DOU 01/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040100290 290 Nº 62, segunda-feira, 1 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024 O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 048/2024, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de Kit + linha venosa + isolador, UASG 453230, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado às empresas vencedoras em seus respectivos itens e valores unitários, quais sejam: FORTECARE INDUSTRIA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA - Item 1 - R$ 0,94 e Item 3 - R$ 7,20; BIO MED PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - Item 2 - R$ 13,00. Joinville/SC, 27 de março de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 68/2022 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa parcialmente o processo licitatório levado a efeito através do Edital de Credenciamento nº 068/2022 destinado ao credenciamento de prestadores de serviços especializados de saúde para realização de tomografia computadorizada, conforme da tabela de procedimentos, medicamentos e OPM/SIGTAP/SUS, bem como o julgamento efetuado pela Comissão de Licitação adjudicando o objeto licitado à empresa habilitada, qual seja: SPX Serviços de Imagem Ltda., nos termos do Parecer documento SEI nº 0020183754/2024 SES.UFI.ACA e requerimento de credenciamento apresentado. Joinville/SC, 27 de março de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva RESULTADO DE HABILITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 586/2022 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o julgamento dos documentos, referente ao Credenciamento nº 586/2022 destinado ao credenciamento de instituições especializadas na área de ensino, visando o atendimento de crianças na Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica, sendo o início da prestação de serviço para o ano letivo de 2023. Após análise dos documentos, resta deferido o credenciamento da instituição: Educação Infantil B&A Ltda. Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de recursos. A ata da reunião para julgamento dos documentos encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br, no link "Editais de Licitação". Joinville/SC, 27 de março de 2024. CLÁUDIA FERNANDA MÜLLER Presidente da Comissão RESULTADO DE HABILITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 361/2022 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o julgamento da habilitação, referente ao Edital de Credenciamento nº 361/2022, destinado ao Credenciamento de Prestadores de Serviços Especializados de Saúde para realização de Mamografia e Densitometria Óssea, conforme da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM/SIGTAP/SUS, para atendimento aos usuários do SUS. Após análise detalhada de todas as exigências do edital, a Comissão decide HABILITAR a empresa SPX Serviços de Imagem Ltda. para os itens constantes no Parecer Técnico SEI nº 0020247755/2024 - SES.UFI.ACA e de acordo com o requerimento de credenciamento apresentado. Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de recursos. A ata da reunião para julgamento da habilitação encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br, no link "Editais de Licitação". Joinville/SC, 27 de março de 2024. SABINE JACKELINNE LEGUIZAMON Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAVILHA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato Administrativo n. 053/2024. Partes: Município de Maravilha - SC e o Consórcio Elevado. Objeto: Execução de implantação e pavimentação de interseção em dois níveis no entroncamento entre as Rodovias BR 282 e BR158/SC. Vigência: 16 meses após recebimento da ordem de serviço. Valor R$ 35.498.530,94. Data de assinatura do Contrato Administrativo: 27/03/2024. Signatários: Sandro Donati pela Contratante e Renato Adriano Seibt pela Contratada. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 Processo Licitatório n. 019/2024 O Excelentíssimo Senhor Prefeito de Maravilha - SC, SANDRO DONATI, torna público para conhecimento dos interessados, a homologação e adjudicação do Processo Licitatório n.019/2024, à empresa Instalar Prestadora de Serviços Ltda, pelo valor de R$120.000,00, cujo objeto consiste na execução de reforma do Refeitório da Escola Monteiro Lobato no Município de Maravilha - SC. Maravilha - SC, 22 de março de 2024. SANDRO DONATI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PERITIBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 PL N. 83/2024 O Município de Peritiba torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, cujo processamento e julgamento darão na forma da Lei. OBJETO: A contratação tipo MENOR PREÇO GLOBAL, a ser executada no REGIME DE EMPREITADA POR PREÇOS UNITÁRIOS, execução de todas as etapas e ações necessárias, como também o cumprimento de todas as obrigações e condicionantes, requeridas na execução da obra de construção de piscina publica coberta no município de Peritiba/SC. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08h do dia 13/05/2024. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: Às 08h01 do dia 06/05/2024. LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br. - O edital na integra está disponível no site http://www.peritiba.sc.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e demais informações, poderão ser solicitadas junto ao Departamento de Licitações do Município de Peritiba, fone (49) 3453-1122 ou e-mail [email protected] Cód. de Registro de Informação (e-Sfinge): 6 1 E 2 4 0 E E 2 1 9 4 D 6 E 0 2 4 1 0 2 4 8 5 9 1 7 B 3 A 8 EC 8 6 6 2 4 F 3 Peritiba-SC, 27 de março de 2024. PAULO JOSÉ DEITOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2024 Partes: Município de Porto União e Stang & Stang LTDA. Objeto: aquisição de combustível. Vigência: até 30 de dezembro de 2024. Valor: R$ 3.206.329,56 (três milhões, duzentos e seis mil, trezentos e vinte e nove reais e cinquenta e seis centavos). Base legal: Pregão Eletrônico 010/2024 - Multientidade, Lei 14.133/2021. Código registro TCE: 641296B2DB8371E74E37A07D496C8FF68BC74631 Porto União SC, 27 de março de 2024. Eliseu Mibach. Prefeito EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2024 Partes: Município de Porto União e Oficina Fênix LTDA. Objeto: Contratação de mão de obra hora/homem para mecânica de veículos leves, visando a manutenção da frota do Município de Porto União. Vigência: até 30 de dezembro de 2024. Valor: R$ 185.200,00 (cento e oitenta e cinco mil e duzentos reais). Base legal: Pregão Eletrônico 005/2024 - Multientidade, Lei 14.133/2021. Código registro TCE: E4F2E64503F237BF77FF541A0B3EAAB591EC5443 Porto União SC, 28 de março de 2024. Eliseu Mibach. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TROMBUDO CENTRAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2024 Objeto: FORMALIZAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PARCELADA, FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVI ÇO S DE COLETA E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DA LIMPEZA URBANA E DE ENTULHOS PROVENIENTES DO DESASTRE. EM VIRTUDE DO ALTO VOLUME DE ENTULHOS E REJEITOS RECOLHIDOS EM DECORRÊNCIA DO EVENTO ADVERSO REGISTRADO, SE FAZ NECESSÁRIO O RECOLHIMENTO DO MATERIAL DEPOSITADO EM UM BOTA ESPERA, TRANSPORTE E DESTINO FINAL (ATERRO LICENCIADO).Do cadastro da proposta e habilitação: até as 9h do dia 16 de Abril de 2024; da abertura e julgamento das propostas: às 9h15min do dia 16 de Abril de 2024; início da sessão/disputa de lances: após a análise das propostas; plataforma eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br O edital em sua íntegra, poderá ser examinado e retirado, na sede Prefeitura Municipal de Trombudo Central, sito a rua Emílio Graubner, nº 182, Bairro Vila Nova, Município de Trombudo Central/SC, ou nos endereços eletrônicos: www.trombudocentral.sc.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br Maiores informações pelo telefone (47) 3544 0271 - Pregoeiro. Trombudo Central, 28 de março de 2024. GEOVANA GESSNER KLOWASKI Prefeita ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA AVISOS DE SUSPENSÃO Vimos, através deste, comunicar que os certames: CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 Processo Licitatório N.º 5452/2024 - contratação de empresa especializada para reforma da UPA - Vale Verde, com abertura agendada para às 10:00 horas do dia 04 de ABRIL de 2024 e CONCORRÊNCIA Nº 7/2024 Processo Licitatório N.º 5461/2024 - contratação de empresa especializada para reforma da UPA - Vila Xavier, agendada para às 14:30 horas do dia 05 de ABRIL de 2024, ficam suspensas a pedido da Secretaria de Desenvolvimento Urbano para adaptações técnicas nos editais e anexos. Araraquara, 28 de março de 2024. LUIZ GUSTAVO CAMARANI TOLEDO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BÁLSAMO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023 1. PREÂMBULO - 1.1. O Município de Bálsamo, com endereço Rua Rio de Janeiro nº 695 - Bairro Centro - CEP 15.140-000 - Bálsamo - SP, CNPJ 45.142.353/0001-64, representado neste ato pelo Prefeito Municipal, Sr. Carlos Eduardo Carmona Lourenço, no uso de suas prerrogativas legais, torna público, para o conhecimento dos interessados, que no dia 02 de maio de 2024, às 09:30 horas, realizará o Chamamento Público para a SELEÇÃO DE EMPRESAS DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, INCORPORADORAS E/OU CONSTRUTORAS, COM COMPROVADA CAPACIDADE TÉCNICA, INTERESSADAS EM CONSTRUIR NO MÍNIMO 350 (TREZENTAS E CINQUENTA) UNIDADES HABITACIONAIS HORIZONTAIS ISOLADAS DE INTERESSE SOCIAL, EM TERRENOS DE PROPRIEDADE DESSA MUNICIPALIDADE, A SEREM CONTRATADAS DENTRO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA DO GOVERNO FEDERAL, LEI 14.620 DE 13 DE JULHO DE 2023 E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES, PARA ATENDIMENTO DE FAMÍLIAS ENQUADRADAS NO PROGRAMA FEDERAL MINHA CASA MINHA VIDA. 1.2. Os trabalhos de seleção prévia serão conduzidos pela Comissão Especial de Chamamento Público a serem designados através de Portaria. 1.3. Este edital será fornecido