DOU 01/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040100270 270 Nº 62, segunda-feira, 1 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Extrato do CONTRATO Nº 01/2024-AD/SEMSA, no Valor Global de R$ 162.380,00 (cento e sessenta e dois mil e trezentos e oitenta reais). Origem: Adesão a Ata de Registro de Preço Nº 19/2023 decorrente do Pregão Eletrônico SRP N° 19/2023, da Prefeitura Municipal de Marapanim, Processo Carona Nº 01/2024, Contratante: Fundo Municipal de Educação do município de Bujaru/PA; CONTRATADA: J SOUSA & S LUZ COMÉRCIO DE GASES INDUSTRIAIS LTDA, Inscrita no CNPJ: 02.031.420/0001-60.Objeto: FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE RECARGA DE GÁS (OXIGÊNIO MEDICINAL), COM FORNECIMENTO DE CILINDROS EM COMODATO E, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS A ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Vigência: 20/03/2024 a e encerrar-se-á em 31 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 20 de março de 2023. AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Bujaru/PA, no uso de suas atribuições legais, declarar para todos os fins, que através do Processo Carona nº 01/2024, autorizou a Adesão a Ata de Registro de Preço nº 19/2023 decorrente do Pregão Eletrônico SRP n° 19/2023 da Prefeitura Municipal de Marapanim, de acordo com as normas estabelecidas pelo edital, especificação e quantidades: Empresa registrada: J SOUSA & S LUZ COMÉRCIO DE GASES INDUSTRIAIS LTDA, Inscrita no CNPJ: 02.031.420/0001-60. Valor total de R$ 162.380,00 (cento e sessenta e dois mil e trezentos e oitenta reais) FABRÍCIO LOBÃO PEREIRA Secretario Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2024-SEMMA A Secretaria de Meio Ambiente de Juruti/PA torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO SRP Nº 012/2024-SEMMA, na forma ELETRÔNICA, para registro de preços visando a futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviço de locação de máquina e veículos pesados, para atender as necessidades da secretaria municipal de meio ambiente. Abertura: 16/04/2024 às 10:00hs. A retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis pelo site www.bnc.org.br e no mural de licitações do TCM/PA. informações: e-mail: [email protected]. Juruti - PA, 27 de março de 2024. KEYDSON FRANCISCO MORAIS MEIRELES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 175/2024/CPL Beneficiário - : A. M. B. FARMACEUTICA COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.508.780/0001- 36 vencedora dos Itens: 200, 201, 262, 263, 346 perfazendo o Valor Total de R$ 12.895,30 (Doze mil, oitocentos e noventa e cinco reais e trinta centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 176/2024/CPL Beneficiário - : F CARDOSO E CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.949.905/0001-63 vencedora dos Itens: 106, 155, 157 perfazendo o Valor Total de R$ 234.390,00 (Duzentos e trinta e quatro mil, trezentos e noventa reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 177/2024/CPL Beneficiário - : ALPHARAD MATERIAIS PARA DIAGNOSTICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 05.923.871/0001-09 vencedora do Item: 25 perfazendo o Valor Total de R$ 4.200,00 (Quatro mil e duzentos reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 178/2024/CPL Beneficiário - : CIENTIFICA MÉDICA HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 07.847.837/0001-10 vencedora do Item: 193 perfazendo o Valor Total de R$ 48.023,87 (Quarenta e oito mil, vinte e três reais e oitenta e sete centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 179/2024/CPL Beneficiário - : DISTRIBUIDORA NS PERPETUO SOCORRO LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 11.719.882/0001-66 vencedora dos Itens: 312, 324 perfazendo o Valor Total de R$ 2.371,20 (Dois mil, trezentos e setenta e um reais e vinte centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 180/2024/CPL Beneficiário - : DISTRIBUIDORA FLAMED HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.888.791/0001-54 vencedora dos Itens: 227, 228, 229, 230, 231, 232, 297, 298 perfazendo o Valor Total de R$ 9.262,08 (Nove mil, duzentos