DOU 01/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040100269 269 Nº 62, segunda-feira, 1 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DO PARÁ CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2024 APRESENTAÇÃO PROPOSTA DE PREÇOS A Camara Municipal de Santana do Araguaia - PA, torna pública aos interessados que pretende realizar a Contratação de Empresa para prestação de serviço de comunicação social e marketing digital, constando geração e tratamento de conteúdo publicitário (foto, áudio e vídeo) e gestão de redes sociais da Câmara Municipal de Santana do Araguaia-PA, conforme condições e especificações estabelecidas no termo de referência, podendo eventuais interessados apresentar Proposta de Preços no prazo de (três) dias úteis, a contar desta Publicação, na oportunidade em que a administração terá de obter a proposta mais vantajosa, a presente Dispensa de licitação encontra-se fundamentada no Art. 72 da Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021, tendo em vista que o valor da compra não ultrapassa o limite previsto no inciso II do Art. 75 da Lei federal n° 14.133 de 01/04/2021. Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 05/04/2024 ás 13:00hs. A proposta de preços deverá ser entregue na Sala da Comissão Permanente de Licitações da Camara Municipal de Santana do Araguaia - PA, situada na Praça Santa Fé SNº - Centro - Santana do Araguaia -PA, CEP: 68.560-000, pelo o e-mail: [email protected] de segunda a sexta das 08:00h às 13:00 hs. O termo de referência da dispensa estará disponível nos Sites: https://cmsa.pa.gov.br/licitacoes-editais/ e https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ Outras informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, nos endereços acima informado. JAMES DEAN MILHOMEM DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA EXTRATOS DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2023/0807-004-PMA. Modalidade: PREGÃO ELETRÔ N I CO Nº 035/2023-SRP. Objeto: Aquisição de Material Permanente (Mobiliário de Escritório em Geral e de Uso Administrativo), para Atendimento das Necessidades da Prefeitura Municipal de Abaetetuba/PA e Secretarias Vinculadas (SEMAD, SEMOB e SEMAGRI). Contratante: Município de Abaetetuba-, com interveniência da Secretaria Municipal de Administração, CNPJ 05.105.127/0001-99. CONTRATO ADM.: Nº 260224-002. Contratada: J. L. R. Araujo Comercio E Serviços, CNPJ:83.913.665/0001-13. O valor deste contrato é de R$ 38.697,08 (trinta e oito mil, seiscentos e noventa e sete reais e oito centavos). Vigência: 26/02/2024 a 26/02/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2023/0807-004-PMA. Modalidade: PREGÃO ELETRÔ N I CO Nº 035/2023-SRP. Objeto: Aquisição de Material Permanente (Mobiliário de Escritório em Geral e de Uso Administrativo), para Atendimento das Necessidades da Prefeitura Municipal de Abaetetuba e Secretarias Vinculadas (SEMAD, SEMOB e SEMAGRI). Contratante: Município de Abaetetuba, com interveniência da Secretaria Municipal de Administração, CNPJ 05.105.127/0001-99. CONTRATO ADM.: Nº 260224-003. Contratada: M. M. D. Pinheiro Neto Comércio de Móveis Eireli-Me, CNPJ:16.836.634/0001-19. O valor deste contrato é de R$ 24.500,00 (vinte e quatro mil e quinhentos reais). Vigência: 26/02/2024 a 26/02/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2023/0807-004-PMA. Modalidade: PREGÃO ELETRÔ N I CO Nº 035/2023-SRP. Objeto: Aquisição de Material Permanente (Mobiliário de Escritório em Geral e de Uso Administrativo), para Atendimento das Necessidades da Prefeitura Municipal de Abaetetuba/PA e Secretarias Vinculadas (SEMAD, SEMOB e SEMAGRI). Contratante: Município de Abaetetuba-Pa, com interveniência da Secretaria Municipal de Administração, CNPJ 05.105.127/0001-99. CONTRATO ADM.: Nº 260224-004. Contratada: TH Comércio de Móveis Eireli - EPP, CNPJ:30.317.183/0001-34. O valor deste contrato é de R$ 46.125,00 (quarenta e seis mil, cento e vinte e cinco reais). Vigência: 26/02/2024a 26/02/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2023/0807-004-PMA. Modalidade: PREGÃO ELETRÔ N I CO Nº 035/2023-SRP. Objeto: Aquisição de Material