vigência do contrato: a partir da sua assinatura até 31 de dezembro de 2024. Contratada: F A de Lima Autopeças. Assina pela contratada: Fabiano Alves de Lima. Assina Pela Contratante: Maysa Kelle Leite de Lavor. Valor Global: R$ 291.504,00 (Duzentos e noventa e um mil e quinhentos e quatro reais). Contrato Nº 2024.03.21.01, resultante do Pregão Eletrônico Nº 2023.12.26.03. Dotação Orçamentária: 0403.12.361.0002.2.103 - (Secretaria Municipal de Educação - QSE) 0402.12.361.0002.2096 - (Secretaria Municipal de Educação) - 0404.12.361.0008.2.111 - (Secretaria Municipal de Educação - FUNDEB) - 0404.12.365.0024.2.114 (Secretaria de Educação - Fundeb-Infantil). Elemento de despesa: 3.3.90.30.00. Objeto: aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores de câmara de ar, para à frota de veículos e maquinas pesadas das unidades administrativas (secretaria municipal de educação) do município de Caririaçu/CE, referente ao exercício financeiro de 2024. Vigência do contrato: a partir da sua assinatura até 31 de dezembro de 2024. Contratada: F A de Lima Autopeças. Assina pela Contratada: Fabiano Alves de Lima. Assina Pela Contratante: Maria Joelia Correia Martins. Valor global: R$ 641.788,06 (Seiscentos e quarenta e um mil, setecentos e oitenta e oito reais e seis centavos).