DOU 01/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040100272 272 Nº 62, segunda-feira, 1 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 3/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024 O MUNICIPIO DE REDENÇÃO - PA, comunica aos interessados, que realizará no dia 15/04/2024 às 09h, (horário de Brasília-DF), licitação sob modalidade CO N CO R R Ê N C I A ELETRÔNICA tipo menor preço, regime de empreitada por preço global tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA CICLOVIA E PISTA DE CAMINHADA NO PARQUE NATURAL AMBIENTAL DE REDENÇÃO-PA, SITUADO NA RUA DINALDO RUI ARANTES SETOR - PARK DOS BURITIS. O edital completo no endereço Rua Ildonete Guimarães da Silva nº 253 - setor Jardim Umuarama, site: www.redencao.pa.gov.br, mais informações no telefone (94) 99117-4026 e-mail [email protected] realização no portal www.portaldecompraspublicas.com.br Redenção - PA, 27 de março de 2024. LENIVAL ESTEVÃO ALVES. Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATOS CHAMADA PÚBLICA Nº 003/202023/CP. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL QUE FARÃO PARTE DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA ATENDER OS ALUNOS MATRUCULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE SALINÓPOLIS (CRECHE, PRÉ-ESCOLAR,ENSINO FUNDAMENTAL,ENSINO MÉDIO EJA E MAIS EDUCAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM OPROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE.CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SALINÓPOLIS.PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0502.123060004.2.027 Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.0 VIGÊNCIA:21/03/2024 a 31/12/2024. Contrato nº 20240172 VALOR TOTAL: 39.998,79 Contratada: PEDRO DE SOUZA FARIAS DATA ASSINATURA: 20/03/2024 Contrato nº 20240172 VALOR TOTAL: 39.998,79 Contratada: PEDRO DE SOUZA FARIAS DATA ASSINATURA: 20/03/2024 Contrato nº 20240173 VALOR TOTAL: 39.998,785 Contratada: ROSANA SILVA DOS SANTOS DATA ASSINATURA: 20/03/2024 Contrato nº 20240174 VALOR TOTAL: 40.000,00 Contratada: MANOEL RICARDO DE SOUZA FARIAS DATA ASSINATURA: 20/03/2024 Contrato nº 20240175 VALOR TOTAL: 39.998,40 Contratada: DONATO SANTOS PEREIRA DATA ASSINATURA: 20/03/2024 Contrato nº 20240176 VALOR TOTAL: 39.998,52 Contratada: MARCIO ADRIANO DOS REIAS NASCIMENTO DATA ASSINATURA: 20/03/2024 Contrato nº 20240177 VALOR TOTAL: 39.998,40 Contratada: ROSA RAIMUNDA SILVA DOS SANTOS DATA ASSINATURA: 20/03/2024 Contrato nº 20240178 VALOR TOTAL: 39.998,95 Contratada: ELIDAINEDE SOUSA FARIAS DATA ASSINATURA: 20/03/2024 Contrato nº 20240179 V A LO R TOTAL: 39.998,79 Contratada: PAULO MARCELO DOS REIS DATA ASSINATURA: 20/03/2024 Contrato nº 20240180 VALOR TOTAL: 39.985,57 Contratada: EDIMILSON REIS DE SOUZA DATA ASSINATURA: 20/03/2024 Contrato nº 20240181 VALOR TOTAL: 39.998,81 Contratada: ZUMILDE MELO NEGRÃO DATA ASSINATURA: 20/03/2024 Contrato nº 20240182 VALOR TOTAL: 39.998,95 Contratada: MARLISSON DE SOUZA FARIAS DATA ASSINATURA: 20/03/2024 Contrato nº 20240183 VALOR TOTAL: 39.916,00 Contratada: ROSIVALDO DE SOUZA FARIAS DATA ASSINATURA: 20/03/2024 Contrato nº 20240158 VALOR TOTAL: 1.592.590,50 Contratada: ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO POLO JUTAI DATA ASSINATURA: 20/03/2024 Contrato nº 20240184 VALOR TOTAL: 1.039.496,07 Contratada: COOPERATIVA DE AGRICULTORES E FAMILIARES E PEQUENOS PRODUTORES DE PRIMAVERA DATA ASSINATURA: 20/03/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003-2024-SRP A Prefeitura Municipal de Salinópolis, através da agente de contratação e equipe de apoio, comunica e torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 90003-2024-SRP, do tipo menor preço, nos termos da Lei nº 14.133/21, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE EMISSÃO DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS DE TODAS AS COMPANHIAS DE TRANSPORTE AÉREO EM TRECHOS NACIONAIS, INCLUINDO RESERVA, EMISSÃO, TRANSFERÊNCIA, MARCAÇÃO, REMARCAÇ ÃO, CANCELAMENTO E