DOU 01/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Feira de Santana, 28 de março de 2024 LAVINIA VILAS BOAS SANTOS NOGUEIRA Pregoeira AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024-PE Foi SUSPENSA a LICITAÇÃO nº 18-2024-12L - PREGÃO ELETRÔNICO nº 19-2024-PE Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (pães, polpas de fruta, proteínas, alimentos e hortifruti) para atender aos equipamentos da proteção social básica, proteção social especial, igd bolsa, 1ª infância e igd suas, ligados ao fmas e demais coordenados pela sedeso, pelo período de até 12 (doze) meses. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08h30min às 12h00min e das 14h00min às 17h30min. Tel.: 75 3617-0683/0681. Código Banco do Brasil: 1040180. Feira de Santana, 28 de março de 2024 LAVINIA VILAS BOAS SANTOS NOGUEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GENTIO DO OURO EXTRATO DE TERMO ADITIVO (CONTRATO Nº 60SME/2023) Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato 60SME/2023 - firmado em 15/02/2023; Partes: MUNICÍPIO DE GENTIO DO OURO e RODRIGUES MOREIRA SILVA, CPF: 048.xxxxxx-01; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato para o período de 01/03/2024 a 31/01/2025; Fundamento Legal: 57, inciso II da Lei n.º 8.666/93. Data da Assinatura: 07/02/2024. Robério Gomes Cunha - Prefeito. EXTRATO DE TERMO ADITIVO (CONTRATO Nº 41SME/2023) Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato 41SME/2023 - firmado em 15/02/2023; Partes: MUNICÍPIO DE GENTIO DO OURO e JAIR MARQUES DE ANDRADE, CPF: 0xxxxxxxxx4; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato para o período de 19/02/2024 a 18/02/2025; Fundamento Legal: 57, inciso II da Lei n.º 8.666/93. Data da Assinatura: 07/02/2024. Robério Gomes Cunha - Prefeito. EXTRATO DE TERMO ADITIVO (CONTRATO Nº 23SME/2023) Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato 23SME/2023 - firmado em 15/02/2023; Partes: MUNICÍPIO DE GENTIO DO OURO e RAÍ DE SOUZA ANDRADE, CPF: 05xxxxxxxx8; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato para o período de 19/02/2024 a 18/02/2025; Fundamento Legal: 57, inciso II da Lei n.º 8.666/93. Data da Assinatura: 07/02/2024. Robério Gomes Cunha - Prefeito. EXTRATO DE TERMO ADITIVO (CONTRATO Nº 22SME/2023) Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato 22SME/2023 - firmado em 15/02/2023; Partes: MUNICÍPIO DE GENTIO DO OURO e MARINALDO SILVA DE ANDRADE, CPF: 984.xxxxxxx87; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato para o período de 19/02/2024 a 18/02/2025; Fundamento Legal: 57, inciso II da Lei n.º 8.666/93. Data da Assinatura: 07/02/2024. Robério Gomes Cunha - Prefeito. EXTRATO DE TERMO ADITIVO (CONTRATO Nº 20SME/2023) Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato 20SME/2023 - firmado em 15/02/2023; Partes: MUNICÍPIO DE GENTIO DO OURO e LUCIMAR PEREIRA DE QUEIROZ, CPF: 031xxxxxxx77; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato para o período de 19/02/2024 a 18/02/2025; Fundamento Legal: 57, inciso II da Lei n.º 8.666/93. Data da Assinatura: 07/02/2024. Robério Gomes Cunha - Prefeito. EXTRATO DE TERMO ADITIVO (CONTRATO Nº 18SME/2023) Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato 18SME/2023 - firmado em 15/02/2023; Partes: MUNICÍPIO DE GENTIO DO OURO e JOSSINEI CARDOSO DA SILVA, CPF: 066.xxxxxxx61; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato para o período de 19/02/2024 a 18/02/2025; Fundamento Legal: 57, inciso II da Lei n.