DOU 01/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040100295 295 Nº 62, segunda-feira, 1 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA N° 1/2024 - PMG O Município de Nossa Senhora da Glória/SE, por meio do Agente de Contratação, torna público que fica SUSPENSO, para adequação, o Edital da Concorrência n° 001/2024 - PMG, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada para pavimentação de vias em área rural no Município de Nossa Senhora da Glória, Contrato de Repasse OGU nº 913175/2021, Operação 1076016-15 - Assentamento Nossa Senhora da Conceição, com abertura prevista para o dia 01 de abril de 2024 às 9h, por meio da Plataforma Eletrônica do Licitanet (licitanet.com.br), marcando posteriormente nova data para abertura. Nossa Senhora da Glória/SE, 27 de março de 2024. JOÃO MIGUEL SANTOS DE ALBUQUERQUE Agente de Contratação AVISO DE RETIFICAÇÃO O Fundo Municipal de Saúde de Nossa Senhora da Glória/SE, torna público a RETIFICAÇÃO do Aviso de Concorrência n° 003/2024 - FMS, Processo Administrativo n° 012/2024 - FMS cujo extrato foi publicado no Diário Oficial da União de 21 de março de 2024, Seção 3, página 327, a saber: Onde se lê: "R$ 144.845,33 (cento e quarenta e quatro mil, oitocentos e quarenta e cinco mil e trinta e três centavos)." Leia-se: "R$ 144.845,33 (cento e quarenta e quatro mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e trinta e três centavos)." Nossa Senhora da Glória/SE, 27 de março de 2024. JOÃO MIGUEL SANTOS DE ALBUQUERQUE Agente de Contratação ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMAS AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 1/2024 AVISO DE CREDENCIAMENTO O Município de Almas - TO, torna público que encontra-se aberto o CHAMAMENTO PUBLICO Nº 001.2024 para credenciamento de instituição financeira, pública ou privada para gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento dos servidores do município de Almas-TO. Informações: Prefeitura Municipal, sala de licitações, Av. São João, Centro, Almas - TO. CEP: 77310-000, telefone: (63) 3373-1211, site: www.almas.to.gov.br, e-mail: [email protected], expediente de 07h:00min as 13h:00min. HIGOR GABRIEL S. CARDOSO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BABAÇULÂNDIA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BABAÇULÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BABAÇULÂNDIA-TO, CNPJ: 31.165.662/0001-45, Rua Getúlio Vargas, n° 1099, centro, torna público Pregão Eletrônico nº 17-2024- menor preço por item, abertura dia 15/04/2023 as 10:00 horas. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte escolar de alunos residentes em Babaçulândia/TO e que estudam regularmente nível superior ou cursos profissionalizantes na cidade de Araguaína/TO. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link;https://www.babaculandia.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00. Babaçulândia, 28 de março de 2024. GLEUBER SOUSA COSTA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Buriti do Tocantins - TO, torna público para o conhecimento dos interessados, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores. A prefeita no uso das atribuições legais, em conformidade com o Artigo 71, inciso II da Lei 14.133/2021, e em consonância com o artigo 165, inciso I, alínea "d", da Lei nº 14.133/2021, resolve REVOGAR em todos os seus termos. A presente licitação que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE BURITI DO TOCANTINS II, (TRECHO VICINAL PA CANAÃ AO PA SOSSEGO, TRECHO VICINAL ESTRADA DO LEITE, TRECHO VICINAL CONRADO), CONFORME CONVÊNIO/MAPA Nº 944842/2023 - PLATAFORMA TRANSFEREGOV Nº 053691/2023. Outras informações, assim como a íntegra da decisão podem ser acessadas através do Portal da Transparência do Município pelo endereço https://buritidotocantins.to.gov.br/ ou ainda no prédio onde funciona a Comissão Permanente de Licitação, das 08:00 às 12:00 horas. Buriti do Tocantins - TO, 27 de março de 2024. LUCILENE GOMES DE BRITO ALMEIDA Prefeita AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Buriti do Tocantins - TO, torna público para o conhecimento dos interessados, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores. A prefeita no uso das atribuições legais, em conformidade com o Artigo 71, inciso II da Lei 14.133/2021, e em consonância com o artigo 165, inciso I, alínea "d", da Lei nº 14.133/2021, resolve REVOGAR em todos os seus termos a presente licitação que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE BURITI DO TOCANTINS I, (TRECHO VICINAL VARJÃO), CONFORME CONVÊNIO/MAPA Nº 944875/2023 - PLATAFORMA TRANSFEREGOV Nº 53720/2023 Outras informações, assim como a íntegra da decisão podem ser acessadas através do Portal da Transparência do Município pelo endereço https://buritidotocantins.to.gov.br/ ou ainda no prédio onde funciona a Comissão Permanente de Licitação, das 08:00 às 12:00 horas. Buriti do Tocantins - TO, 27 de março de 2024. LUCILENE GOMES DE BRITO ALMEIDA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024 O Fundo Municipal de Saúde de Dianópolis - TO, através da Pregoeira e Equipe de Apoio, TORNA PÚBLICA a realização do Pregão Eletrônico nº 001/2024. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE PRODUTOS HOSPITALARES E ODONTÓLOGICOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDES E OS CONSULTÓRIOS ODONTÓLOGICOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO II. Abertura da Sessão Pública: dia 15/04/2024 ás 08:00hs, horário de Brasília, no portal www.portaldecompraspublicas.com.br Recebimento das Propostas: até ás 07h45min de 15/04/2024 no portal www.portaldecompraspublicas.com.br Edital e anexos disponível em:www.dianopolis.to.gov.br/embed- content/licitações e www.portaldecompraspublicas.com.br Legislação: Lei 10.520/02 e Lei 14.133/21 suas alterações e demais legislações pertinentes. Informações Gerais: Fone: (63) 3692 2005 e-mail: [email protected] Dianópolis-TO, 27 de março de 2024. ZILDENY GONÇALVES NEPOMUCENO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS AVISOS DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 REDESIGNAÇÃO DE DATAS DE LICITAÇÃO O município de Dois Irmãos do Tocantins - TO, comunica aos interessados a REDESIGNAÇÃO DE DATA do PREGÃO ELETRÔNICO 005/2024, objetivando a AQUISIÇÃO DE LUBRIFICANTES, PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL E FUNDOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO E SAÚDE DE DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS - TO, EXERCÍCIO 2024, em virtude do feriado da Semana Santa. E será redesignado a nova data para o certame, para o dia 16 de abril de 2024, às 09h:00min. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 E a REDESIGNAÇÃO DE DATA do PREGÃO ELETRÔNICO 008/2024, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO CONTÍNUO E PARCELADO DE COMBUSTÍVEL E AGENTE REDUTOR ARLA, PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL E FUNDOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO E SAÚDE DE DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS, EXERCÍCIO 2024, em virtude do feriado da Semana Santa. E será redesignado a nova data para o certame, para o dia 16 de abril de 2024, às 14h:00min. Informações pelo telefone (63) 3362-1228 ou pelo e-mail: [email protected]. Dois Irmãos do Tocantins - TO, 26 de março de 2024. GECIRAN SARAIVA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 R E P U B L I C AÇ ÃO O Município de Dois Irmãos do Tocantins - TO, comunica aos interessados a REPUBLICAÇÃO do PREGÃO ELETRONICO Nº 001/2024: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS - TO, conforme Termo de Referência. ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: a partir das 09:00h do dia 17/04/2024. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (63) 3362-1228. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: http://www.doisirmaos.to.gov.br, Mais informações através do Fone: (63) 3362-1228 e- mail: [email protected]. Dois Irmãos do Tocantins - TO, 26 de março de 2024. GECIRAN SARAIVA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024/FME (RETIFICADO). PROCESSO 291/2024. OBJETO: Objeto da licitação trata de registro de preços aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar. MODO DE DISPUTA: Aberto. DATA DE ABERTURA: 12 de abril de 2024 às 09:00 (nove horas), horário de Brasília. Informações poderão ser obtidas junto ao setor de Licitações, pelo e-mail [email protected]. EDITAL: À disposição dos interessados no órgão, no site oficial do município: https://www.nazare.to.gov.br no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Nazaré/TO, 27 de março de 2024 JOÃO EDVAN VIEIRA DE ALMEIDA Gestor PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024/PMN PROTOCOLO N° 224/2024. OBJETO: Objeto da licitação trata de serviços de fornecimento de refeições prontas tipo (marmitex) e (self service) para atender as necessidades desta municipalidade. MODO DE DISPUTA: Aberto. DATA DE ABERTURA: 12 de abril de 2024 às 11:00 (onze horas), horário de Brasília. Informações poderão ser obtidas junto ao setor de Licitações, pelo e-mail [email protected]. EDITAL: À disposição dos interessados no órgão, no site oficial do município: https://www.nazare.to.gov.br no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Nazaré/TO, 27 de março de 2024 CLAYTON PAULO RODRIGUES Prefeito