DOU 01/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital este disponível no site www.paratinga.ba.gov.br e www.licitacoes-e.com.br demais informações poderão ser obtidas na sala da Comissão de Licitação localizada à situada na Rua Benjamim Constant, S/Nº, Centro - Paratinga-Bahia (EM CIMA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL), no horário das 08h00min às 12h00min. Informações através do tel: (77) 3664 - 2063 e do e-mail [email protected] Paratinga (BA), 26 de março de 2024 JEFERSON BRITO TELES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 10/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2024 Objeto: "Chamamento Público para Credenciamento de prestadores de serviços especializados na área de saúde bucal para eventual prestação de serviços odontológicos em unidades móveis em caráter complementar ao SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS no âmbito da rede municipal de saúde de PLANALTO". Edital disponível no endereço eletrônico https://www.planalto.ba.gov.br/Site/DiarioOficial,https://www.planalto.ba.gov.br/site/editais, ou pelo Portal Nacional de Contratações públicas - PNCP https://pncp.gov.br/app/editais?q= &status=recebendo_proposta&pagina=1. Mais Informações pelo e-mail: licitacao.planalto.ba @gmail.com ou [email protected]. Planalto - Bahia, 28 de março de 2024. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 SEPROJE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.733/2024 A Prefeitura Municipal de Porto Seguro, Secretaria de Projetos Especiais - SEPROJE, através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, designados pelo Decreto nº 15.393/2024, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica n° 001/2024, do tipo Menor Preço Global, pelo Regime de Empreitada por Preço Unitário, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de requalificação, revitalização e ampliação do mercado de limpeza de pescados, situado na Rua Virgílio Damásio, 247, área central da sede do Município de Porto Seguro/BA, em estrita conformidade com o Termo de Referência e demais documentos constantes nos autos. Regem a presente Licitação a Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis. Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: das 08:00h do dia 02/04/2024 às 09:00h do dia 16/04/2024; início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:30h do dia 16/04/2024, no endereço eletrônico: www.comprasnet.gov.br, horário de Brasília. Informações através do e-mail: [email protected]. Aquisição do edital por meio do sítio eletrônico: www.comprasnet.gov.br , www.gov.br/pncp e http://www.acessoinformacao.com.br/ba/ portoseguro/licitacoes/?modalidade=concorrencia publica Porto Seguro - BA, 28 de março de 2024. MARCUS RODRIGUES GUEDES Subsecretário de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JÂNIO QUADROS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 070/2024 CREDENCIAMENTO DE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS - MEI PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA, DA REDE REGULAR MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JÂNIO QUADROS/BA.O credenciamento ficará reaberto para recebimento de propostas do dia 01/04/2024 até o dia 26/04/2024, contados a partir da data de publicação do presente aviso. Presidente Jânio Quadros-BA, 27 de março de 2024. ISADORA SILVA BARBOSA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 13/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 077/2024 Dispensa eletrônica n. 013/2024 Objeto: O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação por dispensa de licitação para aquisição de equipamentos para avaliação nutricional no Sistema Único de Saúde (SUS), no Hospital Municipal de Salinas da Margarida, incluindo aparelho de bioimpedância, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. Edital disponível: a partir de 28/03/2024, nos sítios eletrônicos www.salinasdamargarida.ba.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Propostas: encaminhamento eletrônico a partir de 28/03/2024, pelo sítio www.gov.br/compras 05/04/2024, início da Sessão às 09h00 (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. (75) 99848 - 9516/9503/9547. Salinas da Margarida, 27 de março de 2024 ALINE FERREIRA DE SOUZA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE A POBREZA, ESPORTE E LAZER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 A Comissão Setorial Permanente de Licitação - COSEL da SEMPRE torna público para conhecimento dos interessados, que será realizado o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024, PROCESSO Nº 193525/2023, que tem por OBJETO a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento parcelado de refeições, abrangendo a manipulação, o preparo, o transporte, acondicionamento e a distribuição para a "Diretoria de Proteção Social Especial - DPSE" e para a "Gerencia de Gestão do Cadastro Único, Bolsa Família e Benefícios - GCABS", órgãos da Secretaria Municipal de Promoção Social, Combate à Pobreza Esporte e Lazer - SEMPRE. SESSÃO DE DISPUTA: 19/04/2024 às 10h00min (Horário de