DOU 01/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040100252 252 Nº 62, segunda-feira, 1 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE RETIFICAÇÃO O Pregoeiro do Município de Saude-Ba, no uso de suas atribuições, retifica a publicação veiculada no DOU Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 59, de terça-feira, 26 de março de 2024: onde se lê Pregão Eletrônico Nº005/2023 -leia-se... Pregão Eletrônico Nº005/2024. Saúde, 26 de março de 2024. FRANCISCO DE ASSIS LURDES DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE NOVO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 Objeto: Aquisição de medicamentos e soros. Sessão Pública: 12.04.24, às 08:30. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 Objeto: Aquisição de peças destinadas às instalações e manutenções de motores, geradores, bombas submersas. Sessão Pública: 15.04.24, às 08:30. Pregão Eletrônico nº 015/2024 - Objeto: Aquisição de artefatos de concreto. Sessão Pública: 16.04.24, às 08:30. Site da sessão: www.gov.br/compras. Edital disponível em https://portalgov.srv.br/transparencia/public/prefeitura-tanque-novo/licitacoes/editais. E- mail: [email protected]. Tanque Novo/BA, 28 de março de 2024 PAULO RICARDO BONFIM CARNEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUINHO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 O Pregoeiro e equipe de apoio torna público o resultado do julgamento referente a Licitação: Processo Administrativo nº 337/2023, Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024, Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços gráficos para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Saúde e Educação do Município de Tanquinho/Bahia. Após análise documental e o julgamento das propostas, declara-se vencedora do certame a empresa - SOBRE MEDIDA MONTAGEM E REVESTIMENTO INDUSTRIAL LTDA, inscrita no CNPJ: 11.416.000/0001-93, para o Lote Único. 28/03/2024. Joelson Ferreira Carneiro - Pregoeiro. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 337/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUINHO, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, resolve HOMOLOGAR E ADJUDICA o Pregão Eletrônico Nº 003/2024, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços gráficos para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Saúde e Educação do Município de Tanquinho/Bahia. Vencedora a empresa SOBRE MEDIDA MONTAGEM E REVESTIMENTO INDUSTRIAL LTDA, inscrita no CNPJ: 11.416.000/0001- 93, para o Lote Único com valor total estimado da proposta de R$ 194.999,95 (Cento e Noventa e Quatro Mil Novecentos e Noventa e Nove Reais e Noventa e Cinco Centavos). Tanquinho/BA, 28 de março de 2024. JOSÉ LUIZ DOS SANTOS REIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOFILANDIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024 O PREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOFILÂNDIA realizará licitação em 15/04/2024 às 09h00min, Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br. Nº 1041834 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 05/2024/PESRP que tem como objeto: prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos, retífica de motores, alinhamento, balanceamento e cambagem de pneus através do Sistema de Registro de preços para atendimento das demandas futuras da frota de veículos municipal, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência. O Edital acompanhado de seus anexos, encontra-se disponível no Portal da Transparência da Municipalidade https://www.teofilandia.ba.gov.br/site/diariooficial e no Portal de licitações do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br).Teofilândia. Roberto Eugenio O. Travassos- Pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024 O PREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOFILÂNDIA realizará licitação em 15/04/2024 às 08h30min, Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br. Nº 1041835 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 06/2024/PESRP que tem como objeto: a contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis (OLEO DIESEL S500 - COMUM) para atendimento das necessidades de diversas secretarias municipais, através do Sistema de Registro de preços, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência. O Edital acompanhado de seus anexos, encontra-se disponível no Portal da Transparência da Municipalidade https://www.teofilandia.ba.gov.br/site/diariooficial e no Portal de licitações do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br).Teofilândia, ROBERTO EUGENIO O. TRAVASSOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TREMEDAL AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE TREMEDAL - BA, através do Agente Contratação Municipal, tendo em vista a instabilidade com o servidor de internet, torna público, o ADIAMENTO da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA de Nº 001/2024, que tem como Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da cobertura da quadra poliesportiva do povoado do furado da cancela do Município de Tremedal/BA . Tipo: Menor Preço. NOVA DATA DE ABERTURA: 01/04/2024, às 09:00h. Local: https://bnccompras.com Mais informações: Sala de Licitações da Prefeitura, situada na Praça Leonel Pereira, Nº 10, Centro, Tremedal - Bahia, de 08h00 às 12h00. Edital disponível na íntegra no endereço https://www.tremedal.ba.gov.br/transparencia-municipal Tremedal - BA, 26 de março de 2024 ACÁCIO FARIAS DE OLIVEIRA GOMES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBURANAS-BA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 4/2023 O Pregoeiro torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Sistema Registro de Preços n° 001/2024, Processo Administrativo 046/2024, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto: Registro de preço para aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar dos alunos do ensino fundamental e da educação infantil da rede municipal de ensino no ano de 2024, do Município de Umburanas/BA. Sessão de Abertura: às 08:30h do dia 11/04/2023 e será realizada no Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Maiores informações através do tel. (74) 3528-1258 das 08:00h às 12:00h. Os interessados poderão obter o Edital pelo site oficial da Prefeitura Municipal de Umburanas ou na sede Prefeitura Municipal de Umburanas - BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00h as 12:00h. Umburanas-BA, 27 de março de 2024 EDUARDO BRUNO DE MELO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE UTINGA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, do Município de Utinga - Estado da Bahia, torna público que no período de 02 a 23 de abril de 2024 das 08h00min até as 17h00min, que vai realizara a chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para as escolas do município, para o Exercício de 2024, atendendo a Lei nº. 11.947 / 2009, Resolução/FNDE/CD nº. 038/2009. Demais informações na sede da Prefeitura Municipal ou pelo telefone (75) 3337-1020. Utinga - BA, 27 de março de 2024. PAULO EDSON DOS SANTOS - Secretario Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DL Nº 41/2024 Processo n.º 03.834/2024 - OBJETO: Contratação emergencial por Dispensa de Licitação com o objetivo de contratar a pessoa jurídica MARIA ELZA NERES SOUSA BARRETO LTDA, inscrita no CNPJ 26.812.143/0001-91, com endereço Rua Catão Ferraz, nº 226, Letra A, Bairro Centro, Vitória da Conquista/BA, CEP 45.000-215, especializada no fornecimento de alimentos do gênero estocável do município de Vitória da Conquista, conforme descrição da tabela item 18 do Termo de Referência. CONTRATADO: MARIA ELZA NERES SOUSA BARRETO LTDA, inscrita no CNPJ 26.812.143/0001-91. VALOR TOTAL: R$ 57.750 (cinquenta e sete mil, setecentos e cinquenta reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, inciso VIII, c/c art. 72 da Lei Federal nº 14.133/21. VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 1 ano, podendo ser rescindido, nos casos previstos em Lei, ou quando ocorrer a finalização do procedimento licitatório, a contar da data de sua assinatura. RATIFICAÇÃO EM: 25 de março de 2024. AUTORIDA D E COMPETENTE: Romar Souza Barros - Secretário Municipal de Gestão e Inovação. ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 2103.01/2024-CHP Chamamento Público nº 2103.01/2024-CHP. A Comissão Especial de Seleção comunica aos interessados a Abertura do Chamamento Público N° 2103.01/2024-CHP, para Convocação Pública para os interessados que queiram obter a qualificação como organização social na área da Saúde no Município de Acaraú/CE conforme o presente Edital e posterior seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como organização social na área da atenção em saúde, objeto no âmbito do Município de Acaraú/CE, para a gestão, operacionalização, adequação e execução dos serviços de Saúde no Município de Acaraú/CE, conforme o presente Edital. ETAPA 01 - Envio da Documentação necessária para Qualificação das Entidades: De 01 de Abril de 2024 à 15 de Abril de 2024. ETAPA 02 - Processo de Seleção das Entidades: 06 de Maio de 2024 às 09h. O Edital poderá ser adquirido nos dias úteis após esta publicação, na Sede da Prefeitura localizada à Rua Major Coelho, Nº 185, Centro, Acaraú/CE, no horário de 08h às 12h, no Site do Tribunal de Contas do Estado: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/, e no Portal Nacional de Contratações Publicas - PNCP. Acaraú-CE, 27 de março de 2024. CHRISTIANE DE ALEXANDRIA LEAL Presidente Comissão Especial para Seleção e Qualificação de Entidade Sem Fins Lucrativos como Organização Social PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.02.28.01-PE O Pregoeiro Oficial da Comissão de Licitações do Município de Antonina do Norte torna público que se encontra à disposição dos interessados, a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2024.02.28.01-PE, do tipo menor preço por lote, cujo objeto é aquisição de medicamentos, materiais médico-hospitalares, materiais odontológicos destinados ao atendimento das necessidades das unidades administrativas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Antonina do Norte-CE. será realizado Licitação na modalidade pregão eletrônico, sendo o cadastramento das propostas a partir do dia 02/04/2024 às 08h00min até 12/04/2024 às 08h00min (Horário de Brasília) no site www.licitacaoantoninadonorte.com.br. abertura das propostas 12/04/2024 às 09h00min (Horário de Brasília), e a fase de disputa de lance no dia 12/04/2024 às 10h00min (Horário de Brasília), maiores informações na sala da comissão de licitação, situada à Rua João Batista de Arrais, 08, Centro, Antonina do Norte/CE, das 08:00 ás 12:00 no site: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios e no site: www.licitacaoantoninadonorte.com.br. Antonina do Norte-CE, 26 de março de 2024. ANTÔNIO PAES DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.002/2024 PERP Objeto: Registro de Preços para aquisição de gás liquefeito de petróleo - GLP (Recarga) e de botijões envasados para as diversas Secretarias do Município de Aquiraz/CE. Tipo de Licitação: Menor Preço por Item. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público, para conhecimento dos interessados que até às 09:00h (nove horas) - (horário de Brasília) do dia 12 de abril de 2024, estará recebendo as Propostas de Preços referentes a este Pregão, no endereço eletrônico www.compras.gov.br. O Edital poderá ser obtido no endereço eletrônico já mencionado. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão ou através do telefone (85) 4062-8090 Ramal 9184. Aquiraz-CE, 27 de março de 2024. MARIA BRENA ALVES DOS SANTOS