Permanente (Mobiliário de Escritório em Geral e de Uso Administrativo), para Atendimento das Necessidades da Prefeitura Municipal de Abaetetuba/PA e Secretarias Vinculadas (SEMAD, SEMOB e SEMAGRI). Contratante: Município de Abaetetuba, com interveniência da Secretaria Municipal de Administração, CNPJ 05.105.127/0001-99. CONTRATO ADM.: Nº 260224-005. Contratada: Universal Fabricação e Comércio de Móveis Ltda - ME, CNPJ:21.041.143/0001-11. O valor deste contrato é de R$ 21.400,00 (vinte e um mil, quatrocentos reais). Vigência: 26/02/2024 a 26/02/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTAMIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO TOMADA Nº 3/2023 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADA: BR Soluções e Construtora Civil LTDA, CNPJ nº 36.759.234/0001-64. Contrato nº. 23-0818-002. Dot. Orçamentária: 1.022 Construção de Unidades Básicas de Saúde - UBS. Class. Econômica: 4.4.90.51.00 Obras e instalações. Prorrogação de prazo, vigência 15/12/2023 a 31/12/2024 - Ass.: Altamira/PA, 13/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024 Reconheço a Dispensa de Licitação nos termos do Art. 75, inciso XV da Lei 14.133/21 e alterações posteriores e autorizo o referido processo licitatório de acordo com o relatório do Departamento de Licitações e Contratos. Contratada: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL ÁGATA, CNPJ nº 04.797.769/0001-33. Objeto: Prestação de Serviços Especializada na ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE CONSCURSO PÚBLICO, para atender a Prefeitura Municipal de Anajás. VIVALDO MENDES DA CONCEIÇÃO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 32/2024. Origem: Dispensa de Licitação nº 01/2024. Objeto: Prestação de Serviços Especializada na ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE CONSCURSO PÚBLICO, para atender a Prefeitura Municipal de Anajás. Contratante: Prefeitura Municipal de Anajás. Contratada: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL ÁGATA, CNPJ nº 04.797.769/0001- 33. Vigência: 19/03/2024 à 18/03/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024-004 O Município de Aurora do Pará, por meio da Agente de contratação. Torna público a abertura de processo Licitatório para contratação de empresa especializada na reforma e ampliação da escola Manoel Cerqueiro, na comunidade cajueiro, no município de Aurora do Pará - PA, em conformidade com projetos, memorial descritivo e planilhas orçamentárias, em conformidade com projetos, memorial descritivo e planilhas orçamentárias.A abertura será no dia 16/04/2024 às 08:30hs, O edital estará disponível nos sites: https://auroradopara.pa.gov.br/licitacao.php e https://bllcompras.com/ e e-mail: [email protected], a partir da data da publicação. Aurora do Pará, 28 de março de 2024 ANTONIA TASSILA FARIAS DE ARAÚJO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES EXTRATO DE CONTRATO Ref.: Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços n.º 040/2022. Contratante: O MUNICIPIO DE BENEVIDES - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-SEMSA - CNPJ Nº 13.707.794/0001-70, com sede neste Município de Benevides, Estado do Pará, localizado na Avenida João Batista Figueiredo, n.º 001, Centro, CEP 68.795-000. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço especializado em lavagem de rouparia hospitalar, com mão de obra, materiais e insumos para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Benevides. Contrato Administrativo: n.º 521/2023 - SEMSA. Contratada: G D S CORREA EIRELI, CNPJ nº 42.031.673/0001-59. Valor: R$ 11.760,00 (onze mil setecentos e sessenta reais). Data de Assinatura: 13/12/2023. Vigência: A vigência do Contrato será de 12 (doze) meses contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, da Lei nº 8.666, de 1993. Dotação Orçamentária: correrá por conta da dotação indicada no contrato. Ordenador de Despesa: Rodrigo Batista Balieiro - Secretário Municipal de Saúde de Benevides/PA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 046.2023, referente ao Pregão Eletrônico nº 045/2022. Partes: O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BENEVIDES/FME, CNPJ n.