Brasília- DF). Questionamentos poderão ser formalizados pelos tels.: (71) 3202-2279/2340 ou através do e-mail: [email protected]. O edital será disponibilizado através do endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br ID 1042134. Salvador, 27 de março de 2024. MILENA RICARTE Presidente da COSEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 PROCESSO Nº 220481/2023 COMISSÃO SETORIAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO - COSEL A Comissão Setorial Permanente de Licitação - COSEL da SEMPRE torna público para conhecimento dos interessados, que será realizado o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024, PROCESSO Nº 220481/2023, que tem por OBJETO o REGISTRO DE PREÇOS para a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIO, para atendimento às demandas do benefício eventual em virtude de vulnerabilidade temporária denominado BENEFÍCIO COMPLEMENTAR. SESSÃO DE DISPUTA: 12/04/2024 às 10h00min (Horário de Brasília- DF). Questionamentos poderão ser formalizados pelos tels.: (71) 3202-2279/2340 ou através do e-mail: [email protected]. O edital será disponibilizado através do endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br ID 1042052. Salvador, 27 de março de 2024. MILENA RICARTE Presidente da COSEL PREFEITURA MUNICIPAL DE SAUBARA AVISOS DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Tendo em vista a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 0110/2023, ter sido declarado fracassado, o Município de Saubara/BA, através do Pregoeiro Oficial, comunica aos interessados que nos termos da Lei, realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 001/2024, cujo objeto é Contratação de empresa especializada no fornecimento de Pedra Bruta, para a pavimentação e restauração de ruas da Sede e nos distritos deste município, para o dia 11 de abril de 2024, às 09:00 (nove horas), Edital e Anexos disponíveis no site www.licitacoes-e.com.br. - Prefeitura Municipal de Saubara, situada na Rua Ananias Requião, nº 04, Centro, 44.220 -000, Saubara - Bahia. Maiores informações pelo Tel.: (71) 3696 - 1903, ou através do e-mail [email protected], Este Certame ocorrerá através do site www.licitacoes- e.com.br, código BB nº 1042259. Saubara, 28 de março de 2024 - Wellington Araújo Pimenta - Pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Tendo em vista a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 071/2023, ter sido declarado fracassado, o Município de Saubara/BA, através do Pregoeiro Oficial, comunica aos interessados que nos termos da Lei, realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 002/2024, cujo objeto é Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de serralheria para atender as necessidades da Secretaria de Administração junto ao Setor de Obras deste Município., para o dia 11 de abril de 2024, às 14:00 (quatorze horas), Edital e Anexos disponíveis no site www.licitacoes- e.com.br. - Prefeitura Municipal de Saubara, situada na Rua Ananias Requião, nº 04, Centro, 44.220 -000, Saubara - Bahia. Maiores informações pelo Tel.: (71) 3696 - 1903, ou através do e-mail [email protected], Este Certame ocorrerá através do site www.licitacoes-e.com.br, código BB nº 1042261. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Tendo em vista a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 082/2023, ter sido declarado fracassado, o Município de Saubara/BA, através do Pregoeiro Oficial, comunica aos interessados que nos termos da Lei, realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 003/2024, cujo objeto é Contratação de empresa especializada no fornecimento de acessórios para oxigênio medical e atender as necessidades da Secretaria de Saúde deste Município., para o dia 12 de abril de 2024, às 09:00 (nove horas), Edital e Anexos disponíveis no site www.licitacoes-e.com.br. - Prefeitura Municipal de Saubara, situada na Rua Ananias Requião, nº 04, Centro, 44.220 -000, Saubara - Bahia. Maiores informações pelo Tel.: (71) 3696 - 1903, ou através do e-mail [email protected], Este Certame ocorrerá através do site www.licitacoes- e.com.br, código BB nº 1042270. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Tendo em vista a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 083/2023, ter sido declarado fracassado, o Município de Saubara/BA, através do Pregoeiro Oficial, comunica aos interessados que nos termos da Lei, realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 004/2024, cujo objeto é Contratação de uma empresa especializada no fornecimento de Oxigênio Medical para atenderas necessidades da secretaria de saúde deste Município.., para o dia 12 de abril de 2024, às 14:00 (quatorze horas), Edital e Anexos disponíveis no site www.licitacoes-e.com.br. - Prefeitura Municipal de Saubara, situada na Rua Ananias Requião, nº 04, Centro, 44.220 -000, Saubara - Bahia. Maiores informações pelo Tel.: (71) 3696 - 1903, ou através do e-mail [email protected], Este Certame ocorrerá através do site www.licitacoes-e.com.br, código BB nº 1042266. Saubara, 28 de março de 2024 WELLINGTON ARAÚJO PIMENTA Pregoeiro.