DOU 01/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os interessados poderão obter o edital e seus anexos através do link http://seven.net.br/prefeitura/pmc/arquivos-portal-transparencia/?dir=uploads/ARQUIVOS- DE-LICITACOES-EM-GERAL. Dúvidas e esclarecimentos referentes ao edital e anexos poderão ser sanados através do e-mail [email protected]. Publicada no dia 02/02/2024 no Diário Oficial da União - DOU, ISSN 1677-7069, Seção 3, nº 24 e página 200. Cansanção - BA, 26 de março de 2024 LUIZ CARLOS DOS SANTOS SOUZA Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE CANUDOS AVISO DE RETIFICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico Nº 46/2023 O Município de Canudos/BA torna público que o Aviso supra, publicado no DOM Edição 2.829, pagina 5 de 25/03/2024, no DOU na sessão 3, nº 58, pagina 213, de 25- 03-2024 e no JORNAL pagina 9 de 25-03-2024 passam a vigorar com a seguinte correção: Onde se lê: AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO O Município de Canudos/BA faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico NºPE046/2023. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Canudos-BA. Tipo: Menor preço Global. Sessão dia: 11/04/2024, às 09h00, no Portal de Licitações do Banco do Brasil (www.licitacoes- e.com.br). Editais no portal www.licitacoes-e.com.br ou pelo link www.canudos.ba.gov.br/editais Laion Felipe Gama Campos- Pregoeiro Leia-se; AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CANUDOS CNPJ Nº. 13.343.967/0001 - 18 O Município de Canudos/BA faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico NºPE046/2023. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Canudos-BA. Tipo: Menor preço por item. Sessão dia: 11/04/2024, às 09h00, no Portal de Licitações do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br). Editais no portal www.licitacoes-e.com.br ou pelo link www.canudos.ba.gov.br/editais LAION FELIPE GAMA CAMPOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDEÚBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 O Município de Condeúba torna público aos interessados que se realizará licitação; Modalidade Concorrência Eletrônica nº 2/24-PA 25/24, tipo menor preço global. Objeto: Contratação de empresa, sob o regime de empreitada global por menor preço global, compreendendo material e mão de obra, para execução de obra e serviços de engenharia para construção de quadra poliesportiva com cobertura, arquibancada e sanitários no Povoado de Cerquinha, Condeúba/BA. Início do Acolhimento das Propostas: 1.4.24 a 16.4.24 até às 8:29h, Data da Sessão Pública: 16.4.24 às 8:30h - horário de Brasília. Edital disponível em: Setor de Licitações Pç. Jovino Arsênio da Silva Filho, 53-A, Centro, Condeúba - BA, https://bnccompras.com/Home/Login ou na integra no https://sai.io.org.br/ba/condeuba/site/diariooficial. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial do Município de Condeúba. Condeúba - BA, 28 de março de 2024. ADONILDO RIBEIRO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTENDAS DO SINCORÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Tipo: Registro de preços/ Menor preço por lote. Abertura: 11/04/2024, às 09:30h - Objeto Registro de Preço para futura e eventual aquisição de Cestas Básicas para atender famílias em situação de vulnerabilidade social do Município de Contendas do Sincorá, acompanhadas pelo CRAS, em atendimento as necessidades da Secretaria de Assistência Social. De acordo com as condições, especificações e quantidades no Termo de Referência - Anexo I deste Edital. Local da disputa e Edital https://www.bnccompras.com informações: (77)3416-2219, e-mail [email protected] - Contenda do Sincorá - BA 28 de março de 2024. KAYKY MELO FERREIRA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE MARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 Objeto contratação de empresa especializada para aquisição de pneus, camaras de