DOU 01/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O PREGÃO SERÁ REALIZADO EM SESSÃO PÚBLICA ON-LINE POR MEIO DE INTERNET, ATRAVÉS DO SITE WWW.LICITACOESE.COM.BR MEDIANTE A INSERÇÃO E MONITORAMENTO DE DADOS GERADOS OU TRANSFERIDOS PARA O APLICATIVO "LICITAÇÕES-E", CONSTANTE DA PÁGINA ELETRÔNICA DO BANCO DO BRASIL. Licitação Banco do Brasil nº 1041777 Acolhimento das propostas: 01/04/2024 às 12:00 horas. Abertura das propostas: 11/04/2024 às 08:00 horas Início da sessão de disputa de preços: 09/04/2024 às 09:00 horas Informações pelo e-mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal de Itapetinga, localizada na Praça Dairy Walley, 338, Centro - onde poderá ser adquirido o edital. Hudson Batista de Oliveira. Pregoeiro oficial. Itapetinga, 28 de março de 2024. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA COMUNICA A ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 010/2024 - Objeto: AQUISIÇÃO DE COLCHÕES. O EDITAL ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NO ENDEREÇO, WWW.LICITACOES- E.COM.BR. REGIDA PELA LEI FEDERAL Nº. 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, DECRETO 10.024/2019 E SUAS ALTERAÇÕES E DEMAIS NORMAS QUE REGEM A MATÉRIA. O PREGÃO SERÁ REALIZADO EM SESSÃO PÚBLICA ON-LINE POR MEIO DE INTERNET, ATRAVÉS DO SITE WWW.LICITACOESE.COM.BR MEDIANTE A INSERÇÃO E MONITORAMENTO DE DADOS GERADOS OU TRANSFERIDOS PARA O APLICATIVO "LICITAÇÕES-E", CONSTANTE DA PÁGINA ELETRÔNICA DO BANCO DO BRASIL. Licitação Banco do Brasil nº 1042247 Acolhimento das propostas: 01/04/2024 às 12:00 horas. Abertura das propostas: 11/04/2024 às 08:00 horas Início da sessão de disputa de preços: 09/04/2024 às 11:00 horas Informações pelo e-mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal de Itapetinga, localizada na Praça Dairy Walley, 338, Centro - onde poderá ser adquirido o edital. Itapetinga, 28 de março de 2024. HUDSON BATISTA DE OLIVEIRA Pregoeiro oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Objeto: Contratação de empresa para Aquisição de Kit Natalidade - Enxoval para Recém Nascido que será concedido como Auxílio Natalidade, para serem entregues às gestantes em situação de vulnerabilidade do município através do Centro de Referência da Assistência Social-CRAS, conforme Projeto Básico (ANEXO IV). Interessados em obter informações e adquirir o edital no site https://licitacoes-e2.bb.com.br/. Recebimento das propostas a partir do dia 01/04/2024 às 9:30h. Abertura das propostas 12/04/2024 às 10:00h. Início da sessão de disputa no dia 12/04/2024 às 9:30h. Itaquara - BA, 28 de março de 2024. SUELI DOS SANTOS BERNARDO Pregoeira Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSIAPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal realizará, conforme especificações Do EDITAL, disponíveis no diário do município https://www.jussiape.ba.gov.br: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 01/2024, Objeto: aquisição de combustível (gasolina), destinado ao abastecimento dos veículos e máquinas da frota deste município. Abertura das propostas 11/04/2024 às 09:00h. Início da sessão de disputa de preços 11/04/2024 às 09:30h, através do endereço www.licitacoes-e.com.br. CRITÉRIO: Menor Preço. LOCAL: sede da Prefeitura, situada na Praça 9 de Julho, s/n, centro, Jussiape - Bahia. JUSSIAPE, 28 de março de 2024. ÉDER JAKES SOUZA AGUIAR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDINHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 0358/2023 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE LAJEDINHO, CNPJ/MF Nº 13.810.544/0001-60. CONTRATADA: MULTISERVICE PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI - inscrita no CNPJ sob n.º 40.017.486/0001-95/ objeto: Alteração do contrato original, precisamente, nos Itens 2.1.1, 2.1.2, 2.1.3, 2.2.7, 2.2.8, 2.2.9, 2.3.1, tiveram um acréscimo na quantidade devido a ampliação na Rua Auria Cândida (Rua A), conforme projeto e Itens 3.6.1 a 3.6.8, se faz necessário acrescentar os itens afim de contemplar a pavimentação ao lado da Rua do Contorno (Rua B), conforme projeto. O valor do contrato que é de R$ 286.684,94 (duzentos e oitenta e seis mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e noventa e quatro centavos), com o fator K de 0,82, sofrerá um incremento de R$ 61.718,50 (sessenta e um mil e setecentos e dezoito reais e cinquenta centavos), aproximadamente 21,36% (vinte e um virgula trinta e seis por cento), passando o Contrato a vigorar com o valor de R$ 348.403,44 (trezentos e quarenta e oito mil e quatrocentos e três reais e quarenta e quatro centavos). Fundamento Legal: § 1º do art. 65, da Lei 8.666/93. Lajedinho/BA, 12 de março de 2024. Antônio Mário Lima Silva. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 4/2024 NOVA DATA O município de Manoel Vitorino publica a realização de chamada pública para Contratação de Laboratório Regional de Próteses Dentárias (LRPD) para prestação de serviços de moldagem e confecção de próteses dentárias, para atendimento dos usuários do sistema de saúde (sus), do município de (cidade), em atendimento ao Programa Brasil Sorridente e demais disposições legais pertinentes, torna público para conhecimento dos interessados, que está realizando chamamento público CREDENCIAMENTO de Processo Licitatório, com base no art. 79 da federal 14.133/21, sendo que a abertura dos mesmos será no mesmo dia 16 de Abril de 2024, as 09:30hs. Demais publicações e Edital deste processo serão divulgados no site Diário Oficial do município Diario Oficial Manoel Vitorino. 