Dia Oficial

Diário Oficial da União · 01/04/2024 · pág. 292

DOU 01/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040100292 292 Nº 62, segunda-feira, 1 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 Edital nº 30/2024 - Processo nº 23292/2022 e apenso - Objeto: Aquisição de equipamentos de proteção individual - EPIS, para todos os agentes de combate as endemias lotadas na divisão de controle de zoonose do município, nas suas ações de rotina. A Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos, por meio de sua Pregoeira, torna público que fica suspenso SINE DIE o certame para análise das documentações de habilitação. Informamos ainda que será veiculada no Diário Oficial da União e Diário Oficial do Estado de São Paulo a retomada da sessão. Ferraz de Vasconcelos-SP, 28 de março de 2024. THAINÁ DE PAULA FERNANDES FIGUEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARAPES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 Processo nº 030/2024. Pregão Eletrônico nº 010/2024 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PRODUTOS DE LIMPEZA, HIGIENE, DESCARTÁVEIS E UTENSÍLIOS DE COZINHA NECESSÁRIOS A SEÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE GUARARAPES, CONFORME QUANTIDA D ES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. Recebimento das Propostas: das 09h00min do dia 01/04/2024 às 8h30min do dia 12/04/2024 Abertura das Propostas: às 08h31min do dia 12/04/2024 Início da Sessão de Disputa: às 09h00min do dia 12/04/2024 Local: www.bll.org.br Modo de Disputa: Aberto OBS: O Edital encontra-se disponível nos sites www.guararapes.sp.gov.br e www.bll.org.br. Guararapes, 26 de março de 2024. MARIA MARTA JUSTI Diretora do Departamento de Gestão de Material e Patrimônio PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 OBJETO: Pregão eletrônico exclusivamente para microempresa, empresa de pequeno porte, microempreendedor individual e cooperativas (artigo 34 da lei nº 11.488/2007), visando a aquisição de materiais esportivos da modalidade futebol para a implementação do programa futebol de base, juntamente com o ministério de esportes, conforme termo de referência. Endereço Eletrônico de Realização do Pregão: http://186.209.77.236:5656/comprasedital/ Recebimento Das Propostas Até: 12/04/2024 - às 09hr00min. Abertura E Análise Das Propostas: 12/04/2024 - às 09hr00min. Início Da Sessão De Disputa De Preços: 12/04/2024 - às 09hr00min. Referência De Tempo: para todas as referências de tempo será considerado o horário de Brasília/DF. Consultas, Esclarecimento e Edital: o texto integral do presente edital e de seus anexos, bem como quaisquer outras informações complementares ou esclarecimentos poderão ser obtidos junto ao Departamento de Licitação e Contratos da Prefeitura, situada na Av. São João, 1771 - Centro, Ibaté/SP - telefone (16) 3343.9800, pelo site ibate.so.gov.br no link Licitações Públicas ou pelo endereço eletrônico http://186.209.77.236:5656/comprasedital/ a sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico acima citado, no dia e hora mencionados no preâmbulo deste Edital e será conduzida pelo Pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio, nomeados pelo Decreto Municipal nº 3.228, de 09 de janeiro de 2.024, designados nos autos do processo em epígrafe e indicados no sistema pela autoridade competente. Ibaté, 28 de março de 2024. NATASHA CARDOSO DOS SANTOS Chefe de Divisão de Licitações e Contratos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 OBJETO: Pregão eletrônico visando a contratação de pessoa física para prestação de serviços nas áreas de coordenador geral e coordenador técnico, sendo profissionais ou acadêmicos na área de educação física para o município de ibaté, conforme termo de referência. Endereço Eletrônico de Realização do Pregão Eletrônico: Https://Bll.Org.Br Recebimento das Propostas Até: 12/04/2024 - Às 14hr00min. Abertura e Análise das Propostas: 12/04/2024 - Às 14hr10min. Início da Sessão de Disputa de Preços: 12/04/2024 - Às 14hr20min. Referência de Tempo: para todas as referências de tempo será considerado o horário de Brasília/DF. FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS, ESCLARECIMENTO E EDITAL: o texto integral do presente edital e de seus anexos, bem como quaisquer outras informações complementares ou esclarecimentos poderão ser obtidos junto ao Departamento de Licitação e Contratos da Prefeitura Municipal de Ibaté, situada na Av. São João, 1771 - Centro, nesta cidade de Ibaté/SP - telefone (16) 3343.9800, pelo site ibate.sp.gov.br no link Licitações Públicas ou pelo endereço eletrônico https://bll.org.br A SESSÃO PÚBLICA de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico acima citado, no dia e hora mencionados no preâmbulo deste Edital e será conduzida pelo Pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio, nomeados pelo Decreto Municipal nº 3.228, de 09 de janeiro de 2.024, designados nos autos do processo em epígrafe e indicados no sistema pela autoridade competente. Ibaté, 28 de março de 2024. NATASHA CARDOSO DOS SANTOS Chefe de Divisão de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Encontra-se