º 23.827.214/0001-31 e a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BENEVIDES/FUNDEB, CNPJ n.º 29.992.469/0001-36 e a empresa ARACUA COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI, CNPJ nº 19.271.852/0001-41. Objeto do Contrato: Contratação de empresa para aquisição de mobiliário escolar, eletrodomésticos e eletroeletrônicos para atender as necessidades das Unidades Escolares, Secretaria Municipal de Educação - SEMED, Casa dos Conselhos da Educação do Município de Benevides/PA. Objetos do Termo Aditivo a) Prorrogação do prazo contratual por 180 (cento e oitenta dias), a iniciar do dia subsequente ao término da vigência em 23/01/2024, prorrogando-se até 21/07/2024. b) Acréscimo de 24,60 % (vinte e quatro virgula sessenta por cento) no quantitativo do item 01 inicialmente contratado, resultando no impacto financeiro no valor de R$ 9.269,00 (nove mil duzentos e sessenta e nove reais) ao valor inicial do contrato de R$ 37.674,00 (trinta e sete mil seiscentos e setenta e quatro reais), atualizando o valor total do contrato para R$ 46.943,00 (quarenta e seis mil novecentos e quarenta e três reais). Data de Assinatura: 24/11/2023. Ordenadora de Despesa: Josué Lacerda Pompeu - Secretário Municipal de Educação de Benevides/FUNDEB. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024-PMB Objeto: Aquisição de 01 (um) rolo compactador com pé de carneiro, peso operacional mínimo de 7.000 kg, potência de 110 a 150hp, cabine fechada largura de tambor de 1.676mm, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Benevides e Secretaria Municipal de Obras, Viação Infraestrutura - SEMOVI, conforme convênio de nº 942711/23 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Data: 15/04/2024 horário: 10h. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.tcm.pa.gov.br/ e https://www.benevides.pa.gov.br/. LUZIANE DE LIMA SOLON OLIVEIRA Ordenadora de despesa AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024-PMB Objeto: Contratação de empresa para aquisição de equipamento de apoio a produção, - 1 (um) rolo compactador - novo, com kit pé de carneiro; peso operacional mínimo 7.000 kg; potência bruta mínima 74,5 KW; cabine fechada, largura do tambor 1.676 mm, através do convênio n° 943075/2023 entre o Ministério da Integração e Desenvolvimento e o Município de Benevides, para atender os interesses do Município de Benevides. Data: 15/04/2024, horário: 14h. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.tcm.pa.gov.br/ e https://www.benevides.pa.gov.br/. LUZIANE DE LIMA SOLON OLIVEIRA Ordenadora de despesa PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Objeto: Contratação de mão de obras de especializada para serviços de artes especiais na Praça do Km 40. Data 04/04/2024 às 08:00 horas (horário de Brasília/DF - Tipo menor preço por Item. Local: A abertura da sessão será efetuada no site: www.licitanet.gov.br. O Edital poderá ser adquirido no site: www.licitanet.gov.br ou pelos sites/portal da Prefeitura de Bom Jesus do Tocantins: bomjesusdotocantins.pa.gov.br; tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/. Bom Jesus do Tocantins- PA, 28 de março de 2024 EDITO FAUSTO DA CONCEIÇÃO LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU EXTRATO DE ADESÃO Extrato de adesão nos termos da Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores e demais normas em vigor, conforme especificado abaixo Pregão Eletrônico SRP n° 19/2023- Ata de Registro de Preço nº 19/2023. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Marapanim. Órgão participante (Carona): Prefeitura Municipal de Bujaru, CNPJ n°: 05.196.563/0001-10. Objetivando a FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE RECARGA DE GÁS (OXIGÊNIO MEDICINAL), COM FORNECIMENTO DE CILINDROS EM COMODATO E, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS A ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Fornecedor registrado: J SOUSA & S LUZ COMÉRCIO DE GASES INDUSTRIAIS LTDA, Inscrita no CNPJ: 02.031.420/0001-60.Vigência da Ata: 10/01/2024 a 10/01/2025. Vigência do Termo de Adesão: 20/03/2024 a e encerrar-se-á em 31 de dezembro de 2024.