DOU 01/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Conforme preço atual de mercado, os interessados deverão encaminhar propostas de preços a partir do dia 02 de abril ao dia 05 de abril de 2024 até as 08:30 horas, junto ao www.portaldecompraspublicas.com.br . O Ato Convocatório encontra-se disponível Junto ao site https://www.portonacional.to.gov.br/index.php/cidadao/licitacao e no https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ , e informação através do fone (63) 3363-6000 - Ramal 214. Porto Nacional - TO, 27 de março de 2024. MEDSON DEWICTOR RAPHAEL TURIBIO AGUIAR SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023- SEMOSP A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TOCANTINS/TO, TORNA PÚBLICO O:EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 055/2023 - SEMOSP - ORIUNDO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023 - SEMOSP. Firmado em 15.03.2024. Entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TOCANTINS/TO e a empresa W & L CONTRUTORA E SERVIÇOS ELETRICOS EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 24.554.589/0001-38. Termo Aditivo de Prazo Contratual. Vigência: 20/03/2024 a 20/05/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ELETRIFICAÇÃO URBANA E DE ILUMINAÇÃO PUBLICA, NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO TOCANTINS/TO, CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº 0616.269-96/2023/CAIXA- PROGRAMA FINISA, (Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento), COM EMPREGO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS CONFORME PROJETOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMA, MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. Fundamento Legal: Art. 57, § 1º, inciso II da Lei 8.666/93. Processo Administrativo Nº 1322/2023. ORDENADORA: SRA. NEILA MARIA DA SILVA MORAES. PREFEITA MUNICIPAL. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO FMS-PA Nº 17/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRO AFONSO/TO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 11.772.824/0001-04, com sede na Avenida Getúlio Vargas, número 400, Centro, CEP 77.710-000, Pedro Afonso/TO, torna público que realizará na plataforma de licitações Bolsa Nacional de Compras - BNC (https://bnccompras.com) o PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, com fulcro no artigo 28, inciso I da lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021. O critério de julgamento adotado para a presente licitação será o de menor preço, por valor unitário, com fulcro no artigo 33, inciso I da lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021. O modo de disputa adotado será ABERTO, com lances públicos sucessivos, com fulcro no artigo 56, inciso I da lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021. PREGÃO ELETRÔNICO FMS-PA Nº 017/2024, cujo o objeto é o registro de preços para futura, eventual e parcelada aquisição de Gêneros alimentícios para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Pedro Afonso/TO, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência anexo I do Edital e no Estudo Técnico Preliminar apêndice do Termo de Referência. O certame será realizado de forma online no dia 25 de abril de 2024 às 08h30min (horário de Brasília). PREGÃO ELETRÔNICO FMS-PA Nº 14/2024 PREGÃO ELETRÔNICO FMS-PA Nº 014/2024, cujo o objeto é o registro de preços para contratação de empresa para aquisição de insumos médicos hospitalares, para pacientes portadores de diferentes patologias que necessitam do uso dos materiais, para atendimento das disposições da resolução 39 de 09/12/2010, art. 1 do conselho nacional de Assistência Social e das demandas do Fundo Municipal de Saúde de Pedro Afonso / T O, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência anexo I do Edital e no Estudo Técnico Preliminar apêndice do Termo de Referência. O certame será realizado de forma online no dia 16 de abril de 2024 às 08h30min (horário de Brasília). O edital e seus anexos poderão ser obtidos, na junto à Comissão Permanente de Licitações na Rua Getúlio Vargas, número 400, Centro, CEP 77.710-000, Pedro Afonso/TO, ou através do site Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/), ou site oficial do município www.pedroafonso.to.gov.br, solicitação formal através do e-mail [email protected] ou através do site do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins TCE-TO https://www.tce.to.gov.br/sitetce/ na aba SICAP-LCO, ou através da plataforma de licitações eletrônicas Bolsa Nacional de Compras - BNC (https://bnccompras.com). Mais informações poderão ser obtidas através do telefone (63) 99280-7345 - WhatsApp. Pedro Afonso/TO, 27 de março de 2024. KELMA DE SOUZA FRANÇA Secretária Municipal de Saúde