28 de março de 2024. CAMILA ALVES FERNANDES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024PE O município de Manoel Vitorino tornasse publica o Pregão Eletrônico, acontecerá no dia 12 de Abril as 9:00hrs, para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reboque, em veículos caminhão tipo prancha e guincho para remoção de veículos leves, utilitários e pesados, para atender as necessidades deste município. Manoel Vitorino - Ba. de 28 de março de 2024. CAMILA ALVES FERNANDES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 220/2023 RP PA 27938/23. aquisição de utensílios de cozinha, caixas plásticas tipo vazadas, paleteira tipo transpalete manual, com a finalidade de atender as necessidades das secretarias municipais vinculadas a prefeitura de mata de são joão/ba e atender ao fundo municipal de saúde - fms, e ao fundo municipal de assistência social, este a ser custeados com recursos vinculados do bloco de proteção social especial de média complexidade, bloco proteção social básica / fnas / mds e cad único e programa bolsa família e próprio. Empresas: ALFA EMPREENDIMENTOS SERVIÇOS EPP valor R$ 25.500,00 Lote I; R$ 9.280,00, Lote VII. SIERDOVSKI & SIERDOVSKI LTDA valor R$ 34.899,15; Lote II; R$ 8.308,40, Lote III; R$ 50.879,30, Lote IV; R$ 10.391,60 Lote V; R$ 276.875,20, Lote XI. Os Lotes VI, VIII, IX e X foram FRACASSADOS. Data: 21/03/2024. Mata de São João Bh 27 de março de 2024. ALEX DO ESPÍRITO SANTO CARVALHO Secretário de Educação EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PA 27.938/23. PE 220/2023 RP. aquisição de utensílios de cozinha, caixas plásticas tipo vazadas, paleteira tipo transpalete manual, com a finalidade de atender as necessidades das secretarias municipais vinculadas a prefeitura de mata de são joão/ba e atender ao fundo municipal de saúde - fms, e ao fundo municipal de assistência social, este a ser custeados com recursos vinculados do bloco de proteção social especial de média complexidade, bloco proteção social básica/fnas/mds e cad único e programa bolsa família e próprio. empresas: ALFA EMPREENDIMENTOS SERVIÇOS EPP valor R$ 25.500,00 Lote I; R$ 9.280,00, Lote VII. Data: 26/03/2024. SIERDOVSKI & SIERDOVSKI LTDA valor R$ 34.899,15; Lote II; R$ 8.308,40, Lote III; R$ 50.879,30, Lote IV; R$ 10.391,60 Lote V; R$ 276.875,20, Lote XI. Data: 22/03/2024. Vigência: 12 meses. Mata de São João BH 27 de março de 2024. MARCELI ROCHA. Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO ao Contrato n° 0443/2020 Contrato nº: 0443/2020 - Processo Administrativo nº 131/2020 - Modalidade: Concorrência Pública Nº 008/2020 - Contratado: A.J. Construtora e Transporte Eireli - CNPJ nº: 20.983.116/0001-03 - Assinatura: 22/03/2024 - Vigência: 180 (cento e oitenta) dias - Fundamentação Legal: Artigo 57, § 1º, II e § 2º da Lei Federal nº 8.666/1993 - Prefeita Municipal: Silvania Silva Matos EXTRATO DO 9º TERMO ADITIVO ao Contrato 062/2022 Contrato nº: 062/2022 - Processo Administrativo: nº 022/2022 - Modalidade: Tomada de Preços nº 003/2022 - Contratada: Litoral Construtora e Terraplanagem Eireli - Cnpj nº: 20.516.780/0001-34 - Fundamentação: Art. 57, § 1º, II e § 2º da lei nº 8.666/93 - Assinatura: 18/03/2024 - Prefeita Municipal: Silvania Silva Matos PREFEITURA MUNICIPAL DE NORDESTINA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 O Município de Nordestina, Estado da Bahia, torna público que homologou em 26 de março de 2024, os atos praticados pela Prefeita, quando do procedimento licitatório referente ao CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024, relativo a aquisição de aquisição de hortifrúti para a merenda escolar do Município de Nordestina/BA, oriundos da Agricultura e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), junto a COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE NORDESTINA/BA - LTDA - COOPCAFAN, CNPJ nº 22.520.346/0001-53 com o valor global de R$ 482.013,00 (quatrocentos e oitenta e dois mil e treze reais), conforme especificado no edital. Determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da empresa vencedora. Nordestina/BA, 26 de março de 2024. ELIETE DE ANDRADE ARAÚJO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ITARANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2024 Aviso de Licitação, na modalidade Pregão Presencial n° 005/2024. Tipo: Menor Preço por Lote. Abertura: 12/04/2024 às 09h:00min. OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para, sob demanda, prestar serviços de manutenção predial, manutenção de logradouros públicos, manutenção de praças e canteiros públicos da prefeitura municipal de nova Itarana e suas unidades administrativas, com fornecimento de peças, materiais e mão de obra, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil - SINAPI, orçamento de obras de Sergipe - ORSE, sistemas e consultoria de custos - SBC e sistema de custos referenciais de obras - SICRO. Maiores informações no e-mail: [email protected]. Edital no site http://www.novaitarana.ba.gov.br. Telefone (73) 3191 - 1922. Nova Itarana - BA, 28 de março de 2024 KATSON BRANDÃO MARTINS Agente de Contratação