REEMBOLSO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS. Data da Abertura: 15/04/2024 às 09:00h. Local do certame: www.comprasnet.gov.br, dúvidas pelo e-mail: [email protected]. O Edital poderá ser adquirido, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) nos endereços eletrônicos www.tcm.pa.gov.br e www.compras.gov.br e www.salinopolis.pa.gov.br. THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004-2024-SRP A Prefeitura Municipal de Salinópolis, através da agente de contratação e equipe de apoio, comunica e torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 90004-2024-SRP, do tipo menor preço, nos termos da Lei nº 14.133/21, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS SIMPLES DO TIPO "A" PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNCÍPIO DE SALINÓPOLIS. Data da Abertura: 11/04/2024 às 10:00h. Local do certame: www.comprasnet.gov.br, dúvidas pelo e-mail: [email protected]. O Edital poderá ser adquirido, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) nos endereços eletrônicos www.tcm.pa.gov.br e www.compras.gov.br e www.salinopolis.pa.gov.br.. THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA Agente de Contratação AVISO DE RETIFICAÇÃO AVISOS DE ABERTURA PREGÃO ELETRONICO Nº 90001-2024-CONC THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA, Agente de Contratação, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o poder de dever corrigir erros materiais, RETIFICA os avisos da licitação, veiculado nos meios de comunicações legais, D.O.U ISSN 1677-7069 Nº 58, seção 3, nos seguintes termos: ONDE SE LÊ: CONCORRÊNCIA 001-2024-CONC LEIA-SE: CONCORRÊNCIA 90001-2024-CONC THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ARARI EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DE PRAZO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO 20230112 Contrato nº. 20230112; TOMADA DE PREÇOS nº 2/2023-003; Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Arari; Contratada: ACF DE MORAES COMERCIO E SERVIÇO S EPP, CNPJ Nº 18.810.594/0001-61. OBJETO: Aditivo de reajuste de valor em 24,79% de acréscimo ao contrato inicial e prorrogação de prazo de vigência do contrato 20230112 advindo da TP 2/2023-003, por um período de 90 (noventa) dias, a terminar em 26 de maio de 2024, nos termos do art. 65, inciso I 'b', da Lei Federal nº 8.666/93; Vigência: 26/02/2024 à 26/05/2024; Fundamentação Legal: 65, inciso I 'b', da Lei Federal nº 8.666/93; Data de Assinatura: 23/11/2023. PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO 20230113 Contrato nº. 20230113; TOMADA DE PREÇOS nº 2/2023-004; Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Arari; Contratada: ACF DE MORAES COMERCIO E SERVIÇO S EPP, CNPJ Nº 18.810.594/0001-61. OBJETO: Aditivo de reajuste de valor em 30,06% de acréscimo ao contrato inicial e prorrogação de prazo de vigência do contrato 20230113 advindo da TP 2/2023-004, por um período de 90 (noventa), a terminar em 26 de maio de 2024, nos termos do art. 65, inciso I 'b', da Lei Federal nº 8.666/93; Vigência: 26/02/2024 à 26/05/2024; Fundamentação Legal: 65, inciso I 'b', da Lei Federal nº 8.666/93; Data de Assinatura: 23/11/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 1101001/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará. Contratado: J F Souza Construção e Legalização de Veículos Ltda CNPJ: Nº 26.765.135/0001-31. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica especializada em terceirização de frota de veículos (máquinas pesadas, veículos de passeio, utilitários, coletivos e de carga). Validade: o presente contrato tem validade de 12 meses. Valor Total do Contrato: R$ 8.122.800,00 (oito milhões e cento de vinte e dois mil e oitocentos reais). CONTRATO Nº 1101002/2023. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Santa Luzia do Pará. Contratado: J F Souza Construcao e Legalização de Veículos Ltda CNPJ: Nº 26.765.135/0001-31. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica especializada em terceirização de frota de veículos (máquinas pesadas, veículos de passeio, utilitários, coletivos e de carga). Validade: o presente contrato tem validade de 12 meses. Valor Total do Contrato: R$ 956.400,00 (novecentos e cinquenta e seis mil e quatrocentos reais). CONTRATO Nº 1101003/2023. Contratante: Fundo Municipal de Educação de Santa Luzia do Pará. Contratado: J F Souza Construção e Legalização de Veículos Ltda Nº 26.765.135/0001-31. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica especializada em terceirização de frota de veículos (máquinas pesadas, veículos de passeio, utilitários, coletivos e de carga). Validade: o presente contrato tem validade de 12 meses. Valor Total do Contrato: R$ 998.400,00 (novecentos e noventa e oito mil e quatrocentos reais). CONTRATO Nº 1101004/2023. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente de Santa Luzia do Pará. Contratado: J F Souza Construção e Legalização de Veículos Ltda Nº 26.765.135/0001-31. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica especializada em terceirização de frota de veículos (máquinas pesadas, veículos de passeio, utilitários, coletivos e de carga). Validade: o presente contrato tem validade de 12 meses. Valor Total do Contrato: R$ 1.341.600,00 (um milhão e trezentos e quarenta e um mil e seiscentos reais). EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo N° 100302/2022 Vinculado ao Processo Administrativo na Modalidade Tomada de Preço N° 02/2022. Objeto: Prorrogação do prazo do Contrato administrativo - Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará - Contratado Construtora e Terraplanagem Nunes Eireli - CNPJ N° 33.736.452/0001-95. Período: 29.10.2023 a 27.03.2024 para 27.03.2024 a 24.08.2024. - Conforme data de assinatura. Data do Aditivo: 27/10/2023. Amparo Legal: Lei nº 8.666 de 21.06.1993. art. 57, inciso II. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 063/2021. Concorrência n° 001/2021- SEMAG. Partes: Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária- SEHAB/GAMMA COMUNICAÇÃO LTDA. Finalidade: Contratação de Agência de Comunicação, Propaganda e Publicidade para prestação de serviços destinados a atender à Prefeitura Municipal de Santarém e suas Secretarias Municipais. Objeto: Prorrogação da vigência de 18/06/2024 a 18/06/2025. Fundamento Legal: art. 57, inciso II, § 2° da Lei nº 8.666/93. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024 - SEMPTA Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA, E DE COPA/COZINHA, PARA ATENDER AS NECESSIDA D ES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PORTOS E TRANSPORTE AQUAVIÁRIO - SEMPTA. Edital: 01/04/2024 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br Início de entrega das propostas: 01/04/2024 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 15/04/2024 às 09:30 no site www.portaldecompraspublicas.com.br JERRY JOSÉ CARDOSO DE SOUSA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024 - SEMPTA Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE SINALIZAÇÃO NÁUTICA PARA DEMARCAR ÁREA DE RUÍNAS DO ANTIGO TRAPICHE DE SANTARÉM. Edital: 01/04/2024 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br Início de entrega das propostas: 01/04/2024 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 16/04/2024 às 09:30 no site www.portaldecompraspublicas.com.br FRANKLIN AUGUSTO BRAZÃO RODRIGUES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO TAUÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024-2802001 A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Tauá Torna Público a HOMOLOGAÇÃO da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024-2802001-CE-PMSAT. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 02 (DOIS) MICRO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COMUNIDADE DO PATAUATEUA NO KM 29 E NO KM 23, ZONA RURAL DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ, em favor da Empresa: R DA SILVA CORDEIRO JUNIOR LTDA - CNPJ: 37.475.036/0001-31. DATA DE HOMOLOGAÇÃO: 22/03/2024 EVANDRO CORRÊA DA SILVA Prefeito