DOU 01/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040100247 247 Nº 62, segunda-feira, 1 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023-CPL/PMPBA Torna-se público que PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARÍ homologa o julgamento proferido pela Comissão de Licitação e Contratos - CPL no Processo nº 24.987/2023-CPL/PMPBA, na modalidade Pregão Eletrônico de Licitação nº 034/2023- CPL/PMPBA, dando outras providências. A Secretária Municipal de Saúde de Pedra Branca do Amaparí-SEMSA, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no inciso VI, do art. 43 da Lei 8.666/93, resolve: Art. 1º HOMOLOGOU o julgamento proferido pela Comissão de Licitação e Contratos - CPL, para Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios para atender a demanda dos servidores da rede de Saúde do município de Pedra Branca do Amaparí - PBA, tal aquisição dar-se-á no procedimento de registro de preço, conforme condições, ADJUDICOU o objeto licitado em favor da Empresa: S P VIANA COMERCIO E SERVIÇOS - ME, CNPJ: 24.663.853/0001- 71 - ITENS: 01 R$ 23.500,00 - 02 R$ 197.490,00 - 03 R$ 55.899,00 - 04 R$ R$ 5.799,00 - 05 R$ 9.562,00 - 06 R$ 15.548,00 - 07 R$ 22.980,00 - 08 R$ 9.425,40 - 09 R$ 5.125,20 - 10 R$ 8.752,00 - 11 R$ 4.256,00 - 12 R$ 1.232,00 - 13 R$ 33.648,00 - 14 R$ 450,00 - 15 R$ 3.125,20 - 16 R$ 6.856,50 - 17 R$ 5.235,50 - 18 R$ 25.620,00 - 19 R$ 20.325,00 - 20 R$ 138.900,00 - 21 R$ 30.234,00 - 22 R$ 35.624,00 - 23 R$ 45.625,00 - 24 R$ 489,60 - 25 R$ 7.122,00 - 26 R$ 10.324,50 - 27 R$ 2.125,20 - 28 R$ 19.861,40 - 29 R$ 2.456,50 - 30 R$ 5.122,00 - 31 R$ 8.125,00 - 32 R$ 12.658,80 - 33 R$ 17.425,10 - 34 R$ 12.421,50 - 35 R$ 102.535,00 - 36 R$ 37.937,00 - 37 R$ 6.522,00 - 38 R$ 4.752,00 - 39 R$ 7.829,60 - 40 R$ 5.320,80 - 41 R$ 116.100,00 - 42 R$ 15.651,00 - 43 R$ 1.425,00 - 44 R$ 6.586,00 - 45 R$ 15.222,00 - 46 R$ 6.865,60 - 47 R$ 12.101,60 - 48 R$ 4.411,20 - 49 R$ 5.986,80 - 50 R$ 10.215,00 - 51 R$ 7.452,00 - 52 R$ 4.965,60 - 54 R$ 14.215,00 - 55 R$ 17.845,00 - 56 R$ 20,215,20 - 57 R$ 6.785,40 - 58 R$ 33.249,00 - 59 R$ 2.425,00 - 60 R$ 8.199,60 - 61 R$ 1.099,80 - 62 R$ 51.200,00 - 63 R$ 1.092,00 - 64 R$ 4.985,00 - 65 R$ 20.250,00 - 66 R$ 2.098,50 - 67 R$ 5.560,00 - 68 R$ 10.411,80 e 69 R$ 2.542,00, ITEM FRACASSADO: 53, em 22 de março de 2024, pela proposta mais vantajosa para essa Secretaria. Art. 3º pelo presente fica informado aos participantes da supramencionada a dispensa da decisão estabelecida neste termo de homologação. Pode ser consultado no portal da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amaparí, sito: https://Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amaparí ou pelo sítio: www.diario da união nº 034/2023). MARCELO PANTOJA DOS SANTOS Prefeito Municipal/PMPBA R E T I F I C AÇ ÃO ESPECIE: No termo Extrato de Contrato da Adesão de Ata, de 26 de março de 2024, publicado no D.O.U, Seção 3, página 199, ISSN 1677-7069 Nº 60, quarta-feira, 27 de março de 2024, ONDE SE LÊ: Contrato nº 054/2024 - firmado com ATENAS DISTRIBUIDORA DE PNEUMÁTICOS E TINTAS LTDA - CNPJ: 51.890.698/0001-07, LEIA SE: Contrato nº 054/2024 - firmado com CARDOSO & SILVA COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 21.842.152/0001-01. Demais informações permanecem inalteradas. ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ANORI EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2024 Processo Administrativo: 002/2024 Carta Contrato 010/2024. Contratante: Município de Anori. Contratada: Paulo Augusto Campos Bandeira CPF 155. 332.122-72 Objeto: Prestação de serviço de assessoria técnica em agronomia, Vigência: 12 meses, Dotação Orçamentária: Órgão 10 - Programa de Apoio Administrativo, Projeto/Atividade 20.122.0011.2049 - Manutenção da Secretaria Municipal de Agricultura, Fonte de Recurso - 10, Elemento de Despesa 33.90.39 - outros serviços de terceiros - pessoa jurídica. Valor: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Fundamentação legal: artigo 74, inciso III, da Lei Federal 14.133/2021. Anori - AM, 09 de março de 2024 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2024 Processo Administrativo: 003/2024 Termo Contratual 015/2024. Contratante: Município de Anori. Contratada: INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO E TECNOLOGIA - ADMTEC. Objeto: Contratação de instituição de ensino para serviços de desenvolvimento institucional com ensino, treinamento de corpo técnico de profissionais da administração, análise de contingências passíveis de redução e de diagnóstico de contribuições nos temas de despesas de pessoal e encargos da administração municipal e repasses constitucionais, Vigência: 27/03/2024 a 27/03/2025. Dotação Orçamentária: Unid. Orçamentária Secretária Municipal de Finanças; ELEMENTO 3390.39.00.00 - Outros Serviços Terceiros Pessoa Jurídica. FONTE 0100.000. Fundamentação legal: artigo 74, inciso III, da Lei Federal 14.133/2021, Anori - AM, 27 de março de 2024. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2024 Processo Administrativo: 004/2024 Termo Contratual 014/2024. Contratante: Município de Anori. Objeto: Contratação de empresa de banco de preços para pesquisa de preços para fundamentação dos processos de compras e contratações de serviços, Contratada: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA, Vigência: 27/03/2024 a 27/03/2025. Dotação Orçamentária: UNID. ORÇAMENTÁRIA 4 -Secretária Municipal de Finanças; ELEMENTO 3390.39.00.00 - Outros Serviços Terceiros Pessoa Jurídica. FONTE 0100.000. Fundamentação legal: artigo 74, inciso III, da Lei Federal 14.133/2021, Anori - AM, 27 de março de 2024. REGINALDO NAZARÉ DA COSTA -Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUÁ EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024. Contrato 007/2024. Contratante: Município de Juruá. Contratada: AGUIAR SERVICOS DE OBRAS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação em regime de empreitada por menor preço de empresa especializada para recuperação de ruas com pavimentação em concreto (tapa buraco). Vigência: 90 dias. Valor: R$ 998.000,00 (novecentos e noventa e oito mil reais). Dotação Orçamentária: Projeto Atividade: 04.122.0091.1.009 - Construção e/ou Ampliação de Prédios e Logradouros Públicos, Natureza da Despesa: 4.4.90.51.00 Obras E Instalações, Fonte: Convênio. Fundamentação legal: art. 28, II, da Lei Federal nº 14.133/21. Juruá/AM, 20 de março de 2024. José Maria Rodrigues da Rocha Junior - Prefeito Municipal / Contratante DESPACHO DE 20 DE MARÇO DE 2024 Concorrência Pública Nº 1/2024 - CPL/PMJ O Prefeito Municipal de Juruá, no uso de suas atribuições legais e, Considerando a realização do Concorrência Pública Nº 001/2024 - CPL/PMJ, que visa a contratação em regime de empreitada por menor preço de empresa especializada para recuperação de ruas com pavimentação em concreto (tapa buraco), Considerando a deliberação da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Juruá na Concorrência Pública Nº 001/2024 - CPL/PMJ, Considerando a inexistência de recurso pendente de julgamento, Resolve: I - Adjudicar em favor das empresas: AGUIAR SERVICOS DE OBRAS E CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ nº 50.116.027/0001-12, no valor global de R$ 998.000,00 (novecentos e noventa e oito mil reais), II - Homologar a decisão final da CPL, referente ao Concorrência PÚBLICA Nº 001/2024 - CPL/P M J, III. JOSÉ MARIA RODRIGUES DA ROCHA JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 25/2023 A Comissão de Licitação da Prefeitura de Manaus, através da Subcomissão de Infraestrutura, torna público o Resultado do Julgamento das Documentações de Habilitação da Concorrência nº 025/2023 - CML/PM. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para executar a pavimentação e adequação de diversas vias no município de Manaus/AM - Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF). Habilitadas: AF Construtora Ltda., Ardo - Construtora e Pavimentação Ltda., Nale Construtora Ltda. e V F de Oliveira Construção Civil Ltda. Inabilitada: Tercom Terraplanagem Ltda. A contar da publicação deste Aviso, abre-se o prazo para interposição de recurso, nos termos do art. 109, I, "a" da Lei nº 8.666/93. A Ata do Julgamento das Documentações de Habilitação está disponível através do site: https://transparencia.manaus.am.gov.br/ e na Comissão de Licitação, Av. Djalma Batista, 1719, Torre Business, Edifício Atlantic Tower, Chapada, das 8 às 17h (horário local). Informações fone: (92) 98802-3847, e-mail: [email protected]. Manaus/AM, 27 de março de 2024. MARIA