DOU 01/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040100268 268 Nº 62, segunda-feira, 1 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 14/2024 A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Prefeito Municipal, Sr. Rosiel de Lima, informa ao publico em geral que, encontra-se revogado o Processo Licitatorio n 32/2024, na modalidade Pregao Eletronico n 14/2024, tendo como Objeto do proposto certame a CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTACAO DE SERVICOS DE CONSULTORIA ADMINISTRATIVA HABITACIONAL MA EXECUCAO DE PROGRAMAS, PROJETOS E ACOES RELACIONADOS AO SETOR HABITACIONAL COM VISTAS NA INCLUSSO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, CONFORME DESCRITO NO EDITAL, devido ao motivo de que serão refeitas as especificações para o objeto solicitado. ROSIEL DE LIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato N.º 3703/2024, oriundo do Processo Licitatório PRC N.º 127/2023, na modalidade Inexigibilidade Nº.: 011/2023 - Credenciamento Nº.: 001/2023, cujo Objeto é a o CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA COM LAUDO, a fim de atender os usuários da rede pública de saúde do município de santa rita do sapucaí / MG. Vigência do Contrato: 19/03/2024 a 31/12/2024. Contratada: DIMENSÃO MEDICINA DA MULHER E MEDICINA DIAGNÓSTICA LTDA. Valor: Conforme tabela de preços publicada em Edital. Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 A Prefeitura Municipal de Tumiritinga faz saber que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n°. 09/2024, Processo Licitatório nº 047/2024. Objeto: Contratação de serviços especializados em transporte de pacientes que realizam procedimento de hemodiálise para a secretaria de saúde do município de Tumiritinga-MG. Abertura: Dia 15/04/2024, às 09h00min na Plataforma www.licitardigital.com.br. Maiores informações na plataforma. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 A Prefeitura Municipal de Tumiritinga faz saber que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n°. 10/2024, Processo Licitatório nº 048/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de cestas básicas para distribuição gratuita pela secretaria de assistência social do município de Tumiritinga-MG. Abertura: Dia 12/04/2024, às 09h00min na Plataforma www.licitardigital.com.br. Maiores informações na plataforma. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 A Prefeitura Municipal de Tumiritinga faz saber que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n°. 11/2024, Processo Licitatório nº 050/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de uniformes para as secretarias do município de Tumiritinga-MG. Abertura: Dia 16/04/2024, às 09h00min na Plataforma www.licitardigital.com.br. Maiores informações na plataforma. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 A Prefeitura Municipal de Tumiritinga faz saber que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n°. 12/2024, Processo Licitatório nº 051/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios para composição de Kits de lanches individual para atender o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos e Projeto Integrar destinados ao atendimento das crianças atendidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social de Tumiritinga/MG. Abertura: Dia 17/04/2024, às 09h00min na Plataforma www.licitardigital.com.br. Maiores informações na plataforma. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2024 A Prefeitura Municipal de Tumiritinga faz saber que realizará licitação, na modalidade credenciamento n°. 01/2024, inexigibilidade nº 11/2024, Processo Licitatório nº 044/2024 Objeto: Credenciamento de pessoa física ou jurídica para contratação de enfermeiros para prestação de serviços na secretaria de saúde do município de Tumiritnga- MG. interessados podem se credenciar a partir do dia 02/04/2024, Edital: no e-mail. [email protected] ou na avenida Amazonas nº 864 - Centro. Tumiritinga/MG. João Pedro Rodrigues de Miranda - Presidente da CPL. NILSON GUIMARÃES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 Aquisição de uniformes para servidores e agente de endemias, em atendimento à secretaria municipal de saúde. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Recebimento das propostas por meio eletrônico - A partir das 10h do dia 05/04/2024. Abertura da Sessão Pública/Fim do recebimento das propostas - Às 14h00 do dia 18/04/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços - Às 15h00min do dia 18/04/2024. Valor estimado da licitação R$ 431.886,48. Fonte de recurso: vinculado. Data-base do orçamento definitivo: 09/11/2023. Informações: O edital do Pregão Eletrônico n° 29/2024 estará disponível a partir das 10 horas do dia 05/04/2024 através dos seguintes acessos: Portal do Cidadão do Município de Uberaba/MG. Aba - Transparência, pelo link: http://prefeitura.uberaba. mg.gov.brl/portalcidadao; Junto à plataforma eletrônica de licitações AMM LICITA, através do endereço eletrônico: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331-2750 e/ou e-mail: [email protected]. Toda e qualquer alteração que possivelmente ocorrer neste edital, tais como errata, adendo, suspensão ou revogação, deverá ser consultada pelos pretensos licitantes no endereço eletrônico AMM Licita, bem como, no Portal do Cidadão do Município de Uberaba/MG. A Administração não se responsabilizará caso o pretenso licitante não acesse os canais informados e não visualize as possíveis mensagens e/ou alterações, consequentemente desconhecendo o teor dos avisos publicados. Uberaba/MG, 26 de março de 2024. VALDILENE ROCHA COSTA ALVES. Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2023 PL 275/2023 Homologo o certame para todos os efeitos legais. OBJETO: Aquisição de equipamentos para as cozinhas e refeitórios das escolas, creches e Secretaria de Educação de Vespasiano/MG. PARTES: PMV e as empresas: ATIVA LICITACOES EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA LOTES 01, 03, 04, 05 e 08 no valor total de R$ 131.966,83; DISTRIBUIDORA FRANCINO LTDA LOTE 02 no valor total de R$ 86.199,90; ASPM LICI T ACO ES E COMERCIO LTDA LOTE 06 no valor total de R$ 5.841,90; FRONT COMERCIAL LTDA LOTE 07 no valor total de R$ 3.918,60; BRASIL PAPERS, INDUSTRIA, COMERCIO E DISTRI B U I C AO LOTE 09 no valor total de R$ 16.956,00.A íntegra da publicação encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: www.vespasiano.mg.gov.br e http://www.licitacoes-e.com.br. MARCOS VINÍCIUS DE SOUZA LIMA Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 PROCESSO Nº 18/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO DO MURIAÉ - Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento parcelado de teste rápido COVID-19 - DETECÇÃO QUALITATIVA DE ANTÍGENOS DE SARS-COV-2, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Recebimento das propostas até às 08h50min do dia 11/04/2024. Início da Sessão: 11/04/2024 às 09h00min, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF. Informações complementares pelo (32) 3726-1939 ou e-mail: [email protected]. Edital disponível a partir de 01/04/2024. Patrocinio do Muriae-MG, 27 de março de 2024 PAULO AZIZ DAHER Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 PROCESSO Nº 19/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO DO MURIAÉ - Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento parcelado de mobiliários e outros para a ProInfância em atendimento a Secretaria Municipal de Educação do Município de Patrocínio do Muriaé/ MG. Recebimento das propostas até às 08h50min do dia 11/04/2024. Início da Sessão: 11/04/2024 às 09h00min, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF. Informações complementares pelo (32) 3726-1939 ou e-mail: [email protected]. Edital disponível a partir de 01/04/2024. Patrocinio do Muriae-MG, 27 de março de 2024 PAULO AZIZ DAHER Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 PROCESSO Nº 20/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO DO MURIAÉ - Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de uma retroescavadeira nova, em atendimento a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Patrocínio do Muriaé/MG. Recebimento das propostas até às 13h20min do dia 11/04/2024. Início da Sessão: 11/04/2024 às 13h30min, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF. Informações complementares pelo (32) 3726-1939 ou e-mail: [email protected]. Edital disponível a partir de 01/04/2024. Patrocinio do Muriae-MG, 27 de março de 2024 PAULO AZIZ DAHER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÚBA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 PRC n.º 014/2024 A pregoeira no uso de suas atribuições informa a RETIFICAÇÃO do edital pregão eletrônico nº 001/2024 publicado no DOU em 14 de março de 2024, seção 3, página 228. Objeto: Registro de preços para Contratação de empresa especializada para futura e eventual aquisição de materiais de consumo, limpeza, higiene e utensílios domésticos para os diversos setores públicos pertencentes ao Município de Piraúba - MG, conforme termo de referência deste edital (anexo I). Motivada por pedido de esclarecimentos, seguem as retificações no edital: alteração no descritivo do item 02 nos lotes 27 e 28 onde se lê: "Saco de Lixo 50L", lê-se: "Saco de Lixo 50L: saco de lixo preto, de polipropileno, com capacidade de 50L, reforçado, de excelente qualidade e durabilidade. Pacotes contendo 10 unidades. Dimensões 63cm x 80cm. Deverá estar em conformidade com as normas da ABNT NBR 9190/9191/13055/13056. Similar a Dover Roll". No lote 03, item 06 foram alterados o quantitativo e valor unitário, onde se lê: "1.212" e "R$ 2,59", lê-se: "165" e "R$ 362,60" respectivamente, consequentemente foram alterados os valor globais do item e lote. O lote 09 no valor global onde se lê R$ 39.868,65 lê-se R$ 33.329,42. Os demais itens permanecem inalterados. Novo período de recebimento das propostas: das 08h10min do dia 27/03/2024 até as 13h10min do dia 15/04/2024. Abertura e julgamento das propostas: as 13h15min do dia 15/04/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 13h50min do dia 15/04/2024. O edital retificado encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.pirauba.mg.gov.br ou através de solicitação por e-mail [email protected]. Outras informações (32) 3573-1575 no horário de 12:00 às 18:00 horas. Piraúba, MG, aos 26 de Março de 2024. ADRIANO CARVALHAES GRAVINA Prefeito