º 8.666/93. Data da Assinatura: 07/02/2024. Robério Gomes Cunha - Prefeito. EXTRATO DE TERMO ADITIVO (CONTRATO Nº 17SME/2023) Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato 17SME/2023 - firmado em 15/02/2023; Partes: MUNICÍPIO DE GENTIO DO OURO e EDIMAR PEDRO DE ALCÂNTARA, CPF: 033xxxxxxx9; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato para o período de 19/02/2024 a 18/02/2025; Fundamento Legal: 57, inciso II da Lei n.º 8.666/93. Data da Assinatura: 07/02/2024. Robério Gomes Cunha - Prefeito. EXTRATO DE TERMO ADITIVO (CONTRATO Nº 16SME/2023) Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato 16SME/2023 - firmado em 15/02/2023; Partes: MUNICÍPIO DE GENTIO DO OURO e JOEL CARDOSO DA SILVA, CPF: 057.xxxxxxx-35; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato para o período de 19/02/2024 a 18/02/2025; Fundamento Legal: 57, inciso II da Lei n.º 8.666/93. Data da Assinatura: 07/02/2024. Robério Gomes Cunha - Prefeito. EXTRATO DE TERMO ADITIVO (CONTRATO Nº 15SME/2023) Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato 15SME/2023 - firmado em 15/02/2023; Partes: MUNICÍPIO DE GENTIO DO OURO e JAIR CARDOSO DA SILVA DE SOUZA, CPF: 0xxxxxxxx2; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato para o período de 19/02/2024 a 18/02/2025; Fundamento Legal: 57, inciso II da Lei n.º 8.666/93. Data da Assinatura: 07/02/2024. Robério Gomes Cunha - Prefeito. EXTRATO DE TERMO ADITIVO (CONTRATO Nº 14SME/2023) Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato 14SME/2023 - firmado em 15/02/2023; Partes: MUNICÍPIO DE GENTIO DO OURO e JOEDISON SELES ALVES, CPF: 16xxxxxxx8; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato para o período de 19/02/2024 a 18/02/2025; Fundamento Legal: 57, inciso II da Lei n.º 8.666/93. Data da Assinatura: 07/02/2024. Robério Gomes Cunha - Prefeito. EXTRATO DE TERMO ADITIVO (CONTRATO Nº 13SME/2023) Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato 13SME/2023 - firmado em 15/02/2023; Partes: MUNICÍPIO DE GENTIO DO OURO e NILSON ALVES CARNEIRO FILHO, CPF: 38xxxxxx0; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato para o período de 19/02/2024 a 18/02/2025; Fundamento Legal: 57, inciso II da Lei n.º 8.666/93. Data da Assinatura: 07/02/2024. Robério Gomes Cunha - Prefeito. EXTRATO DE TERMO ADITIVO (CONTRATO Nº 12SME/2023) Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato 12SME/2023 - firmado em 15/02/2023; Partes: MUNICÍPIO DE GENTIO DO OURO e EMERSON OLIVEIRA MARTINS, CPF: 05xxxxxxx7; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato para o período de 19/02/2024 a 18/02/2025; Fundamento Legal: 57, inciso II da Lei n.º 8.666/93. Data da Assinatura: 07/02/2024. Robério Gomes Cunha - Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO (CONTRATO Nº 11SME/2023) Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato 11SME/2023 - firmado em 15/02/2023; Partes: MUNICÍPIO DE GENTIO DO OURO e RENATO DA SILVA JUVENAL, CPF: 289xxxxxxx-34; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato para o período de 19/02/2024 a 18/02/2025; Fundamento Legal: 57, inciso II da Lei n.º 8.666/93. Data da Assinatura: 07/02/2024. Robério Gomes Cunha - Prefeito. EXTRATO DE TERMO ADITIVO (CONTRATO Nº 10SME/2023) Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato 10SME/2023 - firmado em 15/02/2023; Partes: MUNICÍPIO DE GENTIO DO OURO e VALÉRIA ALMEIDA MARQUES, CPF: 078xxxxxxxxxxx7; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato para o período de 19/02/2024 a 18/02/2025; Fundamento Legal: 57, inciso II da Lei n.º 8.666/93. Data da Assinatura: 07/02/2024. Robério Gomes Cunha - Prefeito. EXTRATO DE TERMO ADITIVO (CONTRATO Nº 9SME/2023) Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato 09SME/2023 - firmado em 15/02/2023; Partes: MUNICÍPIO DE GENTIO DO OURO e NEILSON PEREIRA DA SILVA, CPF: 105xxxxxxxxx-41; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato para o período de 19/02/2024 a 18/02/2025; Fundamento Legal: 57, inciso II da Lei n.