ar e protetores, para suprir as necessidades de manutenção da frota oficial dos veículos que servem ao município de Coração De Maria- BA, abertura 12/04/2024 as 09:00 hrs. I N FO R M : L I C I T AC AO ECO N T R AT O. P M C M @ H OT M A I L . CO M . Coração De Maria/BA, 27 de Março de 2024 VANESSA M. C. SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 017/2024 LEI 14.133/2021 MODO DE DISPUTA: ABERTO O Município de Cristópolis - Ba, comunica aos interessados, que será realizado no dia 15 de Abril de 2024, às 09:00h, no endereço abaixo o supracitado Pregão, Tipo: "MENOR PREÇO POR ITEM" para contratação de empresas para AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMEMTOS PARA CRECHE PROINFÂNCIA PADRÃO FNDE DO MUNICÍPIO DE CRISTÓPOLIS, COM OBJETIVO DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.. Maiores informações constam no edital, que estará disponível na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Major Claro, n.º 160, no horário das 08:00 às 17:00h. Site: www.cristopolis.ba.gov.br e www.bll.org.br. Cristópolis - Ba, 27 de Março de 2024. JUSSY AURELIO ANTUNES NUNES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18/2024 LEI 14.133/2021 MODO DE DISPUTA: ABERTO O Município de Cristópolis - Ba, comunica aos interessados, que será realizado no dia 16 de Abril de 2024, às 09:00h, no endereço abaixo o supracitado Pregão, Tipo: "MENOR PREÇO POR ITEM" para contratação de empresas para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CRISTÓPOLIS.. Maiores informações constam no edital, que estará disponível na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Major Claro, n.º 160, no horário das 08:00 às 17:00h. Site: www.cristopolis.ba.gov.br e www.bll.org.br. Cristópolis - Ba, 27 de Março de 2024. JUSSY AURELIO ANTUNES NUNES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Repetição O Município de Eunápolis torna público a republicação do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2024, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIAIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇAO ASFALTICA URBANA DO MUNICIPIO DE EUNÁPOLIS-BA, por meio do site: www.licitacoes-e2.bb.com.br, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL - LEGISLAÇÃO: 14.133/21, DECRETO MUNICIPAL 11.720/2024, Sessão de Abertura das propostas: 17 de abril de 2024, às 14:45hs - Inicio da Disputa 17 de abril de 2024 as 15:00hs. O edital se encontra à disposição para retirada no site www.eunapolis.ba.gov.br e https://www.licitacoes- e2.bb.com.br e https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário Oficial do Município, através do site https://www.eunapolis.ba.gov.br/site/DiarioOficial. Maiores informações através do e-mail: [email protected] ou no Núcleo de Licitações e Contratos, sito na Rua Arquimedes Martins, nº 525, Centauro, CEP nº 45.821.900, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Repetição O Município de Eunápolis torna público republicação do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 003/2024, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO OS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS, IMPLEMENTOS E VEÍCULOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL PESADA, VEÍCULOS LEVES PARA EQUIPE TÉCNICA DE TERRAPLANAGEM, INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL, ALÉM DE SERVIÇOS CONGÊNERES NO MUNICÍPIO DE EUNÁPOLIS - BA, INCLUINDO TODOS OS INSUMOS NECESSÁRIOS PARA EXECUÇÃO, ALÉM DE MOTORISTA E OPERADOR, EXCETO COMBUSTÍVEIS, por meio do site: www.licitacoes-e2.bb.com.br, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL - LEGISLAÇÃO: 14.133/21, DECRETO MUNICIPAL 11.720/2024, Sessão de Abertura das propostas: 17 de abril de 2024, às 08:45hs - Inicio da Disputa 17 de abril de 2024 as 09:00hs. O edital se encontra à disposição para retirada no site www.eunapolis.ba.gov.br e https://www.licitacoes-e2.bb.com.br e