e sessenta e dois reais e oito centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 181/2024/CPL Beneficiário - : VIVA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 13.175.742/0001-08 vencedora do Item: 52 perfazendo o Valor Total de R$ 5.700,00 (Cinco mil e setecentos reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 182/2024/CPL Beneficiário - : PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 16.647.278/0001-95 vencedora dos Itens: 36, 68, 83, 152 perfazendo o Valor Total de R$ 2.428.350,00 (Dois milhões, quatrocentos e vinte e oito mil, trezentos e cinquenta reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 183/2024/CPL Beneficiário - : A FAVARIN DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 18.702.558/0001-84 vencedora do Itens: 65, 66, 67, 69, 71, 162, 165 perfazendo o Valor Total de R$ 177.170,00 (Cento e setenta e sete mil, cento e setenta reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 184/2024/CPL Beneficiário - : BIOMEDICAL PRODUTOS CIENTIFICOS MEDICOS E HOSPITALARES S A inscrita no CNPJ sob nº 19.848.316/0001-66 vencedora dos Itens: 77, 79 perfazendo o Valor Total de R$ 109.312,50 (Cento e nove mil, trezentos e doze reais e cinquenta centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 185/2024/CPL Beneficiário - : CRUZEL COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 19.877.178/0001-43 vencedora dos Itens: 18, 26 perfazendo o Valor Total de R$ 12.716,20 (Doze mil, setecentos e dezesseis reais e vinte centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 186/2024/CPL Beneficiário - : ORTOBENS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 20.035.686/0001-63 vencedora dos Itens: 203, 204 perfazendo o Valor Total de R$ 24.390,00 (Vinte e quatro mil, trezentos e noventa reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 187/2024/CPL Beneficiário - : P G LIMA COM LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 23.493.764/0001- 61 vencedora dos Itens: 212, 213 perfazendo o Valor Total de R$ 22.320,00 (Vinte e dois mil, trezentos e vinte reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 188/2024/CPL Beneficiário - : VIVA CARE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 24.562.614/0001-25 vencedora dos Itens: 20, 60, 275, 276, 277, 278 perfazendo o Valor Total de R$ 57.146,90 (Cinquenta e sete mil, cento e quarenta e seis reais e noventa centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 189/2024/CPL Beneficiário - : INSTRUMED INSTRUMENTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 24.626.549/0001-54 vencedora dos Itens: 01, 13, 19, 30, 32, 34, 46, 48, 56, 70, 93, 96, 167, 214, 216, 222, 224, 248, 306, 310 perfazendo o Valor Total de R$ 1.009.867,50 (Um milhão, nove mil, oitocentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 190/2024/CPL Beneficiário - : PROMED COMERCIO DE SUPRIMENTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 26.715.034/0001- 56 vencedora dos Itens: 78, 80, 104 perfazendo o Valor Total de R$ 41.852,50 (Quarenta e um mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 191/2024/CPL Beneficiário - : MEDICENTRO COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 27.105.456/0001-72 vencedora dos Itens: 105, 107, 140 perfazendo o Valor Total de R$ 82.050,00 (Oitenta e dois mil e cinquenta reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 192/2024/CPL Beneficiário - : M MED COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 28.387.424/0001-70 vencedora dos Itens: 156, 158, 169, 183, 188, 194, 196, 236, 237, 238, 239 perfazendo o Valor Total de R$ 141.759,21 (Cento e quarenta e um mil, setecentos e cinquenta e nove reais e vinte e um centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 193/2024/CPL Beneficiário - : SURGICALMEDI - IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRURGICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 29.057.136/0001-10 vencedora dos Itens: 50, 51 perfazendo o Valor Total de R$ 11.778,00 (Onze mil, setecentos e setenta e oito reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 194/2024/CPL Beneficiário - : GENESYS COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 29.526.822/0001-92 vencedora do Item: 17 perfazendo o Valor Total de R$ 20.400,00 (Vinte mil e quatrocentos reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 195/2024/CPL Beneficiário - : LICITATRADE SERVICO, COMERCIO E IMPORTACAO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 32.258.056/0001-37 vencedora do Item: 184 perfazendo o Valor Total de R$ 2.304,00 (Dois mil, trezentos e quatro reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 196/2024/CPL Beneficiário - : GOLD HOSPITALAR COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 32.283.972/0001-27 vencedora dos Itens: 246, 307 perfazendo o Valor Total de R$ 47.000,00 (Quarenta e sete mil reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 197/2024/CPL Beneficiário - : E DE A CAVALCANTE E CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 34.915.637/0001-20 vencedora dos Itens: 37, 98, 99, 144, 145, 148, 161, 168, 207, 209 perfazendo o Valor Total de R$ 933.606,00 (Novecentos e trinta e três mil, seiscentos e seis reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 198/2024/CPL Beneficiário - : HIPERFAR MATERIAIS HOSPITALAR E MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 36.028.477/0001-22 vencedora dos Itens: 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 14, 27, 28, 41, 42, 43, 63, 82, 90, 97, 100, 101, 102, 110, 111, 147, 149, 163, 164, 182, 189, 195, 202, 208, 210, 211, 218, 219, 220, 221, 223, 240, 242, 243, 244, 245, 247, 249, 250, 255, 256, 257, 258, 259, 260, 266, 267, 268, 269, 270, 271, 272, 273, 274, 299, 300, 301, 302, 303, 304, 305, 308, 309, 311, 343, 344, perfazendo o Valor Total de R$ 2.046.288,15 (Dois milhões, quarenta e seis mil, duzentos e oitenta e oito reais e quinze centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 199/2024/CPL Beneficiário - : LOG DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALAR E HIGIENE PESSOAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 37.844.417/0001-40 vencedora dos Itens: 02, 146 perfazendo o Valor Total de R$ 26.320,00 (Vinte e seis mil, trezentos e vinte reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 200/2024/CPL Beneficiário - : A L F SILVA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 40.949.490/0001-91 vencedora dos Itens: 15, 16, 21, 31, 91, 95, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 141, 197, 198, 199, 205, 206, 235, 241, 251, 252, 253, 254, 261, 264, 265, 279, 280, 281, 282, 283, 284, 285, 286, 287, 288, 289, 290, 291, 292, 293, 294, 295, 296, 313, 314, 315, 316, 317, 318, 319, 320, 321, 322, 323, 325, 326, 327, 328, 329, 330, 331, 332, 333, 334, 335, 336, 337, 338, 339, 340, 341, 342, 345 perfazendo o Valor Total de R$ 180.498,08 (Cento e oitenta mil, quatrocentos e noventa e oito reais e oito centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 201/2024/CPL Beneficiário - : ATUAL COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS PARA A S AU D E LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 45.293.736/0001-33 vencedora dos Itens: 84, 85, 86 perfazendo o Valor Total de R$ 529.380,00 (Quinhentos e vinte nove mil, trezentos e oitenta reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 202/2024/CPL Beneficiário - : INOVA ODONTO MEDICA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 50.256.600/0001-93 vencedora dos Itens: 22, 23, 24, 29, 33, 35, 38, 39, 40, 44, 45, 47, 49, 53, 54, 55, 57, 58, 59, 61, 62, 64, 72, 73, 75, 76, 81, 87, 88, 89, 92, 94, 103, 108, 109, 112, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 142, 143, 150, 151, 153, 154, 159, 170, 171, 172, 173, 174, 175, 176, 177, 178, 185, 186, 187, 191, 192, 215, 217, 225, 226 perfazendo o Valor Total de R$ 947.144,00 (Novecentos e quarenta e sete mil, cento e quarenta e quatro reais). A Vigência da Ata é de 12 meses a partir da assinatura. Oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) nº 107/2023-CPL/PMM. Processo Licitatório nº 33.944/2023-PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. UASG: 927495. Marabá 27/03/2024 - Monica Borchart Nicolau - Secretária Municipal