DOU 01/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Pedido de Esclarecimentos: até 3 dias úteis antes da data fixada para realização da sessão eletrônica de pregão, através do e-mail [email protected]. PRAZO: apresentar habilitação e Projeto de Venda no período de 01/04/2024 a 19/04/2024, das 13h às 17h, na sede da Prefeitura de Mirassolândia/SP, localizada a Rua Antônio Batista Rodrigue, nº 364, CEP 15145-013, Centro, Mirassolândia/SP. EDITAL: Edital e seus Anexos, poderão ser obtidos no site da Prefeitura de Mirassolândia: www.mirassolandia.sp.gov.br/ ou no Setor de Licitação, localizado na Rua Antônio Batista Rodrigues, nº 364, centro, Mirassolândia/SP. Mirassolândia-SP, 27 de março de 2024. CÉLIA APARECIDA FIAMENGHI DOS SANTOS MATOS PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIBUNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 EDITAL Nº 0001/2024 - Objeto: Locação de som, iluminação, gerador, grid treliça, tendas, coberturas, e grade de contenção para a realização do carnaval 2024 do Município de Paraibuna. Menor Preço Por Lote. Data da Sessão: 09 de fevereiro de 2024 às 09:00 horas. Local: www.bllcompras.org.br. Obs.: O Edital e seus respectivos modelos, bem como informações quanto as quantidades, prazos, valores estimados e demais condições estão disponíveis no endereço acima e pelo site www.paraibuna.sp.gov.br. Paraibuna-SP, 30 de janeiro de 2024. VICTOR DE CASSIO MIRANDA Prefeito EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Pregão Eletrônico Mediante Sistema de Registro de Preços nº 0053/2023. Objeto: Ata de Registro de Preço para futura aquisição de material de expediente para todos os Departamentos da Estância Turística de Paraibuna. Assinatura: 15/03/2024. Vigência: 14/03/2025. ARP Nº 0055/2024. Fornecedor: COMERCIAL CAETANO VIEIRA LTDA. Valor: R$ 34.260,68. ARP Nº 0056/2024. Fornecedor: COMERCIAL MUNICK LTDA EPP. Valor: R$ 1.219,10. ARP Nº 0057/2024. Fornecedor: COMERCIAL PROMOSTORE CONFECCOES - EIRELI. Valor: R$ 20.537,71. ARP Nº 0058/2024. Fornecedor: CONCEICAO COMERCIO E SERVICOS LITORAL NORTE LTDA . Valor: R$ 1.455,30. ARP Nº 0059/2024. Fornecedor: DAIANE CRISTINA PEREIRA DA SILVA 36830841895. Valor: R$ 2.700,00. ARP Nº 0060/2024. Fornecedor: FABRÍCIO DE RAMOS & CIA LTDA EPP. Valor: R$ 48.410,87. ARP Nº 0061/2024. Fornecedor: FRANCISCO RODRIGUES DE ANDRADE SJCAMPOS. Valor: R$ 1.618,80. ARP Nº 0062/2024. Fornecedor: JCB MATERIAIS LTDA ME. Valor: R$ 7.378,34. ARP Nº 0063/2024. Fornecedor: LAGUNA ESPORTE LTDA. Valor: R$ 21.497,73. ARP Nº 0064/2024. Fornecedor: M&C VAREJO LTDA. Valor: R$ 3.031,85. ARP Nº 0065/2024. Fornecedor: MARCOS FERARI LTDA. Valor: R$ 7.920,00. ARP Nº 0066/2024. Fornecedor: ORLA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA. Valor: R$ 9.632,13. ARP Nº 0067/2024. Fornecedor: PARANA LICITAÇÕES E COMERCIO LTDA. Valor: R$ 7.376,20,00. ARP Nº 0068/2024. Fornecedor: PROCOMP PRODUTOS E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. Valor: R$ 110.320,00. ARP Nº 0069/2024. Fornecedor: UBADESKLIMP COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA. ME. Valor: R$ 315,80. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 Processo n. 11316/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024. Objeto AQUISIÇÃO DE INGREDIENTES E CONFEITOS PARA PREPARO DE BOLO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CON S T A N T ES NO ANEXO I, Em analise efetuada pela Nutricionista Municipal, que detém caráter técnico. Assim, APROVA as amostras e os laudos da empresa DIVINO PESCADO LTDA, nos termos do item 9.18.3 do edital e concede o prazo de 03 (três) dias úteis para interpor as razões de recurso quanto à discordância do julgamento proferido. GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO Prefeito AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 PROCESSO Nº 4453/2023 Pregão Eletrônico n. 004/2024 O Setor de Licitações e a Comissão de Pregão COMUNICAM que receberam tempestivamente as impugnações interposta pelas empresas IS 8 INTERNATIONAL SUPPLIES IMP. E COM. PROD. HOSPITALARES LTDA, e decide pelo IMPROVIMENTO, mantendo-se os termos do edital inalterados. Em 27 de março de 2024. GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 Processo nº 6485/2023 Pregão Eletrônico nº 11/2024 Aquisição de Artefatos de Concreto Com Frete Incluso, Conforme Especificações Constantes No ANEXO I., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo de licitação: MENOR PREÇO POR ITEM. Sessão no dia 15/04/2024, às 09:30hs. Local da Sessão Pública: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL - www.bll.org.br. O edital, em inteiro teor, estará à disposição dos interessados para download nos sites: www.piedade.sp.gov.br e www.bll.org.br. Mais informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, de 2ª à 6ª feira, das 9h às 12h e das 13h às 16h, na Praça Raul Gomes de Abreu, nº 200, 1º andar, Piedade/SP ou pelo telefone (15) 3244-8400, ramais 120, 121, 151. GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 028/2024. OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o registro de preços para a aquisição de kits completos de testes rápidos, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 16/04/2024 às 08h30 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por item. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras ( h t t p : / / p r e f e i t u r a p i r a j u i . d d n s . n e t : 3 3 9 0 / CO M P R A S E D I T A L / ) . Pirajuí, 28 de março de 2024. CESAR HENRIQUE DA CUNHA FIALA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024 Acha-se aberto no Município de Pitangueiras-SP, a Chamada Pública nº 02/2024. Objeto: Seleção e Premiação de Projetos Culturais de Linguagem Audiovisual para Agentes Culturais do Município de Pitangueiras/SP com Recursos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) - Audiovisual, em atendimento a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo conforme especificações do Edital e Anexos. Tipo: Premiação. Objeto: Premiação de Projetos Culturais de Linguagem Audiovisual do Município de Pitangueiras/SP. Local e horário para Inscrições: As inscrições são gratuitas e deverão ser protocoladas no Balcão de Atendimento da Prefeitura de Pitangueiras, situada na Rua Dr. Euclides Zanini Caldas, nº 66, Pitangueiras/SP. O prazo de inscrição vai de 01/04/2024 a 22/04/2024, nos dias úteis, das 8h às 17h. A Prefeitura de Pitangueiras disponibilizará gratuitamente aos interessados o instrumento e seus Anexos por meio do endereço eletrônico: www.pitangueiras.sp.gov.br, bem como na Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo, situada na Avenida das Pitangueiras, nº 705 - Centro, na cidade de Pitangueiras. Pitangueiras, 28 de março de 2024. MARCOS AURÉLIO SORIANO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PLATINA AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Platina, o Edital Retificado do Concorrência Eletrônica nº 02/2024, que dispõe sobre "Contratação, por empreitada global, das obras de substituição de luminárias da iluminação pública municipal para iluminação em LED". O encerramento dar-se-á em nova data, ou seja, no dia 08 de abril de 2024 às 08h30min. O Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Rua João de Souza Martins, 577 - Centro, do município de Platina/SP, no site da Prefeitura Municipal ou pode ser solicitado através do E-mail: [email protected]. Fone (18) 3354-1171. Platina, 27 de março de 2024. WAGNER ROBERTO DE LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Pompéia/SP, torna público a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 02/2024 - Processo licitatório nº 417/2024. Objeto: Contratação de empresa para construção de uma cobertura para o transbordo municipal. Tipo de licitação: Menor preço. Início de cadastro das propostas: 02/04/2024 às 8h. Término de cadastro das propostas: 18/04/2024 às 07h59m. Abertura das propostas: 18/04/2024 às 8h 30m. Início das disputas de preço: 18/04/2024 às 08h 31m. Local: http://www.bll.org.br. A minuta de edital em inteiro teor está à disposição dos interessados no site: www.pompeia.sp.gov.br. PNCP (Portal Nacional de Contratação Pública), ou pelo telefone (14) 3405-1500. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024 A Prefeitura Municipal de Pompéia/SP, torna público a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 03/2024 - Processo licitatório nº 418/2024. Objeto: Contratação de empresa para construção da cobertura do "Centro Dia". Tipo de licitação: Menor preço. Início de cadastro das propostas: 02/04/2024 às 8h. Término de cadastro das propostas: 18/04/2024 às 07h59m. Abertura das propostas: 18/04/2024 às 10h 30m. Início das disputas de preço: 18/04/2024 às 10h 31m. Local: http://www.bll.org.br. A minuta de edital em inteiro teor está à disposição dos interessados no site: www.pompeia.sp.gov.br. PNCP (Portal Nacional de Contratação Pública), ou pelo telefone (14) 3405-1500. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024 A Prefeitura Municipal de Pompéia/SP, torna público a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 04/2024 - Processo licitatório nº 419/2024. Objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica no Distrito Industrial. Tipo de licitação: Menor preço. Início de cadastro das propostas: 02/04/2024 às 8h. Término de cadastro das propostas: 18/04/2024 às 07h59m. Abertura das propostas: 18/04/2024 às 13h 30m. Início das disputas de preço: 18/04/2024 às 13h 31m. Local: http://www.bll.org.br. A minuta de edital em inteiro teor está à disposição dos interessados no site: www.pompeia.sp.gov.br. PNCP (Portal Nacional de Contratação Pública), ou pelo telefone (14) 3405-1500. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2024 A Prefeitura Municipal de Pompéia/SP, torna público a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 05/2024 - Processo licitatório nº 420/2024. Objeto: Contratação de empresa para adequação de acessibilidade em escolas do município. Tipo de licitação: Menor preço. Início de cadastro das propostas: 02/04/2024 às 8h. Término de cadastro das propostas: 19/04/2024 às 07h59m. Abertura das propostas: 19/04/2024 às 8h 30m. Início das disputas de preço: 19/04/2024 às 08h 31m. Local: http://www.bll.org.br. A minuta de edital em inteiro teor está à disposição dos interessados no site: www.pompeia.sp.gov.br. PNCP (Portal Nacional de Contratação Pública), ou pelo telefone (14) 3405-1500. Pompéia-SP, 28 de março de 2024. ISABEL CRISTINA ESCORCE Prefeita