https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário Oficial do Município, através do site https://www.eunapolis.ba.gov.br/site/DiarioOficial. Maiores informações através do e-mail: [email protected] ou no Núcleo de Licitações e Contratos, sito na Rua Arquimedes Martins, nº 525, Centauro, CEP nº 45.821.900, Eunápolis - BA, 27 de março de 2024. JOSÉ GONÇALVES OLIVEIRA Gestor do Núcleo de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 62-2024-15AC CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: SUSTENTARE SANEAMENTO S/A. Aditar o Contrato nº 115-2021-15C, firmado em 02/06/2021. Fica estabelecido que o contratante deverá pagar a contratada pelo reajuste no percentual de aproximadamente 3,16%, do IPCA acumulado do período de junho/2022 à maio/2023, sobre a parcela de insumos, sendo a diferença retroativa ao período de junho a dezembro de 2023, no valor de R$ 1.940.275,69, e a diferença do reajuste referente ao mês de janeiro/2024, no valor de R$ 70.391,73, que totaliza um reajuste de R$ 2.010.667,42. O contratante deverá pagar a contratada o valor de R$ 1.928.780,00, a partir de fevereiro/2024 até o final da atual prorrogação, o valor do aditivo será de R$ 3.939.447,42. O valor mensal do contrato reajustado passará a ser de R$ 6.453.364,80, o valor anual do contrato será de R$ 77.440.377,60, passando o valor global atualizado do contrato para R$ 193.600.944,00, e valor acumulado atualizado do contrato para R$ 373.630.984,48. DATA DA ASSINATURA: 19/02/2024 ADITIVO Nº 113-2024-09AC CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME. CONTRATADA: CONSÓRCIO METRO - PCL. Aditar o Contrato nº 108-2022-09C, firmado em 02/05/2022. O prazo de execução do contrato será prorrogado por até 06 meses, a contar do seu termo final. DATA DA ASSINATURA: 22/03/2024 ADITIVO Nº 120-2024-1224AC LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. LOCADOR: JAIR SILVA DE JES U S . Aditar o Contrato nº 95-2022-12C, firmado em 01/04/2022. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 3.075,12, e anual de R$ 36.901,44, será prorrogado por até 12 meses a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 109.802,88. DATA DA ASSINATURA: 22/03/2024 ADITIVO Nº 131-2024-09AC CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME. CONTRATADA: EXEMPLO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. Aditar o Contrato nº 635-2023-09C, firmado em 01/08/2023. Resolve o Município de Feira de Santana aceitar a inclusão de marca dos itens 01 ao 34 do contrato nº 635-2023-09C, mantendo-se inalteradas as demais cláusulas pactuadas. DATA DA ASSINATURA: 26/03/2024 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 128/2023 LICITAÇÃO Nº 129-2023-11L AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS, POR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO, PARA ATENDER A DEMANDA TERAPÊUTICA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA EM SUAS NECESSIDADES FARMACOLÓGICAS. ESTES MEDICAMENTOS FAZEM PARTE DO ELENCO DA ATENÇÃO BÁSICA QUE SERÃO DISTRIBUÍDOS PARA UNIDADES DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. HOMOLOGAÇÃO: 15/03/2024. VENCEDOR I: DROGAFONTE LTDA; Sendo o LOT E 01, com o valor de R$ 714.000,00; LOTE 02, com o valor de R$ 397.040,00; LOTE 05, com o valor de R$ 255.860,00; LOTE 09, com o valor de R$ 1.471.370,00; VENCEDOR II: OK BIOTECH COMERCIO E DISTRIBUICAO DE MATERIAIS OD; Sendo o LOTE 03, com o valor de R$ 11.250.000,00; VENCEDOR III: PB FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ; Sendo o LOTE 06, com o valor de R$ 214.996,00; VENCEDOR IV: DISTRIBUIDORA BRASIL COML DE PRODUTOS MEDICOS HOSP; Sendo o LOTE 07, com o valor de R$ 1.726.500,00; VENCEDOR V: FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA; Sendo o LOTE 08, com o valor de R$ 1.632.150,00. LOTE 04 foi FRACASSADO. Feira de Santana, 28 de março de 2024 CRISTIANE DE SOUZA CAMPOS Gestora do FMS PREFEITURA MUNICIPAL DE CANSANÇÃO