de Saúde - SMS - Portaria nº 929/2023-GP. EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato ao Contrato Nº 155/2024/SEVOP, Processo Administrativo nº 7.051/2023-PMM, autuado na modalidade PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 042/2023-CEL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 065/2023-CEL/SEVOP/PMM, objeto: Aquisição de Material de Limpeza e Higiene, para atender as necessidades da Secretaria de Viação e Obras Públicas do Município de Marabá/Pa, Empresa: MASH REPRESENTANTES COMERCIAIS E AGENTES DO COMERCIO DE MERCADORIAS EIRELL, CNPJ: 35.334.877/0001-01, Valor R$ 90.877,01 (noventa mil, oitocentos e setenta e sete reais e um centavo) Assinatura 27/03/2024, Vigência: 31/12/2024. Fábio Cardoso Moreira, Secretário Municipal de Viação e Obras Públicas. Extrato ao Contrato Nº 233/2024/SEVOP, Processo Administrativo nº 26.493/2023-PMM, autuado na modalidade Pregão Presencial (SRP) Nº 092/2023-CEL/SEVOP-PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 007/2024-CEL/SEVOP/PMM, objeto: Aquisição de Tintas e Materiais para Pinturas, para atender as necessidades da Secretaria de Viação e Obras Públicas do Município de Marabá/PA, Empresa: empresa NOSSA TERRA MATERIAIS DE CONSTR U Ç ÃO LTDA, CNPJ: 83.927.574/0001-37 Valor R$ 454.998,74 (quatrocentos e cinquenta e quatro mil, novecentos e noventa e oito reais, setenta e quatro centavos) Assinatura 27/03/2024, Vigência: 31/12/2024. Fábio Cardoso Moreira, Secretário Municipal de Viação e Obras Públicas. Extrato ao Contrato Nº 234/2024/SEVOP, Processo Administrativo nº 26.493/2023-PMM, autuado na modalidade Pregão Presencial (SRP) Nº 092/2023-CEL/SEVOP-PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 007/2024-CEL/SEVOP/PMM, objeto: Aquisição de Tintas e Materiais para Pinturas, para atender as necessidades da Secretaria de Viação e Obras Públicas do Município de Marabá/PA, Empresa: empresa ELETROFORTE - COMERCIO E INCORPORAÇÕES LTDA, CNPJ: 09.271.706/0001-62 Valor R$ 45.406,25 (quarenta e cinco mil, quatrocentos e seis reais, vinte e cinco centavos) Assinatura 27/03/2024, Vigência: 31/12/2024. Fábio Cardoso Moreira, Secretário Municipal de Viação e Obras Públicas. EXTRATO DE CONTRATO Extrato ao Contrato Nº 199/2024- SEMAD, Processo nº 35.385/2023/PMM, autuado na modalidade CONCORRÊNCIA (SRP) Nº 035/2023-CEL/SEVOP/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 025/2024-CEL/SEVOP/PMM, objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos, tipo passeio, sport utility vehicle - suv e caminhonete, com quilometragem livre, destinadas a suprir as demandas da secretaria municipal de gestão fazendária e gabinete do prefeito, Empresa L I DE SOUSA SERVIÇOS, inscrita no CNPJ: 07.500.217/0001-00; Valor em R$ 1.105.200,00 (um milhão cento e cinco mil, duzentos reais), Assinatura: 29/02/2024, Vigência: 31/12/2024. José Nilton de Medeiros, Secretário Municipal de Administração. EXTRATO DE CONTRATO Extrato ao Contrato Nº 200/2024- SDU, Processo nº 35.385/2023/PMM, autuado na modalidade CONCORRÊNCIA (SRP) Nº 035/2023-CEL/SEVOP/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 025/2024-CEL/SEVOP/PMM, objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos, tipo passeio, sport utility vehicle - suv e caminhonete, com quilometragem livre, destinadas a suprir as demandas da Superintendência de Desenvolvimento Urbano - SDU, Empresa L I DE SOUSA SERVIÇOS, inscrita no CNPJ: 07.500.217/0001-00; Valor em R$ 768,000,00 (setecentos e sessenta e oito mil reais), Assinatura: 29/02/2024, Vigência: 31/12/2024. Mancipor Oliveira Lopes, Superintendente. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO Nº 202403200007 - PE/CCL/PMM Abertura: 15/04/2024, às 10:00 hs. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de capina manual e mecanizada em logradouros públicos na zona rural e urbana do município de Moju/Pa. Edital e anexos: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.moju.pa.gov.br/site/, Portal TCM/PA,Setor de Licitações de Segunda a Sexta-Feira, das 08:00 às 12:00. Moju-PA, 28 de março de 2024 LEONARDO FIGUEIREDO DE AVIZ Agente de Contratação