DOU 01/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040100291 291 Nº 62, segunda-feira, 1 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 pelo Município de Bálsamo a qualquer interessado, podendo ser retirado no DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, localizado na Rua Rio de Janeiro nº 695 - Bairro Centro - CEP 15.140-000 - Bálsamo - SP, encontrando-se disponível na íntegra, na página do Município de Bálsamo (www.balsamo.sp.gov.br) para eventuais consultas e download. 1.4. Para o recebimento do envelope "HABILITAÇÃO" fica determinado o dia 02 de maio de 2024 até às 09h00, o qual deverá ser entregue no DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, localizado na Rua Rio de Janeiro nº 695 - Bairro Centro - CEP 15.140-000 - Bálsamo - SP. O início da abertura do envelope ocorrerá às 09h30, no referido Departamento, do mesmo endereço e no mesmo dia mencionado neste item. Bálsamo, 28 de março de 2024. CARLOS EDUARDO CARMONA LOURENÇO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CHAPÉU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 PROCESSO: 730/2024 A Prefeitura do Município de BARRA DO CHAPÉU, através de seu Prefeito, IVANIL NORBERTO PEREIRA NOLASCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em especialmente pela Lei de licitações, em conformidade com o que consta no Processo nº 730/2024, HOMOLOGA E ADJUDICA a CONCORRÊNCIA 03/2024, tipo menor preço global, em nome da empresa: HG ARAÚJO CONSTRUTORA LTDA com valor global de R$ 204.000,00 (duzentos e quatro mil reais) para "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR REMANESCENTE DA REFORMA E MODERNIZAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL JOÃO JACHINTA RIBAS, NESTA MUNICIPALIDADE". Barra do Chapéu-SP, 28 de março de 2024. IVANIL NORBERTO PEREIRA NOLASCO PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2023 - SRP O Prefeito do município de Bastos, torna público a Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico de Registro de Preços nº 077/2023, para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, homologando os lotes de menores preços das empresas vencedoras valor total: R$ 833.629,28 (oitocentos e trinta e três mil e seiscentos e vinte e nove reais e vinte e oito centavos) : DMS COMERCIO E DISTRIBUICAO DECAFE EIRELI (33174960000127) com os lotes: 5 no valor total de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais). CCF NUTRI EIRELI ME (22516278000159) com os lotes: 4 no valortotal de R$ 9.661,28 (nove mil e seiscentos e sessenta e um reais e vinte e oito centavos). ESPERIA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA (32148187000161) com os lotes: 3,10 no valor total de R$ 118.300,00 (cento e dezoito mil e trezentos reais). SANTO ANTONIO PRBI ALIMENTOS LTDA (23589959000100) com os lotes: 7 no valor total de R$10.680,00 (dez mil e seiscentos e oitenta reais). FRUTTI MAIS COMÉRCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA (32263548000110) com os lotes: 9 no valor total de R$ 414.000,00(quatrocentos e quatorze mil reais). NUTRICIONALE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (08528442000117) com os lotes: 1, 2, 6, 8 no valor total de R$ 140.988,00 (cento equarenta mil e novecentos e oitenta e oito reais); Lote fracassado: 11. E torna público que a ata de Registro de Preços oriundas do Pregão Eletrônico n.º 077/2024, contendo o preço unitário e total, encontra-se à disposição dos interessados no site desta Prefeitura www.bastos.sp.gov.br. Bastos-SP, 26 de março de 2024. MANOEL IRONIDES ROSA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADA EXTRATO DE CONTRATO De ordem do Prefeito Municipal, faço público, para conhecimento de interessados, que a Prefeitura do Município de Charqueada celebrou o contrato, nos moldes do que abaixo se resume: CONTRATO: 022/2024; LICITAÇÃO: Dispensa por limite. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO-DE-OBRA CIVIL, PARA A EXECUÇÃO DE 4 SALAS COM FECHAMENTOS DE GESSO ACARTONADO NA EMEB EROTIDES DE CAMPOS COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS; DATA: 11/03/2024; CONTRATADA: RN CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA; PRAZO: 30 dias; VALOR GLOBAL: R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais). Charqueada/SP 28 de março de 2024. Rodrigo de Arruda-Prefeito Municipal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO De ordem do Prefeito Municipal, faço público, para conhecimento de interessados, que a Prefeitura do Município de Charqueada celebrou o termo de aditamento, nos moldes do que abaixo se resume: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE MURO NA ESCOLA BRAZ GIUSEPPE FEDRIGO; LICITAÇÃO: Dispensa por limite 70/2024; CONTRATO: 006/2024; ADITAMENTO: 020/2024; PROCESSO: 78/2024; DATA: 25/03/2024; PRAZO: 30 DIAS; CONTRATADA: MAURO DIONISIO CAMARGO. Charqueada/SP, 28 de março de 2024. RODRIGO DE ARRUDA - Prefeito Municipal. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 336/2024 Objeto: AQUISIÇÃO FUTURA E FRACIONADA DE MEDICAMENTOS PARA CUMPRIMENTO DE AÇÕES JUDICIAIS. Homologo a adjudicação proferida pela comissão de licitação na licitação em referência, dando como vencedoras as empresas: AGLON COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - itens: 7 e 15; CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LT DA - item 5; CIRURGICA UNIÃO - item: 11; CMH-CENTRAL DE MEDICAMENTOS EIRELI - itens: 3 e 6; FRAGNARI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - item 14; LILIAN CRISTINA RODRIGUES ROSA CHAVES ME - itens: 1, 2, 4 e 9. Charqueada, 25 de março de 2024. RODRIGO DE ARRUDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRÓPOLIS AVISO DE RETIFICAÇÃO Concorrência nº 5/2024. Processo nº 15657/2023 Publicado no Diário Oficial da União, Seção III, Edição: 50, página 284 do dia 13/03/2024. Onde se lê: CONCORRÊNCIA Nº 01/2024. Leia-se: Concorrência Nº 05/2024. Cordeirópolis, 27 de março de 2024. CARLOS ALBERTO PIOLA FILHO Departamento de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 PROC. 053/2024 Encontra-se disponível o Edital do Pregão Eletrônico nº 14/2024, cujo objeto é: Seleção de Fornecedores Para Sistema de Registro de Preços (SRP), do tipo maior percentual de desconto por lote, sobre a tabela cmed/anvisa, Visando A Eventual Aquisição de Medicamentos de A A Z†Contidos na Tabela CMED/ANVISA, com entrega parcelada, de acordo com a solicitação da secretaria municipal de saúde e higiene pública e em conformidade com o termo de referência do edital. Data da sessão: 17/04/2024, horário: 09h00. Local: http://portal.dracena.sp.gov.br:8079/comprasedital/. Edital na íntegra: http://www.dracena.sp.gov.br e PNCP. Dracena, 28 de março de 2024. CLAUDIA MARA MESALIRA MOREIRA GAGLIANI LUGINICK Secretária Municipal de Saúde e Higiene Pública PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE MORUNGABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 Encontra-se aberta no Município de Morungaba/ SP, a seguinte licitação: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 475/03/2024. OBJETO: Registro de preços para a seleção de proposta(s) mais vantajosa(s) para eventual e futura Aquisição de Projetos Literários para a Educação Infantil, correspondente às crianças de 0 a 5 anos de idade; para o Ensino Fundamental Anos Iniciais, correspondente às crianças do 1º ao 5º ano; para o Ensino Fundamental Anos Finais, correspondente às crianças do 6º ao 9º ano e respectiva formação para atender aos educadores (professores, coordenadores e supervisores) da rede municipal de ensino. DATA DE INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Dia 15/04/2024 às 09:00 horas. ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://servicos.morungaba.sp.gov.br:5800/comprasedital/ Da retirada dos Editais: Os editais encontram-se disponíveis para consulta a partir de 01/04/2024 e retirada nos sites: www.morungaba.sp.gov.br. Morungaba, 27 de março de 2024. MARCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA TURISTÍCA DE BARRA BONITA EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento nº 15/2024 - CASA DA CRIANÇA DE BARRA BONITA. Dispensa de Chamamento Público nº 02/2024 - Entidade: Casa da Criança de Barra Bonita; Objeto: Execução do serviço de "Proteção Social Especial para pessoas com deficiência, idosas e suas famílias - Recurso Extraordinário SUAS"; Valor da Parceria: R$ 200.000,00; Vigência: 01/04/2024 a 31/07/2024; Data de Assinatura: 28/03/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIRÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 - SRP Processo nº 9/2024 Registro de Preços para fornecimento de medicamentos destinados ao setor municipal de saúde. Encerramento e entrega de envelopes documentação e proposta, no dia 12/04/2024, às 08:30 horas, na sede da Secretaria Municipal da Educação, localizada na Rua Ibirá, nº 896 - Centro, em Ibirá/SP. Edital completo pelo site www.ibira.sp.gov.br. Informações pelo e-mail [email protected] ou telefone (17) 3551-9900, com o Sr. Mário César Guedes, Pregoeiro, nos dias úteis, das 08:00 às 16:00 horas. PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024 - SRP PROCESSO Nº 10/2024. Registro de Preços para fornecimento de cestas básicas, destinadas ao atendimento do Setor Municipal de Assistência e Promoção Social. Encerramento e entrega de envelopes documentação e proposta, no dia 12/04/2024, às 13:30 horas, na sede da Secretaria Municipal da Educação, localizada na Rua Ibirá, nº 896 - Centro, em Ibirá/SP. Edital completo pelo site www.ibira.sp.gov.br. Informações pelo e-mail [email protected] ou telefone (17) 3551-9900, com o Sr. Mário César Guedes, Pregoeiro, nos dias úteis, das 08:00 às 16:00 horas. Estância Turística de Ibirá, 27 de março de 2024. EDVARD ALBERTO COLOMBO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IGARAÇU DO TIETÊ EXTRATO DE TERMO ADITIVO CHAMADA PÚBLICA. Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê, Processo de Licitação nº 39/2022, Chamada Pública nº 02/2022. Termo de Prorrogação do Contrato nº 08/2023. Empresa Contratada: Marcos Antônio Palharin. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Pelo presente instrumento, e com fundamento no artigo 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, as partes resolvem prorrogar o prazo contratual em mais 06 (seis) meses, contados a partir do prazo previsto no instrumento original. Dia 01 de março de 2024. Ricardo Verpa Costa da Silva - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 17/2024 Processo 20.788/2023 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte de gêneros alimentícios, incluindo locação de 02 (dois) caminhões frigoríficos, com 01 (um) motorista e 01 (um) ajudante por veículo e combustível, para realização da logística de remanejamento dos gêneros alimentícios perecíveis para as unidades escolares da rede municipal pública de ensino de Ferraz de Vasconcelos, conforme especificações descritas no termo de referência. A Ordenadora de Despesa da Secretaria Municipal de Educação, Sra. Paula Trevizolli, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no julgamento exarado pela Comissão Permanente de Licitações, faz saber que ADJUDICA e HOM O LO G A o objeto licitado em favor da empresa NEM TRANSPORTE E TURISMO, COMERCIO E UTILIDADES MAGALHÃES LTDA (ITEM 1) e a convoca para no prazo de 05 (cinco) dias, contados desta publicação, comparecer na sede desta Prefeitura para proceder a assinatura do contrato, objeto do presente certame. Ferraz de Vasconcelos-SP, 28 de março de 2024. PAULA TREVIZOLLI Secretária Municipal de Educação