DOU 01/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EVANDRO CORRÊA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20240159 ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2022-00070 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO. CONTRATADA(O): A N DOS SANTOS LTDA CNPJ: 28.627.186/0001-22 OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, NO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. VALOR TOTAL: R$ 187.773,20 (cento e oitenta e sete mil, setecentos e setenta e três reais e vinte centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1616.123620007.2.151 Manut.do Programa de Alimentação Escolar - PAE - SEDUC , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 187.773,20VIGÊNCIA: 29 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA.: 29 de Fevereiro de 2024 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90002/2024 A Prefeitura Municipal de São Domingos do Capim/PA torna público a abertura da Concorrência no 90002/2024, tipo menor preço, regime por empreitada por preço global, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei no 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital para a Contratação de empresa para serviços de engenharia para REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA LUCIMAR COSTA DA SILVA, LOCALIZADA A COMUNIDADE APARECIDA, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. DE ACORDO COM O PROJETO, MEMORIAL DESCRITIVO E PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS QUE SÃO PARTES INSEPARÁVEIS DESSE EDITAL. A abertura da sessão pública será em 18/04/2024 no seguinte endereço: Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras) UASG: 980543, às 08:00h. O Edital e anexos encontram-se disponível: www.gov.br/compras UASG: 980543, Portal TCM/PA, sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de São Domingos do Capim/PA das 8h00min ás 12h00min, através de solicitação para o e-mail: [email protected] e Portal da transparência do Município https://saodomingosdocapim.pa.gov.br/c/publicacoes/licitacoes/. Em 28 de março de 2024 MARIA JOSE BASTOS DO AMARAL Agente De Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES E INSUMOS DE INFORMÁTICA, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Escolas da Rede Municipal de Ensino do município de São Francisco do Pará/PA, que deverá ser executado de acordo com o estabelecido no Pregão Eletrônico nº 023/2023-PE-PMSF-EDUCAÇÃO. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, Estado do Pará, CNPJ/MF: 23.741.174/0001-00. CONTRATADAS: A. P. C. BONA SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA, CNPJ 40.147.595/0001-27. Cont. n° 01-250324/023-PE-PMSF-EDUCAÇÃO. VALOR: R$: 300,00. CAROLINE AGUIAR 97622303291, CNPJ 41.746.486/0001-99. Cont. n° 03-250324/023-PE- PMSF-EDUCAÇÃO. VALOR: R$: 16.392,00. ASYS TECNOLOGIA LTDA-ME, CNPJ 49.354.820/0001-70. Cont. n° 05-250324/023-PE-PMSF-EDUCAÇÃO. VALOR: R$: 59.919,00. A L MANGAS, CNPJ 19.321.817/0001-90. Cont. n° 07-250324/023-PE-PMSF-EDUCAÇÃO. VALOR: R$: 6.633,84. SCORPION INFORMÁTICA LTDA-EPP, CNPJ 04.567.265-0001-27. Cont. n° 09- 250324/023-PE-PMSF-EDUCAÇÃO. VALOR: R$: 370,48. CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Estado do Pará, CNPJ/MF: 23.741.164/0001-75. CONTRATADAS: A. P. C. BONA SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA, CNPJ 40.147.595/0001-27. Cont. n° 02-250324/023-PE-PMSF- EDUCAÇÃO. VALOR: R$: 300,00. CAROLINE AGUIAR 97622303291, CNPJ 41.746.486/0001-99. Cont. n° 04-250324/023-PE-PMSF-EDUCAÇÃO. VALOR: R$: 6.111,00. ASYS TECNOLOGIA LTDA- ME, CNPJ 49.354.820/0001-70. Cont. n° 06-250324/023-PE-PMSF-EDUCAÇÃO. VALOR: R$: 23.348,00. A L MANGAS, CNPJ 19.321.817/0001-90. Cont. n° 08-250324/023-PE-PMSF- EDUCAÇÃO. VALOR: R$: 2.688,94. SCORPION INFORMÁTICA LTDA-EPP, CNPJ 04.567.265- 0001-27. Cont. n° 10-250324/023-PE-PMSF-EDUCAÇÃO. VALOR: R$: 134,72. VIGÊNCIA: Será até 31 de dezembro de 2024; São Francisco do Pará/Pa, 25 de março de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2024.001-PMSJA SRP A Prefeitura Municipal de São João do Araguaia-Pá, comunica aos interessados que realizará no dia 12/04/2024, às 08:00h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Pregão Eletrônico Nº PE/2024.001-PMSJA, tipo menor preço por Item, objeto: ATA DE REGISTRO DE PRECO PARA FUTURA AQUISICAO DE MATERIAL DE GENERO ALIMENTICIO E LIMPEZA, PARA ATENDER OS FUNDOS MUNICIPAIS, SECRETARIAS E PREFEITURA DE SAO JOAO DO ARAGUAIA-PA. O edital estará disponível no sítio do https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Mural de Licitações do TCM-PA e https://saojoaodoaraguaia.pa.gov.br/categoria/licitacoes/. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2024.002-PMSJA SRP A Prefeitura Municipal de São João do Araguaia-Pá, comunica aos interessados que realizará no dia 12/04/2024, às 08:30h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Pregão Eletrônico Nº PE/2024.002-PMSJA SRP, tipo menor preço por Item, objeto: ATA DE REGISTRO DE PRECO PARA EVENTUAL CONTRATACAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE REFEICOES (TIPO MARMITEX), REFEICAO PRATO FEITO E HOTELARIA VISANDO O ATENDIMENTO DOS FUNDOS MUNICIPAIS, SECRETARIAS E PREFEITURA MUNICIPAL DE S AO JOAO DO ARAGUAIA. O edital estará disponível no sítio do https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Mural de Licitações do TCM-PA e https://saojoaodoaraguaia.pa.gov.br/categoria/licitacoes/. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2024.003-FME SRP O Fundo Municipal de Educação de São João do Araguaia-Pá, comunica aos interessados que realizará no dia 12/04/2024, às 08:50h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Pregão Eletrônico Nº PE/2024.003-FME SRP, tipo menor preço por Item, objeto: ATA DE REGISTRO DE PRECO PARA FUTURA AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS EM FUNCAO DA MANUTENCAO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR- PNAE DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA. O edital estará disponível no sítio do https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Mural de Licitações do TCM-PA e https://saojoaodoaraguaia.pa.gov.br/categoria/licitacoes/. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2024.004-PMSJA SRP A Prefeitura Municipal de São João do Araguaia-Pá, comunica aos interessados que realizará no dia 12/04/2024, às 09:40h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Pregão Eletrônico Nº PE/2024.004-PMSJA SRP, tipo menor preço por Item, objeto: ATA DE REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURA AQUISICAO DE MATERIAS DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER OS FUNDOS, SECRETARIAS E PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA. O edital estará disponível no sítio do https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Mural de Licitações do TCM-PA e https://saojoaodoaraguaia.pa.gov.br/categoria/licitacoes/. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2024.005-PMSJA SRP A Prefeitura Municipal de São João do Araguaia-Pá, comunica aos interessados que realizará no dia 12/04/2024, às 10:20h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Pregão Eletrônico Nº PE/2024.005-PMSJA SRP, tipo menor preço por lote, objeto: ATA DE REGISTRO DE PRECO PARA FUTURA AQUISICAO DE MATERIAL ELETRICO PARA MANUTENCAO DOS PREDIOS PUBLICOS, PARA ATENDER OS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAUDE, EDUCACAO E ASSISTENCIA SOCIAL, SECRETARIAS E PREFEITURA DE SAO JOAO DO ARAGUAIA-PA. O edital estará disponível no sítio do https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Mural de Licitações do TCM-PA e https://saojoaodoaraguaia.pa.gov.br/categoria/licitacoes/. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2024.006-PMSJA SRP A Prefeitura Municipal de São João do Araguaia-Pá, comunica aos interessados que realizará no dia 12/04/2024, às 11:00h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Pregão Eletrônico Nº PE/2024.006-PMSJA SRP, tipo menor preço por Item, objeto: ATA DE REGISTRO DE PRECO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS FUNDOS MUNICIPAIS, SECRETARIAS E PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA-PA. O edital estará disponível no sítio do https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Mural de Licitações do TCM-PA e https://saojoaodoaraguaia.pa.gov.br/categoria/licitacoes/. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2024.007-PMSJA A Prefeitura Municipal de São João do Araguaia-Pá, comunica aos interessados que realizará no dia 12/04/2024, às 11:30h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Pregão Eletrônico Nº PE/2024.007-PMSJA SRP, tipo menor preço por Item, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MUDAS DE BANANA PARA FOMENTO ÀS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA AOS AGRICULTORES ADERIDOS AO PROGRAMA TERRITÓRIOS SUSTENTÁVEIS, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA, CONFORME CONVÊNIO Nº 19/2022-SEDAP. O edital estará disponível no sítio do https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Mural de Licitações do TCM-PA e https://saojoaodoaraguaia.pa.gov.br/categoria/licitacoes/. Ronis da Silva Amorim Pregoeiro AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº DL/2024.001-FME A presente Chamada Pública vem fomentar o desenvolvimento do Programa Nacional de Agricultura Familiar-PRONAF, por meio de aquisição de alimentos produzidos por agricultores familiares no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Objeto: Aquisição de gêneros de alimentação em função da manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar no âmbito dos 30% destinados a Agricultura Familiar de São João do Araguaia, durante o ano letivo de 2024. Abertura: 24/04/2024 às 14h10min. A seção de lance do processo acima mencionado será realizada na Sala da CPL, sito a Praça José Ferreira Martins, s/n, Centro, CEP: 68.518-000, S/Nº São João do Araguaia-PA. Onde o edital poderá ser adquirido isento de taxa, em pen drive, fornecido pelo Interessado. Informações das 08h00min às 14h00min. RONIS DA SILVA AMORIM Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-002. Objeto: Aquisição de cestas de alimentos, água mineral e combustível para ajuda humanitária as famílias que se encontram em estado de vulnerabilidade devido ao desastre da estiagem e queimadas do município de São Sebastião da Boa Vista/PA. Contratante: Fundo Municipal De Assistência Social CNPJ nº 17.650.278/0001-07. CONTRATO Nº 2703001-2024. Contratada: Posto Igarapés Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 41.640.211/0001-76.Valor Total: R$ 156.800,00 (cento e cinquenta e seis mil oitocentos reais); CONTRATO Nº 2703002-2024. Contratada: Maria Francinete Tapajos Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 34.741.666/0001-12.Valor Total: de R$ 900.469,40 (novecentos mil quatrocentos e sessenta e nove reais e quarenta centavos). Vigencia: 28 de março de 2024 até 11 de junho de 2024.Data das Assinaturas: 27 de março de 2024. Fundamentação Legal: inciso VIII do art. 75, Lei nº 14.133/2021. Data da Autorização: 27 de março de 2024. Autoridade Competente: Thiago Bernaudy dos Santos Moraes - Secretário Municipal de Assistência Social. PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 20210017; ORIGEM: CARONA Nº A/2021-001PMSJP; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADA: NOBE SOFTWARE DE GESTÃO INTEGRADA LTDA; OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a Prorrogação do prazo de vigência e reajuste de preços anual; VIGÊNCIA: 28 de março de 2024 até 31 de dezembro de 2024; Valor Reajustado: R$ 42.521,04; FUNDAMENTAÇÃO: art. 57, IV, da Lei nº 8.666/93 e o reajuste na cláusula Quinta do Contrato. DATA DA ASSINATURA: 25 de março de 2024. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 20220078; ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 031/2021; CONTRATANTE: FUNDEB-FUNDO MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA; CONTRATADA: W. L. DE JESUS COMERCIO & SERVIÇOS LTDA; OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato para continuação fornecimento de sinal de internet; VIGÊNCIA: 30 de março de 2024 até 31 de dezembro de 2024; FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57, Inciso II da Lei Federal da 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 28 de março de 2024. AVISO DE RETIFICAÇÃO O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO, torna público, aos interessados a retificação de EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 20210106, publicado no dia 27/03/2024 no D.O.M na folha 224, e publicado no dia 06/02/2024 no Diário Oficial da União, seção 3, na folha 250, onde se lê: CONTRATO Nº: 20210106; lê-se: CONTRATO Nº: 20230199 ADENLSON JOSÉ DOS REIS. Secretário Municipal.