DOU 01/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040100294 294 Nº 62, segunda-feira, 1 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PONGAÍ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Proc. Adm. N° 039/2024. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para a Locação de Licença de Uso de Software para Informatização da Saúde e Assistência Social do Município de Pongaí - SP, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. Sessão Pública: 18/04/2024 às 09h (horário de Brasília). Critério de Julgamento: Menor Preço Global. Modo de Disputa: Aberto. Amostra: Não. Preferência ME/E P P / Eq u i p a r a d a s : Sim. LINK: SCPI Portal de Compras (http://187.9.83.34:5656/comprasedital/) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Proc. Adm. N° 040/2024. Objeto: Registro de preços para a Aquisição de Materiais de Expediente, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. Sessão Pública: 19/04/2024 às 08h30 (horário de Brasília). Critério de Julgamento: Menor Preço por Item. Modo de Disputa: Aberto. Amostra: Não. Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras (http://187.9.83.34:5656/comprasedital/) GILHIARD HENRIQUE DE BORTOLI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2024 CREDENCIAMENTO Nº 1/2024. Processo nº 2.427/2024, destinado ao credenciamento de pessoas jurídicas para serviços de sessões individuais de hidroterapia. A documentação exigida deverá ser protocolada à Central de Atendimento da Prefeitura de Porto Ferreira, pelo link https://portoferreira.1doc.com.br/atendimento, na opção "Protocolos, com assunto credenciamento, a partir do dia 1º de abril de 2024 até o dia 12/04/2024. Edital e seus anexos: no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 e endereço eletrônico: https://www.portoferreira.sp.gov.br/licitacoes. PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATANIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Processo Administrativo nº 213/1/2024. Objeto: Registro de Preços de HORTIFRUTIGRANJEIROS.Sessão de abertura: 16/04/2024 às 9h. EDITAL E ANEXOS DISPONÍVEIS NOS SITES: www.pratania.sp.gov.br, www.bll.org.br, PORTAL NACIONAL DE CO N T R AT AÇÕ ES PÚBLICAS (PNCP) OU SOLICITADOS PELO E-MAIL: [email protected]. OSMIR JOSÉ FELIX Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PROMISSÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024 A PREFEITURA DE PROMISSÃO, através da Comissão Permanente de Licitações, nomeada pela Portaria nº 40.896, de 27 de janeiro de 2023 e mediante autorização do Senhor Prefeito Artur Manoel Nogueira Franco, COMUNICA que se encontra aberto processo licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA SOB Nº 003/2024, para execução de serviços de Pavimentação Asfáltica em CBUQ-3cm, incluindo mão de obra e materiais, em diversas vias do Município de Promissão, com recursos próprios e recursos provenientes do Convênio Estadual nº 103671/2023. Os interessados na retirada do Edital deverão comparecer, a partir do dia 01 de abril de 2024, no Paço Municipal, localizado na Avenida Pedro de Toledo, nº. 386, Centro, cidade de Promissão/SP, mediante o recolhimento de R$ 50,00 (cinquenta reais), na Tesouraria Municipal, conforme horário abaixo, ou gratuitamente no endereço eletrônico: www.promissao.sp.gov.br. Informações básicas: Processo Licitatório nº 019/2024 - Concorrência Pública nº 003/2024. Data da Disponibilidade do Edital: 01 de abril de 2024. Visita Técnica: Deverá ser realizada até o dia 19 de abril de 2024, mediante prévio agendamento no Departamento de Serviço da Prefeitura, Tel. (14) 3543-9000 - Ramal 238. Prazo para Caução: 22/04/2024 - no envelope habilitação. Data da entrega e abertura dos invólucros: 22 de abril de 2024, às 09:00 horas. Maiores Informações: no Setor de Licitações das 08:30 as 11:00 e das 13:00 as 16:30 ou pelo Telefone: (14) 3543-9000. FERNANDO INÁCIO SOARES p/ Setor de Licitações ARTUR MANOEL NOGUEIRA FRANCO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE QUINTANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - SRP Registro de Preço nº 01/2024. Processo nº 3/2024 - SCM A Prefeitura do Município de Quintana comunica aos interessados a realização do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 1/2024. Ordem de serviço nº 3/2024. Órgão: Prefeitura do Município de Quintana. Objeto: referente ao registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios, produtos de hortifrutigranjeiros e outros para abastecimento da merenda escolar da Prefeitura Municipal de Quintana/SP, pelo período de 12 meses, Modalidade Pregão Eletrônico. Abertura da sessão pública: 11/04/2024 às 9:00 horas. Edital completo e demais informações no Setor de Compras e Material na Prefeitura Municipal de Quintana de segunda à sexta-feira das 9:00 ás 11:00 horas e das 13:30 horas às 16:00 horas. Quintana/SP, 28 de março de 2024. FERNANDO ITAPUÃ BRANCO NUNES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ DO PARAITINGA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de São Luiz do Paraitinga torna pública a abertura de licitação na modalidade Concorrência Eletrônica n° 01/2024, Edital nº 07/2024, Proc. Adm. N° 08/2024. Objeto: contratação de empresa para "pavimentação de trecho de estrada vicinal - bairro da água santa", conforme termo de referência e demais anexos do edital e do convênio 932238/2022, firmado com o ministério do desenvolvimento regional. Início da disputa:14/05/2024 às 09h00. Local da realização no sistema eletrônico de contratações denominado SCPI - PORTAL DE COMPRAS - PREGÃO ELETRÔNICO - FIORILLI, http://177.124.9.225:8079/comprasedital/. Edital na íntegra