º 8.666/93. Data da Assinatura: 07/02/2024. Robério Gomes Cunha - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR MANGABEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 Nº Processo: 00042/2024. OBJETO: Registro de preços visando a eventual aquisição de materiais de construção e outros para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Governador Mangabeira - Bahia, conforme edital e seus anexos. Total de Itens: 12. Edital 009/2024. Edital e Entrega das Propostas: A partir de 01/04/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. UASG 983531. Abertura das Propostas: 11/04/2024 às 09:00hs no site www.comprasnet.gov.br. Informações sobre o Edital: (75) 3638 - 2682 das 08:00 às 12h ou e-mail: [email protected], de segunda a sexta, no endereço supra. Governador Mangabeira (BA), 26 de março de 2024 LUÍS ARMANDO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IRARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2024 TOMADA DE PREÇO Nº 010/2023 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE DIVERSAS RUAS COM DRENAGEM SUPERFICIAL, NO MUNICÍPIO DE IRARÁ-BA, sob o regime de EXECUÇÃO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. CONTRAT A DA : JR EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP, CNPJ: 04.014.094/0001-09. VALOR: R$ 1.977.395,64 (um milhão, novecentos e setenta e sete mil, trezentos e noventa e cinco reais e sessenta e quatro centavos). DOTAÇÃO: 07 - 0701 - 1013 - 44905100 - 1.706.3110. VIGÊNCIA: 25/03/2024 a 24/01/2025. Data da assinatura 25 de março de 2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA PREÇO Nº. 010/2023 O Sr. Derivaldo Pinto Cerqueira, Prefeito Municipal de Irará, após julgamento de recurso impetrado contra a decisão da comissão de licitação, em concordância com a Lei 8.666/93, resolve: Homologar o processo licitatório Tomada de Preço nº 010/2023, processo administrativo 348/2023, tendo como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE DIVERSAS RUAS COM DRENAGEM SUPERFICIAL, NO MUNICÍPIO DE IRARÁ-BA, sob o regime de EXECUÇÃO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, HOMOLOGA, a Tomada de Preço nº 010/2023, a qual teve como vencedora da respectiva licitação a empresa JR EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ 04.014.094/0001-09, com Valor Global de R$ 1.977.395,64 (um milhão, novecentos e setenta e sete mil, trezentos e noventa e cinco reais e sessenta e quatro centavos). Irará/BA, 25 de Março de 2024. DERIVALDO PINTO CERQUEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 O MUNICÍPIO DE ITACARÉ, por intermédio de sua Agente de Contratação, designada através da Portaria 1.924 de 08 de abril de 2022 , torna pública a abertura da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - Nº 001/2024 que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA "CONSTRUÇÃO DE CENTRO COMUNITÁRIO NO BAIRRO DA PASSAGEM", com fulcro na Lei 14.133/2021 e demais normas que regem a matéria. Recebimento das propostas: Do dia 03/04/2024 às 14:00h até o dia 16/04/2024 às 08:30h. Abertura das propostas: 16/04/2024 às 9:00h. Início da sessão de disputa de preços: 16/04/2024 às 10:00h. A Concorrência será realizado em sessão pública online, através do site www.bll.org.br. Edital e anexos disponiveis neste site do BLL e Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Informações pelo e-mail: [email protected]. Itacaré, 28 de março de 2024. LENÉCIA DOS SANTOS FREITAS Agente de Contratação