aberta na Prefeitura do Município de Ilha Comprida/SP: Pregão Eletrônico nº 001/2024 do tipo menor preço global para contratação de empresa especializada em serviços para produção e fornecimento de livros "Agenda Escolar CEI 2024" e Brochuras "Provas 1º Ano Língua Portuguesa" para a Secretaria de Educação do Município de Ilha Comprida, através do Srp (Sistema de Registro de Preços). Entrega e abertura da documentação dar- se- a no dia 11/04/2024 as 09h. O edital em seu inteiro teor estará à disposição dos interessados no site www.ilhacomprida.sp.gov.br ou no site www.bll.org.br. GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE INÚBIA PAULISTA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Processo nº 08/2024. O Município de Inúbia Paulista, torna público o interesse na Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução CD/ FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020, e atualizações, que dispõe sobre o atendimento o da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, que será regida pela Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. O início da disputa será no dia 22 de abril de 2024 às 09h00min horas. O edital completo contendo todas as informações encontra-se afixado no Mural do Paço Municipal na Av. Campos Sales, nº 113, Centro, Inúbia Paulista - SP, site da Prefeitura Municipal: www.inubiapaulista.sp.gov.br.Maiores informações poderão ser obtidas através do fone 018- 3556-9900. Inúbia Paulista-SP, 28 de março de 2024. JOÃO SOARES DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de reforma do Centro Dia do Idoso Dr. Murillo Arruda, com fornecimento de materiais e mão de obra, localizado na Rua Mauro Simões, nº 750, Vila Penha do Rio do Peixe, Itapira/SP, de acordo com o Anexo I - Termo de Referência, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro e projetos, anexos. Data de Abertura: 09 de maio de 2024, às 08 horas. O edital estará disponível aos interessados através do site www.itapira.sp.gov.br. Demais esclarecimentos na Secretaria de Recursos Materiais, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 as 17h00, no endereço Rua João de Moraes, nº 508, Centro, Itapira/SP, ou pelo telefone (19) 3843-9180, ou pelo e-mail [email protected]. Itapira, 27 de março de 2024. ANTONIO CARLOS ANDRIGO FERREIRA Secretário Municipal de Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 PROCESSO Nº 2340-0/2024. OBJETO: Registro de Preços visando a contratação de empresa para a prestação de serviços de confecção de impressos gráficos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Jaboticabal. HOMOLOGO todo o procedimento realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio. Homologada a adjudicação do objeto licitado na seguinte conformidade, lote, empresa vencedora, valor total, a saber: LOTE 1, ARTEDITORA YES LTDA., R$318.000,00; LOTE 2, GUILHERME GONÇALVES PADOVESI, R$28.700,00. Jaboticabal, 27 de março de 2024. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LENÇÓIS PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.024/2024 PROCESSO Nº 035/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para implementação e desenvolvimento do Projeto Famílias Fortes, com base nas diretrizes propostas pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, a ser realizado com famílias atendidas e/ou referenciadas no Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, ou no Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS. Tipo: Menor preço - Sessão de lances: 16 de abril de 2024 às 08h30 - O edital encontra-se disponível no site www.lencoispaulista.sp.gov.br e no portal de Compras do Governo Federal www.comprasgovernamentais.gov.br - Informações: Praça das Palmeiras nº 55, Lençóis Paulista, Fone: (14) 3269.7071/3269.7088. Lençóis Paulista-SP, 28 de março de 2024. LUIZ FERNANDO DE CAMPOS Secretário de Suprimentos e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Louveira informa que realizará a Concorrência Eletrônica nº 002/2024, objetivando o registro de preço para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recapeamento e recuperação asfáltica do viário municipal com fornecimento de mão de obra, equipamentos e insumos necessários, no dia 12 de abril de 2024, às 09:00 horas. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados na internet, nos endereços eletrônicos www.novobbmnet.com.br e www.louveira.sp.gov.br. Outras informações pelo telefone (19) 3878-9700. Louveira, 26 de março de 2024. KLEBER RODRIGO DOS SANTOS ARRUDA Secretário de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 A Prefeitura Municipal de Louveira informa que realizará o Pregão Eletrônico nº 011/2024, objetivando o registro de preço de aquisição de enxoval hospitalar que será utilizado no Hospital Santo Antônio no município de Louveira, no dia 11 de abril de 2024, às 09:00 horas. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados na internet, nos endereços eletrônicos www.novobbmnet.com.br e www.louveira.sp.gov.br. Outras informações pelo telefone (19) 3878-9700. Louveira, 26 de março de 2024. KLEBER RODRIGO DOS SANTOS ARRUDA Secretário de Administração