poderá ser consultado ou baixado gratuitamente no site: www.saoluizdoparaitinga.sp.gov.br. Em 28 de março de 2024. ANA LÚCIA BILARD SICHERLE Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MANUEL EXTRATO DE CONTRATO PA n°: 15467/2023 - Concorrência Pública nº 10/2023 - Contrato nº: 19/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL. CNPJ/MF: 46.634.523/0001-90. CONTRATADO: JRT PAVIMENTAÇÃO LTDA. CNPJ: 65.016.149/0001-04. Objeto: Contratação de empresa para regularização de pavimento asfáltico e reparos nos passeios públicos na Rua 03 de Maio. Prazo: 28/03/2024 a 27/03/2025. Valor total: R$ 108.059,67. PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 - SRP PROCESSO LICITATÓRIO Nº 25/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 25/2024. PREG ÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇO Nº 06/2024. O Pregão Eletrônico Registro de Preço nº 06/2024 de que trata este processo objetivou o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, ETANOL E DIESEL S10). Foi em toda a sua tramitação atendida a legislação pertinente, consoante o bem-elaborado parecer jurídico da Assessoria Jurídica. Desse modo, satisfazendo à lei e o mérito, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico Registro de Preço nº 06/2024, e ADJUDICO à proponente abaixo relacionada, vencedora deste certame nos termos da Ata de Abertura, Habilitação e Julgamento o seu objeto: PETROEX P R ES S DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA (02924588001177) com os lotes: 1, 2 e 3 no valor total de R$ 2.458.699,00 (dois milhões e quatrocentos e cinquenta e oito mil e seiscentos e noventa e nove reais). Encaminhe-se ao Setor de Contratos para as providências de praxe. Severínia-SP, 26 de março de 2024. GLÁUCIA EMÍLIA SCATOLIN Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVEIRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Acordo de Cooperação Técnica. Processo Administrativo 532/2021. Acordo nº 001.005.002.2022. Termo Aditivo nº 005.05.01.2022. PARTES: Prefeitura Municipal de Silveiras, CNPJ nº 45.192.564/0001-01. Associação Pró- Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01. OBJETO: Aditivo de prazo ao Acordo de Cooperação Técnica com prorrogação de 12 (doze) meses em sua vigência. PRAZO: 12 (doze) meses. ASSIN AT U R A : 15/03/2024. VIGÊNCIA: 22/03/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRATIBA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Tapiratiba torna público a quem possa interessar que, de conformidade com a Lei Federal n° 8.666/93 e alterações, encontra-se em aberto a Chamada Pública n° 001/2024, que tem por objeto o Credenciamento de fornecedores de hortifrutigranjeiros da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para alimentação escolar, com dispensa de licitação - Lei n.º 11.947, de 16/07/2009 e Resolução n.º 06 do FNDE, de 08/05/2020. O edital completo poderá ser retirado graciosamente à Praça D. Esméria Ribeiro do Valle Figueiredo, 65 - Centro, Tapiratiba/SP, no horário das 8:00h às 16:00h de segunda à sexta-feira, ou pelo site www.tapiratiba.sp.gov.br. Os envelopes com os documentos deverão ser entregues até dia 22 de abril de 2024 às 09:00h, Rua Dr. Dino Bueno, nº 199, Centro, em Tapiratiba/SP. Tapiratiba, 22 de março de 2024. RAMON JESUS VIEIRA Prefeito ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 Vinculação a CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 03/2023, da Prefeitura Municipal de Lagarto Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, NO RAMO DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, ADAPTAÇÃO E CONSERVAÇÃO E MELHORIAS DE PRÉDIOS PÚBLICOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGARTO/SE. EMPRESA CONTRATADA: CONSTRUTORA MVA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.169.379/0001-07. VALOR: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Código Unidade Orçamentária: 03.01, Função 10.301.0007, 10.122.0007, AÇÃO: 2064, 2062, Natureza da Despesa: 3390.39.00, e Fontes de Recursos: 16000000, 15001002. PRAZO DE EXECUÇÃO DAS OBRAS: 12 MESES. PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 MESES. NOTA DE EMPENHO: 0322004 AVISO DE LICITAÇAO PREGÃO DE ELETRONICO SRP N° 2/2024 A Comissão de Pregão do Fundo Municipal de Saúde Lagarto-SE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Registro de Preços para futuro fornecimento parcelado de materiais de consumo e permanente de informática para atender as necessidades dos programas do Fundo Municipal de Saúde e demais Secretarias do Município, conforme Anexo II- Termo de Referência, parte integrante do Edital e demais condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O certame será realizado através do site www.licitanet.com.br, nas datas e horários indicados a seguir: Envio eletrônico das propostas: a partir do dia 27/03/2024; Abertura das propostas: às 08h05 do dia 15/04/2024; Início da sessão de disputa de preços: às 08h30 do dia 15/04/2024 (quinze de abril de dois mil e vinte e quatro) TIPO: MENOR PREÇO ITEM. BASE LEGAL: Lei 14.133/2021, Decreto Municipal 1.046/2023, Decreto Municipal 1.054/2024, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações posteriores. PARECER JURÍDICO: Nº 02/2024. O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, no site do município e na sala de licitações, situada à Avenida Santo Antônio, S/N, Lagarto/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 13:00h, pelos telefones: Fone/Fax: (79) 3631-1869 ou através do e-mail:[email protected] ou site: www.lagarto.se.gov.br licitação ou www.licitanet.com.br, Lagarto - Se, 27 de março de 2024. AMANDA REGINA CARVALHO REIS BORGES. Pregoeira