HOZANIRA MACHADO DE SOUZA GALVÃO Presidente da Subcomissão de Infraestrutura da Comissão de Licitação - CML PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2024 Processo Administrativo 200/2024 A Prefeitura de São Gabriel Cachoeira-AM, através do Gabinete do Prefeito, torna público que estará recebendo documentação das empresas interessadas a partir do dia 01/04/2024 a 01/05/2024 das 08h até 14h, p/participação no Chamamento Público 003/2024, p/Credenciamento de empresas do ramo da construção civil interessadas em apresentar Projetos de Arquitetura e de Engenharia p/construção de unidades habitacionais de interesse social em condomínios verticais, em lotes de domínio público do Município, no âmbito do Programa Federal Minha Casa, Minha Vida e, ainda, com a possibilidade de articulação com programas habitacionais. Abertura dos envelopes: 02/05/2024 às 10h Horário de Brasília. Locais de retirada do Edital e seus Anexos: Sala da Coordenadoria de Geral Licitações localizada à Av. Álvaro Maia, 569 - Centro - São Gabriel da Cachoeira (AM) - CEP.: 69750-000, das 08h às 14h. Data e Horário: A partir de 01/04/2024, das 8h às 14h. O Edital poderá ser obtido gratuitamente no Email: [email protected], São Gabriel da Cachoeira/AM, 28 de março de 2024. CLOVIS MOREIRA SALDANHA Prefeito ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS AVISOS DE PRORROGAÇÃO DE ABERTURA DE PROPOSTA PREGÃO ELETRÔNICO N° 27/2024, PROCESSO Administrativo nº 084/2024. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de moveis, eletrodomésticos e utensílios domésticos para atender a demanda da Creche São Boa Ventura e Escola Profª Noécia Vidal Cavalcante - Escola em Tempo Integral - Municipal de Ensino durante o ano letivo de 2024. Fica Prorrogada a abertura da proposta para: 11/04/2024, às 09h00min, na plataforma do LICITANET. O edital e seus anexos poderão ser retirados por meio do site: https://www.licitanet.com.br/processos/, e no PNCP (Portal de Compras Públicas). PREGÃO ELETRONICO Nº 11/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 064/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a aquisição extintores de incêndio e materiais de sinalização para atender as escolas da Rede Pública Municipal de Ensino. Fica Prorrogada a abertura da proposta para: 15/04/2024, ÀS 09H00MIN, NA PLATAFORMA DO LICITANET. O EDITAL E SEUS ANEXOS PODERÃO SER RETIRADOS POR MEIO DO SITE: https://www.licitanet.com.br/processos/, e no PNCP (Portal de Compras Públicas). PREGÃO ELETRONICO N° 12/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 065/2024. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de peças de madeira tipo "eucalipto" para atender as demandas das diversas Secretarias do município de Canavieiras/BA. Fica Prorrogada a abertura da proposta para: 15/04/2024, ÀS 10H00MIN, NA PLATAFORMA DO LICITANET. O EDITAL E SEUS ANEXOS PODERÃO SER RETIRADOS POR MEIO DO SITE: https://www.licitanet.com.br/processos/, e no PNCP (Portal de Compras Públicas). PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2024 PROCESSO Administrativo nº 066/2024. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza urbana, compreendendo coleta domiciliar e comercial, coleta mecanizada de entulhos, roçada manual e mecanizada, na sede e nos povoados do Município de Canavieiras/BA. Fica Prorrogada a abertura da proposta para: 15/04/2024, às 11h00min, na plataforma do LICITANET. O edital e seus anexos poderão ser retirados por meio do site: https://www.licitanet.com.br/processos/, e no PNCP (Portal de Compras Públicas). PREGÃO ELETRONICO Nº 10/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 63/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada, para prestação de serviço de Controle de Pragas e Vetores, Desinsetização e Desratização com fornecimento de mão-de-obra e matéria-prima necessárias ao tratamento químico a ser realizado nas instalações de todas as unidades da Administração Municipal de Canavieiras/BA. Fica Prorrogada a abertura da proposta para: 15/04/2024, ÀS 08H00MIN, NA PLATAFORMA DE LICITAÇÕES DO BANCO DO BRASIL. O EDITAL E SEUS ANEXOS PODERÃO SER RETIRADOS POR MEIO DO SITE: https://www.licitanet.com.br/processos/, e no PNCP (Portal de Compras Públicas). LAZARO MATOS LEMOS DA SILVA JUNIOR Pregoeiro